Pauta da Sessão Ordinária de 11/12/2024

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 19ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 11 de Dezembro de 2024 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024
ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 1º E 4º DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO, ESTATUTO E PLANO DE CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 24 DE MARÇO DE 2005, PARA PERMITIR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR - IPSSC.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 54/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 64/2024
DISPÕE SOBRE A DENONIMAÇÃO DA ESTRADA SEM IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO VAU NOVO, DISTRITO SEDE, COMO ESTRADA AGENOR ALMEIDA VILHENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 65/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.360/2009, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS PARA DENONIMAÇÕES DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 66/2024
DISPÕE SOBRE A DENONIMAÇÃO DO CAMPUS DE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAIS, DISTRITO DO POLVILHO, COMO CAMPUS DE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA DONIZETTI APARECIDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 67/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 69/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO EMPRESARIAL DOS EUCALIPTOS, DISTRITO SEDE, COMO RUA DOS CAMBARÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 71/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho de Políticas Salariais da Administração Direta e Indireta, institui o Índice Municipal de Referência Salarial - IMRS, altera dispositivo da Lei nº 1.198, de 01 de março de 2006, que trata da Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 72/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2024
Modificação no Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 (mensagem nº 37).
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 68/2024
Institui e cria em Cajamar o Programa Municipal permanente de enfrentamento ao racismo nas escolas e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS)


PROJETO DE LEI Nº 70/2024
Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2024
Dispõe sobre o crédito consignado dos agentes públicos da Câmara Municipal de Cajamar junto a instituições credenciadas, autoriza a formalização de instrumentos, e dá outras providências.
AUTORIA DA MESA DIRETORA


