Pauta da Sessão Ordinária de 08/12/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 19ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 08 de Dezembro de 2021 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2021 (VOTAÇÃO)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2018, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO, ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2021 (VOTAÇÃO)
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 047/2021).
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 107/2021 (VOTAÇÃO)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 119/2021 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 046/2021)
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 120/2021 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAIS, DISTRITO DO POLVILHO, CAJAMAR, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MENSAGEM Nº 45/2021)
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 14/2021 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2021, CUJA EMENTA: " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 15/2021 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 70/2021, CUJA EMENTA: " DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA FLORENÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA CAJAMAR CENTRO, PASSANDO A DENOMINAR RUA JOSÉ CAMARGO SALES".
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 16/2021 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 102/2021, CUJA EMENTA DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 79/2021 (VOTAÇÃO)
INSTITUIU AOS GUARDAS MUNICIPAIS O MESMO REGIME DE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS MILITARES.
DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


PROJETO DE LEI Nº 112/2021 (VOTAÇÃO)
Institui a campanha do Novembro Azul de prevenção e combate ao câncer de próstata, no âmbito do Município de Cajamar, e dá outras providências.
DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


PROJETO DE LEI Nº 115/2021 (VOTAÇÃO)
Institui Garantias e Estabelece Prioridade no Atendimento a Gestantes na Rede Municipal de Saúde do Município.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 116/2021 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre redenominação da Rua Tietê no Bairro Jardim Carolina, Distrito do Polvilho - Cajamar, passando a denominar RUA Ana Carolina da Silva Souza.
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


PROJETO DE LEI Nº 117/2021 (VOTAÇÃO)
Institui a Semana da Valorização da Consciência Negra no município de Cajamar e reconhece 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra. Dá outras providências.
DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021 (VOTAÇÃO)
Altera e acrescenta dispositivo na Resolução nº 213 de 14 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajamar).
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021 (VOTAÇÃO)
CRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO O PROJETO A ESCOLA VAI A CÂMARA.
DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2021 (VOTAÇÃO)
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO DR. EDMILSON PEREIRA LIMA".
DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2021 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO DR. DENIS PEREIRA LIMA
DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2021 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. EDER SILVIO DA CRUZ.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. JOANDERSON DO NASCIMENTO.
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO


REQUERIMENTO Nº 326/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de realizar a contratação de Agentes de Trânsito para maior contingenciamento do trânsito de Cajamar, respeitando, porém, a Lei Complementar nº 173, de maio de 2020, que proíbe o aumento de quadro de funcionários públicos até 31 de dezembro de 2021, por conta da calamidade pública gerada pela pandemia.


REQUERIMENTO Nº 333/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo para que seja realizada na EMEB Vera de Almeida Santos no bairro do Guaturinho as seguintes melhorias:1 - Instalação de cobertura na entrada e em toda extensão da rampa de acesso de cadeirantes. (Foto 1 anexo)2 - Instalação de cobertura na área de lazer localizada no fundo da escola, assim como a instalação de piso apropriado. (Foto 2 anexo)3 - Colocação de piso e manutenção das áreas internas que após a obra ficaram na terra. (Foto 3 anexo)4 - Troca dos vidros e manutenção das janelas que estão deterioradas. (Foto 4 anexo)5 - Ampliação da escada interna. (Foto 5 anexo)


REQUERIMENTO Nº 375/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se a estudo junto ao instituto dos servidores públicos para: 1) Possibilidade de contratação de convênio médico para os aposentados? 2) Que o instituto informe através do portal da transparência os valores em conta? 3) Relação das despesas com pensionistas e despesas com funcionários? 4) Se há estudo para que seja equiparada o salário dos auxiliares de serviços gerais do instituto com o salário dos funcionários da prefeitura?


REQUERIMENTO Nº 413/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se fazer um estudo juntamente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (D.E.R), afim de se implantar radares fixos e redutores de velocidade (lombada) na rodovia Edgard Máximo Zamboto no perímetro urbano da Cidade de Cajamar, bem como se há algum projeto municipal em andamento que visa a referida implementação.


REQUERIMENTO Nº 420/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar um programa/projeto junto às empresas do município para admissão de mulheres com 50 anos ou mais.


