Pauta da Sessão Ordinária de 30/10/2024

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 16ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 30 de Outubro de 2024 - QUARTA-FEIRA

10:00 HORAS


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2024 (VOTAÇÃO)
RETIFICA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 55/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS PARA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRAESTRUTURA E SOBRE A RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (LEITURA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 57/2024 (LEITURA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 50/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ÁREAS DIFERENCIADAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR NOVA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


PROJETO DE LEI Nº 53/2024 (VOTAÇÃO)
INSTITUI A CAMPANHA ESPORTE NOTA 100, NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. LUCAS LAMENTE MOZELA.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAMARENSE A SÔNIA REGINA DA SILVA.
AUTORIA DO VEREADOR PRETINHO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ANTÔNIO PÁDUA DA SILVA.
AUTORIA DO VEREADOR PRETINHO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO DR. DANIEL GONÇALVES DE FREITAS PAULINO.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO DR. FABIANO SILVA DOS SANTOS.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. AIRTON FAUSTINO DE CAMPOS.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 163/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de INSTITUIR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 189/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente, tendo em vista proporcionar à população um espaço de lazer e recreação, objetivando a promoção da qualidade de vida, no bairro Ponunduva, Cajamar. Informe-nos: 1. Existe algum projeto para a construção de uma área de lazer ou parque linear, com a instalação de academia ao ar livre, entre outras, na área pública localizada na Estrada Benedito Procópio Missé, próximo ao número 400, Ponunduva?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 240/2024
Requerimento dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, acerca da existência de estudos para a execução de obras de infraestrutura urbana destinadas à instalação de redes de esgoto nas residências da rua Fernão Dias. Atualmente, essa instalação é realizada de forma irregular no córrego adjacente a essas habitações. Além disso, busco esclarecimentos sobre a implementação de um sistema eficiente de captação de águas pluviais, visando prevenir inundações, e sobre as medidas planejadas para o tratamento do referido córrego. Essas ações não apenas visam a preservação ambiental, mas também buscam mitigar os frequentes alagamentos nas residências, ocasionados pela falta de manutenção e tratamento adequado desse curso d’água.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 247/2024
Requerendo, de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis e após discussão em plenário, que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado forneça informações a respeito do ato criminoso que resultou no roubo de 26 armas do quartel da GCM Cajamar, ocorrido em 22 de março de 2024. Solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Quais protocolos de prevenção e segurança foram adotados para o armazenamento dessas armas? Sistemas de segurança, como câmeras de vigilância, alarmes e fechaduras de alta segurança, foram implementados? Estão sendo realizados treinamentos regulares com os funcionários para garantir a conscientização sobre a segurança das armas e a rigorosa aplicação dos procedimentos de controle e armazenamento? Existem supervisões constantes e auditorias periódicas em vigor, essenciais para prevenir furtos em quartéis? Se não, quais são os motivos para a falta dessas medidas? Foi constituída uma força-tarefa que envolva não apenas a GCM, mas também a Polícia Civil e a Polícia Militar, com o objetivo de investigar o crime e recuperar as armas roubadas? Em caso afirmativo, qual é o status das investigações? Já foram identificados os responsáveis pelo ato criminoso?
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 252/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de disponibilizar no Velório Municipal, um Assistente Social para prestar atendimento e acolhimento às famílias enlutadas, auxiliando-as no trâmite de resolver questões de documentação necessárias, verificação de enquadramento de isenção de taxa para família baixa renda e apoio emocional
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 259/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que informe o motivo da Quadra Society do Parque Cajamar feliz encontrasse a mais de 3 meses interditada.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


