Pauta da Sessão Ordinária de 24/04/2024

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 6ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 24 de Abril de 2024 - QUARTA-FEIRA
ÀS 12:00 HS

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2024 COM MENSAGEM MODIFICATIVA Nº 01/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 31/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, EXCLUSIVAMENTE, ÀS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 33/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 1/2024 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, CUJA EMENTA AASIM DISPÕE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO PARCIAL Nº 1/2024 (VOTAÇÃO)
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES AO PLANTIO DE EUCALIPTOS E OUTRAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE EM ÁREAS ONDE PASSA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 27/2024 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre o fornecimento de uma Cartilha da Lei Maria da Penha em todas as escolas da rede municipal de ensino da cidade de Cajamar.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 28/2024 (VOTAÇÃO)
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO COM CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER SAIBAM COMO AGIR PARA DETECTAR SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E O PROCEDIMENTO DE ACÃO FACE AOS CASOS QUE OCORRAM EM SUAS DEPENDENCIAS.
DE AUTORIA DA VEREADORA - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


PROJETO DE LEI Nº 30/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS


PROJETO DE LEI Nº 32/2024 (LEITURA)
CRIA A CAMPANHA DOE DIGNIDADE
DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


PROJETO DE LEI Nº 34/2024 (LEITURA)
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR, DENOMINADO FARMAPET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SARGENTO MARCIO JOSÉ FERREIRA.
DE AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JHONIS VAUNA DE MATOS.
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS


REQUERIMENTO Nº 41/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de implantar em nosso município, de forma periódica, ações como palestras, imersões e cursos de capacitação, que vise preparar os profissionais da educação da rede escolar municipal, especialmente professores e coordenadores pedagógicos, na identificação de crianças e adolescentes com TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO com foco no autismo e outros transtornos neurodiversos, tais como TDAH, psicoses infantis, síndrome de Asperger, dislexia, altas habilidades, etc.; bem como capacita-los para informar e acolher os familiares sobre tais questões.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 84/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, que estude a consideração da implantação de cursos extracurriculares voltados à tecnologia da informação nas escolas municipais, especificamente nas salas de informática.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 100/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de cobertura nas quadras dos parques da cidade, ampliando a oferta de espaços adequados para a prática esportiva em nossa cidade.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 109/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se houve algum posicionamento referente ao requerimento de nº 078/2023 se existe algum estudo ou projeto em andamento referente a ampliação da UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento), Cajamar-SP, considerando o crescimento de forma progressiva daqueles que necessitam dos serviços oferecidos nesta Unidade, bem como a gravidade no quadro dos que chegam até o local supracitado, é de suma importância que todos os seus usuários tenham além de um atendimento de qualidade, uma estrutura adequada e compatível com cada necessidade apresentada por seus pacientes, sendo respeitadas sobretudo, as peculiaridades de casa caso e grau de urgência atribuído a cada um.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 117/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que seja encaminhado ao departamento competente, um pedido solicitando esclarecimentos acerca da previsão para a contratação da segunda turma de Guardas Municipais, aprovados no concurso público nº 02/2020.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 119/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum progresso referente a indicação de nº 043/2021, em que solicitei realizar a extensão de asfalto da Rua Ariovaldo Eufrazio Rezaghi faltando apenas alguns metros para a conclusão do mesmo. Obtivemos a seguinte resposta do Memorando SMISP Nº 1830/2021 OFICIO N° 869/2021 - PMC/SMG, em atenção ao memorando supracitado temos a informar que realizou nos últimos meses diversas obras de pavimentação no município, iremos encaminhar ao local indicado equipes técnica que Ira realizar vistoria e levantamentos de dados para elaboração de projetos e captação de recursos para viabilizar a obra.:1. Já realizaram o estudo para incluir a rua citada no cronograma?2. Se não, tem previsão para a realização da inclusão? Tem algum projeto em andamento?3. Qual a solução para o problema em questão?
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ



