Pauta da Sessão Ordinária de 14/12/2022

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 19ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 14 de Dezembro de 2022 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos efetivos, que especifica, de que trata o Anexo II da Lei Complementar nº 063, de 06 de setembro de 2005, e dá outras providências
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 68/2022
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ACERCA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA


PROJETO DE LEI Nº 66/2022 (LEITURA)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O DEZEMBRO VERDE.
DE INICIATIVA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS)


PROJETO DE LEI Nº 67/2022 (LEITURA)
Dispõe sobre a isenção de pagamento de Taxas de inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais aos doadores regulares de sangue e dá outras providências.
DE INICIATIVA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2022
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA



REQUERIMENTO Nº 268/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis maiores informações sobre o sistema de segurança Detecta em Cajamar. 1- Quantidade de câmeras de segurança integradas e instaladas o município possuí para uso do Sistema Detecta. 2- Todas estão em pleno funcionamento. Se não, informar quantas apresentam problemas. 3- Qual a quantidade de pessoal realiza o monitoramento das mesmas. 4- Relação de ocorrências desde que o sistema foi implantando. 5- Há estudo ou programação para que o Programa Detecta seja ampliado no município, se sim, informar o prazo para essa realização. 6- Qual a finalidade das câmeras de monitoramento instaladas na extensão da Av. Tenente Marquês.


REQUERIMENTO Nº 307/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Plenário, para que o Executivo Municipal interceda junto a Diretoria do SESI, para que informe a esta Casa de Leis, se existem algum estudo de ampliação das salas de aula da Unidade do Sesi instalado no bairro Portais, no Distrito do Polvilho - Cajamar/SP, caso não exista que estude a possibilidade de realizar.


REQUERIMENTO Nº 308/2022 - JEFFERSON RODRIGO (PINGO) – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de fornecer, cestas básicas e Kit Frutas e Verduras, às famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade, durante as férias escolares.


REQUERIMENTO Nº 309/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que no ano de 2019 a prefeitura de Cajamar celebrou um convênio com o Grupo em Defesa da Criança com Câncer (Grendacc) e aprovado por esta casa, informe: 1° - Quantas crianças são atendidas por mês através do convênio da prefeitura de Cajamar com o Grendacc e em quais especialidades são atendidas?


REQUERIMENTO Nº 310/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe, a possibilidade de retomar o contrato com o Portal Movimento das Águas no Polvilho, para que os idosos possam realizar hidroginástica com recomendação medica.


REQUERIMENTO Nº 311/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de abertura de um edital para atividade de comércio de alimentos e bebidas nos parques do município.


REQUERIMENTO Nº 312/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de incluir na Escolas Municipais dentro dos Temas Contemporâneos Transversais (TCT) o conteúdo de conscientização de causas animais.


REQUERIMENTO Nº 314/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, conceda informações referentes ao aparecimento de escorpiões e aos cuidados prestados às vítimas de picadas em nosso município.1. Quais medidas são tomadas quando a Vigilância em Saúde é notificada sobre casos de escorpiões em residências ou em área pública?2. Em caso de picada de escorpião, quais os procedimentos a serem tomados pela vítima?3. Há campanhas de prevenção, alertando sobre os cuidados para se evitar a proliferação de escorpiões e, consequentemente, acidentes?4. Há disponível estoque de soro antiescorpiônico em nosso município? Se sim, em quais unidades de saúde?


REQUERIMENTO Nº 315/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à secretaria competente municipalidade, para que envie informações sobre possíveis pacientes em atendimento ou reabilitação em decorrência da Covid 19: 1. Existem pacientes em atendimento ou reabilitação em decorrência do COVID 19? Se sim, quantos pacientes estão sendo atendidos?2. Existem pacientes acamados? Se sim, quantos deles recebem atendimento em suas residências? 3. Existem profissionais para as terapias (fisioterapia, fonoaudiólogo, psicólogos...) para atender a demanda de todos esses pacientes?


REQUERIMENTO Nº 316/2022 - MARCELO DO GAZ - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se há algum projeto ou estudo, para ser implantada boca de lobo na extensão da R. Júlio Neves e nas demais ruas do Bairro São Benedito, KM 43.


REQUERIMENTO Nº 318/2022 - MARCELO DO GAZ - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude a possibilidade de ser implantadas lixeiras coletivas fechadas (contêiner/ imagens de modelo anexa), no Bairro São Benedito, na Rua: Júlio Neves.


