Pauta da Sessão Ordinária de 29/05/2024

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 8ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 29 de Maio de 2024 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 38/2024 (VOTAÇÃO)
Retifica dispositivo na Lei nº 2.025, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024, e dá outras providências.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 43/2024 (VOTAÇÃO)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, DESTINADO A PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre denominação da Rua Averbada, passando a ser denominada como Rua Ana Maria Ribeiro Castro, localiza no bairro Empresarial dos Eucaliptos - Cajamar/SP.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 29/2024 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre instituição, no Município de Cajamar, do Programa Lote Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES E REINALDO DOS SANTOS


PROJETO DE LEI Nº 32/2024 (VOTAÇÃO)
CRIA A CAMPANHA DOE DIGNIDADE
AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


PROJETO DE LEI Nº 35/2024 (VOTAÇÃO)
Institui no âmbito municipal a criação do Selo Empresa Amiga da Pessoa LGBTQIA+ e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


PROJETO DE LEI Nº 36/2024 (VOTAÇÃO)
Reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta
AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


PROJETO DE LEI Nº 41/2024 (LEITURA)
INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


PROJETO DE LEI Nº 42/2024 (LEITURA)
Institui no âmbito municipal o programa Biblioteca Híbrida e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 44/2024 (VOTAÇÃO)
Autoriza a instituição de programa permanente de capacitação técnica profissional dos servidores públicos da rede municipal de ensino e da segurança pública do Município de Cajamar para gerenciamento de crises em ambiente escolar e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2024 – (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre alteração, inclusão e revogação de dispositivos da Lei Orgânica do município de Cajamar.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 (LEITURA)
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cajamar, e dá outras providências
AUTORIA DA MESA


VETO PARCIAL Nº 2/2024 (LEITURA)
VETO PARCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO EXECUTIVO


MOÇÃO DE APELO Nº 6/2024 – CLEBINHO
CONSIDERANDO que no dia 17 de abril foi protocolado sob nº 1066/2024, o Requerimento com abaixo assinado dos moradores do Jd. São Luiz, Distrito do Polvilho; CONSIDERANDO que o Requerimento vem de encontro com o problema do fluxo de veículos na rua Sérgio Shigeru Harada e Arthur Thomé Tavares, que não comportam a quantidade de veículos e acarretando nos horários de picos grande congestionamento, afetando todas as outras ruas aos arredores; CONSIDERANDO que no local existem duas escolas e o condomínio de prédios, aumentando o transtorno e risco de acidentes;


MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 1/2024 – FLAVIO COMAJO
O Vereador que esta subscreve, manifesta moção de repúdio a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp pelos contínuos e graves problemas no abastecimento de água potável na cidade de Cajamar


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12/2024 - MARCELO DO GAZ
MOÇÃO DE APLAUSO ao, Senhor DOUTOR ODENIR HONORIO DE SOUZA, escritor de dois livros DEPRESSÃO UM DOS MALES QUE TEM AFETADO A POPULAÇÃO e o mais recente tem como título; COMO PERCEBO MEU MEDO, que foi lançado dia 13/04/2024 (sábado) no Plenário da Câmara Municipal de Cajamar.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13/2024 - TODOS VEREADORES
Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento as equipes que saíram de Cajamar para o Estado do Rio Grande do Sul contribuindo ativamente com as operações de socorro e resgate na região. Reconhecimento aos servidores do Fundo Social de Solidariedade, e a todos os envolvidos que voluntariamente ajudaram e colaboraram direta ou indiretamente nos trabalhos de ajuda nessa causa. Agradecemos imensamente ao Prefeito Danilo Machado Barbosa e a Presidente do Fundo Social de Solidariedade Nadja Haddad pela prontidão e sensibilidade em atender a essa necessidade emergencial demonstrando um compromisso inabalável com a solidariedade e a assistência humanitária.


REQUERIMENTO Nº 131/2024 – PINGO
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de adquirir uma unidade móvel de saúde. Esta unidade tem por objetivo realizar exames preventivos essenciais, tais como aferição de pressão arterial, testes de glicemia, exames de visão, mamografia, entre outros, percorrendo os bairros de nossa cidade, com especial atenção aos locais mais afastados e de difícil acesso às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).