REQUERIMENTO Nº 260/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1 - Existe alguma multa imposta à empresa Enel Brasil S/A, pelos danos recorrentes a população cajamarense em decorrência dos inúmeros fatos ocorridos no município? 2 - Existe um meio legal e funcional em que o munícipio possa utilizar-se para solicitar o ressarcimento dos prejuízos causados pela Enel Brasil S/A? Se sim, informar se o município está utilizando-o, bem como mais detalhes do mesmo. 3 - Existe alguma exigência do município junto a Enel Brasil S/A para que a empresa realize manutenções constantes na rede elétrica da cidade de Cajamar para evitar prejuízos futuros? 4 - Existe algum plano para que a empresa Enel Brasil S/A tenha uma equipe 24hrs de plantão no munícipio para atender as ocorrências?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 261/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que informe a essa Casa de Leis, se houve algum posicionamento referente ao Memorando nº 476/2024, em resposta a Indicação 115/2024, onde solicita informações sobre a possibilidade de construção de uma Unidade de Básica Saúde (UBS) no bairro Parque Paraíso.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA



REQUERIMENTO Nº 262/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a dispensação de medicamentos pela rede pública de saúde a pacientes que apresentarem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que estes pacientes não tenham sido atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)Conforme Circular nº 08/2024 de 14 de outubro de 2024 referente a dispensação de Medicamentos, fica autorizado a retirada de medicamentos; I-Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS;II-Ter o medicamento prescrito por profissionais de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS ....1-Haveria a possibilidade de implantar um projeto de lei municipal para que realize a dispensação de medicamentos com receita de convênios ? Visto ainda que nossos servidores públicos utilizam também de Convênio Médico, conveniados pela Prefeitura e Câmara Municipal. 2- Senão, por qual motivo não poderia ser entregues estes medicamentos com receita de convênio ou particular? Favor anexar a lei que comprove a impossibilidade de entrega de medicamentos com receita de convênio e ou particular.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 263/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, qual a previsão para finalização da Obra na Estrada Dr. José Octaviano Cury.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 264/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: A importância da manutenção regular dos elevadores permitindo assim a identificação precoce de problemas mecânicos ou elétricos, evitando paradas inesperadas que possam causar transtornos e riscos aos usuários, questiono:1- Caso exista, solicito relatório detalhado dos acidentes com elevadores registrados em Cajamar, especificando o local do ocorrido, dados, tipo de acidente e as condições do equipamento no momento do incidente.2- Solicito esclarecimentos sobre as políticas de fiscalização e prevenção de acidentes com elevadores adotados pela Prefeitura, incluindo campanhas de conscientização e formação para uso seguro desses equipamentos. 3- Solicito dados com a quantidade de elevadores atualmente em uso na nossa cidade.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 265/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que psicólogos ajudam a promover a saúde mental da população, oferecendo apoio emocional, tratamento de transtornos psicológicos e orientação para enfrentamento de problemas cotidianos. CONSIDERANDO: A atuação preventiva de um psicólogo é essencial para evitar que problemas emocionais e psicológicos se agravem. Em casos mais graves, como depressão ou ansiedade, os psicólogos podem oferecer tratamento adequado, evitando essas condições que interfiram na vida diária dos pacientes, informe: 1 - Solicito que informe o número total de atendimentos realizados por psicólogos na rede pública ao longo do último ano? Além disso, solicite que seja detalhado o número de atendimentos realizados em cada mês durante esse período. 2- Qual é a quantidade atual de pacientes na fila de espera para atendimento com psicólogos na rede pública de Cajamar. Além disso, por favor, informe o tempo médio de espera para o atendimento e se há variações mensais nesse período. 3- Quantos psicólogos estão ativos na rede pública de Cajamar? Esse número tem sido suficiente para atender a demanda da população? 4- Quais critérios são utilizados para priorizar os atendimentos psicológicos (ex.: urgência, casos de crianças, etc.)? 5- Qual é a taxa de abandono ou resistência de pacientes durante o processo de atendimento? 6- Há planos para contratar mais psicólogos ou ampliar o número de atendimentos no futuro próximo, considerando a demanda atual e futura?
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 266/2024
