Pauta da Sessão Ordinária de 27/03/2024

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 4ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 27 de Março de 2024 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 24/2024 (VOTAÇÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 11/2024 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre o fornecimento de uma cartilha voltada para a Inclusão Social de crianças autistas em todas as escolas da rede municipal de ensino do município de Cajamar e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 12/2024 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre denominação da Rua localizada entre a Rua Chavantes com a Corumbataí, Bairro Jardim Paraiso, passando a denominar RUA ISABEL MOREIRA BRINTO.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


PROJETO DE LEI Nº 13/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA COSMORAMA, BAIRRO JARDIM PARAISO, PASSANDO A DENOMINAR RUA JOSÉ TORQUATO MOREIRA.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


PROJETO DE LEI Nº 17/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOVA VIA ABERTA, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO JARDINS E O BAIRRO SÃO LUIZ, QUE LIGA A RUA BELMIRO CAMPOS CORTEZ À RUA VEREADOR JOÃO CARDOSO, NO DISTRITO DO POLVILHO, PASSANDO A DENOMINAR RUA WALTER SANDRINI.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE LEI Nº 21/2024 (VOTAÇÃO)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


PROJETO DE LEI Nº 22/2024 (VOTAÇÃO)
INSTITUI O PROGRAMA TEM SAÍDA VOLTADO À AUTONOMIA FINANCEIRA E EMPREGABILIDADE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
AUTORIA DO VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


PROJETO DE LEI Nº 25/2024 (LEITURA)
Dispõe sobre denominação da Rua Averbada, passando a ser denominada como Rua Ana Maria Ribeiro Castro, localiza no bairro Empresarial dos Eucaliptos - Cajamar/SP.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LEITURA)
Dispõe sobre denominação da Rua Averbada, passando a ser denominada como Rua Ana Maria Ribeiro Castro, localiza no bairro Empresarial dos Eucaliptos - Cajamar/SP.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 27/2024 (LEITURA)
Dispõe sobre o fornecimento de uma Cartilha da Lei Maria da Penha em todas as escolas da rede municipal de ensino da cidade de Cajamar.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 28/2024 (LEITURA)
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO COM CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER SAIBAM COMO AGIR PARA DETECTAR SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E O PROCEDIMENTO DE ACÃO FACE AOS CASOS QUE OCORRAM EM SUAS DEPENDENCIAS.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE A SR. EVARISTO RODRIGUES GIRON.
AUTORIA DO VEREADOR EDER DA SILVA DOMINGUES


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ROBERTO LUIZ GIACOMELLI.
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SARGENTO MARCIO JOSÉ FERREIRA.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2024 (2ª VOTAÇÃO)
Prevê a revisão e a atualização da Lei Orgânica do Município de Cajamar e sua adequação às Emendas Constitucionais.
AUTORIA DOS VEREADORES


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024 (2ª VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 213 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
AUTORIA DOS VEREADORES


REQUERIMENTO Nº 46/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade, sobre a possibilidade da Criação de uma Casa de Abrigo para o atendimento das pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 53/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Os novos empreendimentos de moradias populares destinados aos bairros do Guaturinho, Gato Preto e Polvilho, terão infraestrutura para receber as famílias de forma que elas tenham comodidade e conforto? Como escolas e creches nas proximidades, área de lazer, posto de segurança, calçamento de vias, unidades de saúde, transporte coletivo, coleta de lixo e demais serviços? 2) Qual a quantidade de famílias serão beneficiadas com os empreendimentos de moradias populares acima citados? 3) Quais os critérios serão utilizados para que uma família seja contemplada com uma dessas unidades de moradia popular? 4) Qual o prazo para o término das obras e entrega dessas moradias? 5) Quantas famílias atualmente recebem o auxílio aluguel no município de Cajamar? 6) Existe estudo ou plano de desenvolvimento para que a cidade zere o déficit de moradias populares? Se sim, informar qual o prazo? 7) Após a entrega das moradias populares qual será a economia nos cofres públicos referente ao auxílio aluguel? 8) A prefeitura tem plano para a realização de novos projetos habitacionais de moradias populares para a cidade? Se sim, informar possíveis bairros que receberão essas obras.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 67/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, que forneça informações a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de instalar um Polo de Vacinação, bem como disponibilizar médicos especializados em Pediatria e Ginecologia na unidade de saúde da família (USF) Jardim Maria Luiza.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 76/2024 – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique e tome as devidas providências junto a Secretaria Competente da Municipalidade, para que seja feita a revitalização completa na área de lazer localizada na Estrada João Felix Domingues no Bairro da Olaria.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO


