Pauta da Sessão Ordinária de 24/11/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 18ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 24 de Novembro de 2021 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2021 (VOTAÇÃO)
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS FISCAIS".
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 111/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE SUCUMBÊNCIA DAS ATIVIDADES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 113/2021 (VOTAÇÃO)
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 118/2021 (LEITURA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 12/2021 (VOTAÇÃO)
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2021 CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UMA DOSE ÚNICA - DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 13/2021 (VOTAÇÃO)
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 88/2021 CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 14/2021 (LEITURA)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2021, CUJA EMENTA: " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 15/2021 (LEITURA)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 70/2021, CUJA EMENTA: " DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA FLORENÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA CAJAMAR CENTRO, PASSANDO A DENOMINAR RUA JOSÉ CAMARGO SALES".
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 93/2021 (VOTAÇÃO)
INSTITUI O PROJETO DOADORES DO FUTURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE LEI Nº 98/2021 (VOTAÇÃO)
INSTITUI O PROGRAMA IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 109/2021 (VOTAÇÃO)
INSTITUI O DIA DO ROTARY CLUB DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


PROJETO DE LEI Nº 114/2021 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE DESPRESSÃO E ANSIEDADE.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 115/2021 (LEITURA)
Institui Garantias e Estabelece Prioridade no Atendimento a Gestantes na Rede Municipal de Saúde do Município.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 116/2021 (LEITURA)
Dispõe sobre redenominação da Rua Tietê no Bairro Jardim Carolina, Distrito do Polvilho - Cajamar, passando a denominar RUA Ana Carolina da Silva Souza.
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


PROJETO DE LEI Nº 117/2021 (LEITURA)
Institui a Semana da Valorização da Consciência Negra no município de Cajamar e reconhece 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra. Dá outras providências.
DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO)


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2021 (VOTAÇÃO)
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ROQUE JOSÉ AGOSTINHO".
DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2021 (VOTAÇÃO)
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO DR. EDMILSON PEREIRA LIMA".
DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2021 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO DR. DENIS PEREIRA LIMA
DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. EDER SILVIO DA CRUZ.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


REQUERIMENTO Nº 115/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se existe algum projeto para a construção de uma Escola de Ensino Médio para o Bairro do Ponunduva.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


REQUERIMENTO Nº 323/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa casa de Leis, através da secretaria competente as perguntas abaixo a citadas. 1) Por qual motivo existe uma diferença de salário entre os profissionais de enfermagem que exercem suas funções no PSF, e os profissionais da UPA no qual ganham um salário maior? Qual Motivo? 2) O por que os técnicos de enfermagem e enfermeiras do PSF não tem o direito a Folga? 3) Existe algum projeto para pagamento de gratificação aos profissionais da saúde?
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


REQUERIMENTO Nº 326/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de realizar a contratação de Agentes de Trânsito para maior contingenciamento do trânsito de Cajamar, respeitando, porém, a Lei Complementar nº 173, de maio de 2020, que proíbe o aumento de quadro de funcionários públicos até 31 de dezembro de 2021, por conta da calamidade pública gerada pela pandemia.
DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA


REQUERIMENTO Nº 340/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar o Programa de Convivência no âmbito escolar e de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município.
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


REQUERIMENTO Nº 349/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantação de curso pré-vestibular gratuito para estudantes de baixa renda de escolas públicas.
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


REQUERIMENTO Nº 392/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito Municipal informe a esta Casa de Leis a possibilidade de implantar câmeras de segurança nas seguintes vias municipais com integração ao sistema municipal de segurança, face aos constantes furtos que vem ocorrendo na região. Avenida Antonieta Pasquarelli Penteado; Rua Etelvino Inocêncio da Silva; Av. Domingo Alonso Lopes. Rua Joaquim Janus Penteado e imediações. Rua Boraceia. Rua Bora e imediações
DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