REQUERIMENTO Nº 121/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informações à Secretária Municipal de Saúde sobre quais os critérios utilizados para a distribuição de vacina da Dengue na cidade e quais as ações serão tomadas para resolver a desigualdade de acesso apontada.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


REQUERIMENTO Nº 122/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis;1- Se os servidores/funcionários públicos da cidade (em sua totalidade) são inseridos ou incentivados a participarem de programas voltados para o cuidado da saúde mental?2- Se existe incentivos para que os mesmos possam realizarem cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional dentro de suas áreas de atuações?3- Existe estudo ou plano para que o Executivo firme parcerias com entidades, associações, organizações e demais pessoas jurídicas que possam oferecer vantagens descontos nas áreas de lazer, educação, alimentação, transporte, utilidades e demais serviços aos servidores/funcionários públicos do município de Cajamar.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO



REQUERIMENTO Nº 123/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se a Prefeitura Municipal de Cajamar, tem conhecimento da atual situação dos banheiros do Parque Linear em Cajamar Centro, de acordo com a indicação Nº 1251/2023.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 124/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo para a implantação de Ambulatório de Apoio ao Aleitamento Materno 24h por dia nas unidades de saúde, para atendimento às mães que apresentam dificuldade na amamentação. Caso não exista estudo do mesmo, que façam o mais breve possível, pois é de suma importância.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA



REQUERIMENTO Nº 125/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com Empresa Prestadora de Serviços Público de transporte coletivo, nos informe por qual motivo não há mais cobradores nas linhas Municipais de Cajamar.
AUTORIA DO VEREADOR DIOGO JAPA


REQUERIMENTO Nº 129/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando a Indicação Nº. 176/2021, que pede a contemplação de iluminação pública na Viela da rua Cascavel, no bairro Jardim Jurupari, Polvilho e considerando a resposta dada, através do memorando Nº. 685/2021 SMISP, onde foi informado que foi solicitado o orçamento, e que a mesma entraria na programação da empresa contratada, informe-nos: Existe uma programação já estabelecida para a realização do serviço? Existe algum impedimento para a implantação de iluminação na viela?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 130/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando o Requerimento Nº. 68/2021, que solicita estudos técnicos para a implantação da farmácia de alto custo no âmbito do município de Cajamar e considerando a resposta dada, através do Ofício Nº. 44/2021 GP, informe-nos: existe junto a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, conforme previsto na portaria de consolidação nº 02/2017 no Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de aderir ao modelo de descentralização de distribuição de medicamentos de alto custo para a Secretaria Municipal de Saúde?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 133/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: /CONSIDERANDO: Que o laudo médico de autismo desempenha um papel crucial em diversas áreas da vida da pessoa diagnosticada e de suas famílias. CONSIDERANDO: Que o laudo é muitas vezes necessário para acessar uma variedade de serviços e apoios, incluindo educação especial, terapia comportamental, terapia ocupacional e outros serviços de intervenção precoce, questiono: Quais são os aspectos essenciais que devem ser abordados em um laudo médico para uma pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista? Reconhecendo a complexidade desse processo para os familiares, gostaria de entender as informações cruciais que devem ser incluídas para garantir um diagnóstico completo e abrangente.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 137/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe: 1- Existe algum estudo ou plano municipal para que as crianças diagnosticadas com Transtornos da Infância possam receber uma alfabetização com material de apoio (apostilas) diferenciadas e específicas para esses casos, nas escolas municipais da cidade? 2- Os profissionais da Educação do munícipio de Cajamar recebem incentivos para se aperfeiçoarem no acompanhamento e desenvolvimento de crianças diagnósticas com Transtornos da Infância? 3- Existe algum programa interno nas unidades escolares, voltado para a inclusão social dessas crianças e educação anti bullying?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 138/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa, junto a secretaria competente informe:1 - Solicito que informe com relatório detalhando o número mensal de atendimentos ortopédicos para casos de trauma e dor aguda realizados no Hospital Regional Enfermeiro Antônio Policarpo, com dados abrangendo o período de 2023 até o presente momento?
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 9/2024 - Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao LEANDRO MORETTE ARANTES, em reconhecimento a sua dedicação que vem fazendo à frente uma pasta tão importante e pelos belos serviços prestados a nossa cidade.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 10/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Ricardo Rodrigues da Silva, em reconhecimento a sua trajetória como cidadão cajamarense e à sua dedicação à comunicação na prestação de informação ao público de forma justa e ética.
AUTORIA DOS VEREADORES IZELDA G. CARNAUBA CINTRA E SAULO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 11/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à ilustríssima Dra Fernanda Cristina Aguiar Alonso, nascida em Jundiaí no dia 29 de Abril de 1981, filha de Fernando Alonso e Terezinha Aguiar, irmã de Felipe Pires e casada com Rodrigo Silva a qual deu fruto à duas lindas filhas, Manuela e Mirela.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


