Pauta da Sessão Ordinária de 31/05/2023

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 8ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 31 de Maio de 2023 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 65/2023 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AUGUSTO DE OLIVEIRA – PARQUE MARIA APARECIDA, DISTRITO DO POLVILHO, PARA CAMPO DE FUTEBOL VEREADOR BENEDITO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO

VETO PARCIAL Nº 1/2023 (LEITURA)
DISPOE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS ENTREFADORES DE EMPRESAS DE APLICATIVO DE ENTREGA E DE EMPRESAS COM SERVIÇO PRÓPRIO DE ENTREGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO EXECUTIVO

VETO PARCIAL Nº 2/2023 (LEITURA)
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/203 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DEZEMBRO LARANJA, DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA O CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 67/2022 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre a isenção de pagamento de Taxas de inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais aos doadores regulares de sangue e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)

PROJETO DE LEI Nº 58/2023 (LEITURA)
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tabletes e computadores por bebês e crianças no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES


PROJETO DE LEI Nº 59/2023 (LEITURA)
Dispõe sobre a criação do Programa de Educação para a Segurança no Trânsito, em toda a rede de ensino da cidade de Cajamar e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES

PROJETO DE LEI Nº 60/2023 (LEITURA)
Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Cajamar
AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO

PROJETO DE LEI Nº 61/2023 (LEITURA)
Dispõe sobre o Programa Adote uma Escola.
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO

PROJETO DE LEI Nº 62/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ITINERÁRIOS, HORARIOS E TARIFAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO

PROJETO DE LEI Nº 63/2023 (LEITURA)
Dispõe sobre a gratuidade de entradas nas sessões de cinema, teatro, eventos culturais e esportivos, promovidos pelo município de Cajamar a agentes da segurança pública.
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO

PROJETO DE LEI Nº 64/2023 (LEITURA)
Institui Programa de descontos fiscais para fins de imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN (ISS) aos estabelecimentos academias de ginastica e artes marciais que especifica e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2023 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. GABRIEL MARQUES DE SOUZA.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO MARQUES ALVES

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade criar Projeto de Lei que venha a instituir campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate à nomofobia (conhecida como dependência digital), telas e jogos eletrônicos, que tem atingido de forma crescente a população, especialmente jovens e adolescentes.

REQUERIMENTO Nº 60/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de aumentar o Efetivo da Divisão de Fiscalização em nosso município.

REQUERIMENTO Nº 84/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe sobre a resposta dada através do Memorando 2341/2022, referente ao Ofício 30/2022, acerca da realização do asfalto na rua Santa Isabel, no bairro Vila Abrão: Já foram encontradas as soluções técnicas necessárias para que a rua seja inserida na programação do Asfalta Cajamar e, se a resposta for positiva, existe uma previsão para a realização?

REQUERIMENTO Nº 87/2023 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, através da secretaria de segurança pública e secretaria de educação municipal informe a possibilidade de estar adequando e elevando a altura dos muros das unidades ensino no munícipio, cito exemplo a unidade escolar Prof. Eliseu Gomes, também instalada no bairro dos Portais.

REQUERIMENTO Nº 93/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, estude a viabilidade para implantação do programa FARMÁCIA VIVA no município de Cajamar, programa este implantado por diversas cidade como Campinas, Fortaleza e Distrito Federal, que pode ser realizada por meio de três níveis de complexidade: o modelo 1) pressupõe a instalação do Horto de Plantas Medicinais e o desenvolvimento de trabalhos comunitários, com orientação sobre o uso correto de plantas medicinais e preparação de remédios caseiros; o modelo 2) a instalação do horto de plantas medicinais, incluindo o beneficiamento primário e o desenvolvimento da agricultura familiar; e o modelo 3) a instalação do horto, a preparação de fitoterápicos em oficina farmacêutica e a prescrição e a dispensação de fitoterápicos no SUS.

REQUERIMENTO Nº 95/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo ou projeto em andamento para que seja acrescido no Calendário Oficial da Cidade, a Feira de Empregabilidade, a qual terá por finalidade proporcionar certa aproximação entre as Empresas da Região e os Munícipes em situação de desemprego. Nessa ocasião, serão ofertadas vagas de trabalho, bem como, será possível o recebimento de currículos e realização de palestras informativas sobre o mercado de trabalho.

