Pauta da Sessão Ordinária de 14/06/2023

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 9ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 14 de Junho de 2023 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 66/2023 (LEITURA)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.689/2017, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO LITERÁRIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 67/2023 (LEITURA)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.950, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO AS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS, OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 68/2023 (LEITURA)
Dispõe para isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que comprovarem adoção de animais.
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO


PROJETO DE LEI Nº 69/2023 (LEITURA)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS


PROJETO DE LEI Nº 70/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS


PROJETO DE LEI Nº 71/2023 (LEITURA)
Revoga as disposições da Lei Municipal nº 1.828/20 e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


VETO TOTAL Nº 1/2023 (LEITURA)
INSTIUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 2/2023 (LEITURA)
INSTIUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAMAR A CAMPANHA PERMANENTE TODOS CONTRA O BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 3/2023 (LEITURA)
INSTIUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE TAMPAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


REQUERIMENTO Nº 94/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se é possível aplicar em nosso município, seguindo decreto 66.322 que alterou o decreto 59.782 em 10 de Dezembro de 2021, assinado pelo então governador João Dória, o Programa VidAtiva, que consiste em conceder auxílio financeiro a idosos, a fim de lhes proporcionar a oportunidade de praticar atividades físicas, esportivas ou de lazer em clubes e academias de ginástica que vierem a escolher, dentre estabelecimentos previamente cadastrados para tanto., podendo este ser onerado à dotações orçamentárias consignadas à Secretaria de Esportes


REQUERIMENTO Nº 113/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade de implantar um Escritório Público de Assistência Técnica Gratuita para Habitação de interesse Social.


REQUERIMENTO Nº 132/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de instalar mapas táteis nos parques municipais, UBS, ESF e escolas, com o intuito melhorar a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência visual, facilitando até a orientação espacial de usuários com a comunicação efetiva de forma clara e tangível.


REQUERIMENTO Nº 133/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis: 1- A ascensão dos GCMs hoje, está vinculada com leis que se esbarram e impedem que a progressão na carreira ocorra. Existe algum estudo em andamento para que se revogue incisos ou artigos dessas leis (Lei nº165/2018 - incisos III, IV e V do art.41 e Lei nº3.022/14 - art.7º) que limitam essas ascensões, bem como a eliminação da aplicação de prova interna no caso de ascensão? 2- Existe estudo ou projeto para a revisão de todas as classes salariais dentro da GCM no município de Cajamar? Se sim, qual a estimativa para essa realização? 3- Existe estudo ou projeto para a realização de concurso interno da Guarda Civil Municipal de Cajamar para os cargos de Inspetor e Subinspetor?


REQUERIMENTO Nº 134/2023 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos apresente o estudo do impacto orçamentário para a instalação de redes wi-fi públicas em nosso Município.


REQUERIMENTO Nº 135/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de oferecer transporte gratuito aos estudantes da FATEC que cursam na cidade vizinha de Santana de Parnaíba.


REQUERIMENTO Nº 136/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo de viabilidade para a instalação de um pátio de apreensão de veículos em Cajamar, para que os veículos irregulares apreendidos não necessitem de locomoção para outro município, bem como agilizar os processos relacionados à apreensão de veículos, caso não exista esse estudo, que coloque no cronograma para realiza-lo.


REQUERIMENTO Nº 137/2023 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que envie projetos de lei a esta Casa, que isentam de tarifas ou taxas de funcionamento para instituições protetora dos animais assim como desconto na tarifa de água para abrigos de proteção animal que garantam para essas instituições os mesmos subsídios autorizados às famílias de baixa renda previstos na Lei 11.445/07.


