Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5750/2017 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5749/2017 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5748/2017 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5747/2017 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5746/2017 de Dezembro de 2017
Homologa o regimento interno da pec – praça dos esportes e cultura
Decreto Nº 5745/2017 de Dezembro de 2017
Homologa o estatuto do grupo gestor da pec – Praça dos Esportes e Cultura
Decreto Nº 5744/2017 de Dezembro de 2017
Delega competência ao diretor municipal de obras, para os fins que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5743/2017 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5742/2017 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a criação da operação verão de 2017/2018, do sistema municipal de defesa civil e outros órgãos da administração pública, e dá outras providências
Decreto Nº 5741/2017 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5740/2017 de Novembro de 2017
Dispõe sobre a instituição e nomeação do Grupo Gestor da Praça dos Esportes e da Cultura – PEC “Irineu Lucio Rodrigues”, situada a Rua Constantino Francisco de Almeida, nº 367 – Bairro Paraíso – Distrito do Polvilho, e dá outras providências
Decreto Nº 5739/2017 de Novembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5738/2017 de Novembro de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5737/2017 de Novembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5736/2017 de Novembro de 2017
Revoga o decreto nº 4.805/2013 que dispõe sobre a concessão de transporte para estudantes de nível técnico, tecnólogo e universitário, da forma que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5735/2017 de Novembro de 2017
Revoga o decreto nº 5.507, de 14 de julho de 2016 que trata da qualificação como organização social da Fênix do Brasil Saúde – Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde, e dá outras providências
Decreto Nº 5734/2017 de Novembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5733/2017 de Novembro de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5732/2017 de Novembro de 2017
Delega competência ao diretor municipal de habitação, para os fins que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5731/2017 de Novembro de 2017
Declara luto oficial pelo falecimento da juíza, meritíssima dra Adriana Nolasco da Silva