REQUERIMENTO Nº 77/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe; 1 - Existe estudo ou plano de desenvolvimento na cidade de Cajamar para ampliar o acolhimento e devidos tratamentos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista? 2 - No âmbito escolar, qual o tempo estimado para que o aluno diagnosticado com (TEA) no município, tenha a presença do acompanhante especializado em sala de aula? 3 - Qual o prazo estimado de aguardo para que uma pessoa diagnosticada com (TEA) no município inicie seu tratamento com especialistas? 4 - Hoje, quais terapias são realizadas dentro do próprio município para atender essa população? 5 - Existe estudo ou plano para que essas terapias sejam oferecidas em bairros como o Ponunduva, Vau Novo, Lago Azul e demais bairros da nossa cidade que são desfavorecidos pela localização distante e difícil acesso? 6 - Quais medidas ou programas a prefeitura realiza junto aos responsáveis e familiares de pessoas com (TEA)? 7 - Quais estudos, medidas ou planos a cidade possui para que a inclusão social dessas pessoas possa acontecer de forma a trazer desenvolvimento social, intelectual e independência mesmo que assistida a elas.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 78/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe um algum estudo para a implantação do ponto amigo em nosso município, ponto esse que tem um totem para a interação com os usuários que estão em situações de perigo, de acordo com o programa do Governo Estadual o ponto funciona das 22:00 às 5:00 e as atendentes podem acionar as equipes de segurança e saúde para situações de emergência.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 79/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se há algum estudo visando a possiblidade de se construir uma passarela no KM 41,5 da Anhanguera , a passarela mais próxima fica no km 43 que da 1,5 km de distância uma caminhada de uns 30 min mais ou menos em dias de chuvas e para aqueles que saem de madrugada se torna perigoso atravessar a avenida pelo acostamento, os munícipes acabam correndo risco de serem atropelados. A respectiva passarela ajudaria tantos os morados do km 41, 41,5 e 42, facilitando para todos e dando mais segurança no dia a dia.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 83/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto as autoridades municipais responsáveis para a necessidade de alteração da rota das viações que trafegam pela Rodovia Edgar Máximo Zambotto, e implantação de um novo ponto de ônibus coberto próximo à entrada do Conjunto Habitacional Maria Luiza.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 86/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a viabilidade de realizar um estudo para a construção da Casa da Trabalhadora Cajamarense, com todas as características mencionadas, exclusivas para mulheres, pode ser avaliada considerando diversos aspectos. A Casa da Trabalhadora Cajamarense deve ser projetada para oferecer um ambiente dedicado à qualificação profissional feminina, incluindo um centro de treinamento, um posto avançado do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), um laboratório de informática para cursos e aprimoramento, bem como instalações para cuidados infantis fornecidos por pedagogas, garantindo que as mães possam participar do programa sem preocupações com o bem-estar de seus filhos. Além disso, a inclusão de uma sala de amamentação visa atender às necessidades específicas das mães que estão amamentando, assegurando que todas as mulheres interessadas possam participar integralmente do programa, sem discriminação de qualquer natureza.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 88/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente informe: Considerando a recorrente falta do médico pediatra da unidade básica de saúde Doutora Izabel Gratieri localizado no bairro do Polvilho; Considerando que a ausência do acompanhamento médico pediátrico tem causado transtornos significativos para os pais e, principalmente, para as crianças que dependem desses cuidados, é importante destacar os desafios adicionais que surgem quando esses serviços não estão disponíveis, questiono: 1- Quais medidas o poder público está adotando em resposta as faltas recorrentes do médico pediatra?
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 89/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Considerando que o Muay Thai é uma forma de exercício físico que pode ajudar as crianças com autismo a liberar energia e reduzir o estresse e a agitação. Além disso, aprender técnicas de respiração e relaxamento durante o treinamento pode ajudar as crianças a lidar melhor com situações estressantes no dia a dia. Existe a possibilidade da Prefeitura de Cajamar incluir Aulas de Muay Thai adaptadas para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)?
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 90/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe algumas questões relacionadas à segurança nos Bairros Vau Novo e Lago Azul: - há algum estudo para a instalação de uma Base da CGM nos devidos Bairros?;- no caso de afirmativo, qual a data prevista para essa instalação?;- há algum estudo para se seja instalado câmeras de segurança nesses locais?
AUTORIA DO VEREADOR DIOGO JAPA


