Pauta da Sessão Ordinária de 27/11/2024

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 18ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 27 de Novembro de 2024 - QUARTA-FEIRA


10:00 HORAS


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2024 (LEITURA)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS FISCAIS.
AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024 (LEITURA)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 64/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A DENONIMAÇÃO DA ESTRADA SEM IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO VAU NOVO, DISTRITO SEDE, COMO ESTRADA AGENOR ALMEIDA VILHENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 65/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.360/2009, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS PARA DENONIMAÇÕES DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 66/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A DENONIMAÇÃO DO CAMPUS DE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAIS, DISTRITO DO POLVILHO, COMO CAMPUS DE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA DONIZETTI APARECIDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 67/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 58/2024 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre a denominação da Via de Acesso Norte km 43+420 da Via Anhanguera, localizada no Bairro Empresarial Paoletti com o Bairro Roseira, Distrito de Jordanésia, Município de Cajamar, passando a denominar “AVENIDA ENGENHEIRO GUIDO MALZONI”.
AUTORIA DO VEREADOR EDER DA SILVA DOMINGUES (EDINHO)


PROJETO DE LEI Nº 59/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA)


PROJETO DE LEI Nº 60/2024 (VOTAÇÃO)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY DE CAJAMAR.
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS)


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE O CRÉDITO CONSIGNADO DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR JUNTO A INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DA MESA DIRETORA



REQUERIMENTO Nº 219/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- As obras do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira, estão atendendo o cronograma de etapas? Existe algum atraso na obra? Se sim, informar os motivos. 2- Qual a previsão de entrega total da obra? Bem como a previsão de liberação para o funcionamento e atendimento à população 3- Qual a média/mês de atendimentos realizados pelo hospital? 4- Quais as especialidades oferecidas hoje pelo Hospital Municipal Antônio Policarpo de Oliveira ao cidadão cajamarense? 5- Informar a quantidade de profissionais em atendimento para cada uma das especialistas oferecidas.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


REQUERIMENTO Nº 251/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, que seja realizado um estudo técnico e orçamentário para a viabilização da disponibilização de aparelhos auditivos, gratuitamente, para as crianças regularmente matriculadas na rede municipal de ensino, que necessitem desse equipamento para o pleno exercício de suas atividades educacionais. O estudo solicitado deverá abordar, entre outros aspectos: O levantamento de crianças com necessidades auditivas especiais na rede municipal; A viabilidade orçamentária para a aquisição e distribuição dos aparelhos auditivos; Parcerias com instituições e empresas que possam colaborar com a ação; A definição de critérios para o atendimento às crianças beneficiárias, priorizando famílias de baixa renda.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


REQUERIMENTO Nº 267/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Quais políticas, medidas/ ações são realizadas hoje pela Prefeitura do município em prol das crianças com (TEA) e qualquer outra deficiência? 2) Atualmente qual o número de crianças laudadas com (TEA) existem no munícipio? E quantas ainda estão aguardando o laudo? 3) Qual a tratativa de melhoria que a prefeitura está buscando para que o tempo entre o diagnóstico de (TEA) e o recebimento do laudo aconteça de forma breve e eficaz de maneira a não prejudicar a evolução dessas crianças, uma vez que muitos tratamentos só se iniciam mediante apresentação do laudo. 4) A prefeitura realiza algum tipo de acolhimento aos pais ou responsáveis das crianças diagnosticadas com (TEA), com intuito de orientação tanto psicológica como social? 5) Existem planos ou estudos para que os locais que realizam assistências e tratamentos dessas crianças e suas famílias, sejam ampliados ou ganhem novas unidades? É o caso por exemplo da APAE e do CAEE sempre com filas demasiadamente longas de espera. 6) Quais as medidas de garantia são aplicadas pelo município para que essas crianças (tanto diagnosticadas com TEA ou com qualquer outra deficiência) recebam através do SUS os medicamentos necessários de seus tratamentos de forma constante e sem intervenções?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


REQUERIMENTO Nº 285/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a viabilidade de um estudo para a implantação de uma Delegacia da Mulher em nosso Município. A fim de promover melhores condições de segurança, atendimento e proteção a mulher em nosso município, a Delegacia da Mulher é um instrumento de acolhimento e respeito a todas as mulheres que infelizmente passaram por situações onde precisam desse apoio do Município e Estado, para garantir a segurança e integridade familiar, onde muitas vezes os casos não são informados a Polícia e Guarda por medo ou vergonha das vítimas.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 286/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto às Secretarias competentes da municipalidade, considerando à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental, questiono: 1 - Como é realizado o atendimento especializado em Saúde Mental no município? 2 - Quantas unidades estão em atividade? 3 - Quantos profissionais estão alocados? 4 - Qual a quantidade de atendimentos nos últimos anos? 5 - Houve aumento após a pandemia? 6 - Quantos pacientes estão ativos atualmente?
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS)


