Pauta da Sessão Ordinária de 30/11/2022

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 18ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 30 de Novembro de 2022 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE



PROJETO DE LEI Nº 49/2022 (VOTAÇÃO)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 38/2022 (VOTAÇÃO)
"DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA RUA PARÁ, LOCALIZADA NA VILA DAS AMÉRICAS, DISTRITO DE JORDANÉSIA-CAJAMAR/SP, PASSANDO A DENOMINAR RUA WILDER ARAÚJO DA SILVA".
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


PROJETO DE LEI Nº 43/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O DIA DA BÍBLIA".
AUTORIA DOS VEREADORES CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) E ADILSON APARECIDO PINTO


PROJETO DE LEI Nº 52/2022 (VOTAÇÃO)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O ENCONTRO ANUAL DE CARROS TUNADOS E REBAIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 56/2022 – (LEITURA)
"INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE".
AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


PROJETO DE LEI Nº 57/2022 – (LEITURA)
“DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS ENTREGADORES DE EMPRESAS DE APLICATIVO DE ENTREGA E DE EMPRESAS COM SERVIÇO PRÓPRIO DE ENTREGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR".
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


REQUERIMENTO Nº 249/2022 - FLAVIO COMAJO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Machado juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis maiores informações sobre o Turismo em Cajamar. 1- Se existe projetos para fomentar o turismo em Cajamar, se sim informar quais.2- Se existe projeto voltado para a educação profissionalizante na cidade na área do Turismo, visando atender a futura demanda.


REQUERIMENTO Nº 250/2022 - FLAVIO COMAJO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis maiores informações da UBS Animal de Cajamar. 1- Quantidade de atendimentos realizados mensalmente.2- Quais os tipos de atendimentos realizados pela UBS Animal. 3- Quantidade de profissionais atuantes na UBS Animal e suas respectivas especialidades.4- Existe algum projeto para que esse serviço seja ampliado em nosso município.


REQUERIMENTO Nº 289/2022 - JEFFERSON OLIVEIRA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Machado informe a esta Casa de Leis: Estão incluídas no Programa Asfalta Cajamar e Programa Ilumina Cajamar as ruas dos bairros dos Km 41, 42, 42,5 e 43, sentido Cajamar à Jundiaí? Caso não estejam, é possível inclui-las? Caso esteja, poderia informar a esta casa, previsão para que sejam de fato contempladas?


REQUERIMENTO Nº 306/2022 - JEFFERSON OLIVEIRA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Machado, informe a esta Casa de Leis o seguinte:1- Nosso município atingiu a meta de 95% na vacinação contra a poliomelite?2- Há em nosso município ações de fortalecimento da vigilância epidemiológica e de vacinação estabelecendo uma resposta coordenada, diretrizes e cronogramas para o fluxo de notificação, investigação e avaliação dos casos?3- Caso o município não tenha atingido a meta imposta pelo Governo Federal (95% do público alvo), é possível, seguindo o Plano Nacional de Resposta à Poliomielite, lançado em 01/11/2022, pelo ministério da Saúde, criar campanha municipal que vise fortalecer a vacinação em nosso município?4- É possível informar se o município tem conseguido atingir a meta das demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação? Se não, quais medidas estão sendo tomadas em relação?


REQUERIMENTO Nº 307/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Plenário, para que o Executivo Municipal interceda junto a Diretoria do SESI, para que informe a esta Casa de Leis, se existem algum estudo de ampliação das salas de aula da Unidade do Sesi instalado no bairro Portais, no Distrito do Polvilho - Cajamar/SP, caso não exista que estude a possibilidade de realizar.


REQUERIMENTO Nº 309/2022 - ADILSON APARECIDO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que no ano de 2019 a prefeitura de Cajamar celebrou um convênio com o Grupo em Defesa da Criança com Câncer (Grendacc) e aprovado por esta casa, informe: 1° - Quantas crianças são atendidas por mês através do convênio da prefeitura de Cajamar com o Grendacc e em quais especialidades são atendidas?


REQUERIMENTO Nº 310/2022 - ADILSON APARECIDO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe, a possibilidade de retomar o contrato com o Portal Movimento das Águas no Polvilho, para que os idosos possam realizar hidroginástica com recomendação medica.