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal, afim de que seja estudado junto ao Departamento competente da Municipalidade, para que os mesmos informem a possibilidade do fornecimento do Auxílio-Refeição, que será concedido aos servidores públicos municipais em exercício, na forma de crédito eletrônico.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 269/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta dada ao Requerimento nº 128/2023 item 12), através do memorando Nº 2519/2023 – SMISP, que busca informação se existe algum estudo para a construção de um Terminal Rodoviário e um Terminal Municipal de ônibus na cidade de Cajamar. Considerando a resposta advinda anteriormente, no qual foi informado que; a construção do terminal rodoviário e de ônibus está alinhada com nossos esforços para melhorar o sistema de transporte público e a mobilidade urbana em nosso município. O fato de esse projeto estar comtemplado em nosso plano de mobilidade urbana, que se encontra nas fases finais de tramitação, demonstra nosso compromisso de longo prazo com essa iniciativa crucial. Estamos cientes da importância desse projeto para a melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos, bem como para a eficiência e a sustentabilidade de nosso sistema de transporte. Continuaremos dedicados à sua implementação, trabalhando arduamente para buscar os recursos necessários para torná-lo uma realidade. Informe: 1) Qual status desse projeto atualmente? Quanto á busca por recursos para a realização do projeto, houve evolução? 2) Qual a estimativa de tempo para que esse projeto seja realizado e entregue ao uso da população?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 270/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a possibilidade da criação de ambulatórios escolares com a presença de profissionais de saúde capacitados em todas as escolas da rede municipal de ensino.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 271/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe a possibilidade de atualizar o sistema de acesso e monitoramento no Paço Municipal de Cajamar.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 272/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum progresso referente ao requerimento de nº 233/2021, em que solicitei há possibilidade de ser construído uma praça com alguns brinquedos e aparelhos de ginástica na Avenida Arujá, próximo ao número 240, bloco 17 no bairro do Maria Luiza. Obtivemos a seguinte resposta do Memorando de Nº 172/2021-SMMDU/DPU oficio 990/2021, temos a informar que será encaminhado ao local indicado equipe técnica para levantamento de dados elaboração de projeto para estudo de viabilidade e capacitação de recursos. Diante do exposto gostaríamos de um parecer se: 1. A equipe já foi ao local? Já foi realizado o levantamento dos dados? 2. Tem previsão para a realização? Tem algum projeto em andamento? 3. Se sim? Qual o cronograma para a realização do mesmo? 4. Qual a solução para o problema em questão?
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 274/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que seja oficiado a Prefeitura e Câmara Municipal de Franco da Rocha e também a Prefeitura e Câmara Municipal de Caieiras - São Paulo, acerca da possibilidade de nos informar em relação ao Bairro Roseira, localizado na Estrada para Parnaíba altura do nº 370 e outros números onde residem aproximadamente 40 famílias; segue anexo a localização. 1. Ao município competente, existe estudos da área para projetos futuros, como: programa de moradia popular, auxílio aluguel, prevenção a enchentes e sinalizações de trânsito horizontal e vertical evitando possíveis acidentes? 2. Existe a possibilidade de instalação de rede elétrica até as residências e de Iluminação Pública no local? 3. Existe a possibilidade de instalação de Água Potável canalizada pela Sabesp no Local?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


MOÇÃO DE APELO Nº 8/2024
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO a possibilidade de notificar a empresa Enel Brasil S.A devido as interrupções no fornecimento de energia elétrica por períodos longos especialmente durante condições climáticas adversas, como o ocorrido na sexta-feira (11) em alguns bairros da cidade de Cajamar como: Jordanesia, Lago Azul, Parque São Roberto e Ponunduva que passaram de 36 horas sem energia elétrica. Inúmeros são os transtornos sofridos pela população cajamarense; desde a perda de alimentos que devem ser mantidos refrigerados, como também medicamentos que dependem de refrigeração para sua eficácia. Além de recursos mensuráveis estão os prejuízos impalpáveis que essa situação acarreta a todos. Apresento essa moção após receber mensagens e ligações de munícipes dos bairros mencionados, sofrendo com a falta de energia elétrica.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 756/2024 - PINGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de providenciar a reforma e revitalização da praça do Ginásio Poliesportivo Paulo Olavo dos Santos, localizado no Parque Paraíso na Av. Bento da Silva Bueno.


