Pauta da Sessão Ordinária de 08/05/2024

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 7ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 08 de Maio de 2024 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 33/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 37/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 38/2024 (LEITURA)
Retifica dispositivo na Lei nº 2.025, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024, e dá outras providências.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 35/2024 (LEITURA)
Institui no âmbito municipal a criação do Selo Empresa Amiga da Pessoa LGBTQIA+ e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


PROJETO DE LEI Nº 36/2024 (LEITURA)
Reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta
MANÉ DO AMÉRICA


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2024 – (LEITURA)
Dispõe sobre alteração, inclusão e revogação de dispositivos da Lei Orgânica do município de Cajamar.
AUTORIA DO EXECUTIVO


REQUERIMENTO Nº 50/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis;1 - Qual o status do cronograma da obra do Centro de Especialidades de Cajamar?2 - Qual o prazo para que esta estrutura seja entregue a população em pleno funcionamento?3 - Qual o valor do recurso já aplicado nessa obra? E qual a estimativa de gasto até sua total finalização?4 - A administração do Centro de Especialidades de Cajamar será realizada por empresa terceirizada? Se sim, informar se a prefeitura já possui o nome da mesma, bem como valores e prazo do contrato de prestação de serviço.5 - Quais especialidades estarão disponíveis no Centro de Especialidades de Cajamar?6 - O Centro de Especialidades realizará procedimentos de quais tipos de complexidades?7 - Quais tecnologias serão adotadas no atendimento, agendamento, consultas de retornos, exames e outras demandas para que o serviço seja otimizado e realizado com excelência.8 - Existe estudo para que seja utilizado um sistema ou central que faça contato com os munícipes via mensagem ou ligação no caso de ausência do médico, confirmação de data e horário de consultas/exames, evitando assim inúmeros transtornos aos munícipes e melhorando o atendimento e a agilidade na desmarcação de consultas e outros.?
AUTORIA DO VEREDOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 83/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto as autoridades municipais responsáveis para a necessidade de alteração da rota das viações que trafegam pela Rodovia Edgar Máximo Zambotto, e implantação de um novo ponto de ônibus coberto próximo à entrada do Conjunto Habitacional Maria Luiza.
AUTORIA DO VEREDOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 132/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade formar parcerias, sejam elas públicas ou privadas, especializadas na realização de testes de histocompatibilidade e na gestão de bancos de dados de doadores de medula óssea. Essas parcerias permitiriam a implementação de campanhas eficazes de conscientização e informação sobre a simplicidade do processo de doação de medula óssea que requer apenas uma pequena amostra de sangue do doador para a realização do teste de compatibilidade.
AUTORIA DO VEREDOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 136/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim do Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer investimentos e criar incentivos a pequenos empreendedores no âmbito do comércio e empreendedorismo digital. Considerando o alto crescimento do comércio e do empreendedorismo digital, e constatando que o município de Cajamar tem se destacado como um polo promissor nesse setor, é imperativo que busquemos formas de apoiar aqueles que desejam ingressar nessa área. Muitos aspirantes a empreendedores locais necessitam de orientação, formação e suporte técnico para desenvolverem seus negócios de maneira sustentável e inovadora. Portanto, solicito que seja avaliada a viabilidade de implementar programas de capacitação, oferecendo cursos, workshops e suporte técnico, através dos órgãos competentes do município, aos pequenos empreendedores interessados em explorar o potencial do empreendedorismo digital.
AUTORIA DO VEREDOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 139/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto a secretária competente da municipalidade, e informe sobre a possibilidade de providenciar a oficialização da rua e cadastro de CEP na rua Cambarás no Sitio Cinco Pintos - Cajamar-SP.
AUTORIA DO VEREDOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 140/2024 - Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a secretaria competente da municipalidade informe sobre a possibilidade de atender a Indicação nº 406/2023 ao qual obtivemos a resposta através do Memo nº 1152/23 já foi elaborado o estudo de viabilidade e estamos em busca de recurso para execução., para a execução de ampliação do estacionamento do Velório Municipal.
AUTORIA DO VEREDOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 141/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, por intermédio da secretaria competente da municipalidade, se existe novos posicionamentos das seguintes indicações; 1- Indicação 121/2021, onde solicito a possibilidade da construção de um muro de arrimo na rua Cascavel no bairro do Jurupari. Resposta obtida através do memorando SMISP Nº 551/2021, onde foi informado que seria realizado uma vistoria técnica no local para levantamento e estudo de viabilidade. Os objetos de verificação acima descritos foram realizados? Caso sim, informar conclusão dos mesmos. 2- Indicação 599/2021, onde solicito a possibilidade de construir um espaço de lazer no bairro Jardim Jurupari. Resposta obtida através do ofício Nº 771/2021 - PMC/SMG, onde foi informado que todas as ações estavam sendo direcionadas ao enfrentamento da pandemia COVID-19, não havendo possibilidades de execução ou instalação de novos equipamentos públicos. No tocando, qual a possibilidade desse bairro ser comtemplado com uma área de lazer? Uma vez que não mais estamos vivendo um período pandêmico.
AUTORIA DO VEREDOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 142/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade: 1- Qual é o departamento responsável pela remoção de animais mortos nas ruas da nossa cidade? 2 - Existe um protocolo ou procedimento a ser feito pelos munícipes que desejam solicitar a remoção de animais mortos sem proprietário, encontrados em áreas públicas? Se sim, qual o prazo aproximadamente para a remoção de um animal morto? 3 - Existe estudo para a implantação de um cemitério e crematório para a realização da destinação correta e gratuita de animais mortos? Caso não exista, crie um estudo para a implantação do mesmo.
AUTORIA DA VEREDORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 143/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, que informe sobre a possibilidade de realizar a construção de uma praça com brinquedos para as crianças na Rua Alumínio, ao lado do número 221, em Jordanésia Colina-Verde, Cajamar-SP.
AUTORIA DO VEREDOR PRETINHO


