Pauta da Sessão Ordinária de 28/06/2023

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 10ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 28 de Junho de 2023 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 56/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 66/2023 (VOTAÇÃO)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.689/2017, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO LITERÁRIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 67/2023 (VOTAÇÃO)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1950, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO AS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS, OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 73/2023 (VOTAÇÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 76/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MARQUES RIBEIRO, LOCALIZADA NA LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO DO GUATURINHO – DISTRITO SEDE E O DISTRITO DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 77/2023 (VOTAÇÃO)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.936/2022 QUE TRATA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 78/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO MUSICAL E FORTALECIMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO PARCIAL Nº 1/2023 (VOTAÇÃO)
DISPOE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS ENTREFADORES DE EMPRESAS DE APLICATIVO DE ENTREGA E DE EMPRESAS COM SERVIÇO PRÓPRIO DE ENTREGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO PARCIAL Nº 2/2023 (VOTAÇÃO)
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/203 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DEZEMBRO LARANJA, DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA O CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 1/2023 (VOTAÇÃO)
INSTIUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 2/2023 (VOTAÇÃO)
INSTIUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAMAR A CAMPANHA PERMANENTE TODOS CONTRA O BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 3/2023 (VOTAÇÃO)
INSTIUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE TAMPAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 54/2023 (VOTAÇÃO)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CAJAMAR, DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE PÚBLICA.
AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON R. OLIVEIRA SILVA (PINGO)


PROJETO DE LEI Nº 58/2023 (VOTAÇÃO)
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 61/2023 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre o Programa Adote uma Escola.
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO


PROJETO DE LEI Nº 68/2023 (VOTAÇÃO)
Dispõe para isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que comprovarem adoção de animais.
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO


PROJETO DE LEI Nº 69/2023 (VOTAÇÃO)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS


PROJETO DE LEI Nº 74/2023 (LEITURA)
Dispõe sobre a Campanha de Educação para a Segurança no Trânsito no município de Cajamar e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 75/2023 (LEITURA)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) -


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. NELSON SILVA, FUNDADOR DA EMPRESAS DE TRANSPORTE EXPRESSO CAJAMAR.
AUTORIA DO VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO)


REQUERIMENTO Nº 41/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se é possível interceder junto ao Governo Estadual, para que providencie a criação de novas unidades Escolares de Ensino Médio em nosso município, com a finalidade atender apropriadamente a grande demanda atual em que nos encontramos.


REQUERIMENTO Nº 112/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Joan informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade de construir um CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIABETES.


REQUERIMENTO Nº 152/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de um muro de arrimo na rua Bento Chagas em toda sua extensão no bairro Cimiga - Centro, Cajamar - SP, 07750-715.


REQUERIMENTO Nº 154/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, quais projetos estão sendo elaborados a curto prazo para solucionar os problemas do trânsito existente na rotatória da Avenida Tenente Marques, que dá acesso ao Portal dos Ipês l, ll, e ao shopping, bairro do Polvilho, Cajamar, SP.


REQUERIMENTO Nº 156/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis: 1- Se a prefeitura tem projeto ou estudo para que se cobre do Governo do Estado de São Paulo a duplicação da Rodovia Edgar Máximo Zambotto - SP 354. 2- Se a prefeitura tem estudo ou projeto de melhorias para os trevos do Km 38 e Km 39. Se sim informar o cronograma de realização dos mesmos. 3- Se a prefeitura tem estudo ou projeto de retorno na Rodovia Anhanguera para atender os moradores dos Kms 47, 46, 45, 44 e 43 em ambos os sentidos da rodovia. Se sim, informar em qual etapa de realização os mesmos se encontram.


REQUERIMENTO Nº 157/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a possibilidade da continuidade das atividades físicas para os idosos atuantes no NIC, no período de julho, permanecendo de forma facultativa para cada munícipe. Considerando a importância das atividades físicas para a saúde e bem-estar dos idosos.