INDICAÇÃO Nº 757/2024 - PINGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade transformar o espaço localizado à rua Desdemona, atualmente utilizado para descarte irregular de lixo, em uma pequena praça com playground, o que resolveria o problema do lixo e proporcionaria um ambiente seguro para lazer, especialmente para crianças. Essa iniciativa fortaleceria o senso de comunidade, estimularia atividades ao ar livre e melhoraria o bem-estar dos cidadãos.


INDICAÇÃO Nº 765/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar um dentista na USF (Unidade de Saúde da Família) de Cajamar Centro, localizado na rua Avenida Prof. Walter Ribas de Andrade, nº 544.


INDICAÇÃO Nº 766/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade das cirurgias encaminhadas pelo Centro Médico de Especialidades do município serem realizadas no Hospital Municipal Regional, para isso acontecer peço a ampliação do centro cirúrgico do mesmo.


INDICAÇÃO Nº 767/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da cobertura de todos os exames ser realizadas pelo sus através da clínica conveniada pela prefeitura.


INDICAÇÃO Nº 768/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua General Salgado, Polvilho-Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 769/2024 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar redutores de velocidade bem como subsequente a instalação de sinalização adequada na Rua Silvério Augusto Tavares, localizada na Vila Granipavi no bairro do Polvilho, (Fotos anexa)


INDICAÇÃO Nº 770/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retirar o cimento deixado na via pública que tem causado transtornos aos motoristas, localizado entre a rua Chuvas de Prata e a Rua dos Ingás, bairro do Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 771/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um estudo para colocar uma lombada na Rua Antônio de Carvalho Salgado, bairro Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 772/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a tampa do bueiro na Rua Ana Bela, calçada da Unidade de saúde da Família, Conjunto Maria Luiza. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 773/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na das Cravinas, altura 685, bairro do Portal dos Ipês III. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 774/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar Guard Rail no final da Rua Sabina, bairro Portal dos Ipês III. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 775/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de alterar o sentido de trânsito da via onde está localizado a APAE de Cajamar na Rua Manoel Antônio Gomes, 377 - Jardim Nova Jordanésia, com o objetivo de garantir que as crianças e alunos, ao descerem das Vans ou dos ônibus de transporte escolar, possam desembarcar diretamente no lado da calçada, promovendo assim maior segurança e evitando o risco de atravessar a rua. Caso a alteração do sentido da via não seja tecnicamente viável, solicite que sejam tomadas precauções para que a empresa responsável pelo transporte escolar utilize veículos equipados com portas à esquerda, garantindo que o desembarque seja feito sempre do lado da calçada, evitando a exposição ao trânsito e garantindo a integridade física dos alunos.


INDICAÇÃO Nº 776/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar Guard Rail no final da Rua Flores do Guarujá, bairro Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 777/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a necessidade de prolongamento da Rua Altinópolis, localizada no bairro Jardim Santana - Polvilho, com saída para a Rua Constantino Francisco de Almeida, margeando o PEC (Praça dos Esportes e da Cultura).


INDICAÇÃO Nº 778/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a necessidade de intensificar o policiamento ostensivo pela Guarda Municipal na rua Cravinhos, situada no bairro Polvilho, em resposta a diversas denúncias de moradores sobre a presença frequente de tráfico e uso de entorpecentes naquela localidade.


INDICAÇÃO Nº 779/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que seja viabilizada a instalação de câmeras de segurança nos estacionamentos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dos Postos de Saúde da Família (PSF) que possuem área de estacionamento.