REQUERIMENTO Nº 134/2024 – FLAVIO COMAJO
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe: 1- A possibilidade de aplicar os recursos advindos das obras de contrapartida na área da Saúde do município, seja na construção ou ampliação de unidades de saúde na cidade de Cajamar. 2- A possibilidade de parte desse recurso ser destinado para as terapias ocupacionais e demais acompanhamentos e tratamentos para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.


REQUERIMENTO Nº 146/2024 - LÊ MARTINS
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente, tendo em vista proporcionar à população um espaço de lazer e recreação, objetivando a promoção da qualidade de vida através da prática de atividades físicas, no bairro Parque Residencial, Jordanésia. Informe-nos: 1. Existe algum projeto para a construção de uma área de lazer ou parque, com a instalação de academia ao ar livre, quadra poliesportiva, playground, entre outras, na área pública localizada na rua Indiana, altura do número 126, Parque Residencial?


REQUERIMENTO Nº 147/2024 - LÊ MARTINS
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Rua Madalena Gilouski, Parque Residencial, Jordanésia, indagamos: 1 - Existe algum projeto (estudo) de rede de esgoto para o local? 2 - Sobre a regularização fundiária, a rua se encontra no Programa Casa Legal?


REQUERIMENTO Nº 152/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, o estudo e a viabilidade para realização do Casamento Solidário em 2024, para atender os casais de baixa renda do município que sonham em oficializar a união.


REQUERIMENTO Nº 155/2024 - ADILSON APARECIDO – SAULO
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: A resposta do requerimento de número de 181/2023 através do memorando SFM. 553/2023 em que questiono se há estudo para construção de um novo cemitério e tivemos como resposta que a secretaria competente estava realizando estudo para verificação técnica e normativa juntos aos órgãos públicos e fiscalizadores, questiono: 1 - Esse estudo foi realizado? Caso sim solicito detalhes do mesmo. 2 - Caso não, solicito que informe o motivo.3 - Existe a possibilidade de ampliação do cemitério?


REQUERIMENTO Nº 156/2024 - ADILSON APARECIDO – IZELDA G. CARNAÚBA CINTRA
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: 1) Existe o transporte universitário gratuito no período da manhã? 2) Caso não exista, qual o motivo? 3) Quais as universidades o transporte universitário atende hoje?


REQUERIMENTO Nº 158/2024 – FLAVIO COMAJO
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Quais projetos estão sendo realizados no município que vão de encontro ao fortalecimento do Plano Municipal pela Primeira Infância? 2) Existe estudos para futuros programas voltados para a Primeira Infância na cidade de Cajamar? Se sim, informar previsão de realização dos mesmos e seus objetivos. 3) Quais as possibilidades de o Executivo firmar parcerias com fundações/organizações como por exemplo; a Fundação Bernard Van Leer, que se destaca pela dedicação no apoio do desenvolvimento da primeira infância ao redor do mundo?


REQUERIMENTO Nº 159/2024 - SAULO
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, informe sobre a possibilidade de efetuar a alteração no Art.1º da Lei Complementar nº 168 de 26 de dezembro de 2018 onde: Dispõe sobre concessão de jornada de trabalho a servidor público responsável por filho com deficiência física ou mental, da forma que especifica, e dá outras providências Art. 01º fica assegurado ao servidor público que tenha filho, com deficiência física ou mental, mediante requerimento, redução de jornada de até 4 (quatro) horas diárias, sem prejuízo de vencimentos, desde que observadas os seguintes requisitos Onde se lê: I -Ser titular do cargo efetivo e estável.; Passa a Lê: I - Ser titular de cargo efetivo;


REQUERIMENTO Nº 160/2024 - SAULO –
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em atenção ao memorando 2.355/2023 -SMISP em resposta ao Requerimento nº 189/2023 se já foi feita a vistoria e analise referente a instalação de postes de Energia, na Rua Francisco Raimundo da Silva, no Bairro Empresarial dos Eucaliptos Cajamar / SP.


