Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 93/2025
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações sobre a demanda reprimida em pré-natal de alto fisco. Solicito as seguintes informações: 1. Qual o número total de gestantes que hoje estão realizando ou necessitando de monitoramento pré-natal de alto risco? 2. Qual a quantidade de médicos que horas compõe tal especialidade do município?
Requerimento Nº 92/2025
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações sobre a demanda de pacientes de urgência e pacientes eletivos para cateterismo intervencionista nos últimos 2 anos. Solicito as seguintes informações: 1. Qual o tempo de espera para o procedimento de paciente de urgência e paciente eletivo? 2. Qual a incidência de óbitos por infarto agudo miocárdio nos últimos 2 anos na saúde de urgência do município?
Requerimento Nº 91/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade se existe algum projeto ou estudo em andamento com o intuito de implementar o fechamento da área da farmácia em Jordanésia, com a instalação de ventiladores ou ar-condicionado, para proporcionar maior conforto aos cidadãos que aguardam na fila. Sugiro que seja considerado o modelo da Farmácia Popular do Polvilho, com um espaço amplo e confortável, visando à agilidade no atendimento e melhoria nas condições de espera.
Requerimento Nº 90/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade se existe algum projeto ou estudo em andamento com o intuito de implementar o atendimento 24 horas na especialidade de ortopedia no Hospital Regional.
Requerimento Nº 89/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta ao Requerimento nº 284/2023 através do Memorando nº 043/2024, que pede com urgência a revitalização por completa da “Biquinha de Cajamar” localizada na Avenida Dr. Antônio João Abdalla, em Cajamar, informe:
Requerimento Nº 88/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade a possibilidade de enviar a essa Casa de Leis um Projeto de Lei que “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de Cajamar para Polícia Municipal.
Requerimento Nº 87/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de enviar um Projeto de Lei instituindo o "Festival Gastronômico da Mandioca" a ser comemorado, anualmente, no segundo final de semana de setembro e dá outras providencias”. Conforme minuta em anexo
Requerimento Nº 86/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, sobre o requerimento número 411 de 2021 onde solicito a implantação do programa de coleta seletiva em Cajamar, 1- Existe estudo para à viabilização de instalação de ecopontos no território cajamarense? 2- Existe estudo para a implantação de coleta seletiva porta-a-porta?
Requerimento Nº 85/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe a solicitação da realização das manutenções dos ventiladores das salas de aulas da escola EMEB Prof Veneranda de Freitas Pinto, muito dos ventiladores estão em mau estado de funcionamento, prejudicando o conforto e o bem-estar dos alunos e professores durante as aulas, especialmente com o aumento das temperaturas, o que tem gerado muito desconforto das atividades escolares. Diante do exposto gostaríamos de um parecer se: 1- Já existe uma solicitação registrada para a execução. 2. Em caso afirmativo qual o prazo estimado para a conclusão do serviço.
Requerimento Nº 84/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe sobre o planejamento de estruturação, mapeamento e centrole das trilhas para práticas esportivas e visitações nos pontos turísticos de Cajamar.
Requerimento Nº 83/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente se há estudo para instalação de ar condicionado nas escolas do município. 1) Já foi realizado algum estudo sobre a viabilidade da instalação de ar condicionado nas escolas municipais? 2) Existe alguma previsão orçamentária ou planejamento financeiro para a execução dessa instalação? 3) Caso a instalação de ar condicionado seja viável, qual seria o cronograma previsto para a implementação?
Requerimento Nº 82/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe acerca da existência de estudos ou medidas que possam ser adotadas para melhorar o fluxo de água que está adentrando nos fundos das residências localizadas na Rua Lucinda Santos Oliveira, Vila União, indago: 1 — Existe estudos e orçamento para ser feito um sistema de drenagem e desobstrução da viela na Avenida Antônio Candido Machado, entre o fundo das casas da rua Lucinda Santos de Oliveira e o muro da Prosil? 2 — Existe estudos e orçamento para desobstruir um cano que está entupido próximo à (igrejinha), na Viela localizada na Avenida Antônio Candido Machado?