REQUERIMENTO Nº 159/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Considerando: Que no artigo Art. 3º - A da Lei Berenice Piana (Lei n° 12.764/12) incluído pela lei 13.977 de 2020 que diz que: É criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Considerando: Que foi sancionada em nosso município no ano de 2019 a Lei de número 1.769/19 que Institui no Âmbito do município de Cajamar, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo e dá outras providências; Considerando: Que em seu artigo 2°, inciso VII fala sobre o incentivo à formação e a capacitação de profissionais especializados no atendimento a pessoa com Transtorno do Espectro Autismo e suas implicações; Questiono:1- Existe algum protocolo ou diretriz específica nas unidades de Saúde do nosso município para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista? 2- Como é garantida a prioridade no atendimento às pessoas com TEA nas unidades de saúde? Há algum sistema ou fila diferenciada para esses casos? 3- Os profissionais de saúde da unidade recebem treinamento ou capacitação sobre o atendimento a pessoas com TEA? 4- Existe algum mecanismo de feedback ou canal de comunicação para que as pessoas com TEA e seus familiares possam relatar eventuais dificuldades ou sugestões de melhoria no atendimento?


REQUERIMENTO Nº 161/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informe sobre a resolução de algumas questões referentes aos parques e ginásios de Cajamar, sobre as quais indago:
1) De acordo com a resposta dada por meio do OFÍCIO SMELC N.º 0568/2022, em 13 de junho de 2022, à Indicação Nº 471/2022, as tabelas antigas e danificadas do ginásio de Jordanésia seriam substituídas por tabelas hidráulicas, já compradas e que seriam instaladas assim que entregues. Qual é o prazo para a efetiva entrega e instalação das tabelas? Qual o motivo da demora?
2) Os aros danificados do Parque Cajamar Feliz, em Jordanésia, foram retirados em fevereiro de 2023 e até a presente data não foram recolocados; segundo munícipes, o parque do Polvilho também está sem aros; A praça Vereador Manoel da Silva Esparrinha (Néle), tiveram as tabelas danificadas e seriam recolocadas, de acordo com a resposta dada à Indicação N.º 727/2022, por meio do MEMO SMISP N.º 2323/2022, em 29 de agosto de 2022. Qual é o prazo para essas resoluções? Qual o motivo da demora?
3) De acordo com a resposta dada por meio do OFÍCIO SMELC. N.º 0458/2022, à Indicação N.º 007/2022, as demarcações da quadra poliesportiva do Parque Cajamar Feliz, em Jordanésia, estão corretas, informação que diverge das imagens de exemplo enviadas na referida Indicação, e dos relatos dos usuários do local. É possível realizar um estudo técnico para rever as demarcações?
4) Foram considerados os pontos da Indicação 198/2023 (sem resposta), de fevereiro de 2023, que sugerem iniciativas para coibir a destruição do patrimônio público nos parques municipais?
5) De acordo com o relato de munícipes, lhes foi dito (também há cerca de 1 ano), por servidores da eminente Secretaria de Esportes, Lazer e Cultura, que quadras de “Basquete 3 X 3” seriam instaladas no Centro de Eventos Boiódromo. Essa ação de fato será realizada? Se sim, qual é o prazo?
6) O Poder Executivo possui um projeto de revitalização, assim como um plano de manutenção programada nos espaços dedicados ao esporte e lazer, como ginásios e parques?


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 7/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Eu, vereador Flavio Marques Alves, no uso da minha atribuição e em conformidade de acordo com as disposições regimentais dessa casa de leis apresento a MOÇÃO DE APLAUSO, a Adanias Souza Silva pelo importante trabalho e desempenho dos serviços prestados na cultura e na arte ao longo dos anos na cidade de Cajamar, acumula trabalhos nesses anos.


INDICAÇÃO Nº 722/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de informar quanto a quantidade de monitores, professores auxiliares e auxiliares de sala disponíveis na EMEB Franceli de Fátima Missé do Nascimento, localizada no bairro Pununduva, a qual a comunidade e pais de alunos do local, relatam o déficit de colaboradores.


INDICAÇÃO Nº 723/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade tomar medidas afim de melhorar a climatização das salas de aula e outras áreas que forem julgadas necessárias na EMEB KARINE PEREIRA SANTIAGO.


INDICAÇÃO Nº 724/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de providenciar o serviço de tapa buraco na Rua das Gardênias, Portal I.


INDICAÇÃO Nº 725/2023 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contratação de mais um médico nas UNIDADES PSFs.


INDICAÇÃO Nº 726/2023 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que o mesmo intervir para abrir vagas urgentemente para atender a demanda de CIRURGIA ORTOPÉDICA ADULTA E INFANTIL que já se completa dois anos sem ter uma única vaga para Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 728/2023 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de mais ônibus escolares para os alunos da rede estadual principalmente no horário noturno.


INDICAÇÃO Nº 729/2023 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fornecer todos os medicamentos distribuídos pelo SUS, conforme RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS (https://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2022/01/RENAME-2022.pdf).