REQUERIMENTO Nº 162/2024 – CLEBINHO
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de INSTITUIR HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA.


REQUERIMENTO Nº 164/2024 - CLEBINHO
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa, informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes a possibilidade de instalação de sistema de posicionamento global - GPS nos veículos de transporte escolar. Proponho que essa consulta seja disponibilizada em um site específico, fornecendo um link direto para visualização da localização do veículo que está transportando o aluno em tempo real. Além disso, sugiro que essa funcionalidade esteja integrada ao aplicativo oficial da prefeitura para dispositivos móveis (APP), permitindo que os usuários acompanhem a localização dos transportes de forma conveniente e acessível.


REQUERIMENTO Nº 165/2024 - MANÉ DO AMERICA
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a possibilidade de oficializar o Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para firmar acordos de cooperação entre gestores estaduais e municipais de forma que o município realize o transporte de alunos matriculados em Escolas Estaduais no Município de Cajamar-SP.


REQUERIMENTO Nº 169/2024 - PINGO
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado a seguinte solicitação de informação: Existe em nosso município algum projeto ou programa semelhante ao Jovem Aprendiz que vise orientar e encaminhar jovens às oportunidades de primeiro emprego? Se sim, solicito que sejam detalhadas as ações desenvolvidas, os critérios de participação, bem como os resultados alcançados até o presente momento. Caso não exista tal programa, há alguma iniciativa em andamento ou prevista para a implementação de um projeto com esse objetivo? Em caso afirmativo, solicito informações sobre o planejamento, prazo de execução e os recursos destinados para a efetivação dessa iniciativa.


REQUERIMENTO Nº 171/2024 - MARCELO DO GAZ
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum progresso referente a indicação de Nº 388/2023 a construção de uma área de lazer pública na rua Vitória Régia, ao lado do nº 215, Distrito de Jordanésia - Cajamar-SP. Obtivemos a seguinte resposta do Memorando de Nº 1149/2023-SMISP Oficio 616/2023, Em atenção a indicação supracitada temos a informar que, iremos efetuar o levantamento de dados para estudos de viabilidade. Diante do exposto gostaríamos de um parecer se: 1. Já realizaram o estudo de viabilidade para incluir no cronograma a área de lazer citada acima? 2. Tem previsão para a realização da inclusão? Tem algum projeto em andamento? 3. Qual a solução para o problema em questão?


REQUERIMENTO Nº 172/2024 - MARCELO DO GAZ
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum estudo sobre há possibilidade de realizar a carreta do tratamento dentário nos bairros com cronogramas, para atender a população e atender a demanda que estão demorando quase 2 meses para um atendimento, e muitos precisão de urgência, para fazer um canal, extração e outros serviços que não realizam na emergência.


INDICAÇÃO Nº 437/2024 - PINGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de realizar um estudo técnico para avaliar a viabilidade de tornar proibido estacionar e parar em uma das direções na Rua Milk Felix, especialmente entre os números 20 ao 180, ou em qualquer trecho que o referido estudo técnico conclua ser o mais apropriado.


INDICAÇÃO Nº 439/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma campanha para divulgar o gesto universal de socorro de mulheres em situação de violência.


INDICAÇÃO Nº 440/2024 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar TAPA BURACO na Av. Pedro Celestino Leite Penteado, altura do nº 1.651 no bairro de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 441/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com o nivelamento da sarjeta na Av. Pedro Celestino Leite Penteado, altura do nº 1.651 no bairro de Jordanésia. (Conforme fotos anexas).


INDICAÇÃO Nº 442/2024 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de difundir o Braille (sistema universal de leitura e escrita para pessoas cegas ou com deficiências visuais) no município, através de oficinas com aulas que ensinam o sistema.


INDICAÇÃO Nº 443/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de criar Bebetecas na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 444/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao exmo. prefeito Danilo Barbosa machado que informe a está casa de leis, junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade de estudo para promover a realização de um torneio de Canto de pássaros em um espaço público da nossa cidade oferecendo todas condições e apoio para associações e criadores licenciados.