VETO TOTAL Nº 3/2024
Veto total ao Projeto de Lei nº 50/2024 (autógrafo nº 2260/2024).
AUTORIA DO EXECUTIVO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 21/2024
Os vereadores infra-assinado, no uso de suas atribuições e de conformidades com as disposições regimentais, submetem a consideração do Colendo Plenário, a presente MOÇAO DE APLAUSOS a Diretoria Geral do Hospital Municipal de Cajamar, ENY BARROS CHAGAS TRIPODO.
AUTORIA DOS VEREADORES MANÉ DO AMÉRICA E CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 185/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, por intermédio da secretaria competente da municipalidade, se foram realizados estudos para análise de viabilidade das proposituras abaixo mencionadas. No caso afirmativo, informar detalhes dos estudos; 1- Indicação Nº 601/2023, onde solicito a possibilidade da criação de um Festival de música no estilo rock, com cantores locais do município de Cajamar. Resposta obtida através do memorando Nº 02128/2023 DTL/SMG, onde foi informado que, seria realizado estudos para analisar a viabilidade de inclusão do tipo de evento indicado no Calendário Municipal de Eventos. 2- Indicação Nº 602/2023, onde solicito a possibilidade da criação de um Festival de música com cantores locais do município de Cajamar. Resposta obtida através do memorando Nº 02129/2023 DTL/SMG, onde foi informado que, seria realizado estudos para analisar a viabilidade de inclusão do tipo de evento indicado no Calendário Municipal de Eventos.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 187/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, por intermédio da secretaria competente da municipalidade, se foi retomado as análises e os estudos para a propositura abaixo informada; 1- Indicação Nº 111/2021, onde solicito a possibilidade da construção de construir uma base da Guarda Civil Metropolitana (GCM) no bairro do Jurupari. Resposta obtida através do memorando SMSU Nº 0146/2021, onde foi informado que, devido ao momento ímpar no mundo devido a pandemia causada pelo Covid-19, teriam que segurar por um período alguns projetos, Períodos com Decretos Estaduais e Municipais de Contingenciamento de Gastos, Lei Complementar Nº 173 de 27 de maio de 2020 do Governo Federal, com alguns critérios adotados, limitando e proibindo gastos até o dia 31 de dezembro de 2021. No tocando, qual a possibilidade da construção de uma base da (GCM) ser construída no bairro Jurupari? Uma vez que não mais estamos vivendo um período pandêmico.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 255/2024
Requerendo, conforme as normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de informar a essa casa de leis o que segue: Levando em consideração o aumento considerável de casos clínicos de ansiedade, depressão e outras questões psicológicas e mentais, que em situações mais graves podem culminar em tentativas de suicídio, e tendo em vista os depoimentos de pessoas afetadas e de seus familiares sobre a incapacidade dos CAPS da cidade em atender a essa demanda, quais medidas estão sendo adotadas para ampliar a equipe multidisciplinar, incluindo psiquiatras e psicólogos, a fim de atender essa população de maneira eficaz e eficiente?
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 290/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a possibilidade de estudos e providências para o acesso de Cajamar ao Programa Mais Médicos, do Governo Federal, visando ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde no município.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 294/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, acerca da possibilidade de implantar uma área de lazer, nos moldes dos parques Cajamar Feliz, na região situada no final da rua Dumont com a rua Braúna, no Bairro Parque Maria Luiza.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 298/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto a Secretaria de saúde a possibilidade de contratação de empresa especializada para exames e Cirurgia de Catarata em nosso município.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 299/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique e estude junto a Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de Padronização das Formaturas na Rede Municipal de Ensino.
AUTORIA DOS VEREADORES SAULO E CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 300/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Considerando: Que o bairro do Ponunduva é um dos distritos mais distante de Cajamar; Considerando: A resposta do requerimento 143/2023 através do memorando de número 1028/2023 em que a prefeitura informa que poderiam realizar um estudo de viabilidade e de impacto financeiro para implantar o serviço de entrega de guias de exames e de agendamentos de consultas no bairro do Ponunduva; Questiono:1- Esse estudo foi realizado? Se sim, quais foram os resultados?
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 302/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto às Secretarias competentes da municipalidade, considerando que a construção de moradias tem grande importância social, questiono sobre o estágio em que se encontra a construção das unidades do Programa Habitacional (apartamentos) para as famílias desabrigadas em virtudes dos alagamentos com situação de risco: 1 - Qual o prazo estipulado pela administração municipal para a entrega das residências aos munícipes que serão contemplados? 2 - Quantas famílias serão contempladas com o programa?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 303/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto às Secretarias competentes da municipalidade, considerando promover o acesso de crianças e adolescentes autistas, com idades entre cinco e dezoito anos, à prática de atividades físicas e de lazer, indago:1 - Existe a possibilidade de implementar em nosso município o Programa TEAtivo, o qual foi instituído pelo governo federal, por meio da Portaria MC n° 760, de 31 de março de 2022.
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 304/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que o Ribeirão dos Cristais é uma fonte crucial para o abastecimento de água da cidade. Proteger seu gerenciamento e sua estação de tratamento garante a qualidade e a quantidade de água fornecida à população, evitando crises de desabastecimento. CONSIDERANDO: O crescimento populacional significativo dos últimos anos na nossa cidade. CONSIDERANDO: Que a Água contaminada pode gerar surtos de doenças, como diarreia, hepatite A e outras doenças de veiculação hídrica. A preservação e o tratamento adequado protegem a saúde da população, especialmente a de crianças e idosos, mais vulneráveis a esses problemas, questiono: 1- Quais iniciativas a SABESP está promovendo para conscientizar a população sobre o uso responsável da água e a preservação dos rios, como campanhas educativas ou outros projetos de impacto? 2- O poder executivo desenvolve ações educativas e de fiscalização para orientar a população e monitorar o uso da água, especialmente no caso de possíveis contaminações causadas por grandes empresas? 3- Existe a possibilidade de o poder público realizar análises periódicas da qualidade das fontes de água utilizadas pela população para fins alimentares, garantindo a segurança e a saúde? 4- A água da bica localizada na Av. Dr. Antônio João Abdalla, em Cajamar, passa por avaliações ou fiscalizações periódicas para garantir sua qualidade e identificar possíveis contaminações, considerando o uso diário pela população?
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 888/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de asfaltar ou Concretar a rua Armando Gomes da Silva, próximo a altura de número 107, bairro Acampamento Florim.