REQUERIMENTO Nº 138/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis:1- Quais as medidas estão sendo tomadas para que as áreas de mananciais e de proteção ambiental sejam conservadas na cidade de Cajamar? 2- Quais medidas que a prefeitura adota para fiscalizar o descarte de esgoto empresarial na cidade? 3- A prefeitura tem estudo ou projeto para a realização da coleta seletiva na cidade? Se sim, informar o andamento dos mesmos. 4- A prefeitura recebe do governo o repasse pelo ICMS Ambiental? Se sim, informar o último valor repassado, bem como informar a porcentagem de índice/áreas protegida. 5- A prefeitura tem estudo ou projeto para que o índice de áreas protegidas no IPM aumente na cidade? 6- A prefeitura atende a todos os requisitos atuais da Lei do ICMS Ambiental? Se não, informar quais estudos ou medidas estão sendo adotados para que a cidade possa se enquadrar nesses requisitos e se beneficiar do aumento de repasse advindos do governo.


REQUERIMENTO Nº 142/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se há algum estudo sobre à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para contratar endocrinologista infantil, para atendimento no município, as crianças que necessitam desse tratamento tem que estar se locomovendo até outras cidades, e algumas são bem longe, e os pais acabam dependendo de outras pessoas para conseguirem tratar seus filhos.


REQUERIMENTO Nº 143/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Considerando: Que nossa cidade tem característica policêntrica, ou seja, seus principais bairros distam entre si em média 10km;Considerando: Que o bairro do Ponunduva é um dos distritos mais distante de Cajamar; Considerando: Que Dependendo da localização geográfica do bairro do Ponunduva, existem áreas sem cobertura de sinal de telefonia celular. Isso pode resultar em chamadas com falhas, queda de sinal e conexões lentas de internet; Considerando: Que as unidades de saúde do nosso município precisam entrar em contato para confirmar agendamento de consulta, exames junto aos munícipes do bairro do Ponunduva, e por questões mencionadas acima, como por exemplo, cobertura de sinal de operadora ineficiente, impossibilitando que as UBSs ou USFs consigam entrar em contato com os munícipes, e por esse motivo, muitos perdem a data da consulta ou exames, questiono: Questiono: 1- Quais são os procedimentos adotados quando a prefeitura não consegue entrar em contato com um paciente para marcar uma consulta ou exame médico? 2- Existe um período de tempo específico em que a prefeitura tenta contatar o paciente antes de considerar a falta de resposta? Se sim, qual é esse período? 3- Quais são as medidas tomadas para localizar e contatar os pacientes quando os números de telefone fornecidos não estão atualizados ou são inválidos? 4- Há algum sistema alternativo de comunicação estabelecido para alcançar pacientes que não podem ser contatados por telefone? Se sim, quais são esses métodos? 5- Como a prefeitura lida com casos em que a falta de contato com o paciente pode resultar em atraso no atendimento ou no seguimento de um tratamento médico importante? 6- Existe a possibilidade da prefeitura de Cajamar criar um serviço de entrega de guia de exames, agendamentos de consultas para o bairro do Ponunduva? 7- Existe a possibilidade de a prefeitura fazer a instalação de uma linha de telefone fixa na USF do Ponunduva?


REQUERIMENTO Nº 144/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, preste-nos informações sobre as ações realizadas para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue: 1. Quais ações estão sendo realizadas para combater a transmissão da dengue em nossa cidade? 2. Existe algum cronograma pré-estabelecido de visitas domiciliares dos agentes de saúde e de nebulização de inseticidas nos bairros? Em caso positivo, qual o cronograma? 3. Quantos casos de dengue foram registrados pela Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2022 e de janeiro até a presente data de 2023? 4. A Secretaria Municipal de Saúde registrou óbitos devido a dengue no ano de 2022 e de janeiro até a presente data de 2023? Se sim, quantos foram os óbitos? 5. A Prefeitura de Cajamar possui uma campanha de conscientização em andamento sobre os cuidados para a prevenção da dengue? 6. Por quais meios estão sendo divulgados os casos de dengue registrados em nossa cidade?


