Pauta da Sessão Ordinária de 10/04/2024

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 5ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 10 de Abril de 2024 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 31/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, EXCLUSIVAMENTE, ÀS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 (LEITURA)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO PARCIAL Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES AO PLANTIO DE EUCALIPTOS E OUTRAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE EM ÁREAS ONDE PASSA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 29/2024 (LEITURA)
Dispõe sobre instituição, no Município de Cajamar, do Programa Lote Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.
DE AUTORIA DOS VEREADORES REINALDO DOS SANTOS E FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 30/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JHONIS VAUNA DE MATOS.
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS


REQUERIMENTO Nº 54/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Qual o status que se encontra o cronograma da obra da nova Av. Tenente Marques? Qual a previsão de entrega da mesma? 2) A obra da avenida que interligará o bairro de Jordanésia ao bairro São Benedito já possui cronograma? Se sim, apresentar o mesmo. 3) A prefeitura tem projeto ou plano de desenvolvimento para novas vias na cidade? 4) Existe algum estudo ou plano de mobilidade para trazer melhorias ao sistema viário do município, principalmente nos bairros de Jordanésia, Polvilho e Cajamar-Centro? 5) Existe alguma fiscalização no município que atua na frota de caminhões que trafegam muitas vezes com sobrepeso em diversas ruas e avenidas de nossa cidade, gerando lentidão no fluxo, acidentes diários e destruição da pavimentação asfáltica? Como é o caso da subida no bairro do Guaturinho (Rua José Marques Ribeiro, altura do nº 1.178) ao lado do empreendimento da CAIXA ECONÔMICA.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 61/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando que o Centro Comunitário existente foi revitalizado, tornando um espaço inovador que reúne diversos serviços em um único local, visando facilitar o dia a dia dos cidadãos e empreendedores do bairro, onde recentemente foi inaugurado Centro de Empreendedorismo Social, Júlia Molina Silva, informe: Existe algum projeto no Centro de Empreendedorismo Social para promover oficinas, como atividades para desenvolver habilidades empreendedoras aos idosos?
DE AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 63/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, informe a esta Edilidade, através da Secretaria competente, qual a previsão de início das obras de Infraestrutura Urbana, na Rua Apiaí, no trecho que liga o Parque Paraíso, Jardim Muriano, Distrito do Polvilho, ao Bairro Colinas da Anhanguera, Santana de Parnaíba.
DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO CARVALHO


REQUERIMENTO Nº 87/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa informe a esta Casa de Leis; 1) Se existe estudo ou plano para o desenvolvimento de um programa semelhante ao Programa Ver e Viver, porém que atenda aos jovens e adolescentes que não se enquadram no atual Programa Ver e Viver, pessoas idosas e de baixa renda da cidade de Cajamar? 2) Existe estudo ou plano de realização de um Mutirão da Catarata em parceria com empresários, médicos, clínicas e voluntários na cidade de Cajamar?
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 95/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa informe a esta Casa, sobre a possibilidade de fornecer informações sobre a viabilidade de fresagem e recapeamento nas vias Zoaldo Campos Pedroso e Carlos de Souza Maciel, em um ponto específico de interseção. Além disso, solicito uma avaliação sobre possíveis deslizamentos ou desbarrancamentos em uma encosta paralela a via, neste mesmo trecho, que tem causado grande preocupação com a segurança e a infraestrutura local.
DE AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 97/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando que as crianças que residem no bairro Vila União e estudam na EMEB Antônio Pinto de Campos, e necessitam da utilização do transporte escolar, informe: Existe a possiblidade de providenciar um ônibus escolar para atender esses alunos?
DE AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 102/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Executivo municipal informe a esta Casa, sobre o progresso referente a Indicação 774/2021, em resposta do memorando 0470/2021 encaminhado ao Governo do Estado de São Paulo referente à inscrição do município ou contemplação do Projeto Areninha (Campo de futebol Society com grama sintética e arquibancada, quadra de basquete 3x3 além de iluminação de LED). Projeto a ser implantado no Bairro Maria Luiza que se encontra carente de espaço apropriado para atividades esportivas e recreativas.
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 103/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Deputado do Estado de São Paulo, Senhor André Luís do Prado, a criação de uma Emenda Parlamentar contemplando a área da saúde para atendimento aos pacientes em procedimentos de baixa complexidade, para Custeio da Saúde, no Município de Cajamar-SP.
DE AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