INDICAÇÃO Nº 730/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal senhor. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, em notificar URGENTE, o proprietário do imóvel, localizado na rua Antônio Rizardi,93, Distrito do Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 731/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar campanha de conscientização e prevenção contra a febre maculosa no Cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 732/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a criação de um Evento de Reggae e Rap no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 733/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar aulas de Balé no Centro Esportivo Antônio Carlos Tramassi no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 734/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, qual a melhor maneira de criar um estacionamento provisório ou definitivo para o Hospital Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira, uma vez que o local onde era o estacionamento está sendo construído a ampliação da edificação com a maternidade municipal, deixando o Hospital sem vagas de estacionamento.


INDICAÇÃO Nº 735/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de patrulhamento ostensivo diário, através da GCM - Guarda Civil Municipal, na região do bairro do Cimiga, bem como intensificação da presença da polícia militar no local.


INDICAÇÃO Nº 736/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudo para construção de uma nova escola de nível fundamental no bairro Vila Nova - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 737/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Vila Nova/Cimiga - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 738/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de trocar a placa de sinalização da lombada instalada na rua Ingás no bairro do Portal dos Ipês (em frente a escola de futebol Futurinho) pois a mesma está deteriorada. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 739/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de árvores em toda a extensão da rua dos Eucaliptos no bairro Portal dos Ipês. (conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 740/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizada a construção de uma lombada e devida sinalização na rua Flores do Guarujá altura do nº 332 no Portal dos Ipês. Essa indicação já foi apresentada anteriormente através do nº 1027/2022 e resposta sob o memorando nº 3006/2022 - DTL/SMG.


INDICAÇÃO Nº 741/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua das Sálvias altura do nº 900 no bairro do Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 742/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua das Cerejeiras altura do nº 13 no bairro do Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 743/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção da calçada na Av. Tenente Marques, ao lado do estacionamento do Campo de Futebol no Polvilho. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 744/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza no entorno e a remoção da estrutura da estação de tratamento de esgoto que está desativada na Av. Tenente Marques, ao lado do estacionamento do Campo de Futebol. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 745/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção e TAPA BURACO com urgência na rua Flórida Paulista altura do nº 274 no bairro do Polvilho. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 746/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua das Amarílis altura do nº 159 no bairro do Portal dos Ipês II.


INDICAÇÃO Nº 747/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a demarcação no solo de Carga e Descarga na Av. das Palmeiras nº 481 no bairro do Portal. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 748/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir muro de arrimo na rua Ourinhos no bairro Pq. São Roberto. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 749/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estar realizando as seguintes melhorias na EMEB Thays de Almeida Alves localizada na Rua José Isidro de Oliveira, 343 no bairro Jardim Santana em Cajamar/SP e em seu entorno. (Conforme fotos).- Realizar alguma medida de segurança no trânsito local, uma vez que a EMEB está localizada muito próximo a uma curva, cuja via é mão dupla. - Pintura da lombada instalada em frente a EMEB, conforme localização citada acima. - Análise técnica e manutenção do muro que está infiltrado e com aparência de aberturas, criando um alerta de risco, uma vez que o mesmo já caiu uma vez. - Retirada do ponto de ônibus instalado em frente a EMEB em questão. - Manutenção e adequação do solo da área do playground da EMEB em questão. - Manutenção e instalação de novos brinquedos para o playground da EMEB citada acima.


INDICAÇÃO Nº 750/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o asfalto no final da Rua Pagé no distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 751/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a capinagem nas calçadas das Ruas Gilberto de Carvalho, Av. Ayrton Senna e Carlos de Souza Maciel, conforme fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 752/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem da rua Ubirajara altura do nº 290 no bairro Jurupari (conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 753/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção (Tapa Buraco) nas vias públicas pavimentadas e, serviço de capinagem, roçagem, limpeza de entulho entre outros e caiação do meio fio, no bairro, Colina Verde, Jordanésia, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 754/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar um programa de transporte gratuito (vans), para que pessoas dispostas a doarem sangue e/ou medula óssea possam ser levados até bancos de sangue de outras cidades - como no COLSAN (Associação Beneficente de Coleta de Sangue), em Jundiaí, e na Fundação Pró Sangue, na cidade de São Paulo e em outros municípios -, mediante agendamento prévio, com esse serviço sendo realizado periodicamente (por exemplo, semanalmente, quinzenalmente ou de acordo com a demanda) e com divulgação de sua existência nas mídias locais, prédios públicos, pontos de ônibus, canais oficias da Prefeitura de Cajamar na internet e em demais locais que se julgue pertinente.