REQUERIMENTO Nº 311/2022 - CLEBINHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de abertura de um edital para atividade de comércio de alimentos e bebidas nos parques do município.


REQUERIMENTO Nº 312/2022 - CLEBINHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de incluir na Escolas Municipais dentro dos Temas Contemporâneos Transversais (TCT) o conteúdo de conscientização de causas animais.


REQUERIMENTO Nº 314/2022 - LÊ MARTINS - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, conceda informações referentes ao aparecimento de escorpiões e aos cuidados prestados às vítimas de picadas em nosso município.1. Quais medidas são tomadas quando a Vigilância em Saúde é notificada sobre casos de escorpiões em residências ou em área pública?2. Em caso de picada de escorpião, quais os procedimentos a serem tomados pela vítima?3. Há campanhas de prevenção, alertando sobre os cuidados para se evitar a proliferação de escorpiões e, consequentemente, acidentes?4. Há disponível estoque de soro antiescorpiônico em nosso município? Se sim, em quais unidades de saúde?


REQUERIMENTO Nº 315/2022 - LÊ MARTINS - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à secretaria competente municipalidade, para que envie informações sobre possíveis pacientes em atendimento ou reabilitação em decorrência da Covid 19: 1. Existem pacientes em atendimento ou reabilitação em decorrência do COVID 19? Se sim, quantos pacientes estão sendo atendidos?2. Existem pacientes acamados? Se sim, quantos deles recebem atendimento em suas residências? 3. Existem profissionais para as terapias (fisioterapia, fonoaudiólogo, psicólogos...) para atender a demanda de todos esses pacientes?


REQUERIMENTO Nº 317/2022 - MARCELO DO GAZ - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis:1ª) Se existe projeto de extensão de canalização da rede de esgoto na Rua Antônio de Barros - Pq. São Roberto- Cajamar/SP2ª) Se sim anteriormente, qual a previsão para que as obras de instalação dessa rede se iniciem?3ª) Caso não exista projeto ou previsão para a instalação da rede coletora de esgoto, qual providência a administração municipal irá adotara, para sanar o problema existente?


REQUERIMENTO Nº 318/2022 - MARCELO DO GAZ - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude a possibilidade de ser implantadas lixeiras coletivas fechadas (contêiner/ imagens de modelo anexa), no Bairro São Benedito, na Rua: Júlio Neves. Tendo em vista que a coleta não passa em todas as ruas, somente na principal, diante disso, os moradores das ruas paralelas levam seu lixo para a rua principal quando já saem para trabalhar, ou levar seu filho na escola, não exatamente no dia da coleta, ou seja, o lixo fica exposto.


REQUERIMENTO Nº 321/2022 - MANE DO AMERICA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo, informe a esta Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Esporte e Lazer, a possibilidade de efetuar com a máxima urgência os seguintes pedidos: Quais empresas que estão contratadas para Cobertura da Arquibancada do Campo de Futebol de Jordanésia (Tobias Nogueira) Informar quando começará a reforma?


REQUERIMENTO Nº 323/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - LÊ MARTINS - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo de viabilidade técnica/financeira para mitigação de custos de energia com instalações de placas solares em edificações públicas, como escolas do futuro, UBS, Hospital, Paço Municipal, entre outros, de acordo com o memorando 893/2021 em resposta a indicação 260/2021, o estudo não poderia ser realizado pelo período de contingenciamento de gastos, onde o mesmo não está mais em vigor.


REQUERIMENTO Nº 324/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar junto a Secretaria Municipal de Saúde por meio da equipe do Departamento Técnico se há valores remanescente ou atuais repassados ao município pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde, que deveriam ser pagos as categorias de servidores Agentes Comunitários de Saúde e do Agente de Combate a Endemias.


MOÇÃO DE APELO Nº 13/2022 – FLAVIO COMAJO - Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO a possibilidade de que o valor que a Câmara Municipal devolve ao final de cada ano corrente, seja investido na área da Saúde do nosso município. Apresento essa moção após receber inúmeras reclamações de munícipes solicitando mais agilidade nos serviços disponíveis na área da Saúde em nossa cidade.