REQUERIMENTO Nº 145/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe sobre o apoio e atendimento direcionado especificamente para pessoas com deficiência (PCD), indagamos: 1. Existe algum programa que reúne médicos e legistas para avaliar pessoas com deficiências (PCDs) para emissão dos laudos oficiais necessários que comprovem a deficiência? 2. Existe programa para auxiliar pessoas com deficiências a entrar no mercado de trabalho? Se sim, quais? 3. Existe a possibilidade de realizar um mutirão de laudo caracterizador para auxiliar pessoas com deficiência a ingressar no mercado de trabalho?


REQUERIMENTO Nº 146/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Considerando: Que a Prefeitura possui um programa que oferece remédios gratuitos ou subsidiados para os cidadãos que necessitam de tratamento. No entanto, ao tentar efetuar a retirada dos medicamentos recentemente, muitos munícipes foram informados de que o seu endereço cadastrado não estava atualizado no sistema da farmácia 24h, impossibilitando assim a obtenção dos medicamentos a que tem direito; Considerando: Que a atualização de endereço via farmácia 24h tem sido um problema para os munícipes, mas é essencial para garantir que os serviços de saúde oferecidos pela Prefeitura atendam adequadamente às necessidades dos munícipes. Além disso, a facilitação desse processo contribuiria para a agilidade e eficiência no atendimento à população, evitando transtornos desnecessários, questiono: 1° Existe a possibilidade de a prefeitura de Cajamar implantar em todas as unidades de saúde do nosso município inclusive na farmácia 24h o sistema de atualização de cadastro que permite a retirada de remédio na farmácia 24hs? 2° Caso não, solicito que informe com dados o que impede a prefeitura de fazer a implantação desse sistema em todas as unidades da saúde da nossa cidade.


REQUERIMENTO Nº 147/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se existe algum estudo ou projeto em andamento referente a colocação de um médico em caráter plantonista na Unidade Básica de Família Maria Aparecida Missé, localizada no Bairro do Ponunduva. Sua atuação seria mais direcionada aos casos de emergências, uma vez que não há viabilidade para instalação de uma UPA no local devido ao fato do Bairro não atender aos critérios populacionais. Sendo assim, para tal finalidade, o atendimento seria estendido até as 22 horas da noite, com objetivo de evitar maiores riscos aos munícipes que ali residem e não possuem meios de se locomover de imediato até o Bairro mais próximo de sua residência. Posto isso, com sua implantação, seria viabilizada a prestação dos primeiros socorros a fim de se evitar a piora no quadro de saúde da pessoa que necessita de atendimento imediato em detrimento da demora no percurso.


REQUERIMENTO Nº 148/2023 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe sobre a possibilidade de regulamentar em nosso município a padronização do documento de identificação funcional para a Guarda Municipal de Cajamar, de acordo com a Portaria MJSP nº 367, de 5 de Maio de 2023.


REQUERIMENTO Nº 150/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de solicitar junto à CCR AutoBan para que construa um novo retorno no km 29 da Anhanguera, sem que os veículos precisem acessar o atual retorno que da acesso à Polvilho /Cajamar.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 7/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Eu, vereador Flavio Marques Alves, no uso da minha atribuição e em conformidade de acordo com as disposições regimentais dessa casa de leis apresento a MOÇÃO DE APLAUSO, a Adanias Souza Silva pelo importante trabalho e desempenho dos serviços prestados na cultura e na arte ao longo dos anos na cidade de Cajamar, acumula trabalhos nesses anos.


INDICAÇÃO Nº 668/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um estacionamento em 45º na Rua Gloriosa, bairro Portal dos Ipês, visando as vagas para profissionais das escolas municipais recém inauguradas.


INDICAÇÃO Nº 669/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar reparo asfáltico no sarjetão, bem como a pintura da faixa de pedestre, localizado no cruzamento da Rua Vicente Paulo da Costa com a Rua Antônio de Barros, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 670/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de promover campanha de divulgação (seja em redes sociais, ou outros meios de comunicação) da Escola do Legislativo Vereador Dauri Cruz de Oliveira para que aumente a procura pela participação no projeto das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares.


