Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 179/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, por intermédio da secretaria competente da municipalidade, se existe novo posicionamento para; 1- Requerimento Nº 034/2021, onde solicito a possibilidade da construção de um Stand de tiro para uso da Guarda Civil Metropolitana de Cajamar. Resposta obtida através do memorando SMSU Nº 0147/2021, onde foi informado que, devido ao momento ímpar no mundo devido a pandemia causada pelo Covid-19, teriam que segurar por um período alguns projetos, “Períodos com Decretos Estaduais e Municipais de Contingenciamento de Gastos”, Lei Complementar Nº 173 de 27 de maio de 2020 do Governo Federal, com alguns critérios adotados, limitando e proibindo gastos até o dia 31 de dezembro de 2021. No tocando, qual a possibilidade da construção de um Stand de tiro se concretizar? Uma vez que não mais estamos vivendo um período pandêmico.
Requerimento Nº 178/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação de um Centro Cultural, com a finalidade de alocar as feiras municipais como a EXPO EMPREGABILIADE, e aproximar a população da arte, um espaço voltado à exposição de artes, música, teatros ao ar livre entre outros tipos de artes, local para atender a população regional, com artistas locais e de fora da Cidade, com agenda aberta para todo o ano.
Requerimento Nº 177/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis É após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade a possibilidade de canalizar o córrego que está localizado entre EMEB Vereador. Realino da Costa Pinto Filho e a estação da Sabesp, uma vez que o mesmo está aberto com mal cheiro e poluição.
Requerimento Nº 176/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre possibilidade de implementar iluminação e abrigos de ponto de ônibus na Rodovia Edgard Máximo Zamboto, especificamente na altura do Condomínio Vista Bella. Cabe ressaltar que já entramos em contato com a administradora da via, O D.E.R,, o qual nos informou que tais benfeitorias são de responsabilidade da administração municipal, cabendo a eles (D.E.R) apenas analisar e autorizar que a Prefeitura e a concessionária de energia realize a benfeitoria. Diante disso, solicitamos que seja realizado o devido processo para obter essa autorização e, posteriormente, que sejam tomadas as providências necessárias para a execução das melhorias.
Requerimento Nº 175/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando atender pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de álcool e outras drogas em diferentes níveis de cuidado, indago: 1) Existe a possibilidade de criar um consultório móvel na rua, para orientar e assistir quem tem dificuldades de estar indo ao CAPS? 2) Existe a possiblidade da implantação de um Centro de Atenção Psicossocial — Álcool e Drogas (CAPS AD) em nosso município?
Requerimento Nº 174/2024
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, que considerando a recente Sansão Governamental para implantação das Escolas Civis — Militares, solicito um estudo para a viabilidade de sua implementação na rede de ensino municipal. O estudo deve abordar aspectos como viabilidade financeira, impacto na comunidade escolar e adequação as diretrizes educacionais locais,
Requerimento Nº 173/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado a seguinte solicitação de informação: 1. No Conjunto Aquático de Cajamar, situado em Jordanésia, estão sendo oferecidas aulas de natação para a população em geral? 2. Em caso afirmativo, o parque está equipado para aulas de natação no inverno, como aquecimento das piscinas? 3. Se houver aulas de natação, há planos para aulas competitivas e competições esportivas na cidade? 4. Existe algum projeto em andamento para construir conjuntos aquáticos em outros bairros, visando tornar as aulas de natação mais acessíveis aos moradores?
Requerimento Nº 172/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum estudo sobre há possibilidade de realizar a carreta do tratamento dentário nos bairros com cronogramas, para atender a população e atender a demanda que estão demorando quase 2 meses para um atendimento, e muitos precisão de urgência, para fazer um canal, extração e outros serviços que não realizam na emergência.
Requerimento Nº 171/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum progresso referente a indicação de Nº 388/2023 a construção de uma área de lazer Pública na rua Vitória Régia, ao lado do nº215, Distrito de Jordanésia-Cajamar-SP. Obtivemos a seguinte resposta do Memorando de Nº 1149/2023-SMISP Oficio 616/2023,” Em atenção a indicação supracitada temos a informar que, iremos efetuar o levantamento de dados para estudos de viabilidade.” Diante do exposto gostaríamos de um parecer se: 1. Já realizaram o estudo de viabilidade para incluir no cronograma a área de lazer citada acima? 2. Tem previsão para a realização da inclusão? Tem algum projeto em andamento? 3. Qual a solução para o problema em questão?