REQUERIMENTO Nº 91/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Joan informe através da Secretaria competente da municipalidade, qual a data prevista para inauguração do Centro Médico de Especialidades, que está sendo construído em frente à Vila União, em Jordanésia.
AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO CARVALHO


REQUERIMENTO Nº 92/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe projeto para a construção do espaço de lazer (Complexo esportivo) conforme Requerimento número 056/2021, de minha autoria, no conjunto habitacional no bairro Jardim Maria Luiza, em Jordanésia. 1) Se existe projeto quando se dará o início das obras? 2) Se não existe projeto para execução qual o motivo?
AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO CARVALHO


REQUERIMENTO Nº 93/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade forneça a esta Casa Legislativa informações sobre a viabilidade de estabelecer um Centro de Reabilitação física e motora no município. Este centro deve atender pessoas de todas as idades com deficiência física, cujos quadros clínicos se enquadram em uma das seguintes áreas de cuidado: Amputação, Doenças Neuromusculares, Lesão Encefálica Adquirida (infantil e adulto), Lesão Medular, Má Formação Congênita, entre outros
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 94/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se o terreno ao lado do Centro de Especialidades localizado no bairro Vila União, é particular ou público. Se for público peço para que veja a possibilidade de construir um campo de futebol.
AUTORIA DO VEREADOR FABIANO GALVÃO


REQUERIMENTO Nº 98/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e as Secretarias Municipais competentes, para que informe a esta Casa de Leis, informações sobre os valores recebidos pela municipalidade nos exercícios de 2022 a 2023, provenientes de verbas extraordinárias, especificamente honorários sucumbenciais. Destaca-se o interesse em obter dados acerca do percebimento de honorários sucumbenciais provenientes da empresa Autoban CCR, bem como a identificação dos beneficiados por tais valores.
AUTORIA DO VEREADOR PRETINHO


REQUERIMENTO Nº 99/2024 - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade para aquisição e distribuição de repelentes nas unidades escolares, bem como a realização de uma campanha de ampla divulgação sobre a Dengue
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2024 - Em conformidade com o Regimento Interno dessa Edilidade, apresento para apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente Moção de Pesar e que seja registrado nos Anais desta Casa, votos de Pesar pelo falecimento aos 67 anos de idade a Dra. Telma Teruko Otaga Katayama.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


INDICAÇÃO Nº 241/2024 – FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade que seja feito a construção de bocas de lobo na rua Carlos de Souza Maciel altura do nº 1643 - Jd. Adelaide - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 242/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção nas seguintes ruas; Mairiporã, dos Pardais, Curió, Mandarim e Monte Alegre do Sul todas localizadas no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 243/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar a emissão do Registro Animal (RGA) de forma presencial em nossa cidade.