REQUERIMENTO Nº 144/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação ao bairro Vila União, Cajamar, indagamos:1 - Considerando a resposta dada ao MEMO SMISP N° 2904/2022, referente ao Requerimento 243/2022, onde sugere que seja feito a indicação do local para elaborar levantamento de dados, bem como captar recursos, informe-nos, existe a possibilidade de ser construindo uma área de lazer no terreno localizado ao lado do Centro de Especialidades e se já foi feito a captação de recursos, se sim, qual o prazo para a execução da obra?
AUTORIA DO VEREDOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 145/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informe acerca do encaminhamento dado à resposta recebida por meio do memorando citado abaixo, referente à Indicação relativa à Rua Antônio Francisco de Souza, na Santa Terezinha:1. Sobre o MEMO SSMISP Nº 1453/23, em resposta ao Requerimento 079/2023, que trata da instalação de grades de proteção na Rua Antônio Francisco de Souza, que conforme comunicado oficial, ficou estabelecido que a referida obra teria início no prazo de 30 dias, e isso até a presente data não aconteceu, diante do exposto, como está o andamento para a execução da obra?
AUTORIA DO VEREDOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 148/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, notifique a empresa de Saneamento Básico (SABESP) e informe: CONSIDERANDO: Que a falta de água tem sido recorrente no bairro do Portal dos Ipês e muitos moradores acabam ficando sem água em suas residências causando transtornos, questiono: 1 - Por qual motivo estão ocorrendo os cortes de água no bairro do Portal dos Ipês? 2 - Qual é a previsão para solução do problema, levando em consideração que a falta de água causa transtornos significativos aos moradores?
AUTORIA DO VEREDOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 149/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, notifique a secretaria de saúde do estado de São Paulo e informe: CONSIDERANDO: A grande demora para realização de cirurgia de otorrino para remoção de carne esponjosa. CONSIDERANDO: Que existem pacientes aguardando a mais de 2 anos na fila de espera. CONSIDERANDO: Que existem casos urgentes em nosso município envolvendo crianças que necessitam de cirurgia imediata para garantir seu desenvolvimento, questiono: 1 - Qual a quantidade de pessoas residentes no nosso município que estão aguardando essa cirurgia, considerando que esse tipo de atendimento é encaminhando para a Central de Regulação e Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS)? 2 - Qual é a estimativa de tempo para que essas pessoas finalmente possam realizar a cirurgia? 3 - Existe a possibilidade de realização de um mutirão de cirurgias de Otorrino para remoção de carne esponjosa para atender o maior número de pessoas e reduzir significativamente a fila de espera?
AUTORIA DO VEREDOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 150/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a possibilidade de solicitar junto a ENEL a extensão da instalação da rede elétrica na Rua Ibitinga no bairro do Ponunduva, pois a mesma não tem rede elétrica o que dificulta para os moradores locais
AUTORIA DA VEREDORA IZELDA GONÇALVES CARNAÚBA CINTRA