INDICAÇÃO Nº 889/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar a placa de sinalização de rua sem saída no final da Rua Jose Torquato, antiga Cosmorama, bairro Paraiso. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 890/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção do parque localizado na escola E.M.E.B. professora Cleide Aparecida Fiuza Penido, localizado Avenida Bento da Silva Bueno, 47, bairro Paraiso.


INDICAÇÃO Nº 891/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco localizado na Rua dos Gerânios, próximo à altura de número 21, bairro Portal dos Ipês. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 892/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade implantar um Núcleo do Idoso no bairro de Cajamar Centro, com objetivo de atender às demandas específicas dessa população e promover o bem-estar social na região.


INDICAÇÃO Nº 893/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a lombada, na Rua Florida Paulista altura de 351, bairro Panorama. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 894/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar a placa de sinalização com o nome da Rua Jose Torquato, antiga Cosmorama, bairro Paraiso. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 895/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a lombada, na Rua Florida Paulista altura de 896, perto da Congregação, bairro Panorama.


INDICAÇÃO Nº 896/2024 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, estude junto a Secretaria Competente da Municipalidade se existe a necessidade e viabilidade de implantação de um Redutor de Velocidade ou Lombo Faixa na Avenida Pitangueiras mais especificamente entre os números 14 e 20 no Bairro Portal dos Ipês II no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 897/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de executar a operação tapa buraco na Rua dos Gerânios, localizado no bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 898/2024 - MANÉ DO AMERICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa, um Projeto de Lei de Anistia de IPTU e outros tributos, para contemplar os munícipes que estão na Dívida Ativa necessitando de parcelar e quitar suas dívidas.


INDICAÇÃO Nº 899/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de placas sobre a conscientização e prevenção contra a febre maculosa na nova avenida que está sendo construída a partir do final da ponte do Guaturinho até a Rodovia Anhanguera, passando pelo bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 900/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar a realização de serviços de zeladoria, incluindo capinagem e limpeza, em toda a extensão da rua Antônio Francisco de Souza, localizada no bairro Santa Terezinha.


INDICAÇÃO Nº 901/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco em toda a extensão da rua Gilberto de Carvalho, localizada no bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 902/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a realização de podas das árvores ao longo de toda a extensão da Avenida das Palmeiras, localizada no bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 903/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na Avenida Tenente Marques altura do número 5110 - Polvilho


INDICAÇÃO Nº 904/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na Avenida Bento da Silva Bueno altura do número 917 - Pq. Paraiso


INDICAÇÃO Nº 905/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na rua Colina altura do número 179 - Pq. Paraiso (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 906/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Colina, altura do nº 27 - Pq. Paraíso. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 907/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na rua Charqueada altura do número 178 - Pq. Paraiso (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 908/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Antônio Carlos Paiva Neto, altura do nº 437 - Pq. Paraíso. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 909/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na rua Aparecida Delfino de Morais - altura do número 02 - Pq. Maria Aparecida (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 910/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Desdemona da Conceição de Morais - altura do número 341 - Pq. Maria Aparecida. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 911/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na Rua Engenheiro Sergio Shigueru Harrado - ponto de referência campo de futebol Pq. Maria Aparecida (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 912/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na Rua Arthur Tomé Tavares - altura do número 57 - Vila Planalto. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 913/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de firmar um convênio com um hospital odontológico, ampliando com objetivo de ampliar o atendimento em casos de emergência odontológica, garantindo maior agilidade e suporte à população que necessita de cuidados urgentes nessa área.


INDICAÇÃO Nº 914/2024 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na Rua Alan Conceição da Hora - número 22 - Vila Planalto.