INDICAÇÃO Nº 244/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a contratação de profissionais de Educação Física graduados e específicos em paradesporto para a cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 245/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um Bolsão de Estacionamento para a parada da frota de motocicletas dos trabalhadores de aplicativos de entrega na cidade de Cajamar. Como sugestão de local para a criação desse Bolsão de Estacionamento sugiro o espaço localizado à rua Jean Anastace Kovelis, mais precisamente aos fundos do Parque Cajamar Feliz no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 246/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção da sinalização de trânsito, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombadas, sinalização horizontal por toda extensão na Rua José Marques Ribeiro.


INDICAÇÃO Nº 247/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade do fornecimento de luvas descartáveis adequadas para a troca de fraldas e limpeza higiene para criança de 0 a 3 anos em creches municipais.


INDICAÇÃO Nº 248/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de identificar os terrenos baldios que estão sendo ocupados por moradores de rua no bairro Portal dos Ipês, sendo assim dando um direcionamento a cada pessoa.


INDICAÇÃO Nº 249/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um estudo para ação para que ocorra o direcionamento correto dos ambulantes dos semáforos no Polvilho, como por exemplo na Rua Campos do Jordão.


INDICAÇÃO Nº 250/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite a secretária competente do município, para que os mesmos procedam com a devida urgência os serviços de poda das Arvores na Rua Elisa Marques de Lourenço de fronte ao número 217 (Vl. Américas), Jordanésia, está juntando bichos e correndo o risco de ter um curto elétrico por estar encostando nos fios.


INDICAÇÃO Nº 251/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite a secretária competente do município, para que os mesmos procedam com a devida urgência os serviços de retirada de entulho como segue na foto em anexo, na Rua Elisa Marques de Lourenço de fronte ao número 217 (Vl. Américas), Jordanésia, está sendo criadouro de ratos e outros bichos peçonhentos, os munícipes que por ali transitam estão correndo o risco de serem picados ou contaminados.


INDICAÇÃO Nº 252/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado operação TAPA BURACO na rua Vicente Paulo da Costa, altura do nº 128 - Altos de Jordanésia. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 253/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação do Programa Meu Pet Amigo serviços de saúde dedicados para cães e gatos no município de Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 254/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma praça pública, com área de lazer, parque infantil e Academia ao ar livre no espaço que encontrasse vazio na rua nova que dá acesso a rua Campos do Jordão em frente ao Burger King no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 255/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de psicólogos nas escolas do município.


INDICAÇÃO Nº 256/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criação de campanha publicitária para localização de pacientes que não tiveram seus exames agendados por falta de contato telefônico da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, do município de Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 257/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção com capinagem, poda e limpeza das calçadas do bairro Maria Luiza e Colina Verde.


INDICAÇÃO Nº 259/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade que seja estudada a viabilidade de construção de uma calçada no sentido oposto da Avenida Pitangueiras, dando continuidade à Rua Amarílis e terminando na divisa do muro do residencial San Miguel na rua Flox, bem como a construção de uma calçada com pista de caminhada e um parque pet.


INDICAÇÃO Nº 262/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de TAPA BURACO na Carlos de Souza Maciel, altura do nº 296 no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 263/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de TAPA BURACO na Rua Macunaíma, altura do nº 03 no bairro do Jurupari. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 264/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de TAPA BURACO na Rua Pajé, altura do nº 313 no bairro do Jurupari. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 265/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada e suas devidas sinalizações na rua da Takaharu Urano altura do nº 142 no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 266/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada e suas devidas sinalizações na rua Das Espirradeiras altura do n° 67 - bairro Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 267/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção em alguns pontos na quadra de Futebol localizada na Av. Antônio Candido Machado altura do N°32ª no Bairro Jordanésia como: (fotos anexas).- Manutenção da tela de proteção - Manutenção das traves de futebol - Manutenção do piso da quadra- Limpeza e roçagem entorno da quadra


INDICAÇÃO Nº 268/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir mais salas no Capsi (Centros de Atenção Psicossocial Infantil) localizado no bairro do Portal dos Ipês, considerando que hoje existe um espaço disponível para construção da sala.