REQUERIMENTO Nº 393/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito Municipal informe a esta Casa de Leis como vem sendo aplicado na cidade a Resolução nº 8, de 14 de Agosto de 2019 do Conselho Nacional de Direitos Humanos, acerca da política constitucional de internação involuntária e outros métodos e tratamentos em nossa cidade, e quais ações, vem sendo adotada no tratamento e métodos, considerando ser uma política social e ao mesmo tempo com reflexos na segurança pública, e na saúde mental e assistencial, com protagonismo e equidade do cuidado ao perfil dos cidadãos e familiares, políticas estas que deve se guiar pelos princípios dos direitos humanos conquistados e consensuados em convenções emanadas pela maioria absoluta das nações do planeta, e devidamente assinadas pelo Brasil. Assim sendo requer os seguintes esclarecimentos:1. Qual a proporção de leitos em cada unidade do total de leitos hospitalares;2. Quais os projetos terapêuticos singulares;3. Vínculo de acompanhamentos com a equipe de referência dos diversos tipos de CAPS;4. Vem se respeitando as leis 10.216/2001 - 13.146/2015- 13.840/2019 e EMENDA CONSTITUCIONAL 6949/2009 de que forma concretamente;5. Por fim, esclareça, como se dá a fiscalização, monitoramento e a intervenção da esfera jurídica em políticas, programas e serviços para as pessoas com transtornos, ou com uso problemático, uma vez que é dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência, e usuários
DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


REQUERIMENTO Nº 404/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal verifique junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e informe se já existe programação para implantação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Socorro, Jd. Santana, no Distrito do Polvilho conforme Indicação nº 297/2021 e resposta através do Oficio nº Referente: Memorando nº 842/20 - DTL/SMG.
DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


REQUERIMENTO Nº 409/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe as respostas aos seguintes questionamentos sobre o terreno conhecido como Chacrinha, que se encontra na Rua das Quaresmeiras, no Parque São Roberto (ao lado da EMEB Marcus Vinicius da Silva Batista), e que sua área, devido a extensão, contorna o fundo de casas das ruas Sibipirunas, Mangabeiras, Itajobi e Mococa (fotos em anexo):1. Esse terreno pertence à prefeitura ou é particular?2. O terreno é de preservação ou existe algum estudo para o seu uso?3. Há uma programação para os serviços de limpeza, roçagem e poda das árvores e qual a periodicidade?
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS)


REQUERIMENTO Nº 410/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fazer a drenagem, sarjetas e calçamento da Rua Gianpaolo Giusti, no bairro Santa Teresinha.
DE AUTORIA DO VEREADOR IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 411/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, 1- Qual está sendo o destino dos recicláveis coletados nos principais parques municipais de Cajamar, 2- Se existe a possibilidade de instalar coletores para a população levar e descartar os materiais pré separados de casa, 3- Qual a melhor forma de incentivar a população a pratica de coleta seletiva em nosso Município, 4- Qual a possibilidade de instalar pontos de coleta de lixo tecnológico, como placas, celulares e pilhas e 5- Como seria a criação de uma cartilha de orientações para a triagem dos recicláveis.
DE AUTORIA DO VEREADOR IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 412/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção ou Locação de uma espaço para implantação de um CRAS, (Cento de Referência de Assistência Social), no Bairro Parque Paraiso, Polvilho, Cajamar-SP. Caso não exista cronograma para essa demanda, solicito que verifique a possibilidade de atender essa reivindicação da sociedade Cajamarense.
DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO


REQUERIMENTO Nº 413/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se fazer um estudo juntamente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (D.E.R), afim de se implantar radares fixos e redutores de velocidade (lombada) na rodovia Edgard Máximo Zamboto no perímetro urbano da Cidade de Cajamar, bem como se há algum projeto municipal em andamento que visa a referida implementação.
DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA


REQUERIMENTO Nº 414/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe algum projeto ou estudo que estabeleça regras para a condução em logradouros e praças, para os cães das raças pit bull, rittweiller, mastim napolitano e outros que são considerados agressivos e perigosos. Alguns itens que deverá ser obrigatório:1) Focinheira;2) Coleira Guia de condução;3) Mantê-los em condições adequadas de segurança para seu dono e terceiros:
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DA ROCHA SANTIAGO


REQUERIMENTO Nº 415/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe algum projeto de incentivo ao estudo, em especial, na categoria da língua português como de matemática.um exemplo bem eficaz, seria um concurso ou um a olimpíada de redação e de matemática.
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DA ROCHA SANTIAGO


REQUERIMENTO Nº 416/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com Empresa Prestadora de Serviços Público de transporte coletivo, nos informe sobre algumas questões da Linha 965 (Lago Azul - Cajamar Centro):- Se há possibilidade de que essa linha se estenda até Jordanésia, pois ali concentra-se maior número de recursos para os moradores desse Bairro como, por exemplo, supermercados, Bancos, Farmácias e variedade de comércio; - Por qual motivo desde a segunda quinzena de outubro o ônibus não está fazendo o seu percurso normal, ou seja, desde essa época moradores estão sem essa linha.
DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA


REQUERIMENTO Nº 417/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com os Departamentos responsáveis, que informe à essa Casa de Leis:- Possibilidade de implantar Redutor de Velocidade nas Ruas: Moreias, Peroba Rosa, Alamandas, Imbauba todas no Portal dos Ipês;- Sobre a situação da nossa Indicação 802/2021 que se refere a implantação de redutor de velocidade na Rua Açucenas, onde já ocorreram vários acidentes e até o presente momento não foi realizado esse serviço;- Construção de calçada na Rua Alamandas, em volta da Escola Antonio Mendonça;- Construção de calçada na Rua Amarilis, sentido Campo do Polvilho;- Que seja feito um estudo para melhorar o fluxo de embarque e desembarque na Escola Eliseu Gomes, Portal dos Ipês;- Estudo para resolver a situação na Rua dos Flox, principalmente próximo ao Condomínio San Miguel, onde os veículos estão estacionando de forma irregular atrapalhando, com isso, todo o trânsito;- Possibilidade de transferir o local do ponto de ônibus que fica próximo à entrada para a Rua Campos do Jordão. Os veículos que vão adentrar essa rua ficam na faixa da direita e o farol de retorno atrapalha a mobilidade, o local ideal para o ponto seria depois do semáforo; - Estudo para que se melhore o retorno localizado na Avenida Tenente Marques próximo ao Supermercado Dia, muito confuso, principalmente para os veículos que fazem o retorno do Mercado Dia sentido Campo do Polvilho, juntamente com os veículos que vem da Rua Campos do Jordão sentido Avenida Tenente Marques; - estudo para ver a possibilidade de ser mão dupla a Rua Maria de Fátima Diniz da Costa, Portal dos Ipês, esse local está centralizado o estacionamento do Portal Shopping Service Spe, que consta com a academia, com a Unidade da Unimed e outras salas com grande fluxo de pessoas. E na saída só tem a opção de ir sentido Spani para entrar na Avenida Juvenal Ferreira, muitos necessitam ir sentido Avenida Tenente Marques, Rua Amazonas e Rua dos Cravos, tornando essa rua mão dupla acabaria com diversos transtornos que os motoristas estão enfrentando ao sair desse estacionamento.
DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA


REQUERIMENTO Nº 418/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que estude a possiblidade de isenção do ISSQN para os taxistas.
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO


REQUERIMENTO Nº 419/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que crie a Campanha de conscientização nas escolas e promover eventos intitulado Homem de verdade não bate em mulher.
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO


REQUERIMENTO Nº 421/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informações se existe algum projeto para reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) de Cajamar Centro tanto na questão de infraestrutura do local quanto nos equipamentos de serviços e se há previsão para início das obras, caso não haja que seja estudado em caráter de urgência.
DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO)


REQUERIMENTO Nº 422/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que a Lei que está em vigor desde 15 de outubro de 2019 nº 1782/19 que INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO SILENCIOSOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS ARTIFICIO COM ESTOPIDO NO MUNICIPIO DE CAJAMAR, qual o andamento da campanha, pois estamos chegando no mês de dezembro, mês que existe diversas comemoração, final de campeonato brasileiro de futebol, natal e réveillon, onde as pessoas comemoram com muitos fogos de com estampido.
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


REQUERIMENTO Nº 424/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis:1° - Existe algum projeto para tratamento de dependente químico no nosso município?2° - Quais são os procedimentos que o hospital executa ao receber um dependente químico?3° - Em caso que os munícipes possuem familiares nessa situação, de que forma a prefeitura pode ajudar? 4° - O dependente é encaminhado ao psicólogo? E no caso de ser fazer necessário um tratamento, como é feito o encaminhamento?5° - O município tem parceria com clínicas de recuperação? Caso sim, peço que informe quais seriam
DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


REQUERIMENTO Nº 425/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, requeiro que seja oficiado a ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, para que, no prazo constitucional, preste as seguintes informações: Considerando que a ARTESP tem como finalidade regulamentar e fiscalizar todas as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou concedidos no Estado de São Paulo e considerando diversas demandas em relação a mobilidade urbana, que margeia a rodovia Anhanguera, acesso as entradas e saídas do município de Cajamar do Km 29 a Km 45, visando garantir a segurança e fluidez do tráfego, indagamos: 1. Existem projetos a serem realizados em nosso município? Se sim, quais são eles e quais os prazos? 2. As solicitações apresentadas pela prefeitura de Cajamar serão atendidas?
DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO DIAS MARTINS E MANOEL PEREIRA FILHO