REQUERIMENTO Nº 99/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Joan informe sobre a regularização fundiária do bairro Santa Terezinha, acerca da fase de levantamento topográfico: Já foi enviado uma equipe técnica para notificar as famílias de todos os logradouros do bairro? Como está o andamento do processo de selagem e cadastramento desses imóveis? Qual tempo estimado para concluir o levantamento planialtimétrico - Lepac? Todas as ruas desse bairro serão contempladas no Programa Casa Legal, se sim, poderia nos informar quais?

REQUERIMENTO Nº 109/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, a quantidade de fraldas geriátricas disponíveis em estoque para os pacientes e moradores do município.

REQUERIMENTO Nº 110/2023 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há tratativas junto aos órgãos CCR Auto Ban, Agencia de Transportes do Estado de São Paulo ARTESP e demais departamentos competentes com relação à implantação de obras de infraestrutura urbana, sendo a Duplicação ou o Alargamento da Avenida Tenente Marques, no trecho da rotatória da Margarida com a SP 330 Rodovia Anhanguera, saída do km 29, em caso de não haver tratativa em andamento solicito que seja encaminhado projeto aos órgão Estaduais competentes.

REQUERIMENTO Nº 115/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade de construir um LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLINICAS.

REQUERIMENTO Nº 116/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Considerando: A quantidade de furtos realizados em um único mês na Avenida das Juritis, bairro Parque dos Pinheiros; Considerando: Que essa avenida dá acesso as principais rodoviárias do estado de São Paulo, questiono;Questiono:1- Existe a possibilidade da prefeitura de Cajamar fazer a instalação de câmeras de monitoramento conectadas a base da GCM?2- Existe a possiblidade de aumentar o número de rondas neste bairro?

REQUERIMENTO Nº 117/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: Considerando: Que o agente saúde é o profissional responsável por realizar visitas domiciliares, ouvir os relatos da comunidade, identificar os problemas e agravos de saúde e informar a demanda da população à equipe do programa Estratégia de Saúde da Família; Considerado: Que o agente de saúde precisa fazer visitas periódicas com o objetivo de fazer chegar à atenção básica de saúde e desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios. Lembrando que, muitas vezes, as famílias assistidas por esses profissionais vivem em locais que aumentam a vulnerabilidade social e os riscos aos quais essas pessoas estão expostas; Questiono: 1- Existem agentes de saúde nas unidades de saúde da nossa cidade? 2- Caso sim, quantos agentes atuam e em quais unidades? 3- Caso não, quais providências a prefeitura está tomando para atender a demanda das famílias que precisam da visita em casa pelo motivo de morarem em locais distantes ou por pela questão de vulnerabilidade social e os riscos aos quais essas pessoas estão expostas?

REQUERIMENTO Nº 118/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Mediante a resposta da indicação nº 300/2023, memorando SMDS nº 989/2023 onde a secretária municipal de Desenvolvimento Social informou que no momento, o objeto da proposta (criação do Núcleo de Apoio á Inclusão Social para Pessoas com Deficiência - NAISPD) já é atendido através do Termo de Colaboração celebrado com a OSC APAE de Cajamar. 1- Qual a capacidade de atendimento da APAE Cajamar?2- Qual o tempo (dias, semanas ou meses) de espera que um paciente aguarda para passar por avaliação e iniciar um acompanhamento com os especialistas da entidade?3- Quais sistemáticas são adotadas para os casos que procuram pela APAE com encaminhando e são colocados em fila de espera?4- Qual o número de profissionais que atendem na entidade e suas respectivas especialidades.5- A prefeitura tem estudo ou projeto para ampliar a capacidade de acolhimento (atendimento) aos munícipes, frente a crescente demanda e procura pela APAE no município de Cajamar?6- Atualmente a estrutura física da entidade APAE, tem condições de prestar seus serviços à população cajamarense respeitando as limitações e condições específicas de cada paciente/aluno.

REQUERIMENTO Nº 119/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo referente a algum programa do município, como bolsa trabalho, como era a antiga frente de trabalho do governo, realizando um auxílio Regional para que possamos incentivar os munícipes que residem próximos as creches e escolas, com difícil acesso ou fora de rota como os bairros Km 43 (São Benedito), Ponunduva e Vau novo, a estarem ajudando no dia a dia os alunos e professores. Podendo estar estendendo o programa a outros bairros com defasagem de funcionários. E assim, todos podem se beneficiar as pessoas conseguem um trabalho remunerado próximo a sua residência e as crianças mais qualidade no aprendizado. Além disso, os cargos criados podem ser diversos como: Auxiliar de classe, monitor, merendeiras, aux. de limpeza, jardineiro, porteiro e cargos administrativos, ajudando todos que estarão envolvidos.