INDICAÇÃO Nº 269/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de Contratação mais uma atendente para a recepção do Caps infantil do Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 270/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar urgente um corrimão no escadão da viela na rua Bebedouro altura nº 343 - CEP 07793-000 bairro Panorama. Segue foto.


INDICAÇÃO Nº 271/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de criar uma sala de espera destinada a crianças, equipada com brinquedos, e uma sala de atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil situado no bairro do Portal dos Ipês. Essa sugestão leva em consideração a disponibilidade de um espaço atualmente desocupado, resultante da desmontagem de uma sala. Foto do espaço em anexo.


INDICAÇÃO Nº 272/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de implantar uma nova linha de ônibus da empresa Rápido Luxo Campinas com itinerário saindo do bairro Fazendinha percorrendo pela Avenida Tenente Marques saindo na Anhanguera sentindo Jundiaí com ponto final na Avenida Jundiaí. Além disso, seria essencial que a linha oferecesse um retorno no mesmo sentido.


INDICAÇÃO Nº 273/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contratação de mais uma psicóloga para o Capsi (Centros de Atenção Psicossocial infantil), localizado no bairro do Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 274/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar um dispositivo que mantenha o portão fechado e façam também a implantação de uma placa de sinalização com a informação sobre manter o portão fechado no da Unidade do CAPSi (Centros de Atenção Psicossocial infantil) localizado no bairro do Portal dos ipês.


INDICAÇÃO Nº 275/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de implantar pontos de venda do cartão de transporte da empresa da empresa Rápido Luxo Campinas e também mais pontos de recargas do cartão.


INDICAÇÃO Nº 276/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de promover um treinamento para as atendentes do Capsi (Centro de Atenção Psicossocial infantil), localizado no bairro do Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 277/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma fiscalização urgente na Rua Mogi das Cruzes localizado no bairro do Ponunduva com objetivo de avaliar o caminhão parado no local. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 278/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a necessidade de realizar uma vistoria no CAPSi no bairro do Portal dos Ipês, especialmente em relação ao cancelamento das Terapias Ocupacionais (TO) e à falta de pontualidade nos horários previamente acordados.


INDICAÇÃO Nº 279/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar uma lombada na Rua das Espirradeiras, (próximo à rua Camarão Vermelho acesso a Espirradeiras), bairro Portal dos Ipês. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 280/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção nas janelas da EMEB Iran Gonçalves Carnaúba localizada na Rua das Amazonas -593 no bairro Portal dos Ipês Distrito do Polvilho - Cajamar/SP. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 281/2024 - DIOGO JAPA - Solicitando municipalidade, a possibilidade de construir cobertura nos pontos de ônibus que estão localizados no Bairro do Vau Novo e Lago Azul - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 282/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, o fornecimento de repelente de dois tipos, reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para expelir o mosquito Aedes (repelentes para aplicação na pele e produtos para uso no ambiente) no combate à Dengue, junto à população mais carente/nos bairros mais afetados (com números maiores de casos registrados) na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 283/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar policiamento permanente no período noturno na Praça da Rua Takaharu Urano (ao lado do Sonda Supermercado da Av. Tenente Marques).


INDICAÇÃO Nº 284/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a Van Odontológica realizar atendimentos no bairro do Jurupari na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 285/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a Van Odontológica realizar atendimentos no bairro do Paraíso na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 286/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de TAPA BURACO na rua Alpinas, altura do nº 397 no bairro do Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 287/2024 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de infraestrutura urbana para combater alagamentos na Rua dos Crisântemos, no Polvilho, próximo ao Anhanguera Parque Shopping.


INDICAÇÃO Nº 288/2024 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contratar mais médicos para atender pacientes na UPA 24h de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 289/2024 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudo técnico para implantação de vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência (PCD) e idosos com demarcação horizontal e vertical, assim como rebaixamentos da guia com acessibilidade para cadeirantes em frente à Farmácia Municipal 24h, localizada na Rua Antônio Rizardi, Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 290/2024 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de reforma e revitalização do Boulevard Mané Buíque, em Jordanésia, assim como a abertura dos quiosques que foram construídos no local, mas nunca foram utilizados.