Requerimento Nº 81/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação nº 809 / 2024 com resposta ao memorando sobre trata-se da possibilidade de instalação de uma torre de antena de telefonia celular da operadora vivo no bairro Paraiso, que já foi enviado um e-mail, a referida operadora solicitando um posicionamento acerca do planejamento para atendimento da demanda em questão.
Requerimento Nº 80/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis se existem projetos ou planejamento para a implementação de iluminação pública, pavimentação e saneamento básico na Rua Um, Olaria / Empresarial dos Eucaliptos. Diante disso, questiono: 1. Há algum projeto em andamento ou planejamento para a instalação de iluminação pública na Rua Um? Se sim, qual o prazo previsto para a execução? 2. Existe previsão para a pavimentação da via? Caso contrário, há estudos técnicos para viabilizar essa melhoria? 3. Qual a situação do saneamento básico na referida rua? Há projetos para implementação ou ampliação da rede de esgoto e abastecimento de água?
Requerimento Nº 79/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, se existem estudos ou previsão para realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública de LED em toda extensão da Avenida Bento da Silva Bueno, no Parque Paraíso.
Requerimento Nº 78/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, se existem estudos ou previsão para Implantação de Sala de Tecnologia e Biblioteca na EMEB Eva Rosa de Oliveira, localizada no bairro Parque Paraíso, Polvilho, Cajamar.
Requerimento Nº 77/2025
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre o quadro atual de profissionais especialistas nas áreas de neurologia, neurologia infantil, psiquiatria e psiquiatria infantil que atuam em nosso município. Considerando que a demanda por atendimento nas referidas especialidades tem crescido significativamente, é fundamental que possamos entender a capacidade de atendimento da nossa rede pública de saúde. Assim, peço que sejam fornecidos os seguintes dados: 1. Número de neurologistas adulto e neurologistas pediátrico disponíveis no quadro da Secretaria de Saúde. 2. Número de psiquiatras adulto e psiquiatras da infância e adolescência disponíveis no quadro da Secretaria de Saúde. 3. Informações sobre a distribuição desses profissionais nas unidades de saúde do município. 4. Dados sobre a média de espera para atendimento nas especialidades mencionadas. 5. Planos ou iniciativas da Secretaria para ampliar ou melhorar o atendimento nas referidas áreas.
Requerimento Nº 76/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1) Se existe estudo para implementar novos Eco Pontos no município, se sim, informar os bairros que receberão essa estrutura 2) Se existe estudo ou plano para a criação de uma unidade que receba entulhos/ resíduos sólidos de construção civil onde os mesmos possam ser reciclados corretamente? Se sim informar o local que receberá essa unidade e a previsão de concretização do mesmo. 3) Existe estudo ou projeto para que o município realize a coleta seletiva nos bairros? Se sim, informar o status do mesmo, bem como a estimativa de tempo para sua conclusão. 4) Quantos Eco Pontos a cidade possui hoje? E qual o tipo de material que cada um recebe.
Requerimento Nº 75/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações detalhadas acerca dos atendimentos realizados na especialidade de dermatologia nos últimos três anos, bem como dados sobre a demanda reprimida nessa área. Solicito as seguintes informações: 1. Atendimentos Realizados: - Total de atendimentos em dermatologia realizados nos últimos três anos. - Distribuição mensal ou trimestral desses atendimentos, se possível. 2. Demanda Reprimida: - Número de pacientes que aguardam por consultas dermatológicas, incluindo a data do encaminhamento. - Listagem dos bairros com maior demanda por atendimentos dermatológicos. - Identificação das unidades de saúde que têm realizado os encaminhamentos para dermatologia.
Requerimento Nº 74/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos e a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Edilidade, acerca de estudos para implantação do ambulatório de dor crônica no município, com o objetivo de proporcionar um melhor acolhimento aos pacientes que sofrem com dores persistentes e que, devido à ausência de um serviço especializado, acabam sobrecarregando o sistema de saúde pública municipal.