REQUERIMENTO Nº 121/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, 1- Quais os cronogramas de aulas nos ginásios do Polvilho, Pq. Paraíso, Jordanésia e Centro; 2- Nas quadras instaladas nos parques existem aulas de esportes? 3- Quais os cronogramas das aulas de futebol nos campos do Polvilho, Jordanésia e Centro? 4- Qual o prazo de entrega do campo do Pq. Maria Aparecida? 5- Quantos professores estão disponíveis para futebol e vôlei nos ginásios do Polvilho, Pq. Paraíso, Jordanésia e Centro? 5- Qual é a taxa de frequência dos alunos nas aulas? 6- De acordo com os cronogramas existem horários disponíveis para mais aulas? 7- Qual a data prevista para a instalação dos aparelhos para academia ao ar livre no Campo do Polvilho, de acordo com a resposta do requerimento nº273/2019? 8- Existe um estudo de viabilidade técnica para manutenção da iluminação do campo do Polvilho, uma vez que o campo e a pista de atletismo estão prejudicados com falta de lâmpadas e poste quebrado? 9- Qual o motivo de reduzir o número de aulas de futebol no ginásio do Polvilho? 10- Existe outra atividade esportiva ou cultural disponibilizada pela municipalidade para preencher esse horário que será vago na agenda das crianças que praticavam futebol, uma vez, que diminuindo as atividades as crianças podem ficar desocupadas nas ruas? Essas mudanças durante o ano letivo da prática de atividades físicas podem causar frustação e ansiedade nas crianças, pois turmas são separadas, a diminuição da aulas deixam as crianças ociosas e desvalorizam a formação da personalidade esportiva.

REQUERIMENTO Nº 122/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado interceda junto a Sabesp, sobre o vazamento de água com erosão do asfalto na Rua do Socorro no Polvilho, existe um buraco no início da rua onde infiltra a água que percorre toda a sua extensão o que está desassoreando a base do asfalto, conforme fotos em anexo.

REQUERIMENTO Nº 124/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a secretaria competente da municipalidade e informe qual a previsão e andamento dos estudos para a Reconstrução do Campo de Futebol, localizado no Bairro do Gato Preto em Cajamar.

REQUERIMENTO Nº 126/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Se a prefeitura tem algum estudo ou projeto para que o médico ao emitir as receitas possa verificar o estoque dos medicamentos, tanto da farmácia 24 horas quanto da farmácia onde está sendo realizado o atendimento, assim prescrevendo a medicação conforme dosagem (ml, mg) disponível a pronta entrega? 2- Qual a medida tomada pela prefeitura quando existe a falta de um medicamento na rede pública da cidade de Cajamar? 3- Qual a orientação e o procedimento realizado junto ao munícipe usuário de um medicamento em falta na rede de saúde de Cajamar? 4- Existe estudo ou projeto para que a prefeitura construa outras unidades da Farmácia 24 horas nos bairros como; Jordanésia e Ponunduva?

REQUERIMENTO Nº 129/2023 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe se está em vigor em nosso Município a Lei Federal nº 13.370/2016, do qual garante um horário especial aos servidores público, federal e municipal, com cônjuge, filho ou dependente com deficiência. Caso ainda não esteja em vigor, verificar a adequação dessa Lei em nosso Município, para que assim possamos atender, principalmente as mães que se encontram nessa situação.

REQUERIMENTO Nº 130/2023 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Danilo Joan que solicite junto ao Governo Estadual e informe esta Casa sobre a possibilidade da instalação de uma Base da Polícia Rodoviária Estadual na Estrada Edgard Máximo Zambotto, entre Cajamar e Campo Limpo Paulista, de preferência próxima a Estrada Tancredo Neves.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 1/2023 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - MOÇÃO DE REPÚDIO a EMTU Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo e a empresa de transporte coletivo Urubupungá pela baixa qualidade dos serviços prestados aos munícipes da cidade de Cajamar.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 2/2023 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - MOÇÃO DE REPÚDIO à VIAÇÃO CAIERAS - URUBUPUNGA à fim de apresentar nossa extrema insatisfação pelos serviços prestados ao nosso Município através das linhas 120 - Cajamar/Vau Novo, 120PR1 - Cajamar/Lago Azul e 935 - Lago Azul / Prefeitura.