MOÇÃO DE APELO Nº 14/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan e aos órgãos responsáveis da municipalidade: Trata-se de promover à caráter prioritário, medidas que viabilizem a instalação de energia elétrica aos moradores domiciliados do bairro Ponunduva, na estrada João Felix Domingues em toda sua extensão. Diante da infeliz situação, efetuei através do Requerimento de Nº 183/2021 em 6 de maio de 2021, este pedido, e obtivemos a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seria realizada um estudo de viabilidade para implantação, após este estudo havendo a possibilidade técnica a serviço entraria na programação do programa Ilumina Cajamar. (cópia anexa).


MOÇÃO DE APELO Nº 15/2022 - FLAVIO COMAJO - MOÇÃO DE APELO a possibilidade de que a secretaria municipal de esportes fiscalize e acompanhe se está sendo destinado ambulância para as atividades esportivas realizadas no município. Uma vez que tem atividades, onde entendemos que foram solicitadas as ambulâncias com antecedência, mas a atividade tem se iniciado sem a presença da mesma.


INDICAÇÃO Nº 1078/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado com máxima urgência operação TAPA BURACO na rua Cotia altura do número 51 no bairro Paraíso. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1079/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estudar a implantação de cursos profissionalizantes voltados para a área do turismo tais como; Turismólogo, Guia turístico, Gestão em Turismo e demais especializações na área.


INDICAÇÃO Nº 1080/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de nos informar o que segue: Em relação à ordem sequencial da numeração dos imóveis nas ruas de nosso município, há em andamento alguma medida que busque sua organização de sequência crescente e decrescente? Há em nosso município algum controle que identifique as ruas que encontram nesta situação? Caso não haja é possível fazer esse levantamento? No caso de a prefeitura ainda não ter tomado medidas para que os números dos imóveis sejam organização e sequência, é possível que se tome medidas para que esse problema seja resolvido?


INDICAÇÃO Nº 1081/2022 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a lombada na Rua Fernão Dias, Altura do número 99 Bairro: Bela Vista. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1082/2022 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a lombada na Rua: Domiciano de Lima, Altura do Nº 94 Bairro: Bela Vista. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1083/2022 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a lombada na Rua: Sonia Aparecida Souza Porto, altura do número 5 Bairro: Bela Vista. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1084/2022 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reparo no asfalto da Av Belmiro Campos Cortez, Altura do número 195 Bairro: JD. Santana. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1085/2022 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco na Rua: Creuza Ferreira de Araújo Altura do número 22, Bairro: Bela Vista. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1086/2022 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente que tome providências no sentido de realizar reparo no asfalto na Rua Ipiguá, altura do número 81 Bairro: Vila Planalto. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1087/2022 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a possibilidade arruma a tampa do bueiro que está baixa em relação a rua, tornando-se um buraco na Rua Ipiguá, altura do número 224, Bairro: Vila Planalto. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1088/2022 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar reparo no asfalto na Rua Creuza Ferreira de Araújo, Altura do número 91, Bairro: Bela Vista. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 1089/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar luminária no poste da rua Teodoro Sampaio nº 207 bairro Panorama. (Conforme foto anexo).


INDICAÇÃO Nº 1090/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar uma equipe da Guarda Municipal na UBS Drª. Izabel Gratieri, localizada na Rua Timburi 121, no bairro Panorama, como já solicitado na indicação Nº 504/2021.


INDICAÇÃO Nº 1091/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizada a construção de uma lombada e devida sinalização na rua Areiópolis, 482 - Val Novo. (Conforme foto anexo).


INDICAÇÃO Nº 1092/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de árvore na rua das Magnólias altura do nº 82 - Polvilho. (Conforme foto anexo).


INDICAÇÃO Nº 1093/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado a limpeza e desobstrução do córrego e roçagem da margem do mesmo, situado na Sapolândia no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 1094/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado com máxima urgência operação TAPA BURACO em toda a extensão da rua Pajé no bairro Jurupari.


INDICAÇÃO Nº 1095/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado com máxima urgência operação TAPA BURACO e instalação de iluminação pública (nos postes que não contemplam luz) em toda a extensão da rua Macunaíma no bairro Jurupari.


INDICAÇÃO Nº 1096/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizada a construção de uma lombada e devida sinalização na rua Tibiriça no bairro Jurupari.


INDICAÇÃO Nº 1097/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade do ônibus escolar descer até a rua Gastão Vidigal no bairro Panorama.