INDICAÇÃO Nº 399/2024 – VER. ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a de que seja realizado estudo para definição do tipo de redutor de velocidade adequado e que se a via admitir, que seja implementado 1 (um) redutor do tipo ondulações transversais, lombada ou quebra-molas na rua dos Amarilis altura do número 65, no bairro Portal dos Ipês, Distrito do Polvilho.



INDICAÇÃO Nº 400/2024 – VERª IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Estrada Francisco Misse em frente ao n° 9203, no bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 401/2024 – VER. SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de transformar a área localizada na Rua Olivio José Brasil em frente aos números 129,130,131 em uma praça, Vila Nova - Cajamar - Centro. Anexo fotos


INDICAÇÃO Nº 402/2024 - VER. FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar roçagem em toda a extensão da Estrada Flávio Beneducci - Vila Nova.


INDICAÇÃO Nº 403/2024 - VER. FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no entorno da EMEB Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, no bairro Pq. São Roberto II. Voltadas para as ruas Louveira e Antônio Azevedo.


INDICAÇÃO Nº 404/2024 - VER. FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar roçagem em toda a extensão da rua Campinas no bairro Pq. Maria Aparecida. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 405/2024 - VER. FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um evento de Corrida voltada para o público feminino na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 406/2024 - VER. MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder a pavimentação, rede elétrica e a iluminação pública na Rua Adalia Manoel Nascimento, Bairro São Benedito, KM 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 407/2024 - VER. MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estudo para celebrar convenio com clinicas de oftalmologia para exames e cirurgias, a fim de disponibilizar a população o atendimento nesta especialidade no município.


INDICAÇÃO Nº 409/2024 - VER. FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar cursos de Alfabetização Digital na cidade de Cajamar, voltado principalmente para as pessoas com mais de 40 anos.