INDICAÇÃO Nº 593/2023 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência estude junto a Secretária competente da municipalidade a possibilidade de providenciar a oficialização e cadastro do CEP da rua conhecida com a denominação de rua Cambarás no Sitio Cinco Pintos -Cajamar-SP.

INDICAÇÃO Nº 594/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a construção de uma base de apoio da Secretaria de Obras no bairro do Lago Azul - Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 595/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a reforma do campinho de futebol na praça dos amigos localizado na Rua João de Moraes Tavares em frente ao nº 306, os moradores sugerem a colocação de um gramado sintético no local.

INDICAÇÃO Nº 596/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placas de sinalização de proibido estacionar em toda a extensão (lado direito) da rua Etelvino Inocêncio da Silva no bairro de Jordanésia - Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 597/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar iluminação pública (caso já exista instalação, proceder com a manutenção das luzes) na rotatória da Votorantim Av. Pref. Juvenal Ferreira dos Santos.

INDICAÇÃO Nº 598/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a construção de espaço específico para a pratica de bocha.

INDICAÇÃO Nº 599/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a reconstrução da sede da subprefeitura do bairro do Ponunduva.

INDICAÇÃO Nº 600/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a reurbanização no bairro da Vila União em Cajamar/SP.

INDICAÇÃO Nº 601/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a criação de um festival de música no estilo rock, com cantores locais do município de Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 602/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a criação de um festival de música com cantores locais do município de Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 603/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placas ou cartazes sinalizando locais onde existem situações de grande incidência de acidentes de trânsito e atropelamento na cidade de Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 604/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar em todos os canais de atendimento telefônico, o recurso por vídeo chamada em libras para atender as pessoas surdas no município de Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 605/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de oferecer palestras e demais meios informativos aos adolescentes e jovens que irão executar a cidadania através do voto pela primeira vez em nosso município.

INDICAÇÃO Nº 606/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de proceder a instalação de lombada na Av. Bento da Silva Bueno, altura do número 1453.

INDICAÇÃO Nº 607/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização de trânsito livre a direita para os motoristas que seguem pela Av. Tenente Marques e desejam entrar na rua Gilberto de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº 608/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um Comitê das Crianças no município de Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 609/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar a sinalização numérica no semáforo localizado na Av. Tenente Marques, altura da Perfumaria Carícia no bairro do Polvilho. (Foto em anexo).

INDICAÇÃO Nº 610/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar a sinalização com tempo numérico no semáforo localizado na Av. Tenente Marques, altura do nº 2346 no bairro do Polvilho. (foto em anexo).

INDICAÇÃO Nº 611/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um espaço que simule a dinâmica de uma cidade, sendo lúdico, pedagógico e inclusivo para as crianças realizarem na prática aprendizados sobre a educação no trânsito.

INDICAÇÃO Nº 612/2023 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que verifique junto a Secretaria de Educação a possibilidade de adquirir Notebook para os Professores da Rede Municipal de Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 613/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja procedida com a troca da janela que se encontra na guarita do Boiódromo em Jordanésia, a qual está localizada de frente ao Parque Cajamar Feliz, tendo em vista que o espaço se encontra aberto em decorrência da quebra de todo o vidro da janela.

INDICAÇÃO Nº 614/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que se proceda com a devida urgência a reforma do muro da EMEB Elaine Margarete Meneguin da Silva, a qual encontra-se localizada na Avenida Dr. João Abdalla em Cajamar- Centro. Vale esclarecer, que o supracitado muro que fica ao lado do portão principal encontra-se com uma grande rachadura em seu entorno, o que acaba colocando em risco todos que trafegam pelo local.

INDICAÇÃO Nº 615/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a revitalização completa na praça localizada entre a Rua das Espatódeas e Rua das Tipuanas, no Parque São Roberto.

INDICAÇÃO Nº 616/2023 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar, mediante estudo de impacto ambiental e do Departamento de Defesa Civil, a poda de árvores localizadas na Rua Maria Munhoz Missé, nº35, pois, conforme foto anexa, os moradores temem o risco de queda que elas apresentam.

INDICAÇÃO Nº 617/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado operação TAPA BURACO na rua Cananéia, altura do nº 120 no bairro do Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 618/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a troca de viaturas que estão em estado de conservação ruim da Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade de Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 619/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente a possibilidade da criação de um programa de acolhimento para pais de crianças com transtorno Espectro Autista e crianças com outras deficiências. Com direito a psicólogo, fonoaudióloga, Terapeuta Ocupacional entre outros profissionais com o objetivo de orientar os pais em como lidar com o seu filho no ambiente de casa.