REQUERIMENTO Nº 426/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe um projeto para a construção de um hospital infantil, caso esse não exista, que seja realizado com urgência estudos técnicos para viabilizar essa construção. Salientando que segundo a Constituição Federal de 1988, saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.


REQUERIMENTO Nº 428/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de mediar entre servidor e Prefeitura Municipal de Cajamar a troca de férias e licença premium, por pecúnia, levando em consideração a falta de servidores, minimizando o desfalque de funcionários que ocorrer atualmente no quadro de recursos humanos da PMC, ato esse que deve ser de comum acordo entre as duas partes envolvidas.


REQUERIMENTO Nº 429/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar verifique junto a Secretaria Municipal de Educação estudos e analise orçamentaria, e informe a esta Casa sobre a possibilidade de conceder um Abono Salarial, aos profissionais da educação da rede municipal de Ensino, solicito estudo e análise orçamentária referente aos recursos originários do FUNDEB.


REQUERIMENTO Nº 431/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe estudo para ser implantado uma brinquedoteca no Hospital Municipal Enf. Antônio Policarpo de Oliveira, ressalto que temos uma Lei Federal nº 11.104/2005, recentemente, modificada pela Portaria nº 140/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação, no Brasil.


REQUERIMENTO Nº 432/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe estudo para ser implantado a iluminação pública nas ruas Bom Jesus dos Perdões e Bragança Paulista.


REQUERIMENTO Nº 433/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, diante da não utilização dos terrenos localizados no Parque São Roberto, ambos na Rua das Cisalpinas, nas alturas dos números 216 e 278 (fotos em anexo), informe-nos:1. Esses terrenos pertencem à prefeitura ou são particulares?2. Em caso de serem públicos, há algum estudo para sua utilização?3. Há uma programação para os serviços de limpeza e roçagem e qual a periodicidade?


REQUERIMENTO Nº 434/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja oficiado a DER (Departamento de Estrada e Rodagem), para que, no prazo constitucional, preste as seguintes informações: Considerando as demandas em relação à mobilidade urbana, que margeiam a Rodovia Edgard Máximo Zambotto, do Km 42 ao Km 38; considerando o aumento de acidentes envolvendo veículos pesados, leves, motocicletas e bicicletas, decorrentes do aumento do fluxo, muitas vezes com evasão do causador; e visando garantir a segurança e fluidez do tráfego:1. Existem projetos a serem realizados em nosso município? Se sim, quais são eles e quais os prazos?2. Requeiro estudo técnico para a implantação de câmeras em pontos estratégicos da rodovia, de modo a monitorar o fluxo de veículos, assim como facilitar a identificação de causadores de acidentes, em especial com vítimas, que evadem do local.


REQUERIMENTO Nº 435/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: CONSIDERANDO que o uso de medicamentos contribui para a redução de mortalidade, controle de doenças crônicas, cura de enfermidades e melhora na qualidade de vida; CONSIDERANDO que ao acessar a lista de estoque atualizada, os médicos da rede básica de saúde conseguiriam receitar medicamentos eficazes para cada paciente, de preferência, de acordo com a disponibilidade; CONSIDERANDO que essa prática impactaria em melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, otimizando ao máximo o estoque disponível; CONSIDERANDO que essa prática resultaria ainda na menor frequência de pacientes retornando à consulta antes do tempo, sem necessidade, apenas para substituição do medicamento receitado, ocupando horário na agenda; CONSIDERANDO que os munícipes que recorrem às Unidades Básicas de Saúde, na maioria das vezes, não possuem condições financeiras para comprar remédios em farmácias particulares; CONSIDERANDO que a pandemia trouxe consequências que dificultaram ainda mais as condições financeiras da população;1) Existe algum projeto para disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet ou no APP Cajamar os estoques de medicamentos presentes nas farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização diária? 2) Caso sim, quando será dado o andamento do projeto? Poderia encaminhar o mesmo para apreciação?3) Caso não, poderiam informar se existe algum impedimento do nosso município ter esse serviço disponível?