INDICAÇÃO Nº 755/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação de um pipódromo, ou seja, um local semelhante ao existente em outras cidades, para que os usuários possam soltar pipas com segurança, em uma área aberta onde não haja redes elétricas, fluxo de veículos e ciclistas. Tal espaço pode ser utilizado para a realização de eventos como festivais e campeonatos de pipas.


INDICAÇÃO Nº 756/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua Carlos de Sousa Maciel altura nº 183, bairro Polvilho, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 757/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua das Acácias do lado Mc Donald, Bairro Polvilho, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 758/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua Carlos de Sousa Maciel altura nº 340, bairro Polvilho, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 759/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua dos Alecrins altura de número 400, bairro Portais dos Ipês III, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 760/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco, na Rua Narciso próximo a Emeb Professor Eliseu Gomes, o asfalto está cedendo. Bairro Portais dos Ipês III, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 761/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua das Aroeiras altura de número 318, bairro Portais dos Ipês III, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 762/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua dos Alecrins altura de número 702, bairro Portais dos Ipês III, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 763/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua dos Alecrins altura de número 550, bairro Portais dos Ipês III, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 764/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco, na Rua dos Ingás com a rua Imbaúbas, o asfalto está cedendo. Bairro Portais dos Ipês III, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 765/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a tampa do bueiro, Rua dos Alecrins altura de número 702, bairro Portais dos Ipês III, Cajamar. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 766/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade para que o leite distribuído no bairro no Ponunduva, seja entregue na Subprefeitura daquele bairro.


INDICAÇÃO Nº 767/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da pavimentação asfáltica na rua Druzolina Amud e Ângelo Poleto, no bairro Jurupari - Cajamar - SP


INDICAÇÃO Nº 768/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de sinalização viária na rua Espirradeira e rua dos Marmelos e possibilidade de alteração de sentido, cada rua com um sentido único (mão única). (foto em anexo).


INDICAÇÃO Nº 769/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da manutenção do ponto de ônibus na Av. Dr. Antônio João Abdala com a Av. Ribeirão dos Cristais.


INDICAÇÃO Nº 770/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de inserir o projeto SOM NA VILA.


INDICAÇÃO Nº 771/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda das arvores em toda extensão da Av. Antônio Candido Machado - Jordanésia. (foto em anexo)


INDICAÇÃO Nº 772/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da manutenção do poste (IP02478) na Est. Francisco Missé - Ponunduva - Cajamar. (foto em anexo).


INDICAÇÃO Nº 773/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes da municipalidade, providencias necessárias no sentido de restringir a circulação de veículos pesados acima de 2 eixos (caminhões e carretas) de circularem na Rua Promax, em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 774/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um totem de autoatendimento da SABESP no Paço Municipal e disponibilizar um link de acesso a área do usuário no APP da Prefeitura.


INDICAÇÃO Nº 775/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um totem de autoatendimento da ENEL no Paço Municipal e disponibilizar um link de acesso a área do usuário no APP da Prefeitura.


INDICAÇÃO Nº 776/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar ao APP ou site da Prefeitura um local de consulta e emissão de boletos para pagamentos de débitos no Cemitério Municipal de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 777/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei declarando de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico. (anexo apresentação.)


INDICAÇÃO Nº 778/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que se proceda com a implantação de câmeras de monitoramento na Unidade de Saúde da Família Edivaldo Soares Massagardi (Posto de saúde Guaturinho), localizada na - R. Barueri, 100 - Guaturinho, Cajamar - SP, 07750-000.


INDICAÇÃO Nº 779/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que se proceda com o aumento das grades de proteção da Unidade de Saúde da Família Edivaldo Soares Massagardi (Posto de saúde Guaturinho), localizada na - R. Barueri, 100 - Guaturinho, Cajamar - SP, 07750-000.


INDICAÇÃO Nº 780/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da colocação de tampa em bueiro localizado na Estrada Ribeira dos Cristais, Vila União.


INDICAÇÃO Nº 781/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar melhoria na sinalização do solo, bem como aumentar o redutor de velocidade (lombada), na Avenida Jordano Mendes, próximo a empresa Sayerlack, Jordanésia.