MOÇÃO DE APELO Nº 24/2021
Apresentamos a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, SR. Danilo Barbosa Machado interceda junto a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), para providenciar a retomada do atendimento presencial no posto de Jordanésia, de acordo com o Requerimento 282/2021, elaborado pelo Nobre Vereador Edivilson Leme Mendes (Pretinho), tendo em vista que muitos munícipes (como pessoas de mais idade) encontram dificuldades para acessar o aplicativo dos serviços sobre os quais eles desejam obter informações, não obtendo, portanto, a resolução dos seus problemas. Além disso eles alegam que não conseguem contato através dos canais telefônicos da Sabesp. É importante mencionar, inclusive, como é de conhecimento público, que o atendimento presencial da Sabesp (assim como de diversos outros serviços) já foi retomado em outros municípios, ainda que por meio de agendamento prévio, em virtude dos cuidados com a pandemia da Covid 19, que ainda está presente, embora, de modo mais ameno.
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS E EDIVILSON LEME MENDES


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12/2021
Moção de Aplausos e Congratulações em nome do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado ao DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, celebrado no dia 20 de novembro.
DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO)


INDICAÇÃO Nº 1040/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar os serviços de tapa buracos na Avenida Tenente Marques, em frente à Galeria Homar Center.


INDICAÇÃO Nº 1082/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de efetuar melhorias na sinalização de trânsito nas ruas do Portal ao redor do Parque Cajamar Feliz inaugurado no Polvilho, afim de proibir que os usuários do Parque estacionem seus veículos na frente de garagens ou nas calçadas, atrapalhando os moradores do local.


INDICAÇÃO Nº 1122/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção e revitalização na área de lazer / praça, situada na Rua Rita José da Silva, em frente ao número 352, Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1123/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se fazer a manutenção e reformas nos alambrados da quadra Society do parque Cajamar feliz em Jordanésia (Parque Municipal Manoel Augusto Cruz). E também a colocação de redes nas traves da quadra.


INDICAÇÃO Nº 1124/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ampliar a iluminação da quadra Society do Parque Cajamar Feliz no bairro Jordanésia (Parque Municipal Manoel Augusto Cruz).


INDICAÇÃO Nº 1125/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade disponibilizar transporte escolar para os alunos da escola Walter Ribas em Jordanésia que estudam em período integral.


INDICAÇÃO Nº 1126/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a extensão de rede elétrica para iluminação pública na Estrada João Félix Domingues no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 1127/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade disponibilizar transporte escolar para os alunos do ensino médio da rede pública de ensino.


INDICAÇÃO Nº 1128/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro do Jardim Muriano.


INDICAÇÃO Nº 1129/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de executar a pavimentação da Rua Giovanna Sampogna Minichillo no bairro do Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 1130/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO -
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação de um Parque da Criança.


INDICAÇÃO Nº 1131/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade para que seja feito uma calçada ao centro e ao entorno da rotatória localizada no cruzamento entre a Av. das Palmeiras, Av. Açucenas, Av. dos Ipês e Reseda no Portal do Ipês, assim como rampas de acesso a cadeirantes.


INDICAÇÃO Nº 1132/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção completa do Posto de Atendimento ao Trabalhador do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1133/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, seja criado um projeto de arborização e paisagismo para o município.


INDICAÇÃO Nº 1134/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de oferecer cursos profissionalizantes nos bairros do Jurupari.


INDICAÇÃO Nº 1135/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade do Executivo criar um Projeto de Lei que vise a inclusão de acompanhamento oftalmológico nas escolas da rede pública de ensino assim como no núcleo do idoso.


