Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 27/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existem projetos ou estudos em andamento para a implantação de sistemas de ar condicionado nos quartos do Hospital Regional.
Requerimento Nº 26/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existe algum projeto ou estudo para a implantação de um Centro de Apoio a Educação Especializada (CAEE), no distrito de Jordanésia.
Requerimento Nº 25/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existe algum projeto ou estudo para a construção de uma área de lazer, com parque infantil, mini campo e toda a infraestrutura necessária para atender aos moradores do bairro Colina Maria Luiza, situado no distrito de Jordanésia.
Requerimento Nº 24/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Sr. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa informe essa Casa de Leis se os Ex. Moradores da área onde foi construída a Câmara Municipal serão contemplados com o programa de moradia dos novos empreendimentos que estão sendo construídos no Bairro do Gato Preto na Rua do Urne, Bairro do Guaturinho na Rua Avanhandava e no Bairro do Polvilho Rua Gilberto de Carvalho.
Requerimento Nº 23/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, considerando que no ano de 2023 foi apresentada a indicação nº 1229/2023, que solicita a implantação de uma lombada na Rua Takaharu Urano devido ao trânsito de veículos em alta velocidade e ao risco iminente de acidentes, especialmente em um trecho com uma curva perigosa. Informe, se existe um cronograma ou previsão para a execução da obra solicitada?
Requerimento Nº 22/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta edilidade, se existe algum estudo junto as empresas de transporte público para a implantação de frotas sustentáveis elétricas, visando diminuir a poluição.
Requerimento Nº 20/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade e informe o andamento das tratativas junto as autoridades competentes para a Implantação de um Posto do INSS em Cajamar.
Requerimento Nº 19/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;
Requerimento Nº 18/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requeremos dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudo ou projeto já em fase de execução, para a construção e implantação de uma Unidade Mista de Atendimento de Saúde (Posto de Saúde) 24 horas em Cajamar - Centro.
Requerimento Nº 17/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requeremos dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudo ou projeto já em fase de execução, para a construção e implantação de uma Unidade Mista de Atendimento de Saúde (Posto de Saúde) 24 horas em Cajamar - Centro.
Requerimento Nº 16/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1) Status atualizado (previsão de finalização) da ação conjunta do Departamento de Habitação e do Departamento de Fiscalização, sobre a regularização do bairro Nova Paraná, conforme requerimento nº 110/2021 e resposta advinda sob MEMO nº 213/2021 - DMH, onde foi informado a realização da selagem dos imóveis com o respectivo cadastramento dos moradores e, por conseguinte o congelamento da área para que não haja novas construções. 2) Existe algum plano ou estudo de Regularização para o restante do bairro São Benedito, bem como para os bairros; Km 40,0 - Km 41,0 - Km 41,5 - Km 42,0 — Km 42,5 — Km 43,0 e demais outros bairros que margeiam a Rod. Anhanguera e que pertencem ao município de Cajamar? 3) Existe algum estudo ou plano de desenvolvimento para os bairros acima citados que inclua melhorias de infraestrutura como; pavimentação asfáltica, rede de esgoto, rede de água potável, iluminação pública, construção de novas creches e escolas, serviços sociais, segurança, saúde, transporte público, lazer e demais recursos que possam trazer comodidade e bem estar para a população desses bairros?
Requerimento Nº 14/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1) Existe algum estudo ou plano para que condutores de Vans Escolares, taxistas e Uber (incluindo a categoria moto Uber), tenham um período de tolerância de 15 (quinze) minutos gratuitos, sem a implicação de penalidade por descumprimento da Lei, nas áreas de Estacionamento Rotativo Pago no município de Cajamar?
Requerimento Nº 13/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; Existe algum estudo ou plano para a Isenção ou redução do imposto ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos profissionais liberais e autônomos que atuam com transporte escolar no município de Cajamar? Se sim, informar a previsão dessa redução ou isenção.
Requerimento Nº 12/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Leis se houve algum posicionamento referente a indicação nº 587 / 2024 com resposta ao memorando sobre trata-se da possibilidade de implantação de uma linha de ônibus circular saindo do Jd. Muriano com final no terminal rodoviário de Santana de Parnaíba, que já foi encaminhada a solicitação a empresa responsável pelos serviços de transporte público coletivo, submetendo-a a uma análise apropriada.
Requerimento Nº 11/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos junto a Secretaria Competente da Municipalidade estude a possibilidade de Implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 hs no Bairro do Polvilho.
Requerimento Nº 10/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade se existem estudos e ou previsão para Implantação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) em Cajamar-Centro e ainda como sugestão a transferência do USF (Unidade de Saúde da Família) para o Bairro Cimiga.
Requerimento Nº 9/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretaria Municipal de Educação se existe previsão para que Psicólogos e Assistentes Socias integrem o quadro nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Cajamar.
Requerimento Nº 8/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos verifique a possibilidade de uma possível parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, a fim de que as crianças e adolescentes em investigação sobre Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas habilidades possam ser atendidas com mais rigor e com menos tempo de espera e morosidade.
Requerimento Nº 7/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos que verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade se existe estudos e ou previsão afim da Ampliação do Serviço do Centro de Atendimento a Educação Especial (CAEE).
Requerimento Nº 6/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; Existem planos ou estudos para que o Psicodiagnóstico para casos de TEA (Transtorno do Espectro Autista) seja realizado na rede de saúde do município de Cajamar? Se sim, qual a previsão?