Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 53/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos, verifique junto a Secretaria competente da municipalidade e informe se existe previsão para colocar cobertura na quadra da Escola Fernando Pupo Massagardi em Cajamar-Centro.
Requerimento Nº 52/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de “Bueiro Inteligente" no município, com a finalidade de auxiliar na limpeza e na contenção de lixo, bem como na prevenção de enchentes. O mecanismo consiste em um cesto coletor com alças laterais de metal produzido em diversas medidas de acordo com cada bueiro. “Trata-se de um mecanismo simples e barato, que pode ser confeccionado pela própria Prefeitura e mantido pelos servidores lotados no setor de Limpeza Pública.
Requerimento Nº 51/2025
Requerendo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de providenciar o cadastramento da UPA Jordanésia hoje caracterizada como porte | para UPA Porte |l.
Requerimento Nº 50/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, que desenvolva e implemente, com a máxima urgência, uma campanha educativa direcionada à população de Cajamar sobre os cuidados, a prevenção e os procedimentos adequados no caso de acidentes com escorpiões e outros bichos peçonhentos de como proceder e para onde socorrer. Sugerimos que a campanha aborde temas como: Palestras e materiais educativos, Ações práticas, Divulgação nas redes sociais e meios de comunicação locais, linha direta de emergência e Orientações sobre procedimentos em caso de ocorrência
Requerimento Nº 47/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa santos, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudo para realizar uma reestruturação do serviço de psicologia, tendo em vista o aumento da demanda reprimida em atendimentos psicológicos.
Requerimento Nº 45/2025
Requerendo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudo ou projeto já em fase de execução, de atendimento 24 horas na Guarda Municipal em Cajamar - Centro.
Requerimento Nº 44/2025
Requerendo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, para que informe a esta Casa de Lei a possibilidade de efetuar os levantamentos e estudos para à regularização dos imóveis localizados em Cajamar — Centro, para que os proprietários possam receber as escrituras junto ao Cartório de Imóveis.
Requerimento Nº 43/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, requerer informações detalhadas sobre as seguintes questões: 1- Existe a possibilidade de ampliar o cemitério municipal, considerando a necessidade de atender à crescente demanda da população? Caso positivo, já há algum estudo ou planejamento nesse sentido? 2 - Em relação ao estacionamento nas proximidades do cemitério, há a possibilidade de implementar vagas em ângulo de 45 graus? Essa medida poderia melhorar o fluxo de veículos e proporcionar maior segurança aos munícipes. 3 - Sobre a climatização do velório municipal, há algum planejamento ou estudo de viabilidade para a instalação de equipamentos de climatização? Tal medida beneficiaria as famílias e amigos que utilizam o espaço em momentos de luto.
Requerimento Nº 42/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos junto a Secretaria Competente da Municipalidade intervenha junto ao Governo do Estado de São Paulo afim da Descentralização da Farmácia estadual de alto custo de Franco da Rocha para o Fornecimento em nosso Município.
Requerimento Nº 41/2025
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal e informe a essa Casa de Leis qual o andamento do processo sobre a Reforma do Museu “Casa da Memória”. Conforme resposta ao Requerimento nº 197/2021 de minha autoria, Oficio nº 096/2021 SMCE/DAAC do dia 08.06.2021 - informa que o processo para a realização da Reforma do Museu “Casa da Memória”, já foi aberto por essa Secretaria, seguindo assim os procedimentos administrativos condizentes pela Lei.
Requerimento Nº 40/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito Kauan Berto, que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar na Avenida Ribeirão dos Cristais, Obras de Recapeamento Asfáltico e Redutor de Velocidade, Sinalização Horizontal e Vertical, Implantação de passeio público e melhoria na iluminação pública Nestes termos, requeiro dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário, sendo o requerimento aprovado, seja encaminhado a presente solicitação ao executivo municipal para as medidas necessárias.
Requerimento Nº 39/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que O Exmo. Kauan Berto Sousa Santos, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe algumas questões relacionadas à segurança nos Bairros Vau Novo, Lago Azul Jurupari, Bosque do Sol e Aldeia do Sol: - há algum estudo para a instalação de uma Base da G.C.M. nos devidos Bairros? - no caso de afirmativo, qual a data prevista para essa instalação? - há algum estudo para se seja instalado câmeras de segurança nesses locais?
Requerimento Nº 38/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo imediato junto ao “LUMINA CAJAMAR” para realizar a manutenção e troca da lâmpada de LED, em toda extensão da Avenida Bento da Silva Bueno, situada no parque Paraíso, Polvilho. Caso não haja cronograma para execução dessa obra, solicito que seja realizado estudo técnico junto ao setor competente e informe a esta Casa a possibilidade de atender essa demanda
Requerimento Nº 37/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito Danilo Kauan Berto, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo imediato para a Revitalização da PRAÇA “Sandro Sidnei Maganini” situada no parque Paraíso, caso não haja cronograma para execução dessa obra, solicito que seja realizado estudo técnico junto ao setor competente e informe a esta Casa a possibilidade de atender essa demanda.
Requerimento Nº 36/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existe algum projeto ou estudo para que as crianças que frequentam o CAPS Infantil tenham um período de 15 dias de recesso nas primeiras semanas de janeiro.
Requerimento Nº 35/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade sobre o andamento da regularização fundiária do bairro Vila Vitória, especificando as etapas já concluídas e as previstas para a continuidade do processo. Requer-se, ainda, que sejam detalhadas as ações realizadas até o momento, prazos estimados para conclusão e qualquer outra informação relevante sobre o referido processo.
Requerimento Nº 34/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, sobre a existência de estudos ou planos para a construção de uma rodoviária municipal, bem como qualquer previsão de execução ou implementação do referido projeto. Portanto, é de extrema relevância para esta Casa de Leis obter informações sobre a viabilidade de um projeto dessa magnitude, que certamente contribuirá para o desenvolvimento econômico, social e turístico do nosso município.
Requerimento Nº 33/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Casa se existem estudos ou projetos em andamento para a concessão do passe livre aos transportes públicos municipais para as gestantes residentes no município de Cajamar.
Requerimento Nº 32/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, que, por intermédio das empresas URUBUPUNGA e RÁPIDO LUXO CAMPINAS, informe a esta Edilidade a viabilidade de incluir paradas nas linhas de ônibus que trafegam pela Rodovia Anhanguera, nos quilômetros 41, 42 e 43. O objetivo é atender aos moradores da região que, atualmente, precisam deslocar-se até o ponto mais próximo para utilizar o transporte público, aumentando os riscos de acidentes, dado o tráfego intenso e a distância dos pontos de parada.
Requerimento Nº 31/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existe algum projeto ou estudo em andamento para a implementação do serviço de "Limpa Fossa" nos bairros que não possuem rede de esgoto, com especial atenção para as famílias em situação de vulnerabilidade social.