REQUERIMENTO Nº 321/2022 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo, informe a esta Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Esporte e Lazer, a possibilidade de efetuar com a máxima urgência os seguintes pedidos: Quais empresas que estão contratadas para Cobertura da Arquibancada do Campo de Futebol de Jordanésia (Tobias Nogueira). Informar quando começará a reforma?


REQUERIMENTO Nº 322/2022 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe se há algum estudo referente as questões citadas logo abaixo:- melhora na sinalização, tanto vertical (placas) como horizontal (marcação no piso), nos Portais;- colocação de placas sinalizando o local correto da ESF no Portal dos Ipês, pois se tratando de um local novo os munícipes estão encontrando dificuldades em chegar até o local.- construção de calçada na Rua Alamandras


REQUERIMENTO Nº 323/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo de viabilidade técnica/financeira para mitigação de custos de energia com instalações de placas solares em edificações públicas, como Escolas do Futuro, UBS, Hospital, Paço Municipal, entre outros, de acordo com o memorando 893/2021 em resposta a indicação 260/2021, o estudo não poderia ser realizado pelo período de contingenciamento de gastos, onde o mesmo não está mais em vigor.


REQUERIMENTO Nº 324/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar junto a Secretaria Municipal de Saúde por meio da equipe do Departamento Técnico se há valores remanescente ou atuais repassados ao município pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde, que deveriam ser pagos as categorias de servidores Agentes Comunitários de Saúde e do Agente de Combate a Endemias.


REQUERIMENTO Nº 325/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar junto a Secretaria Municipal de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano por meio da equipe técnica do Departamento de Habitação, quais atitudes e investimentos estão sendo realizados para diminuir o déficit habitacional de Cajamar.


REQUERIMENTO Nº 326/2022 - EDER DA SILVA DOMINGUES (EDINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se a possibilidade de realizar efetivamente o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Cajamar, conforme autorizado pelo Decreto nº 5.441, de 1º de março de 2016, por meio do Comitê Gestor Municipal de Mobilidade Urbana (CGMMU). Requeiro, igualmente, o estudo da criação e delimitação de uma Área de Preservação Ambiental (APA) no bairro do Ponunduva, assim como a atualização da Lei nº 1.797, de 18 de dezembro de 2019, alterando os incentivos fiscais para as pessoas jurídicas do ramo logístico e adicionando-o às pessoas físicas ligadas a esse setor.


REQUERIMENTO Nº 328/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de, após estudo feito pelos departamento competentes, efetuar a seguinte alteração do Art. 225 da Lei Complementar que dispões sobre o Código de Postura do Município de Cajamar: O horário de funcionamento de bares e similares de toda cidade de Cajamar, deverá ser até 01h00 da manhã às sextas e sábados e nos domingos até às 23hs.Os estabelecimentos que optarem pelo funcionamento até 01h00 da manhã, deverão cuidar para que o art.184 seja respeitado, adotando assim em suas instalações, materiais, recursos e equipamentos de modo a conter a intensidade sonora no seu interior, evitando perturbar o sossego da vizinhança.


MOÇÃO DE APELO Nº 13/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO a possibilidade de que o valor que a Câmara Municipal devolve ao final de cada ano corrente, seja investido na área da Saúde do nosso município. Apresento essa moção após receber inúmeras reclamações de munícipes solicitando mais agilidade nos serviços disponíveis na área da Saúde em nossa cidade.


MOÇÃO DE APELO Nº 14/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan e aos órgãos responsáveis da municipalidade: Trata-se de promover à caráter prioritário, medidas que viabilizem a instalação de energia elétrica aos moradores domiciliados do bairro Ponunduva, na estrada João Felix Domingues em toda sua extensão. Diante da infeliz situação, efetuei através do Requerimento de Nº 183/2021 em 6 de maio de 2021, este pedido, e obtivemos a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seria realizada um estudo de viabilidade para implantação, após este estudo havendo a possibilidade técnica a serviço entraria na programação do programa Ilumina Cajamar. (cópia anexa).


MOÇÃO DE APELO Nº 15/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - MOÇÃO DE APELO a possibilidade de que a secretaria municipal de esportes fiscalize e acompanhe se está sendo destinado ambulância para as atividades esportivas realizadas no município. Uma vez que tem atividades, onde entendemos que foram solicitadas as ambulâncias com antecedência, mas a atividade tem se iniciado sem a presença da mesma.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 20/2022 - EDER DA SILVA DOMINGUES (EDINHO) E VEREADORES - MOÇÃO DE APLAUSOS, a essa Edilidade.