REQUERIMENTO Nº 105/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de retomada das atividades na Academia da Saúde localizada na Avenida José Luiz Leme Maciel, 179, ao lado do UBS Parque São Roberto.
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 106/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade o que segue: 1. Existe em andamento, por iniciativa do Poder Executivo, um trabalho específico voltado à preservação e cuidados da saúde mental dos guardas municipais? 2. Se sim, qual tipo de suporte é oferecido aos guardas para que possam se fortalecer emocionalmente e/ou se recuperar de eventos que possam ter causado algum incômodo ou quadro depressivo? 3. Se não, há possibilidade ou estudo para que seja feito um trabalho de valorização da vida e preservação da saúde mental dos guardas municipais 4. Há dados coletados sobre tentativas de suicídio ou problemas relacionados à saúde mental dos guardas municipais?
DE AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 107/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe:1- Sobre o contrato de gestão hospitalar do Hospital Regional Enfermeiro Antônio Policarpo, quem é o responsável pela execução das reformas e manutenção da estrutura física do hospital como banheiros, quartos, ar condicionado, limpeza?2- Solicito que informe quais as responsabilidades da contratada CEJAM no que se refere a manutenção do Hospital.
DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 108/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, quais são os planos de ação para o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, no município. Tendo em vista que os prontos atendimentos estão com lotação, haverá contratação de médicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros para auxiliar nos atendimentos ao UPA e Regional que estão sobrecarregados?
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 110/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo pra disponibilizar curso de inglês, libras e outros curso de línguas aos munícipes de Cajamar.
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 111/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum acompanhamento ou projetos a serem implementados para acompanhamento especializado entre Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacionais nas escolas municipais, para crianças da primeira infância que não foram diagnosticadas, mas apresentam atraso no desenvolvimento da fala e comportamentos que dificultam a formação de vínculos.
DE AUTORIA DO VEREADOR IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 112/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal infraestrutura e Serviços Públicos, Raul Lopes que entre em contato com a Empresa Enel para Providencias em relação a queda constantes de energia no bairro Alpes dos Araçás, bem como as extensões de rede na Adamo Zambelli na altura do nº 530 e no Bairro São benedito, também nos informem a data para a extensão de rede na Vila Vitoria.
DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO GALVÃO


REQUERIMENTO Nº 113/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que nos informe se já existe uma data para o início da selagem para regularização fundiária de Cajamar Centro.
DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO GALVÃO


REQUERIMENTO Nº 114/2024 – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe a possibilidade de os cuidadores das escolas municipal darem início as atividades de trabalho no mesmo horário que os professores?
DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 115/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo junto ao departamento pessoal para a implantação de ticket academia como por exemplo o GymPass
DE AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAÚBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 116/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, que seja realizada uma revisão nos horários de tolerância do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) do município de Cajamar
DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES


MOÇÃO DE APELO Nº 4/2024 - Ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos demais órgãos competentes, para implantar um Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS IJ) no bairro de Jordanésia.
DE AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


MOÇÃO DE APELO Nº 5/2024 - Ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo e à Secretária de Educação do Estado de São Paulo: Com elevado respeito e consideração, venho, por meio desta, expressar uma profunda preocupação que assola a comunidade Cajamarense, em especial aqueles que têm seus dias marcados pela rotina escolar nas instituições estaduais de nosso município. Esta moção de apelo busca não apenas dar voz às inquietações de pais, alunos e colaboradores, mas também, e sobretudo, clamar por ações concretas que possam transformar a realidade atual dessas escolas. É com pesar que relatamos o estado de abandono em que se encontram os imóveis das referidas instituições de ensino.
DE AUTORIA DO VEREADOR PINGO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 11/2024 - À ilustríssima Dra. Fernanda Cristina Aguiar Alonso, nascida em Jundiaí no dia 29 de Abril de 1981, filha de Fernando Alonso e Terezinha Aguiar, irmã de Felipe Pires e casada com Rodrigo Silva a qual deu fruto à duas lindas filhas, Manuela e Mirela.
DE AUTORIA DO VEREADOR PINGO


INDICAÇÃO Nº 311/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade criar um estacionamento em 45º na rua Lazaro Dalcin, próximo ao Velório Municipal. VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


INDICAÇÃO Nº 312/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a viabilidade de providenciar a reforma do Parque Cajamar Feliz do Polvilho. VEREADOR PINGO