INDICAÇÃO Nº 445/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a capinagem em toda extensão da Rua Itaberá - Jordanésia - Cajamar, que dá acesso à Rodovia Edgar Máximo Zambotto.


INDICAÇÃO Nº 447/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente a possibilidade de criar um curso de marcenaria para crianças e adolescentes de nosso Município.


INDICAÇÃO Nº 448/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de apresentar onde estão localizados os equipamentos de identificação viária para veículos furtados, existe alguma entrada / saída do Município como Ponunduva e Lago Azul, que não contempla o equipamento de monitoramento? Se sim, existe um estudo para instalar?


INDICAÇÃO Nº 449/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar sanitização nas escolas municipais do ensino infantil de Cajamar de forma recorrente, a fim de evitar a proliferação de contágios da síndrome mão-pé-boca (SMPB) e outras doenças contagiosas.


INDICAÇÃO Nº 450/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de executar a reforma das calçadas da rua Takaharu Urano e Rua das Gardênias por toda extensão. Fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 451/2024 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, que verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade a possibilidade de reformar e construir novas salas de aulas na Escola EMEB JOSUÉ MOREIRA SENA, bairro Lago Azul.


INDICAÇÃO Nº 452/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a Van Odontológica realizar atendimentos no bairro do São Benedito (Km 43) na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 453/2024 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a Van Odontológica realizar atendimentos no bairro do Jd. Santa Terezinha na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 454/2024 - PINGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a viabilidade de implementar, no município, aulas de Xadrez para crianças e adolescentes, além das modalidades esportivas já oferecidas.


INDICAÇÃO Nº 455/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de iluminação pública na rua VICENTE MOREIRA DOS SANTOS, Distrito de Jordanésia


INDICAÇÃO Nº 456/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da permanência de Guardas Municipal no Hospital Regional de Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 457/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de revisão no tempo do semáforo, na av. Tenente Marques, altura do nº 2435, em frente o mercadinho Villa Azul, Polvilho-Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 459/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de árvore na rua Bárbara Cristina dos Santos Borba (final da rua) no bairro Bela Vista. (conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 460/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com a continuação da pavimentação asfáltica da rua Anhanguera no bairro do Jurupari. (Conforme foto anexo).


INDICAÇÃO Nº 461/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com a continuação da pavimentação asfáltica da rua Tibiriça no bairro do Jurupari.


INDICAÇÃO Nº 462/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite a secretária competente do município, para que os mesmos procedam com a devida urgência, abrigo de ônibus na Av. José Marques Ferreira defronte ao número 432 no Parque São Roberto II, Jordanésia Cajamar, em anexo, o abrigo é essencial principalmente nos dias de chuvas e sol fortes.


INDICAÇÃO Nº 463/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite a secretária competente do município, para que os mesmos procedam com a pintura da faixa de pedestre na Av. Dr. Antônio João Abdala altura do número 4071-vila união- Cajamar defronte ao espetinho da vila, está bem apagado um lado como segue a foto em anexo e os pedestres encontram dificuldade para atravessarem, principalmente em horário de pico, temendo por sua segurança.


INDICAÇÃO Nº 464/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite a secretária competente do município, para que os mesmos procedam com a devida urgência no abrigo de ônibus na Av. José Marques Ferreira próximo ao número 101 de fronte a rua das Mangabeiras no Parque São Roberto II, Jordanésia Cajamar, em anexo, o abrigo é essencial principalmente nos dias de chuvas e sol fortes.


INDICAÇÃO Nº 465/2024 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Charqueada, altura do nº 280 no bairro do Pq. Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 466/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na Av. Ribeirão dos Cristais, altura do nº 340 no bairro da Vila União - Jordanesia. (Conforme foto anexa).


INDICAÇÃO Nº 467/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, realizar manutenção de tampa de bueiro na rua Avelino Toledo de Lima, altura do nº 167 no bairro de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 468/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de buscar parcerias com empresas de coleta e reciclagem de pilhas e baterias usadas, disponibilizando para a cidade de Cajamar pontos de coletas desses materiais.