INDICAÇÃO Nº 1129/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de LED e demais melhorais que contribuam para a iluminação do Estádio Tobias Nogueira.


INDICAÇÃO Nº 1130/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, conforme INDICAÇÂO 177/2022 (com resposta dia 19 abril de 2022) e INDICAÇÂO 173/2022 (com resposta 16 maio 2022), as placas ainda não foram instaladas.


INDICAÇÃO Nº 1148/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um acesso local na Rua dos Jasmins, onde existe uma viela defronte ao número 140, conectando a Avenida Tenente Marques, para desafogar o trânsito de acesso à referida Avenida pela Rua das Acácias.


INDICAÇÃO Nº 1149/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um dispositivo para melhorar o fluxo do trafego local, como uma rotatória, entre as ruas dos Jasmins, Bromélias e Acácias, no Bairro Portal dos Ipês I.


INDICAÇÃO Nº 1150/2022 - JEFFERSON RODRIGO (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a instalação de ponto de descarte e coleta de entulho na Rua das Alamandras. Peço ainda que seja estudada a possibilidade de fazer a instalação também em outros pontos estratégicos no bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 1151/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na extensão da Rua Antônio Ramos de Brito e proximidades.


INDICAÇÃO Nº 1152/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar os serviços de tapa buracos na Rua Amazonas, em frente ao nº 66 - Portal dos Ipês - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1153/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de refazer a lombada e devida sinalização localizada na rua Cisalpinas, próximo a escola Maria Elce Cotrin, no Pq. São Roberto.


INDICAÇÃO Nº 1154/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar junto ao departamento responsável a fiscalização dos terrenos vazios localizados na rua Antúrios no bairro Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 1155/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar atendimento odontológico na APAE de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1156/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da realizar poda de árvores em todas as ruas dos bairros Portais dos Ipês I, II e III.


INDICAÇÃO Nº 1157/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o cascalhamento e compactação em todas as seguintes ruas; Taquaritinga, Nazaré Paulista, São Vicente, Mogi Mirim, Pedro de Toledo e Penápolis, todas no bairro Vale das Nascentes.


INDICAÇÃO Nº 1158/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que informe a essa casa de Leis sobre o requerimento nº 407/2021 memorando nº 1.000/2022, indicação 117/2022 memorando nº 383/22 e indicação nº 919/2022 qual o prazo para a realização do serviço de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas; Bento de Abreu, Biritiba Mirim, Boa Esperança do Sul e Borá, todas localizadas no bairro do Panorama - Polvilho - Cajamar. (Conforme fotos.)


INDICAÇÃO Nº 1159/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar em todos os semáforos da cidade dispositivo com tempo de travessia e alerta sonoro para deficientes auditivos.


INDICAÇÃO Nº 1160/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a revitalização e a realização do projeto Educa Grafite na Praça localizada na rua Takaharu Urano s/nº, ao lado do Supermercado Sonda- Polvilho. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 1161/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a reforma e revitalização da Av. Ribeirão dos Cristais em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1162/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a instalação de ar condicionado em todas as Unidades de Saúde (UPAS e UBSs) de nosso município, em especial da UBS de Jordanésia em que recebemos reclamações de seus frequentadores.


INDICAÇÃO Nº 1163/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a reforma da Biblioteca Municipal Juvenal Ferreira dos Santos, localizada no Centro de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1164/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco para aumentar a altura da tampa do bueiro na rua Itobi Altura do número 210, bairro JD Primavera. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1165/2022 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização de rua sem saída na Rua Itai, altura de número 42, bairro Jardim Primavera.


INDICAÇÃO Nº 1166/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização de rua sem saída na Rua Ipeúna, bairro Jardim Primavera.


INDICAÇÃO Nº 1167/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na rua Desdemona da Conceição Morais, próximo a entrada do loteamento Terra Azul bairro Jardim Primavera. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1168/2022 - ADILSON APARECIDO - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na rua Cosmorama, altura de número 509, bairro Parque Paraiso. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1169/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na rua Conchas, altura de número 9, bairro Parque Paraiso. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1170/2022 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na rua Itaipuí, altura de número 14, bairro Jardim Primavera. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1171/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar lixeira na EMEB Professor Eliseu Gomes, bairro Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 1172/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade verificar com Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), para realizar a aferição do taxímetro dos táxis no município de Cajamar e disponibilizar um espaço para que o IPEN-SP faça a aferição.


INDICAÇÃO Nº 1173/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a faixa de pedestre na Rua: Osvaldo de Lorenzi altura do número 206 Bairro: Jordanesia. foto anexo.