INDICAÇÃO Nº 1098/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar pontos de ônibus com cobertura e bancos no bairro São Benedito Km 43 da Rodovia Anhanguera, reforçando o pedido da indicação 662/2021 com resposta o memorando nº 1.762/2021.


INDICAÇÃO Nº 1099/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar em toda extensão da rua Amazonas Portal dos Ipês serviços de sarjeta para melhor escoar as águas pluviais, assim como construção de bocas de lobo.


INDICAÇÃO Nº 1100/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar no município um Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, (CRATOD).


INDICAÇÃO Nº 1101/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar estrutura com cobertura e assento no ponto de taxi localizado à Av. Jordano Mendes, altura do nº 444 (frente ao supermercado JORDMIX).


INDICAÇÃO Nº 1102/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza, desobstrução e correção da queda de água no bueiro localizado na Rua Armando Gomes da Silva altura do número 59, Acampamento Florim - Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 1103/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a construção de um espaço coberto e com assento na área pública localizada atrás do Estádio Municipal Tobias Nogueira em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1104/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a volta do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência nas escolas da rede pública de ensino.


INDICAÇÃO Nº 1105/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser criado no município de Cajamar o programa Bairro Seguro, programa esse ligado a Secretaria de Segurança Pública e GCM.


INDICAÇÃO Nº 1106/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um planejamento de ações integradas do Município e Estado para o combate ao tráfico de drogas nas escolas e suas proximidades.


INDICAÇÃO Nº 1107/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a construção de calçada na Av. Dr. João Abdallla no sentido Jordanésia, iniciando a frente da EMEB Professora Elaine M. da Silva até a altura do número 200, em Cajamar-centro.


INDICAÇÃO Nº 1108/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a criação de um projeto cultural voltado para a música clássica no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1109/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com a continuação da pavimentação asfáltica na rua Dóris Modas no bairro de Jordanésia. (Conforme fotos.)


INDICAÇÃO Nº 1110/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a Secretaria da Saúde fazer acompanhamento de maneira mais efetiva das consultas, exames e cirurgias dos pacientes que são encaminhados para atendimento fora do município de Cajamar. Se possível repassar para o munícipe, caso tenha, algum número de protocolo de encaminhamento que o cidadão possa ter em mãos para sua segurança.


INDICAÇÃO Nº 1111/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e interceda junto a ENEL, para que providencie a instalação e manutenção das placas de identificação dos postes da rede pública de eletricidade de nosso município.


INDICAÇÃO Nº 1112/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar a Secretária Especial da Juventude.


INDICAÇÃO Nº 1113/2022 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar a empresa Rápido Luxo Campinas o convênio para ter o cartão TOP - SP (vale-transporte).


INDICAÇÃO Nº 1114/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto que vem de encontro com a necessidade da cidade em instalar o sistema de lixeiras subterrâneas nas áreas públicas da cidade.


INDICAÇÃO Nº 1115/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com a instalação de iluminação pública em toda a extensão da rua Dóris Modas no bairro de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1116/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (lombada) urgente Estrada Francisco Missé altura do número 4365 (Ponto de referência próximo ao antigo Rancho Bão) - Bairro do Ponunduva - Cajamar (conforme foto em anexo).


INDICAÇÃO Nº 1117/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente, para indicar junto a Secretaria Estadual responsável o início de turmas para o curso de Técnico de Enfermagem na Etec Gizo Rezaghi, localizada na Avenida Arujá no bairro Maria Luiza, ou realizar um convenio com alguma instituição para suprir essa demanda.


INDICAÇÃO Nº 1118/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, informar quais serão os cursos que serão disponibilizados no futuro Campos de Logística e Tecnologia.


INDICAÇÃO Nº 1119/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, criar um programa de coleta seletiva, uma sugestão de cronograma para o programa seria a criação de coleta por bairros e como etapa inicial um local central onde a população também pode levar a coleta residencial.


INDICAÇÃO Nº 1120/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA – Solicitando a municipalidade, a possibilidade instalar um abrigo para ponto de ônibus nas paradas da Avenida das Amoreiras no bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 1121/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade retornar o fluxo de veículos em dois sentidos em toda a extensão da Rua Jean Anastace Kovelis, no Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1122/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de buscar parceria com o Governo do Estado para implantação do programa Prospera Jovem no município.