REQUERIMENTO Nº 287/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto às Secretarias competentes da municipalidade, considerando a crescente demanda por segurança em nosso município, questiono: 1 - Existe a possibilidade de instalar ou viabilizar a instalação de um sistema de vigilância composto por câmeras inteligentes com tecnologia de reconhecimento facial?2 - Quais seriam os procedimentos e requisitos necessários para que essa proposta seja analisada e, eventualmente, aprovada?
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS)


REQUERIMENTO Nº 288/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Considerando: Que no artigo Art. 3º - A da Lei Berenice Piana (Lei n° 12.764/12) incluído pela lei 13.977 de 2020 que diz que: É criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Considerando: A resposta ao memorando 2182-2023, a Secretaria da Saúde informou que está conduzindo um estudo nas unidades de saúde para implementar um protocolo regional de atendimento e tratamento para pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


REQUERIMENTO Nº 289/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: A empresa Vex localizada na avenida Tenente Marques foi notificada conforme memorando 1117/2022, em que informa que a empresa faria melhorias na geometria da saída e entrada de veículos, principalmente quando os caminhões acessam a avenida Tenente Marques? Caso a empresa tenha dado resposta positiva, qual foi o prazo definido para que a mesma execute o serviço? Caso não, qual foi impedimento?
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


REQUERIMENTO Nº 291/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a possibilidade de isentar o estacionamento de zona azul para veículos oficiais, taxis e veículos utilizados para transporte por aplicativos, como Uber e 99, com cadastro municipal.
AUTORIA DOS VEREADORES IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA E SAULO ANDERSON RODRIGUES


REQUERIMENTO Nº 292/2024 - Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, acerca da possibilidade de realizar um estudo e levantamento dos trechos da Avenida Tenente Marques que necessitam de reparos imediatos no asfalto. Essa via tem sido frequentemente alvo de reclamações por parte dos motoristas, que relatam danos em seus veículos devido ao grande número de buracos presentes na estrada. Além disso, solicito que seja avaliada a possibilidade de implementar um plano de manutenção preventiva para evitar que a situação se agrave novamente no futuro.
AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO)


REQUERIMENTO Nº 293/2024 - Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, considerando que as férias escolares se aproximam e muitos pais dependem das creches para poder trabalhar, sendo que neste período enfrentam dificuldades financeiras para pagar por cuidados para seus filhos ou não têm uma rede de apoio para ajudá-los, peço que seja esclarecido se já existem medidas em andamento para auxiliar esses pais. Além disso, seria importante saber se há planos para ampliar o horário de funcionamento das creches durante as férias ou se haverá algum tipo de subsídio ou apoio financeiro às famílias que necessitam de assistência.
AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO)

REQUERIMENTO Nº 295/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis que estude junto às secretarias competentes seja estudada a viabilidade para a transformação do CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento em SAE - Serviço de Assistência Especializada. A transformação do CTA em SAE representa um passo estratégico para fortalecer a política de saúde municipal, ampliando os serviços especializados e melhorando a qualidade de vida da população atendida.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)



REQUERIMENTO Nº 296/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade, se existe fila de espera para os seguintes exames de saúde e a quantidade de pessoas que aguardam na fila? sendo os exames Tomografia, Ressonância Magnética, Eletromiografia, Colonoscopia, Densitometria Óssea.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ)


REQUERIMENTO Nº 297/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade, se existe estudos para reativar a caixa dagua que fica no localizada no bairro gato preto, para garantir a continuidade do abastecimento quando há interrupções aos moradores do bairro.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ)


INDICAÇÃO Nº 806/2024 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, e aos departamentos competentes, a necessidade urgente de implantar um estacionamento regulamentado no lado oposto da Avenida Doutor João Abala, nas imediações das empresas SR Transportes, localizadas na altura dos números 3783 e 3911, e Paineira Alimentos LTDA, número 985, em Jordanésia, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 856/2024 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a instalação de toldos e coberturas nos acessos entre entrada, secretaria e salas de aula da EMEB Vera Lúcia Milena, bem como na área do parque de areia conforme fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 857/2024 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de o Carro Fumacê entrar em ação com urgência na busca ativa de controle aos pernilongos e prevenção ao mosquito Aedes Aegypti em todo o bairro do Portal dos Ipês III. Principalmente na rua das Moréias e adjacentes.