INDICAÇÃO Nº 671/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar a fiscalização dos Agentes de Trânsito nos bairros Portal dos Ipês I, II e III e a sinalização de sentido obrigatório da Av. Palmeiras no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 672/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um Plano Emergencial de Calçadas na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 673/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir rampa de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde da Família (USF) no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 674/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado operação TAPA BURACO na rua dos Alecrins, altura do nº 100 no bairro do Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 675/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com a continuação da pavimentação asfáltica na rua Cosmorama no bairro do Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 676/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar piso tatil nas UBS e ESF.


INDICAÇÃO Nº 677/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que informe a essa casa de Leis sobre a indicação nº1158/2022 memorando nº 009/23 qual o prazo para a realização do serviço de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas; Bento de Abreu, Biritiba Mirim, Boa Esperança do Sul e Borá, todas localizadas no bairro do Panorama - Polvilho - Cajamar. (Conforme fotos.)


INDICAÇÃO Nº 678/2023 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção do asfalto na Rua Altair e também a colocação de sarjetão de concreto nas Ruas Altair e Vicente de Paula - Jordanésia - SP.


INDICAÇÃO Nº 679/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Indicando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a instalação de lixeira pública, na rua Ana Maria Tenório, altura do nº 85, bairro Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 680/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar o reparo (tapa buraco) à caráter emergencial no asfalto Av. dos Ipês, altura aproximada do número 197.


INDICAÇÃO Nº 681/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de limpar o mato e fazer uma calçada no ponto de ônibus na Rua Gilberto de Carvalho altura do nº 729, no Panorama, Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 682/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua Das Amarílis altura do nº 239, bairro Portais/Polvilho, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 683/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua Aparecida Delfino de Morais, altura do número 16 e número 4, bairro Parque Paraiso, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 684/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a tampa do bueiro na Rua Milck Felix altura de número 426 Panorama, Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 685/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua das Caliandras, altura de número 96 e outra na altura do nº 166, bairro Portal.


INDICAÇÃO Nº 686/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua Campinas altura 12, bairro Parque Paraiso, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 687/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua Campinas altura do nº 16B e o 37, bairro Parque Paraiso, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 688/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua Magnólias, altura do número 244 com a Rua Gardênias, bairro Polvilho, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 689/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua R José Isidro de Oliveira, altura do número 400, bairro Parque Paraiso, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 690/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Av das Juritis, altura do número 4 ponto de ônibus, bairro Parque Paraiso, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 691/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização com o nome de rua na rua Magnólias, bairro Polvilho/Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 692/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar reparos no asfalto da Rua Takaharu Urano, com a Rua Gardênias, Bairro Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 693/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de limpar a calçada da Rua das Magnolia altura do número 5, bairro Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 694/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retirar a terra localizada na rua Cosmorama altura 10, bairro Parque Paraiso, próximo a obra que a prefeitura realizou conforme foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 695/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de uma linha de telefone fixa na Unidade de Saúde da Família (USF), localizada na Rua Joaquim Rodrigues Pontes nº 203 - Ponunduva. Fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 696/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de executar serviço de acessibilidade com corrimões e rampa de acesso; instalar uma grade de proteção para tubulação na viela rua Corumbataí, Jardim Paraiso. Fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 697/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar lixeira na escola Rosa Helena Motta Marcondes Sousa, Profª, bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 699/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da instalação das cestas/aros de basquete do Parque Cajamar Feliz (Manoel Augusto Cruz) no bairro Jordanésia. (foto em anexo).


INDICAÇÃO Nº 700/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar roçagem do mato, construção de calçadas e a manutenção geral da estrada da Rua Borá no bairro Panorama - Polvilho (foto em anexo).


INDICAÇÃO Nº 701/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar lixeiras comunitárias nas ruas Bento de Abreu altura do número 11 e rua Boituva com a rua Borá no Bairro do Panorama - Polvilho. (foto em anexo).