REQUERIMENTO Nº 436/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com os Departamentos responsáveis, que informe à essa casa de Leis algumas questões relacionadas ao Conselho Tutelar de Cajamar. - se há possibilidade de instalação de ar condicionado;- se há possibilidade de instalar móveis adequados, pois os móveis que estão no local atualmente estão totalmente danificados, muitos em estado de sucata, lembrando que os mesmos estão vindo de muitos outros departamentos, dos quais não são mais úteis e acabam entregando ao Conselho Tutelar para que sejam reutilizados;- Uma reforma geral, prédio encontra-se totalmente danificado pelo tempo e pela falta de manutenções preventivas, há diversos pontos onde, no período de chuvas, alaga totalmente, problemas com ratos no telhado, entre outros;- Acessibilidade, ou seja, no local há uma escada sem a menor segurança que acaba impedindo o atendimento à pessoas idosas, cadeirantes ou alguma outra deficiência, eles têm que atender, sem o mínimo de privacidade, as pessoas na recepção mesmo, solicitando aos funcionários que saiam do local para tentar dar ao munícipe um atendimento mais digno;- se há possibilidade de uma nova instalação; esse é o maior problema hoje enfrentado pelo Conselho Tutelar, prédio está localizado em Jordanésia, porém o número maior de ocorrências hoje acontece no Polvilho, local que cresce a cada dia, muitos deixam de ir até Jordanésia até mesmo por não terem dinheiro para a passagem, com isso os conselheiros têm que se deslocar até o munícipe e encontram outro obstáculo: veículo identificado e combustível.- e por último a questão salarial.


REQUERIMENTO Nº 437/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que seja oficiado o Departamento de Estrada e Rodagem (D. E. R.), solicitando a possibilidade de efetuar construção de um ponto de parada de coletivos (ônibus) na Rodovia Edgard Máximo Zambotto (Km 42,5) sentido Campo Limpo Paulista na entrada da Empresa Leroy Merlin, pois no sentido Cajamar já possui o ponto com todas os benefícios, e também uma passarela no local devido grande fluxo de pedestre.


REQUERIMENTO Nº 438/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, solicitando as seguintes informações: 1 – Atualmente, quais serviços são ofertados em nosso município para pacientes acamados? Os pacientes recebem fraldas geriátricas, insumos para curativos e medicamentos? 2 – Existe um acompanhamento desses pacientes quando precisam se deslocar para hospitais ou postos de saúde? O município possui um veículo especializado que possa realizar esse tipo de deslocamento? O município disponibiliza cadeiras de rodas, muletas, etc. 3 – Esses pacientes são acompanhados por uma equipe multidisciplinar, com visitas domiciliares de profissionais de saúde como médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogos, entre outros? 4 – Qual a possibilidade de o veículo móvel odontológico realizar o tratamento desses pacientes acamados?


REQUERIMENTO Nº 439/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito Municipal informe a esta Casa de Leis acerca do andamento da reforma administrativa após inconstitucionalidade declarada quanto a Lei Municipal nº 184/2019 em que pé se encontra, se já houve algum projeto, esboço etc, e se possível a submissão desse projeto ou esboço atual. Requer-se informar a atual empresa que cuida do projeto, seja como consultoria ou desenvolvimento do projeto de lei, fornecendo o plano de trabalho. Solicita-se, ainda, que seja informado se houve licitação comum pela via ordinária ou se dispensa de licitação, encaminhando-se o despacho autorizador bem como parecer fundamentador.


REQUERIMENTO Nº 440/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que encaminhe ao gestor do contrato da empresa que gerencia o sistema Nusa (sistema de cadastro de prontuários) e informe em caráter de urgências as não conformidades operacionais em relação ao contrato, solicito também que a empresa nos envie a lista de cadastros efetuados desde o dia da implantação do sistema.


REQUERIMENTO Nº 441/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que encaminhe ao gestor do contrato da empresa Plena Saúde e informe em caráter de urgências as não conformidades operacionais em relação ao contrato, solicito também que a empresa informe quais canais de comunicação com os conveniados ela dispõe para liberação de exames e consultas?


REQUERIMENTO Nº 442/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a Secretaria Municipal competente da municipalidade a possibilidade de contemplar os servidores públicos com um abono salarial, bem como informe, se existem estudos para a realização de reajuste salarial para estes.


MOÇÃO DE APELO Nº 22/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - MOÇÃO DE APELO para o Sr. Edson Caran superintendente da DER/SP Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, para que o mesmo realize um estudo técnico para solucionar os enormes congestionamentos causado por excesso de trafego de caminhões na Rodovia Edgar Máximo Zambotto 354-SP.