INDICAÇÃO Nº 620/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado um estudo para inclusão do ensino EJA na APAE do município de Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 621/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a troca do veículo que hoje realiza o transporte dos alunos da APAE por um veículo que seja mais acessível e mais adaptável para atender as necessidades dos alunos da APAE do município de Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 622/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de identificar e sinalizar com placas verticais na cor marrom (Conforme determinação do COTRAN) os atrativos turísticos da cidade de Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 624/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de criar um curso de marcenaria para crianças e adolescentes de nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 625/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de apresentar onde estão localizados os equipamentos de identificação viária para veículos furtados, existe alguma entrada / saída do Município como Ponunduva e Lago Azul, que não contempla o equipamento de monitoramento? Se sim, existe um estudo para instalar?

INDICAÇÃO Nº 626/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja construído um obstáculo na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, na altura do nº 1400, Bairro da Santa Terezinha, Cajamar-SP.

INDICAÇÃO Nº 627/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja realizada a troca do toldo que encontra-se no pátio da EMEB Aline Cristina Santos de Paula, localizada no Jardim Maria Luíza, tal iniciativa visa atender à reivindicação de toda comunidade escolar, tanto dos alunos e seus familiares, quanto dos próprios profissionais da educação, com objetivo de proporcionar o bem estar a todos, uma vez que o toldo que fica localizado em uma das extremidades do pátio encontra-se rasgado.

INDICAÇÃO Nº 628/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que os mesmos providenciem com urgência que inclua no programa ilumina Cajamar a Rua Sebastiana Félix Ribeiro - Água fria-Cajamar defronte ao número 200 - conhecida como rua do pastinho, nesse trajeto atrás do morro, a rua é bem escura e cheia de matagal, e os pontos de iluminação são somente no começo e no final da rua, deixando o trajeto escuro e perigoso.

INDICAÇÃO Nº 629/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado no sentido que Sua Excelência, determine ao departamento competente realizar obras tipo nivelação da valeta e tapa buraco, na Av. Domingos Alonso Lopes defronte do número 330 - Jardim Penteado - Jordanésia - Cajamar, esquina com a rua Durval Ferreira de Araújo.

INDICAÇÃO Nº 630/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma área de lazer (praça, academia ao ar livre, parque) no bairro Aldeia do Sol - Polvilho - Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 631/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja procedida com a colocação de placas de sinalização, bem como que seja realizada nova pintura sobre as lombadas e faixas de pedestres que se encontram na extensão da Avenida das Pitangueiras, no Bairro do Portal dos Ipês, Distrito do Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 632/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar cortinas nos quartos e telas de proteção na Casa do Idoso no bairro do Portal dos Ipês III - Polvilho - Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 633/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de executar a reforma das calçadas da rua Takaharu Urano e Rua das Gardênias por toda extensão. Fotos em anexo.

INDICAÇÃO Nº 634/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar sanitização nas escolas municipais do ensino infantil de Cajamar de forma recorrente, a fim de evitar a proliferação de contágios da síndrome mão-pé-boca (SMPB) e outras doenças contagiosas.

INDICAÇÃO Nº 635/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar urgente um corrimão no escadão da viela na rua Bebedouro altura nº 343 - CEP 07793000 bairro Panorama. Segue foto.

INDICAÇÃO Nº 636/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de refazer e pintar a lombada na rua Zoaldo Campos Pedroso, altura de número 67, no bairro Panorama. Foto anexo.

INDICAÇÃO Nº 637/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a lombada na rua Zoaldo Campos Pedroso, e fazer a sinalização vertical, altura de número 210, no bairro Panorama. Foto anexo.

INDICAÇÃO Nº 638/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar uma equipe para avaliar a possibilidade de instalar uma barreira de proteção na calçada localizada na rua Zoaldo Campos Pedroso, altura de número no 139, bairro Panorama, Foto anexo.

INDICAÇÃO Nº 639/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de cortar o mato na calçada da Rua Itaoca em frente ao número 306, bairro Jardim Primavera. Foto anexo.

INDICAÇÃO Nº 640/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar reparos no asfalto da Rua Gilberto Carvalho, altura de número 31, Bairro Panorama. Foto anexo.

INDICAÇÃO Nº 641/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma creche no bairro do Ponunduva.