Requerimento Nº 170/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum progresso referente a indicação de Nº 024/2023 em que solicitei abrigos de ônibus no bairro do portal dos ipês no polvilho. Obtivemos a seguinte resposta do Memorando de Nº 163/2023-DEMUTRAN Oficio 254/2024," o DEMUTRAN informa que realizará uma vistoria no bairro para verificar a viabilidade da implantação em todos os pontos que não possui abrigo, bem como analisar que disponibilizados novos abrigos realizar a instalação com segurança aos usuários e transeuntes.” Diante do exposto gostaríamos de um parecer se: 1. Já realizaram o estudo para incluir os pontos de ônibus no cronograma? 2. Tem previsão para a realização da inclusão? Tem algum projeto em andamento? 3. Qual a solução para o problema em questão?
Requerimento Nº 169/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado a seguinte solicitação de informação: N Existe em nosso município algum projeto ou programa semelhante ao Jovem Aprendiz que vise orientar e encaminhar jovens às oportunidades de primeiro emprego? Se sim, solicito que sejam detalhadas as ações desenvolvidas, os critérios de participação, bem como os resultados alcançados até o presente momento. Caso não exista tal programa, há alguma iniciativa em andamento ou prevista para a implementação de um projeto com esse objetivo? Em caso afirmativo, solicito informações sobre o planejamento, prazo de execução e os recursos destinados para a efetivação dessa iniciativa.
Requerimento Nº 168/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Avenida Ribeirão dos Cristais, próximo ao número 48 com aproximadamente defronte 15 casas, início de uma rua sem saída, no bairro Vila União, indagamos: 1 — Existe a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica? 2 - Considerando que a rua está com problemas no sistema de drenagem, em que o escoamento das águas pluviais estão adentrando nas casas, informe-nos, existe a possiblidade de instalar um sistema de drenagem pluvial, bem como colocar guias e sarjetas para solucionar o problema em questão? 3 - Existe a possibilidade de colocar um ponto de coleta, uma lixeira no local? 4 - Sobre a iluminação pública, existe a possibilidade da rua ser contemplada? 5 - Existe algum projeto (estudo) para inserir agricultura familiar no bairro?
Requerimento Nº 167/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de Instituir o Programa FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA.
Requerimento Nº 166/2024
RETIRADO PELO AUTOR Requeirendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de Implantação de Centro de Telemedicina e Saúde Digital.
Requerimento Nº 165/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a possibilidade de oficializar o Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para firmar acordos de cooperação entre gestores estaduais e municipais de forma que o município realize o transporte de alunos matriculados em Escolas Estaduais no Município de Cajamar-SP.
Requerimento Nº 164/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de instalação de sistema de posicionamento global — GPS nos veículos de transporte escolar. Proponho que essa consulta seja disponibilizada em um site específico, fornecendo um link direto para visualização da localização do veículo que está transportando o aluno em tempo real. Além disso, sugiro que essa funcionalidade esteja integrada ao aplicativo oficial da prefeitura para dispositivos móveis (APP), permitindo que os usuários acompanhem a localização dos transportes de forma conveniente e acessível.
Requerimento Nº 163/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de INSTITUIR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS.
Requerimento Nº 162/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade — a possibilidade — de INSTITUIR HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA.
Requerimento Nº 161/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de distribuição de dispositivo (pulseira, colar) de segurança preventiva com geolocalização via satélite para pessoa idosa com Doença de Alzheimer.
Requerimento Nº 160/2024
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em atenção ao memorando 2.355/2023 -SMISP em resposta ao Requerimento nº 189/2023 se já foi feita a vistoria e analise referente a instalação de postes de Energia, na Rua Francisco Raimundo da Silva, no Bairro Empresarial dos Eucaliptos Cajamar / SP.