INDICAÇÃO Nº 313/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de conversão do trecho compreendido entre os números 668 à 754 da Rua Takaharo Urano e a Rua das Magnólias, ambas situadas no bairro Portal dos Ipês, em vias de mão única. VEREADOR PINGO


INDICAÇÃO Nº 314/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de implantar uma nova linha de ônibus da empresa Rápido Luxo Campinas com itinerário abaixo: SAÍDA: Partindo da Avenida Jundiaí, o ônibus segue pela Rodovia Anhanguera, seguindo até o KM29, seguindo em direção à Avenida Tenente Marques. Até altura da rotatória do McDonalds, o ônibus entra na Avenida José Marques Ribeiro em direção à Avenida das Palmeiras. Em seguida, sobe a Avenida Resedá em direção ao bairro do Portal III e retorna com destino ao ponto final na rua da nova faculdade de logística. VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 316/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que informe aos órgãos e secretarias competentes, para que faça a limpeza da piscina que se encontra na E.E Walter Ribas de Andrade localizada em Jordanésia - Cajamar. (Conforme Foto). VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 317/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar faixa de pedestre na rua Milk Felix altura do número 20 no bairro do Panorama. (foto em anexo). VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 318/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintura faixa de pedestre na rua Timburi em frente a UBS Dr. Izabel Gratieri no bairro do Panorama. (foto em anexo). VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 319/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de TAPA BURACO na Av. Jordano Mendes altura do número 1000 no bairro de Jordanesia. (Conforme foto). VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 320/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar as devidas sinalizações de (PARE) tanto vertical quanto horizontal no cruzamento entre as ruas Gilberto de Carvalho, Milk Felix e Timburi no bairro do Panorama. VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 321/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de revitalização, incluindo nivelamento dos degraus, instalação de guarda corpo próximo a caixa existente no local, corrimão e pintura da Viela que liga a rua Taguai à rua Teodoro Sampaio no bairro Jd. Adelaide. (Conforme fotos anexas). VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 322/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de transformar os pátios das escolas municipais em pátios didáticos. (Conforme exemplos em fotos anexas). VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 323/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a inclusão do mel nos cardápios escolares do município de Cajamar. VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 324/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de utilizar as câmeras de monitoramento já instaladas em diversos pontos do município, como ferramenta auxiliar na fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos na cidade de Cajamar. VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 325/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada e suas devidas sinalizações na rua da Gilberto de Carvalho com o cruzamento das ruas Milk Félix e Timburi no bairro do Polvilho. VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 326/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma Campanha de Conscientização e responsabilidades para os donos de cães de grande porte ou comportamento agressivo em espaços públicos na cidade de Cajamar. VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 327/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar novas sinalizações no cruzamento da Av. Dr. Antônio João Abdala com Av. Vereador Joaquim Pereira Barbosa, para melhor fluxo de veículos. VEREADOR CLEBINHO


INDICAÇÃO Nº 328/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer o recapeamento na Avenida Dr. Antonio João Abdala defronte a empresa Promax, sentido Cajamar - Centro. VEREADOR CLEBINHO


INDICAÇÃO Nº 329/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da rua Ver. José Rangel de Mesquita com a rua Bento da Silva Bueno, no bairro Jd. Nova Cajamar. VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 330/2024 Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placas de orientação, proibido o descarte de lixo no bairro do Cimiga. VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 331/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, efetuar a manutenção na pista de rolamento da Avenida Dr. Antônio Joao Abdala, tendo como referência de início das obras em frente à Escola Estadual Professor Walter Ribas de Andrade, no trecho até a Vila Uniao, tendo em vista que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação. VEREADOR TARCISIO CARVALHO


INDICAÇÃO Nº 332/2024 - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar luminárias de LED, na Rua Diadema, Jardim Santana, Polvilho. VEREADOR TARCISIO CARVALHO


INDICAÇÃO Nº 333/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção do piso do pátio da EMEB Vereador Realino da Costa Pinto Filho localizada na Rua Jose Marques Ribeiro no bairro do Guaturinho. (Conforme foto). VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 334/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que se verifique a possibilidade de realizar a manutenção no esgoto perto do ponto de ônibus, localizado na Avenida Antônio Cândido Machado, altura do número 709, próximo a empresa CHT, em Jordanésia. VEREADOR LÊ MARTINS