INDICAÇÃO Nº 291/2024 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma nova Escola de Ensino Fundamental no Parque Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 292/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de um sistema na central de ambulância para efetuar o cadastro dos munícipes acamados que necessita do transporte para tratamento de fisioterapia no município e uma ambulância específica para atendê-los.


INDICAÇÃO Nº 293/2024 - PINGO - Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de implantar uma faixa de pedestre com elevação (lombofaixa) na Av. Antônio Cândido Machado, altura do número 1.159 que dá acesso à E.M.E.B. Antônio Pinto de Campos e, portanto, grande trafego de pedestres.


INDICAÇÃO Nº 294/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de canalizar o córrego que está localizado ao lado da EMEB Vereador Realino da Costa Pinto Filho, uma vez que o mesmo está aberto com mal cheiro e poluição.


INDICAÇÃO Nº 295/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a capinagem no bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 296/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA E FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um local para abrigar os motoboys que fazem entregas por aplicativos, onde eles tem acesso a internet, poltronas de descanso e banheiros, um vez que uma grande parte da população cajamarense utiliza os meios de consumo provenientes de entregas feitas por motoboys os mesmos ficam em pontos isolados do nosso município aguardando para serem solicitados, como por exemplo a calçada da Avenida Tenente Marques, 5700, os pontos de suporte aos motoboys podem ser criados em Jordanésia, Portal dos Ipês e Centro.


INDICAÇÃO Nº 297/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade fazer uma calçada na Avenida dos Pinheiros sentido portal dos Ipês para Avenida José Marques Ribeiro.


INDICAÇÃO Nº 298/2024 - PINGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de jogar pedrisco Rua Giovanna Sampogna Minichillo, altura do nº 25.


INDICAÇÃO Nº 299/2024 - PINGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a viabilidade de instalar sinalização e redutores de velocidade na Rua Giovanna Sampogna Minichillo, altura do nº 21.


INDICAÇÃO Nº 300/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se instalar uma lixeira comunitária na Rua Antônio Francisco de Souza, altura do número 53 D, no bairro Santa Terezinha.


INDICAÇÃO Nº 301/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que se verifique a possibilidade de fazer a manutenção no cano que está com vazamento na rua Antônio de Barros, altura do número 634, Altos de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 302/2024 – LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que se verifique a possibilidade de providenciar uma linha de ônibus municipal que atenda as proximidades da Rua das Moréias (Portais dos Ipês), onde está localizado o Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS IJ).


INDICAÇÃO Nº 303/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Aroeiras, altura do nº 272 no bairro do Portal dos Ipês III. (Conforme foto anexa).


INDICAÇÃO Nº 304/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem da rua Druzolina Amud - Aldeia do Sol. (conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 305/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem da rua Jose Marques Ribeiro altura do número 1198 - Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 306/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Benedita Ribeiro de Souza, altura do nº 199 no bairro do Guaturinho. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 307/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de uma arvore na rua Pietrantonio Minichilo altura do N° 86 no bairro do Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 308/2024 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, notificar o proprietário da área situada entre a Rua das Moréias e a Rua dos Ingás, Portal dos Ipês III, Polvilho, sobre a possibilidade de efetuar com urgência a manutenção da escada hidráulica construída no talude da referida área acima citada, ponto de referência em frente ao número 307 da rua das Moreias, tendo em vista que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação.


INDICAÇÃO Nº 309/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar uma rampa de desembarque de animais de grande porte no Centro de eventos - Boiódromo, visando garantir o bem-estar e a saúde física dos animais utilizados em eventos neste local.


INDICAÇÃO Nº 310/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar um sistema de drenagem, bem como a colocação de cascalho em toda a extensão da rua Caraguatatuba, Chácara do Rodeio, no bairro Ponunduva.