INDICAÇÃO Nº 357/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir, uma quadra de areia no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 358/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando municipalidade a possibilidade da instalação de faixa de pedestres na Avenida Tenente Marques entre os números 4.196 e 3.593, localizada no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 359/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retirar uma árvore localizada em frente ao ponto de ônibus na Rua dos Alecrins - Portal dos Ipês, tampando assim a visão de quem necessita solicitar a parada do transporte.



INDICAÇÃO Nº 360/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento e controle de acesso no depósito de armas da corporação da Guarda Civil Municipal (GCM) de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 361/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma lixeira coletiva na rua Bárbara Cristina dos Santos Borba, altura do nº 102 no bairro Bela Vista.


INDICAÇÃO Nº 362/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com a continuação da pavimentação asfáltica na rua Bárbara Cristina dos Santos Borba no bairro Bela Vista no Polvilho. (Conforme foto anexo).


INDICAÇÃO Nº 363/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de montar uma estrutura no bairro do Ponunduva com os maquinários; retroescavadeira, pá-carregadeira, motoniveladora e demais ferramentas necessárias para atender a demanda dos bairros Shangrilá, Vale das Nascentes, Alvorada, Bandeirantes, Sítio Bento Dias e Rodeio no que diz respeito a manutenção das ruas desses bairros.


INDICAÇÃO Nº 364/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar o número de caminhões-pipa atendendo a demanda de água potável dos bairros Shangrilá, Vale das Nascentes, Alvorada, Bandeirantes, Sítio São Bento e Rodeio todos pertencentes ao Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 365/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a instalação de uma lixeira coletiva na Av. Arthur Nogueira, altura do nº 7, (trecho sem pavimentação asfáltica) no bairro do Vau Novo - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 366/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma ação direcionada especificamente ao bairro Portal dos Ipês, sobre a importância da transferência de título para Cajamar em razão do considerável crescimento do Bairro e da suma importância da avaliação destes munícipes para com a cidade e seus representantes políticos.


INDICAÇÃO Nº 367/2024 - PINGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade implementar abrigos nos pontos de ônibus situados no bairro Parque Maria Aparecido, assim como a manutenção dos abrigos já existentes.


INDICAÇÃO Nº 368/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realização de um projeto de Compostagem e Coleta Seletiva de Lixo com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para o exercício de 2024.


INDICAÇÃO Nº 369/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a implantação de piso emborrachado em todas nas unidades escolares do município de Cajamar, principalmente em seus playgrounds e demais espaços propícios para queda no ambiente escolar.


INDICAÇÃO Nº 371/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da atualização dos aparelhos de tvs, para Smart Tv, nas escolas municipais, para serem utilizados no processo pedagógico em atividades de rotina escolar.




INDICAÇÃO Nº 372/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar demarcação horizontal e vertical de embarque e desembarque escolar na rua dos Lírios nº 678 - Portal dos Ipês. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 373/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com TAPA BURACO na rua Constantino Francisco de Almeida, altura do nº 44 - Pq. Maria Aparecida (próximo à padaria Esplanada).