INDICAÇÃO Nº 780/2024 – CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a necessidade de alteração na sinalização viária da Avenida Tenente Marques, no trecho compreendido entre a Rua dos Cravos e o acesso à Rua José Marques Ribeiro.


INDICAÇÃO Nº 781/2024 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar redutores de velocidade na rua Profª. Odir Garcia de Araújo na altura do nº 81 bem como sentido de mão única, localizada no Bairro Altos de Jordanésia - Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 782/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e o governo do Estado de São Paulo, a reorganização da turma do 2º ano, período noturno em duas salas de aula na ETEC Gino Rezaghi, pois a quantidade de alunos nesse período na mesma sala prejudica o desenvolvimento do aprendizado.


INDICAÇÃO Nº 783/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a manutenção da tampa do bueiro localizado na rua Takaharu Urano, altura do nº 18-A, no bairro do Polvilho. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 784/2024 FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a limpeza e a colocação de sacos de lixo nas lixeiras da praça localizada na rua Takaharu Urano, ao lado do supermercado Sonda, no bairro do Polvilho. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 785/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de placa de proibido estacionar e pintura amarela da guia na Câmara Municipal de Cajamar, localizada na Avenida Walter Ribas de Andrade na altura do nº 555, entre o Portão Social até o Portão de entrada de veículos ao lado da Escola Estadual Suzana Dias, em Cajamar Centro.


INDICAÇÃO Nº 786/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a atualização das ruas do município junto aos aplicativos de localizações.


INDICAÇÃO Nº 787/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e as empresas que prestam serviço de transporte no município, maior flexibilidade e comodidade na emissão de cartões para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e qualquer outra deficiência.


INDICAÇÃO Nº 788/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de os cursos e oficinas de capacitação realizados pelo Fundo Social possam ser oferecidos também no bairro do Polvilho, ou que a prefeitura disponibilize um meio de transporte gratuito para que os munícipes do bairro do Polvilho e demais bairros interessados em participar, possam se deslocarem até Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 789/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, providências (limpeza e segurança) com brevidade referente ao poço localizado na rua das Macieiras no bairro do Cimiga. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 790/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a limpeza e roçagem do espaço que fica atrás da rua das Macieiras, no bairro do Cimiga. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 791/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a revitalização da Bica D’água de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 792/2024 LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, estude a possibilidade de implantar serviços gratuitos para remoção de caminhões quebrados na cidade para um local de menor movimento.


INDICAÇÃO Nº 793/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada e suas devidas sinalizações na rua Sabina altura do n° 271, no bairro Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 794/- FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estender a rede de esgoto por toda a extensão da rua Carlos de Souza Maciel, no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 795/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar um redutor de velocidade lombada entre Av. Belmiro Campos Cortez e a rua Ipigua no bairro São Luiz no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 796/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reformular e plantar grama no jardim e pátio da EMEB Thays de Almeida Alves, pois as crianças não tem mais o gramado o que deixa as crianças sujas de terra.


INDICAÇÃO Nº 797/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade instalar iluminação de LED na Rua Giovanna Sampogna no bairro do Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 798/2024 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, em caráter de Urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para possibilidade de implantação de Redutores de velocidade tipo (Lombada) na Rua Apiaí (liga o Parque Paraiso ao bairro Colinas da Anhanguera) Polvilho, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 799/2024 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, em caráter de Urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para possibilidade de execução de pinturas e demarcação, horizontal e vertical, na Rua Apiaí (liga o Parque Paraiso ao bairro Colinas da Anhanguera) Polvilho, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 800/2024 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocação de postes e luminárias led, na rua Apiaí, no trecho que fica entre Paraiso e Colinas da Anhanguera, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 801/2024 - TARCISIO DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para efetuas construção de calçadas na rua APIAI, (ASFALTO) Parque Paraiso, trecho que liga até a Colinas da Anhanguera, Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 802/2024 - DIOGO JAPA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade colocar placas de Cuidado animais na Via, na Avenida Juvenal Ferreira dos Santos - Portais.