INDICAÇÃO Nº 702/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar faixa de pedestre no cruzamento da Av. das Avencas, Rua das Jacubinas, Av. das Avencas, Rua Delfim. (foto em anexo).


INDICAÇÃO Nº 703/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de uma arvore no bairro do Gato Preto na rua Bocaina N° 27.


INDICAÇÃO Nº 704/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar ponto de ônibus localizado entre a Estr. Mun. Flavio Beneduce e a Rua Massaguaçu e na Estr. Mun. Flavio Beneduce nas proximidades da Cruz de Ferro.


INDICAÇÃO Nº 705/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de elaborar um mapeamento através de plataformas on-line das pessoas com deficiência na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 706/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de buscar parcerias para desenvolver programas de esportes e atividades motoras adaptadas para surdos e cegos no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 707/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, conforme indicação nº 111/2021 apresentada anteriormente e resposta sob o memorando SMSU nº 0146/2021 a instalação de uma base comunitária no bairro do Jurupari.


INDICAÇÃO Nº 708/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que os mesmos procedam com a instalação de uma parada obrigatória de ônibus (ponto de ônibus), na Avenida Braúna, Bairro do Colina Maria Luiza, na altura do nº 77, Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 709/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja procedida com a recuperação do pavimento asfáltico que fica localizado na rua Pietrantonio Minichillo defronte ao número 370, no bairro do Guaturinho - Cajamar - SP.


INDICAÇÃO Nº 710/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que seja reforçado o policiamento do bairro Água Fria, Cajamar- Centro, principalmente com rondas periódicas e patrulhamento preventivo, principalmente no horário noturno.


INDICAÇÃO Nº 711/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria de educação para que fixe a relação dos veículos de transporte escolar cadastrados na Prefeitura pertinentes a escola onde será afixado o mural. O mesmo pode ser disponibilizado no site oficial da prefeitura lincado a página descritiva de cada escola.


INDICAÇÃO Nº 712/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intervir a favor dos funcionários da UNISAU a troca do benefício da Cesta básica pelo Vale alimentação junto a empresa Unisau - OS ativa no PSF do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 713/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar um sistema de drenagem e galerias de águas pluviais na Rua Lucinda Santos de Oliveira, Vila União, Jordanesia, próximo aos nº 56/57/57A/58/200/202 e 211.


INDICAÇÃO Nº 714/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placas indicativas do Poupatempo em pontos estratégicos da cidade.


INDICAÇÃO Nº 715/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo para demarcação do solo, bem como a revitalização total da sinalização de trânsito na entrada do Posto Poupatempo em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 716/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a implantação de projetos voltados para o combate da evasão escolar, juntamente em parceria com o Conselho Tutelar do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 717/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado com máxima urgência operação TAPA BURACO na rua Av. Tenente Marquês na altura do número 3.485 em frente à Padaria Bela Portal, o buraco foi tampado recentemente, porém é necessário uma vistoria e uma nova manutenção pois está oco por baixo e abrindo novamente, e na altura do nº 2.909.


INDICAÇÃO Nº 718/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja procedida com a manutenção e recuperação da pista de caminhada que encontra-se localizada no Parque Linear, em Cajamar-Centro.


INDICAÇÃO Nº 719/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando A possibilidade de se implantar, no município de Cajamar, uma Oficina da Memória, que funcione regularmente sob a condução de equipe multidisciplinar, com o intuito de desenvolver atividades e estímulos sensoriais que contenham estratégias de memorização, a fim de estimular o funcionamento cerebral e a memória de idosos.


INDICAÇÃO Nº 720/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar ao calendário municipal de Cajamar a data comemorativa Queima do Alho. As atividades relativas a esta data será realiza no mês de maio com início e término no mesmo dia. Conforme anexo da Minuta de Projeto de Lei.


INDICAÇÃO Nº 721/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a ampliação do estacionamento do Cemitério Municipal de Cajamar, utilizando a lateral da Rua Lázaro Dalcin junto ao muro do cemitério.