INDICAÇÃO Nº 1123/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de o município buscar em parceria com o Governo do Estado a construção de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades).


INDICAÇÃO Nº 1124/2022 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que o mesmo construa uma CLINICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS em nossa cidade.


INDICAÇÃO Nº 1125/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a implantação de uma unidade do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Distrito de Jordanésia, aos moldes do já existente no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1126/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto que vem de encontro com o incentivo ao comércio local, aumento da arrecadação municipal e promoção da educação fiscal em nossa cidade, conforme minuta em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1127/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade a limpeza de uma boca de lobo localizada na em toda a extensão da Rua Maria de Campos Fernandes, Vila Branca, em especial prox. ao número 253, devido a situação estar mais grave neste local, ou seja, totalmente obstruída.


INDICAÇÃO Nº 1128/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de AUMENTAR a lombada que fica próximo ao número 115, na Rua Ourinho, no Distrito de Jordanésia, e construir uma outra no final da rua, altura do número 75.


INDICAÇÃO Nº 1131/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de placas de sinalização de trânsito na Rua Chuva de Prata, rua dos Hibiscos e imediações - Portal III - Polvilho - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1132/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma calçada, circundando toda a extensão da Avenida das Amoreiras, seguindo até Avenida das Camélias, ambas do bairro Portal dos Ipês, acesso este para Serviço Social da Indústria (SESI).


INDICAÇÃO Nº 1133/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção na boca de lobo localizada em frente ao Supermercado Cajamar e à praça Benedito Martins da Cruz, em Cajamar Centro.


INDICAÇÃO Nº 1134/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção da calçada localizada na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, em frente ao nº 726 no bairro Santa Terezinha, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1135/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja instalado o sistema de monitoramento eletrônico (câmeras de segurança), no parque linear no bairro do Ponunduva e a instalação de luminárias com tecnologia em LED.


INDICAÇÃO Nº 1136/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, em caráter de urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o plantio de árvores de copa na Praça da Bíblia, localizada em frente ao Ginásio de Esporte Antônio Carlos Tramassi, no Distrito do Polvilho, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 1137/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, em caráter de urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudo para revitalização e iluminação da Praça localizada na Rua João de Moraes Tavares, bairro Parque Panorama, Distrito do Polvilho, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 1138/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, em caráter de urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudo para implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Milck Félix, altura do nº 305, bairro Parque Panorama, Distrito do Polvilho, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 1139/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, em caráter de urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar com urgência a Limpeza e Desassoreamento dos Córregos das Traíras, Ribeirão do Itaim e Juquery, situados no distrito do Polvilho, iniciando na ponte que dá acesso ao Bairro Colinas da Anhanguera pela Rua Apiaí.


INDICAÇÃO Nº 1140/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, em caráter de urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudo para melhoria do trânsito no cruzamento da Avenida Deovair Cruz de Oliveira com Avenida Vereador Joaquim Pereira Barbosa, Distrito do Jordanésia, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 1141/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, em caráter de urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, de realizar estudo para melhoria do trânsito, no cruzamento da Avenida Bento Bueno da Silva com a rua, Antônio Carlos Paiva Camelo, Parque Paraiso Distrito do Polvilho, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 1142/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos (rotas de fuga) da cidade de Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1143/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma total revitalização da viela localizada entre a rua Eliana Ramires Lima (altura do n° 304) e a rua Maria Anunciada de Moura (altura do n° 205), na Vila das Américas.


INDICAÇÃO Nº 1144/2022 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que estude a possibilidade de colocação de faixa e placa Carga e Descarga em frente à empresa TRANSPOLI TRANSPORTE, localizada na AV. Jordano Mendes, no Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1145/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade fazer a instalação de um ponto de ônibus na avenida Jordano Mendes, altura de número 2362, bairro de Jordanesia. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1146/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar kits de primeiros socorros em todos os espaços públicos voltados a prática de esportes, assim como um profissional preparado para agir em necessidade de primeiro socorro.


INDICAÇÃO Nº 1147/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar uma ambulância durante a prática de esportes em todas as atividades promovidas pelo município sem exceção.