Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 69/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, que realize um estudo detalhado sobre o local destinado ao descarte de entulho situado na Avenida Antônio Cândido Machado, em frente à empresa CHT, no bairro Jordanésia. O objetivo é avaliar a capacidade das caçambas instaladas no local, considerando que as mesmas não estão suportando a grande quantidade de entulho descartado pelos munícipes, o que tem causado transtornos nas calçadas e significativa poluição visual na área. Além disso, essa situação pode acarretar outros danos à população, como a proliferação de vetores de doenças e riscos de acidentes.
Requerimento Nº 68/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, a realização de um estudo técnico e de viabilidade para a implantação de uma cobertura no Complexo de Saúde de Cajamar. O objetivo é que a cobertura contemple todo o trajeto desde a portaria de entrada até o acesso principal do Complexo de Saúde, proporcionando maior conforto e segurança aos munícipes, funcionários e demais usuários do serviço público de saúde.
Requerimento Nº 67/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente, informe sobre possíveis projetos ou ações considerando que algumas ruas como: Rua Eldorado, AV: Pedro Celestino Leite Penteado, e a rua que faz ligação com o rio ribeirão de cristais no Bairro Santa Terezinha / Jordanésia, enfrenta sérios problemas de alagamento e acumulo de barro durante períodos chuvosos e a mobilidade na região, questiono: 1. Se há projetos ou estudos em andamento para a drenagem e infraestrutura da região. 2. Caso haja, qual o prazo estimado para a execução da obra. 3. Caso não haja, se há previsão para a inclusão de tais melhorias no orçamento municipal.
Requerimento Nº 66/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, que considerando o direito fundamental de acessibilidade e o princípio da universalidade no acesso aos serviços de saúde pública, venho, por meio deste, solicitar alternativas para maior acessibilidade dos usuários da Unidade de Saúde da Família (USF) Edivaldo Soares Massagardi, atualmente situada na Rua Barueri, nº 198, bairro Guaturinho.
Requerimento Nº 65/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente, informe sobre possíveis projetos ou ações considerando que a rua Eldorado Santa Terezinha / Jordanésia, enfrenta sérios problemas de alagamento e acumulo de barro durante períodos chuvosos e a mobilidade na região, questiono: 1. Se há projetos ou estudos em andamento para a drenagem e infraestrutura da região. 2. Caso haja, qual o prazo estimado para a execução da obra. 3. Caso não haja, se há previsão para a inclusão de tais melhorias no orçamento municipal.
Requerimento Nº 64/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, se há estudo para mudança de localização da Unidade de Saúde da Família (USF) Edivaldo Soares Massagardi.
Requerimento Nº 63/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, informações e providências quanto à execução do Requerimento n.º 9.108/2021, que trata da construção de dois minis terminais de ônibus, sendo um no bairro Jordanésia e outro no bairro do Polvilho. Conforme resposta anteriormente encaminhada a esta Casa de Leis, a Administração Municipal informou que a impossibilidade de prosseguimento do projeto se dava em razão da decretação do estado de calamidade pública e da necessidade de readequação de receitas e despesas, priorizando a saúde pública durante a pandemia de COVID-19. Considerando que a pandemia já foi superada e que o Plano de Metas 2021-2024 já contempla a execução desse projeto, requeremos: 1. Informações atualizadas sobre o andamento da proposta de construção dos minis terminais; 2. A previsão de início e término das obras; 3. A destinação orçamentária para a execução do projeto; 4. Quais providências já foram adotadas pela Divisão de Engenharia de Trânsito e Mobilidade e pela Divisão de Regulação de Transportes para viabilizar a construção dos referidos terminais e os locais exatos de onde serão constridos.
Requerimento Nº 62/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de solicitar a implantação de placas de identificação de acesso às empresas de logística na Rodovia Anhanguera (SP-330), no sentido de implantar placas de identificação de acesso às empresas de logística situadas entre os quilômetros 38 e 40 da referida rodovia nos dois sentidos, considerando como objetivo solucionar um problema recorrente relacionado ao trânsito e à segurança no município. Entre eles danos ao trânsito local, riscos de acidentes que na maioria das vezes ocorre a devido a falta de orientação clara quantos aos acessos apropriados que dificulta o planejamento do trajeto pelos motoristas.
Requerimento Nº 61/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a possibilidade de possível implantação de projeto de prevenção ao suicídio.
Requerimento Nº 60/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e informe sobre a possibilidade da construção de uma farmácia 24 horas no bairro Jordanésia.
Requerimento Nº 59/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, e informe a esta Casa se possibilidade da implementação de faixa de pedestres e semáforo na frente do Centro de Especialidades de Jordanesia.
Requerimento Nº 58/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que informe a esta Casa se há a possibilidade de implantação convênios vinculados as academias de redes e de bairro para beneficiar a população de baixa renda.
Requerimento Nº 57/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, informe a esta Casa se há a possibilidade de implantação de academias de musculação ao ar livre nos parques municipais.
Requerimento Nº 56/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Souza Santos, através da secretaria competente da municipalidade para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos para a revitalização do Parque Natural Municipal de Cajamar (PNMC).
Requerimento Nº 55/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de realizar um calçamento para pedestres margeando a AV. JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS no bairro de campos. (COMUNIDADE MODELO).
Requerimento Nº 54/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informações sobre o andamento da indicação nº 760/2021, que solicita a criação de um banco de dados no aplicativo da cidade voltado para o registro de animais abandonados, perdidos, encontrados e disponíveis para adoção. Tendo em vista a suma importância do tema.
Requerimento Nº 53/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos, verifique junto a Secretaria competente da municipalidade e informe se existe previsão para colocar cobertura na quadra da Escola Fernando Pupo Massagardi em Cajamar-Centro.
Requerimento Nº 52/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de “Bueiro Inteligente" no município, com a finalidade de auxiliar na limpeza e na contenção de lixo, bem como na prevenção de enchentes. O mecanismo consiste em um cesto coletor com alças laterais de metal produzido em diversas medidas de acordo com cada bueiro. “Trata-se de um mecanismo simples e barato, que pode ser confeccionado pela própria Prefeitura e mantido pelos servidores lotados no setor de Limpeza Pública.
Requerimento Nº 51/2025
Requerendo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de providenciar o cadastramento da UPA Jordanésia hoje caracterizada como porte | para UPA Porte |l.
Requerimento Nº 50/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, que desenvolva e implemente, com a máxima urgência, uma campanha educativa direcionada à população de Cajamar sobre os cuidados, a prevenção e os procedimentos adequados no caso de acidentes com escorpiões e outros bichos peçonhentos de como proceder e para onde socorrer. Sugerimos que a campanha aborde temas como: Palestras e materiais educativos, Ações práticas, Divulgação nas redes sociais e meios de comunicação locais, linha direta de emergência e Orientações sobre procedimentos em caso de ocorrência