MOÇÃO DE APELO Nº 25/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan: para que estude a possibilidade de promover obra em prol da instalação de rotatória no decurso da Av. Alfonso Leopoldo Vogel, altura do nº 382, que por sua vez é cruzamento Av. Antônio Cândido Machado, Jordanésia; tendo em vista a necessidade de melhor fluidez no trânsito de veículos ao longo da localidade supramencionada e evitando também possíveis acidentes causados pela desordem do trânsito local.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - MOÇÃO DE APLAUSO, A ATLETA FAIXA MARROM DE JIU-JITSU GABRIELA SABINO DE OLIVEIRA (GABY SABINO), atleta essa que leva o nome de nossa cidade como atleta de jiu-jitsu na categoria peso pena.


INDICAÇÃO Nº 1038/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade alteração de local do poste com a placa de identificação com o nome das ruas no cruzamento da Avenida Dr. Antônio João Abdala com Avenida Alfonso Leopoldo Vogel - Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1123/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se fazer a manutenção e reformas nos alambrados da quadra Society do parque Cajamar feliz em Jordanésia (Parque Municipal Manoel Augusto Cruz). E também a colocação de redes nas traves da quadra.


INDICAÇÃO Nº 1124/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ampliar a iluminação da quadra Society do Parque Cajamar Feliz no bairro Jordanésia (Parque Municipal Manoel Augusto Cruz).


INDICAÇÃO Nº 1173/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade tipo (lombada) na Av. Tenente Marques altura do nº 4.292, bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 1174/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tornar mão única a Rua dos Patriotas, Altos de Jordanésia (D.E.R JORDANÉSIA), CEP: 07786-855.


INDICAÇÃO Nº 1175/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de promover obra em prol da instalação de grades de proteção na pracinha / área de lazer localizada à Rua Gilberto de Carvalho, Parque Panorama (Polvilho).


INDICAÇÃO Nº 1176/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um projeto ou estudo, que contemple a revitalização total da Praça José Sanches Vallejo, localizada na rua Ver. João Cardoso, bairro Jardim Carolina, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1177/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizada a pintura e identificação das faixas de pedestre, parada de ônibus e van em frente a escola EMEB Eliseu Gomes na Rua Narciso n 342 no Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 1178/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção e roçagem em todas as ruas do bairro do Ponunduva, sendo elas: Penápolis, Pedro de Toledo, Taquaritinga, São Vicente.


INDICAÇÃO Nº 1179/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente e da municipalidade, a possibilidade de realizar operação Tapa Buraco na Rua Lazaro Dalcin em frente ao velório municipal de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1180/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade executar um serviço de retirada de entulho que está acumulado da Avenida Itajobi no bairro do Jd. São Roberto, em frente ao muro da Sabesp.


INDICAÇÃO Nº 1181/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de podar as árvores sob o ponto de ônibus na Av. Buri, no bairro Novo Milênio em Jordanésia. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1182/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da implantação de um semáforo na altura do Parque Cajamar Feliz - Toninho Espanhol, localizado na Avenida Tenente Marques s/n Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1183/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à secretaria competente da municipalidade, com o intuito de valorizar os artistas locais, a possibilidade realizar no prédio da Cultura ou em outro espaço público municipal, exposições regulares de fotografia, pintura, escultura, entre outras manifestações artísticas.


INDICAÇÃO Nº 1184/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar junto a EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano) a normalização dos horários da linha 055 CTE (Centro de Tratamento de encomendas) - Vila Nova / São Paulo (Lapa).


INDICAÇÃO Nº 1185/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de implantar um SEMAFORO no cruzamento da rua Bento Bueno da Silva, com Rua Antônio Carlos de Paiva Camelo, e rua Carapicuíba, situada no Parque Paraíso, Distrito do Polvilho, Cajamar, SP


INDICAÇÃO Nº 1186/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar com URGENCIA a poda das arvores existente na calçada, na parte interna do pátio e as arvores próximo a rede de energia elétrica, na APAE, (Escola de Educação Especial de Cajamar), situada na rua, Manoel Antônio Gomes, 377, Jd. Nova Jordanesia, Jordanesia, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 1187/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a implementação em caráter de urgência da iluminação do Parque Cajamar Feliz localizado na rua Campos do Jordão Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1188/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a implementação em caráter de urgência da iluminação do Parque Cajamar Feliz localizado na rua Gilberto de Carvalho Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1189/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com máxima urgência de fazer a manutenção com bica corrida e roçagem em todas as ruas do bairro da Água Fria em Cajamar-Centro.