INDICAÇÃO Nº 642/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a tampa do bueiro na Rua Gilberto de Carvalho altura do nº 729 Panorama, Foto anexo.

INDICAÇÃO Nº 643/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade de Infraestrutura e Serviços Públicos, a possibilidade de fazer: 1-Uma proteção na areia de alimentação.2- Bem como colocar bancos de cimento ou que for necessário para as crianças sentarem e até tomar sol. Na EMEB Arnaldo Correia da Silveira, localizada no bairro Ponunduva. Conforme foto anexo.

INDICAÇÃO Nº 644/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a prefeitura melhorar o serviço de internet na Unidade USF do Ponunduva.

INDICAÇÃO Nº 645/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a prefeitura fazer a aquisição de celulares e tablets para os Agentes de Saúde.

INDICAÇÃO Nº 646/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a prefeitura colocar uma cobertura na garagem da Unidade USF do Ponunduva para que o espaço seja usando também para realizar palestras e eventos.

INDICAÇÃO Nº 647/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir mais salas de aulas na escola EMEB Professor Franceli de Fatima Misse Nascimento localizado no bairro do Ponunduva.

INDICAÇÃO Nº 648/2023 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a prefeitura fazer a aquisição de uniforme para os Agentes de Saúde.

INDICAÇÃO Nº 654/2023 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada na Rua Sabina - Portal dos Ipês III - Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 655/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar uma campanha de conscientização na rede de educação para os alunos manterem as dependências das escolas sempre conservadas, evitando a depredação dos estabelecimentos de ensino, como portas dos banheiros, torneiras das pias, uso adequado dos papeis de higiene, para não escreverem nas paredes e carteiras, entre outras ações.

INDICAÇÃO Nº 656/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar um trabalho mais amplo na rede de educação sobre o Bullying não só dentro das escolas, mas desde o trajeto de ida e volta principalmente dentro dos veículos escolares, envolvendo os pais, psicólogos, professores, merendeiras e funcionários lotados na educação, juntamente com os alunos para inibir este tipo de atitudes tão desagradáveis.

INDICAÇÃO Nº 657/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade ao discutirem a preparação das merendas escolares possam ouvir também as opiniões das Nutricionistas, Merendeiras em conjunto com os pais e alunos sobre a melhor forma de fazer e fornecer esse alimento tão importante, tornando em uma refeição agradável e prazerosa aos alunos que se alimentam deste maravilhoso benefício.

INDICAÇÃO Nº 658/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intervir junto a empresa que fornece e confecciona os uniformes escolares para que possam melhorar e reforçar as costuras para que as mesmas não venham abrir ou deformar trazendo constrangimento aos alunos.

INDICAÇÃO Nº 659/2023 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de informar sobre o que vem ocorrendo em algumas escolas com a falta de Professores de Educação Física, alunos tem comentado que estão sem aulas desta disciplina e ficamos de dar uma resposta para ver o que vem ocorrendo.

INDICAÇÃO Nº 660/2023 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado no sentido que Sua Excelência, determine ao departamento competente a solicitar o desentupimento do bueiro na R. Lucinda Santos Oliveira, defronte ao número 57a - Vila União, em Jordanésia - Cajamar - SP.

INDICAÇÃO Nº 661/2023 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade pavimentação asfáltica, na estrada de ligação do bairro: Vau Novo e lago Azul ao Centro da Cidade (Cajamar-SP).

INDICAÇÃO Nº 662/2023 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade remoção de três poste de iluminação pública em frente ao ATACADO JMW, que fica localizado na Av. Tenente Marques, 2316 no Polvilho - Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 663/2023 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de transporte do SUS DIFERENCIADO (prioritário individual) para atender pessoas com necessidade especiais, tratamentos oncológicos e idosos que realizam consultas e exames fora do município.

INDICAÇÃO Nº 664/2023 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Tatuí, Jardim Muriano, Polvilho, altura do nº 102.

INDICAÇÃO Nº 665/2023 - FLAVIO MARQUES ALVES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de afixar lombadas e devidas sinalizações verticais na rua das Caliandras entre os números 350 e 550 no bairro do Portal dos Ipês III.

INDICAÇÃO Nº 666/2023 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um programa ou até de concursar ou contratar professores de artes marciais, lutas livres, capoeirista e de lutas olímpicas em nosso município.

INDICAÇÃO Nº 667/2023 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de instalar um gradil de proteção às margens do córrego da avenida Antônio Cândido Machado em Jordanésia.