INDICAÇÃO Nº 410/2024 - VER. FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem na viela da rua Takaharu Urano altura do nº 1.610 - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 411/2024 - VER. FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de orientação "Proibido Jogar Lixo" na viela da rua Takaharu Urano altura do nº 1.610, acesso a rua dos Crisântemos- Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 412/2024 - VER. FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de TAPA BURACO na rua José Misael Hermínio da Silva, altura do nº 223 - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 413/2024 - VER. FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar reparo asfáltico no rebaixo existente na rua José Marques Ribeiro em frente a EMEB Ver. Realino da Costa Pinto Filho. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 414/2024 - VER. LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a manutenção da boca de lobo, localizada na rua Indiana, Parque Residencial, altura do número 88, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 415/2024 - VER. LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a manutenção como limpeza e roçagem, bem como solicitar iluminação pública e recapeamento asfáltico na Viela localizada na bifurcação que fica entre as ruas Madalena Gilouski, Indiana e Hortolândia, Parque Residencial, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 416/2024 - VER. LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo para que na rua Madalena Gilouski, Parque Residencial em Jordanésia, sejam construídas ou ampliadas as calçadas, na altura do número 01, haja vista que as pessoas que caminham nesse trajeto se veem obrigadas a fazê-lo na via, pois em algumas partes são estreitas, como mostra a imagem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 417/2024 - VER. LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a retirada de entulhos, bem como colocar placa proibido jogar lixo e entulho na rua Antônio Francisco de Souza, próximo ao nº 05, Santa Terezinha Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 418/2024 - VER. LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar um sistema de drenagem, entre as ruas Corina Gianini e Emília Magri, Jardim Adelaide, Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 419/2024 - VER. ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar a altura da tampa do bueiro, Rua das Sálvias, altura do número 10, bairro Portal III, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 420/2024 - VER. ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade realizar o serviço de Zeladoria como poda de arvores, corte de mato em toda extensão da rua dos Cedros, bairro Portal dos Ipês III. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 421/2024 - VER. ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a tampa da caixa de Drenagem, localizado na Av. Ver. Joaquim Pereira Barbosa, 257, bairro de Jordanésia. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 422/2024 - VER. ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar a grade de proteção dos bueiros, localizado na Rua Jean Anastace Kovelis, altura de número 1328, Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 423/2024 - VER. ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a tampa da caixa de Drenagem, na Rua Cedros com a rua Sabina, bairro Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 424/2024 - VER. LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a manutenção da boca de lobo, localizada na Avenida Ribeirão dos Cristais, próximo a Gráfica Gonçalves, altura do número 340, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 425/2024 - VER. LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar em toda extensão da rua Borá a linha de ônibus municipal 910 e 950, bem como o transporte escolar, no bairro Panorama, Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 426/2024 - VER. LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar placa proibido jogar lixo e entulho na calçada da rua Antônio Azevedo, altura do número 255, em frente a Emeb. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves.


INDICAÇÃO Nº 427/2024 - VER. FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na rua José Marques Ferreira, altura do nº 204 no bairro Pq. São Roberto.


INDICAÇÃO Nº 428/2024 - VER. FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua José Marques Ferreira, altura do nº 204 no bairro Pq. São Roberto.


INDICAÇÃO Nº 429/2024 - VER. LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar iluminação pública, no poste localizado na rua Antônio Azevedo, altura do número 479, em frente a Emeb. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves.


INDICAÇÃO Nº 430/2024 – VER. PRETINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a necessidade urgente de realizar a reforma do ponto de ônibus localizado na rua: Das Açucenas ao lado do n° 399 próximo ao condomínio Doce Vida Portal dos Ipês 02 distrito do Polvilho - Cajamar/SP, providenciando cobertura e assentos adequados, além da limpeza da capinagem e do desentupimento dos esgotos situados nas proximidades, visando garantir o conforto, a segurança e a saúde dos usuários do transporte público e dos moradores da região. Fotos em anexo!


INDICAÇÃO Nº 431/2024 - VER. FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização de faixa de pedestre no início da rua Dóris Modas no bairro Pq. São Roberto II. (Conforme foto anexo).


INDICAÇÃO Nº 432/2024 - VER. FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com recapeamento asfáltico na Av. Pedro Celestino Penteado, altura do nº 2015 no bairro Jordanésia. (Conforme foto anexo).


INDICAÇÃO Nº 433/2024 - VER. ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar a altura da tampa do bueiro, Entre a Rua Anhembi e a Rua Americo de Campos, bairro Polvilho, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 434/2024 - VER. MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite a secretária competente do município, para que os mesmos procedam com a devida urgência os serviços de retirada de entulho como segue na foto em anexo, na Rua Quatro 205 Jd. Florim Cajamar Centro, 07752130, está sendo criadouro de ratos e outros bichos peçonhentos, os munícipes que por ali transitam estão correndo o risco de serem picados ou contaminados, por conta da obra que está sendo realizada no local.


INDICAÇÃO Nº 435/2024 - VER. MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite a secretária competente do município, para que os mesmos procedam com a devida urgência os serviços de roçagem nos lotes da Rua Taguatinga Lote 12 Vale das nascentes Ponunduva, Rua Taguatinga Lote 13A Vale das nascentes Ponunduva, Rua São Vicente Lote 19 Vale das nascentes Ponunduva, está juntando bichos e correndo o risco de ter um curto elétrico por estar encostando nos fios.