INDICAÇÃO Nº 1190/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade limpar parte de toda calçada na R. Sérgio Shigueru Harada entre o número 330 a 960.


INDICAÇÃO Nº 1191/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de cortar o mato na Rua dos Gerânios, altura de número 330, bairro Portal dos Ipês. Foto abaixo.


INDICAÇÃO Nº 1192/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de cortar o mato em toda extensão da Rua das Amazonas, bairro Portal dos Ipês. Foto abaixo.


INDICAÇÃO Nº 1193/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de cortar o mato na Rua das Flores de Maio, altura de número 220 a 445, bairro Portal dos Ipês. Foto abaixo.


INDICAÇÃO Nº 1194/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de melhorar a iluminação na Rua das Palmeiras no Portal dos Ipês. Foto abaixo.


INDICAÇÃO Nº 1195/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a faixa de pedestres na Av. Tenente Marques perto da rotatória do Shopping Anhanguera nos dois sentidos.


INDICAÇÃO Nº 1196/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de podar a arvore na Rua Florida Paulista, altura de número 1567, bairro Panorama. Foto abaixo.


INDICAÇÃO Nº 1197/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade recapear parte da Rua Desdemona da Conceição de Morais, entres os números 24 a 258


INDICAÇÃO Nº 1198/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua dos Alecrins, altura de número 400, bairro Portal dos Ipês. Foto abaixo.


INDICAÇÃO Nº 1199/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade recapear parte da Rua dos Alecrins, altura de número 618, bairro Portal dos Ipês. Foto abaixo.


INDICAÇÃO Nº 1200/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma lixeira pública na Avenida Domingo Alonso Lopes, próximo à Igreja Católica.


INDICAÇÃO Nº 1201/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo, Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade no sentido de fazer alteração para mão única de direção nas ruas, Vereador Mario Marcolongo, rua Vereador Joaquim Soares de Araújo, e rua denominada como, Praça Anna Maria Aró que dão acesso ao Parque Cajamar Feliz, situadas no Distrito de Jordanesia, Cajamar, S.P.


INDICAÇÃO Nº 1202/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que seja estudado objetivando disponibilizar Bombeiros Civis ou Ambulância com profissionais de saúde para prestar socorro imediato em casos de emergência ou lesões causadas durante os jogos (amistoso/campeonatos) que acontecem nos campos de futebol deste município.


INDICAÇÃO Nº 1203/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer algum projeto de construção, como uma academia ao ar livre ou um playground no terreno localizado entre a Avenida das Palmeiras com a rua das Lavandas - Polvilho, como mostra imagem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1204/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes da municipalidade, que se realize um estudo para saber se as ruas Avelino Toledo de Lima e Vereador José Mendes de Lima estão adequadas para suportar estacionamento de veículos, e que seja feita a revitalização e demarcações das sinalizações horizontais e verticais das vias citadas que estão apagadas.


INDICAÇÃO Nº 1205/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade executar um serviço de acessibilidade com corrimões, e possíveis rampas, na viela da Rua Taguaí com a Rua Teodoro Sampaio no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1206/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar a inspeção, manutenção e substituição das placas indicativas de nomes das ruas que estão danificadas, com ferrugem, amassadas, invertidas (de cabeça para baixo). Conforme alguns exemplos com fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1207/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar capinagem e limpeza ao entorno do córrego e também em toda extensão da pista de caminhada, calçadas e jardins do Parque linear de Cajamar-Centro. Fotos em anexo


INDICAÇÃO Nº 1208/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar em Cajamar um concurso cultural de fotografia.


INDICAÇÃO Nº 1209/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade para que seja disponibilizado nas feiras noturnas som mecânico e palco para a apresentação artística.


INDICAÇÃO Nº 1210/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizada a construção de uma área de lazer com play ground, academia ao ar livre e espaço pet, na Av. Das Juritis, próximo a USF Belo Planalto no bairro do Parque Maria Aparecida, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1211/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizada a pintura e identificação das faixas de pedestre, parada de ônibus e lombadas em toda a extensão da Av José Marques Ribeiro, no Guaturinho.