INDICAÇÃO Nº 915/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Cleusa Ferreira L. Araújo altura do número 368 - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 916/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de operação TAPA BURACO na rua Antônio Carlos Camelo, altura dos nº 495 no bairro Pq. Paraiso.


INDICAÇÃO Nº 917/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de melhorias no Parque Cajamar Feliz Antônio Luiz Ribas Gomez Alvarez no bairro do Polvilho; instalação de obstáculos para os pets brinquedos e a manutenção do portão de entrada.


INDICAÇÃO Nº 918/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de placas de acesso aos banheiros do Parque Cajamar Feliz Antônio Luiz Ribas Gomez Alvarez no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 919/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a cobertura com rede na quadra de basquete do Parque Cajamar Feliz Antônio Luiz Ribas Gomez Alvarez no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 920/2024 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a manutenção no guarda corpo de acesso ao Parque Cajamar Feliz Antônio Luiz Ribas Gomez Alvarez no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 921/2024 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a limpeza com retirada de galhos de árvores secos e restos de obras no Parque Cajamar Feliz Antônio Luiz Ribas Gomez Alvarez no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 922/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a recolocação das partes do brinquedo existente no Parque Cajamar Feliz Antônio Luiz Ribas Gomez Alvarez no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 923/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a canalização de águas pluviais em toda a extensão por onde passa as águas das chuvas no Parque Cajamar Feliz Antônio Luiz Ribas Gomez Alvarez no bairro do Polvilho. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 924/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de uma guarita no acesso ao Parque Cajamar Feliz Antônio Luiz Ribas Gomez Alvarez pela rua das Palmas, no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 925/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retornar o ponto de ônibus que ficava localizado na Av. Tenente Marques ao lado da à igreja Universal, e também o ponto de ônibus que foi retirado da Av. Bento da Silva Bueno ao lado da escola Ana Garrido.


INDICAÇÃO Nº 926/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acento com cobertura nos pontos que não tem na extensão da rua Bento da Silva Bueno até o final do Jd. Muriano.


INDICAÇÃO Nº 927/2024 MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade implementar um PROJETO DE LUTAS, como judô, karatê, muaythai, jiu-jitsu e capoeira, nas escolas do município.


INDICAÇÃO Nº 928/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contratação de professores para dar aula de judô, karatê, muaythai, jiu-jitsu e capoeira, nos ginásios do município.


INDICAÇÃO Nº 929/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar para que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providencias que se fizerem necessárias, no sentido de adicionar ao acompanhamento pré-natal das gestantes do município de Cajamar noções básicas de pronto socorrismo para bebês e crianças com ênfase na manobra de Heimlich.


INDICAÇÃO Nº 930/2024 LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de tapa buraco na rua Vila Nova, altura do número 170, no bairro São Benedito, km 43.


INDICAÇÃO Nº 931/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que se verifique a viabilidade de colocar uma faixa de pedestre próximo ao ponto de ônibus localizado na Rua Braúna, no bairro Novo Milênio, bem como fazer a manutenção (pintura) da lombada que se encontra apagada.


INDICAÇÃO Nº 932/2024 - ADILSON APARECIDO - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ampliar a frota de ônibus nos horários de maior fluxo das linhas 910 e 915, operadas pela empresa Urubupungá. Essa medida visa melhorar a qualidade do transporte público, garantindo maior conforto e agilidade no atendimento aos passageiros, especialmente aqueles que utilizam essas linhas para se deslocarem ao trabalho no Parque Empresarial, localizado na região da Anhanguera, e no sentido inverso.


INDICAÇÃO Nº 933/2024 - ADILSON APARECIDO - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estabelecer um ponto final para as linhas 910 e 915, atualmente operadas pela empresa Urubupungá, no bairro Gato Preto, nas proximidades dos novos residenciais em construção. Essa medida visa melhorar o tempo de espera dos usuários dessas linhas, garantindo maior conforto e agilidade no atendimento aos passageiros. Tal medida visa atender também à demanda crescente de transporte público na região, promovendo maior comodidade e mobilidade aos futuros moradores.