INDICAÇÃO Nº 335/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a manutenção na boca de lobo, localizada na Avenida Jordano Mendes, altura do número 1000, Jordanésia. VEREADOR LÊ MARTINS


INDICAÇÃO Nº 336/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de TAPA BURACO na rua Itapuí altura do número 103 - Polvilho. VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 337/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um semáforo no entroncamento da Av. Resedá com as ruas das Amarílis e dos Alecrins, no bairro Portal dos Ipês. VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 338/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pavimentação asfáltica da rua Pindamonhangaba - Ponunduva - Cajamar. VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 339/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de bloquetes e iluminação pública em todas as ruas do bairro do Ponunduva que ainda não são contempladas com essas melhorias. VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 340/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Ministério da Saúde para que oferte cursos gratuitos sobre o Transtorno do Espectro Autista, especialização ABA na cidade de Cajamar. (ABA é a abreviação para Applied Behavior Analysis, é conhecida também como Análise do Comportamento Aplicada). VEREADOR FLAVIO COMAJO

INDICAÇÃO Nº 341/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, realizar recolocação das tampas de bueiros na Av. Ribeirão dos Cristais, altura do nº 340 - Jordanésia. (Conforme fotos em anexo). VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 342/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado operação TAPA BURACO e manutenção de sarjeta na rua Flórida Paulista altura do número 1.254 no bairro Panorama. (Conforme foto em anexo). VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 343/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de TAPA BURACO na Rua Luiz Magri, altura do nº 553 no bairro do Panorama. (Conforme foto em anexo). VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 344/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que avalie, a possibilidade de integrar no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) atendimento psicológico voltado aos pais dos pacientes que estão em tratamento na unidade localizada no bairro Portal dos Ipês. VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 345/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que avalie a possibilidade de rever a política de cancelamento de atendimentos do carro do SUS após a confirmação, especialmente para os usuários que necessitam de atendimento nas unidades do CAPSi. VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 346/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de melhorar o serviço de agendamento e confirmação de consultas da unidade do CAPSi do bairro Portal dos Ipês. VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 348/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, um estudo sobre a viabilidade de implementação de serviços para a melhoria dascalçadas de passeio, no trecho da Av. Tenentes Marques que dão acesso ao campo de Futebol Antonio Fachina no Polvilho, tanto a que precede a descida anterior ao campo, quanto à que da acesso à Av das Amoreiras. VEREADOR PINGO


INDICAÇÃO Nº 349/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, um estudo sobre a viabilidade de realizar serviços de manutenção, incluindo a poda de árvores nos bairros Portal dos Ipês 2 e 3. VEREADOR PINGO


INDICAÇÃO Nº 350/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, um estudo sobre a viabilidade de implementação de um serviço de revitalização das calçadas na Rua das Camélias, av. Das Amoreiras em ambos os sentidos da via. Esta solicitação baseia-se na observação do intenso fluxo de alunos do SESI que frequentam o local diariamente. A ausência de calçadas de passeio em condições adequadas de uso tem forçado esses estudantes a caminhar pela rua, onde o trânsito de veículos é intenso, expondo-os a riscos significativos de atropelamentos e outros tipos de acidentes. VEREADOR PINGO


INDICAÇÃO Nº 351/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da manutenção do gramado sintético da quadra poliesportiva do Parque Cajamar Feliz Antônio Ribas Gomez Alvarez, localizado no Polvilho. VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA -


INDICAÇÃO Nº 352/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade em realizar a manutenção, reformas de todos os banheiros da EMEB Drª. Mara Aparecida Alves da Silva Gomes, no bairro Polvilho. VEREADORES LÊ MARTINS E CLEBINHO


INDICAÇÃO Nº 353/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade em realizar a reforma na quadra da escola EMEB Drª. Mara Aparecida Alves da Silva Gomes, no bairro Polvilho. VEREADORES LÊ MARTINS E CLEBINHO


INDICAÇÃO Nº 354/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Eldorado, altura do número 25, Santa Terezinha. VEREADOR LÊ MARTINS


INDICAÇÃO Nº 355/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a manutenção como: limpeza, roçagem em toda extensão da Avenida Jabuticabeira, Portal dos Ipês, Polvilho. VEREADOR LÊ MARTINS


INDICAÇÃO Nº 356/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a manutenção na boca de lobo, localizada na Avenida Resedá, altura do número 235, Polvilho. VEREADOR LÊ MARTINS