INDICAÇÃO Nº 858/2024 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar cascalhamento e compactação em toda a extensão da rua Areiópolis, no bairro do Vau Novo. (foto em anexo).


INDICAÇÃO Nº 859/2024 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar cascalhamento e compactação em toda a extensão da Av. Arthur Nogueira, no bairro do Vau Novo. (foto em anexo).


INDICAÇÃO Nº 860/2024 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar com urgência, a instalação de um sistema de drenagem tanto no asfalto, próximo a empresa, como em frente as residências na Avenida Ribeirão dos Cristais, Vila União, altura do número 56, em Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 864/2024 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer o recapeamento próximo a rotatória da Av Aruja com Av Adámo Zambelli - Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 865/2024 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sanitários móveis, tipo trailer, em pontos estratégicos do município de Cajamar, com o objetivo de atender às demandas da população e garantir condições básicas de higiene e dignidade aos cidadãos.


INDICAÇÃO Nº 866/2024 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), sobre a possibilidade de restringir os caminhões, que estão trafegando na Rodovia Edgard Máximo Zambotto, sentido São Paulo, e pretendem circularem na Avenida Dr. José Luiz Leme Maciel, Jordanésia, especialmente nos horários de pico.


INDICAÇÃO Nº 867/2024 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a manutenção na tampa do bueiro, localizada na Avenida Dr. José Luiz Leme Maciel, no bairro Parque São Roberto II, ao lado da Sabesp.


INDICAÇÃO Nº 868/2024 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a limpeza do bueiro, localizado na rua Oriente, altura do número 820, Parque São Roberto II.



INDICAÇÃO Nº 869/2024 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de tapa buraco na Rua Oriente, altura do número 820, no bairro Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 870/2024 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av. Tenente Marques altura 281 na frente do Pat do Polvilho. Foto anexo.

INDICAÇÃO Nº 871/2024 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av. Tenente Marques altura 687, bairro do Polvilho. Foto anexo.

INDICAÇÃO Nº 872/2024 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av Tenente Marques altura 867, bairro do Polvilho. Foto anexo.

INDICAÇÃO Nº 873/2024 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av. Tenente Marques altura 1695, sentido Fazendinha bairro do Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 874/2024 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av. Tenente Marques altura 3584, sentido Fazendinha bairro do Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 875/2024 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av Tenente Marques altura 3.670, sentido Fazendinha bairro do Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 876/2024 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av Tenente Marques altura 3.742, sentido Fazendinha bairro do Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 877/2024 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av Tenente Marques em frente ao Pat, bairro do Polvilho. Foto anexo.



INDICAÇÃO Nº 878/2024 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Av. Tenente Marques perto da rotatória da Margarida. Foto anexo.

INDICAÇÃO Nº 879/2024 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na rua dos Gerânios com a Av. dos Ipês, altura do nº 21 no bairro Portal dos Ipês. (Conforme foto).

INDICAÇÃO Nº 880/2024 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reparo na iluminação no estacionamento do Ginásio Poliesportivo Lamartine de Paula Lima no bairro Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 881/2024 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização de lombada na rua Itu, altura do nº 116 no bairro de Jordanésia.

INDICAÇÃO Nº 882/2024 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na rua Antônio Rebolho Nunes Júnior, altura do nº 392 no bairro Pq. São Roberto II. (Conforme foto).

INDICAÇÃO Nº 883/2024 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização de lombada e de rua sem saída na rua Pompéia no bairro de Jordanésia.

INDICAÇÃO Nº 884/2024 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na rua Prof. Odir Garcia Araújo, altura do nº 71 no bairro de Jordanésia

INDICAÇÃO Nº 885/2024 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer o recuo da faixa de pedestres, adequando-a a um local mais seguro e funcional, para melhorar a segurança no trânsito e evitar riscos de atropelamentos, localizado na Rua Timburi. Os moradores manifestam preocupação com a localização da faixa de pedestres, que fica posicionada sobre a rua, dificultando o acesso de veículos à Avenida Tenente Marques.

INDICAÇÃO Nº 886/2024 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de verificar uma solução para o problema da Rua Três Fronteiras, onde o caminhão de lixo tem enfrentado dificuldades para acessar a via às terças e quintas-feiras, devido a carros estacionados nos dois lados da rua.

INDICAÇÃO Nº 887/2024 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar uma ambulância 24hrs no bairro do Ponunduva.