INDICAÇÃO Nº 374/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a operação especial de combate à Dengue com sua equipe de prevenção possa realizar buscas de possíveis criadouros da doença no bairro do Cimiga - CaJAMAR.


INDICAÇÃO Nº 375/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar os serviços de tapa buracos na Rua Alpinias, próximo ao número 377- Portal dos Ipês - Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 376/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de melhorar a iluminação entre a Rua dos Cedros e a Pavônias, próximo ao cruzamento entre elas, bairro Portal dos Ipês. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 377/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro do Portal dos Ipês com o objetivo de desafogar a UBS do bairro do Panorama.


INDICAÇÃO Nº 378/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar uma linha de ônibus municipal ou criar um itinerário que passe pela rua dos Eucaliptos, próximo a altura 525, rua essa, lateral do Capsij (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil) localizado no bairro do Portal dos Ipês. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 379/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar uma lombada na Rua dos Cedros, bairro Portal dos Ipês.



INDICAÇÃO Nº 380/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar uma lombada na Rua dos Ingás, próximo ao final da rua, bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 381/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar uma cobertura no Ponto de ônibus da Rua dos Alecrins, altura de número 250, bairro Portal dos Ipês. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 382/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar a retirada do lixo da feira realizada na Rua das Flores de Liz imediatamente após o término do evento, localizado no bairro Portal dos Ipês. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 383/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a operação especial de combate à Dengue com sua equipe de prevenção possa realizar buscas de possíveis criadouros da doença no bairro Aldeia do Sol - Cajamar. Com maior precisão em toda a extensão da rua Emília Magri.


INDICAÇÃO Nº 384/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, um material de alfabetização e apoio específico, devidamente produzido para crianças diagnosticadas com Transtornos da Infância em todas as escolas da rede municipal de ensino de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 385/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um Varejão Municipal na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 386/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar a Casa de Acolhimento para Pessoas LGBTQIA+ no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 387/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de buscar parcerias com associações ou organizações que constroem moradias populares através de programas de mutirão em bairros periféricos.




INDICAÇÃO Nº 388/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma placa de rua sem saída, na rua Giovanna Sampogna Minichillo no bairro Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 389/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Barra do Turvo, altura do nº 236 no bairro do Guaturinho. (Conforme foto anexa).


INDICAÇÃO Nº 390/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar TAPA BURACO na Av. Dr. José Luiz Leme Maciel, altura do nº 644 no bairro Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 391/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de uma faixa de pedestre na rua Ana Maria Tenório no bairro Santa Terezinha. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 392/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade fazer uma pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Prof. Walter Ribas de Andrade.


INDICAÇÃO Nº 393/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja construído um obstáculo (lombada), na rua R. Gonçalo Horácio da Fonseca, próximo ao número 28 - Jardim Penteado.


INDICAÇÃO Nº 394/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se instalar lixeiras comunitárias em pontos estratégicos da rua Cascavel, no bairro Jardim Jurupari, Polvilho.



INDICAÇÃO Nº 395/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a manutenção (pintura) no redutor de velocidade (lombada), na rua Antônio Francisco de Souza, Santa Terezinha, próximo ao ponto de ônibus escolar.



INDICAÇÃO Nº 396/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção (pintura) dos redutores de velocidade (lombadas) em toda extensão da Rua Eldorado, Santa Terezinha, Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 397/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, estude a possibilidade de implantar banheiros e bebedouros na extensão da Avenida Jordano Mendes (Calçadão) em Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 398/2024 – LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo para que na rua Antônio Francisco de Souza, Santa Terezinha, sejam construídas ou ampliadas as calçadas nos trechos em que elas estão obstruídas, além da revitalização das já existentes do outro lado, haja vista que as pessoas que caminham nesse trajeto se veem obrigadas a fazê-lo na via, pois em algumas partes são estreitas e com buracos, como mostram as imagens em anexo.