INDICAÇÃO Nº 469/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua dos Marmelos, altura do nº 407 no bairro do Portal dos Ipês III. (Conforme foto anexa).


INDICAÇÃO Nº 470/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua das Espirradeiras, altura do nº 249 no bairro do Portal dos Ipês III. (Conforme foto anexa).


INDICAÇÃO Nº 471/2024 - MANÈ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reparos necessários no asfalto de toda extensão das ruas Hiago Cavalcante de Oliveira e Itapecerica da Serra, Bairro Jardins (VL Tavares), Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 472/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de nivelar a valeta da Avenida Deovair Cruz de Oliveira em frente ao nº199 localizada no bairro de Jordanésia. Foto em anexo


INDICAÇÃO Nº 474/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar cortinas em todas as salas da EMEB Ione Urgente, localizado a Rua dos Flox, altura de número 540, bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 475/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade divulgar nas escolas municipais, todos os tipos de atividades e de esportes, bem como as vagas.


INDICAÇÃO Nº 476/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de substituir a placa da rua Cosmorama, com o nome para Rua José Torquato Moreira, conforme Lei Nº 2054, de 24 de abril de 2024.


INDICAÇÃO Nº 477/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de verificar com a Zoonose a presença de água parada que está na escavação realizada pela Sabesp na rua Elisa Marques Lourenço bairro de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 478/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar urgente a sinalização de solo em entre a rua Agudos e a Rua Vicente Paulo Costa no bairro de Jordanésia. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 479/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contratar um pediatra e ampliar as salas de atendimento na USF Manoel Inacio da Silva localizado na Avenida das Juritis, altura de número 385.


INDICAÇÃO Nº 480/2024 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de buscar parcerias com instituições e ou organizações para realizar campanha de doação de cabelo na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 481/2024 - PINGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar iluminação e abrigos de ponto de ônibus na Rodovia Edgard Máximo Zamboto, especificamente na altura do Condomínio Vista Bella. Cabe ressaltar que já entramos em contato com a administradora da via, o D.E.R., o qual nos informou que tais benfeitorias são de responsabilidade da administração municipal, sendo a eles apenas cabível a autorização para a realização das mesmas. Diante disso, solicitamos que seja realizado o devido processo para obter essa autorização e, posteriormente, que sejam tomadas as providências necessárias para a execução das melhorias.


INDICAÇÃO Nº 482/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que se verifique a possibilidade de implantar uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no bairro Vau Novo Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 483/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite a secretária competente do município, para que os mesmos procedam com a limpeza da na Av. José Marques Ferreira em toda sua extensão e principalmente próximo no ponto de ônibus próximo da Escola Municipal de Educação Básica Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves no Parque São Roberto II, Jordanésia Cajamar, está com muito entulhos e a limpeza é essencial para a segurança e qualidade de vida dos moradores do bairro citado , principalmente para os munícipes que ficam no ponto de ônibus.


INDICAÇÃO Nº 484/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que seja reforçado o policiamento na base da Guarda Municipal do bairro São Benedito no KM43, os moradores vem reivindicando que a base fica vazia em período integral todos os dias e acaba perdendo a inutilidade, pois não inibe os usuários de drogas, e continua a falta de segurança da mesma forma, portanto, com o rodizio de policiais na base e as rondas periódicas e o patrulhamento preventivo todos os dias e horários (manhã, tarde, noite e madrugada), esses indivíduos não circulariam livremente e a população se sentiria mais segura.


INDICAÇÃO Nº 485/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja procedida com a limpeza de entulhos e a colocação de uma caçamba, na extensão da R. Oriente no Pq. São roberto II – Jordanésia - Cajamar/SP, vale ressaltar que o entulho já foi retirado, porém jogaram novamente e precisamos sanar o problema de uma vez, bem como, que seja implantada uma placa de proibido jogar lixo no local , principalmente no muro da escola , podendo ter bichos como escorpião, aranhas, cobras e outros que podem subir pra escola, trazendo perigo para as crianças e os munícipes que ali vivem.