INDICAÇÃO Nº 1136/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar lixeiras para coletas seletivas em todas as praças recém inauguradas em nossa cidade conforme as que estão instaladas nos Parque da Cidade, em Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1137/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma PRAÇA, cercada com gradil, com área de lazer, pista de caminhada, academia ao ar livre, espaço pet, playground, iluminação de LED, equipamentos e condições de acessibilidade adaptadas as pessoas com deficiência, sanitários ,mesas de jogos, assentos, espaço para idosos, na área pública situado na Rua Bento de Abreu, Residencial Eldorado (Panorama) Distrito do Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 1138/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção dos intertravados, (Bloquetes), capinagem, roçagem e outras benfeitorias que se faz necessário, da rua Bento de Abreu, Distrito do Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 1139/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar ajuste no farol existente na Avenida das Amoreiras, que dá acesso à Avenida Tenente Marques, Distrito do Polvilho, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 1140/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser instalado em todas as praças públicas e principais avenidas da cidade, decoração natalina assim como presépios em locais estratégicos.


INDICAÇÃO Nº 1141/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de o executivo tornar público suas ações através de outdoors e banner em órgãos públicos.


INDICAÇÃO Nº 1142/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser implantado na cidade a plataforma gratuita de ensino de idiomas.


INDICAÇÃO Nº 1143/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que os mesmos procedam a manutenção e troca das lâmpadas tradicionais pôr do tipo LED dos postes de iluminação pública em todas as ruas da Vila Mariotti.


INDICAÇÃO Nº 1144/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um obstáculo (lombada) a e sua devida sinalização, na Rua Pietrantonio Minichillo, próximo à altura do Nº 310, no bairro do Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 1145/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, à viabilidade de recapeamento asfáltico na altura do nº 127 e em toda extensão da avenida Joaquim Janus Penteado - Jordanesia, como mostra imagem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1146/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizada a construção de creche nos bairros do Jurupari e São Benedito.


INDICAÇÃO Nº 1147/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizada constantemente uma campanha de higienização bucal nas escolas da rede pública de ensino.


INDICAÇÃO Nº 1148/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser feita a revitalização das comunidades do município, a exemplo dos projetos realizados pela Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Paulo em parceria com o arquiteto Marcos Boldarini.


INDICAÇÃO Nº 1149/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, à viabilidade de recapeamento asfáltico na altura do nº 51 da rua Etelvino Inocêncio da Silva - Jardim Penteado.


INDICAÇÃO Nº 1150/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer manutenção do poste que está com a lâmpada queimada na rua Barueri, altura do nº 470 Guaturinho, como mostra imagem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1151/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar reparos dos buracos nas ruas do município, existentes em virtude de manutenções feitas pela Sabesp.


INDICAÇÃO Nº 1152/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a limpeza e revitalização, com o plantio de flores e arborização, do canteiro central, localizado na Avenida Ayrton Senna, no Polvilho, assim como a limpeza de toda a extensão de calçada na mesma rua. As fotos dos locais seguem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1153/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar o serviço de poda das árvores localizadas na Avenida Ayrton Senna, como mostra a foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1154/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de solicitar junto ao Governo Federal a ampliação do efetivo de atendimento ao público na Agencia do Correio do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1155/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de instalar um abrigo para os pontos de ônibus localizados na Rua Sergio Shigeru Harada, no bairro São Luiz, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1156/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de identificar e solucionar a lama e poeira geradas pela obra de terraplanagem localizada na Av. José Marques Ribeiro no Bairro do Guaturinho, onde os caminhões trafegam constantemente gerando essa lama colocando os motoristas em risco de acidentes, pois a pista deixa de ser segura com o asfalto e passa a ser insegura com lama.


INDICAÇÃO Nº 1157/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção e limpeza, como: capinagem, roçagem, retirada de lixos e entulhos, limpeza em geral cito a Avenida das Pitangueiras, Portal do Ipês, Polvilho, em toda sua extensão.


INDICAÇÃO Nº 1158/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proibir a circulação de veículos pesados com PBT acima de 23 toneladas (caminhões e carretas) de circularem na Rua Antônio de Barros, Jordanésia, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1159/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de destinar a devolução do Duodécimo (recurso devolvido pela Câmara) do final do ano para ser utilizado na saúde municipal, seja na compra de equipamento, ampliação de unidades, contratação de especialidades e demais necessidades que vir a surgir.


INDICAÇÃO Nº 1160/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser instalado no Parque Cajamar Feliz unidade Portal dos Ipês - Polvilho, mesas retangulares e churrasqueiras de concreto no espaço oposto as quadras e play ground, para serem utilizadas como área de piquenique pelos usuários do parque.


INDICAÇÃO Nº 1161/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma avaliação técnica em relação a iluminação do Parque Cajamar Feliz do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1162/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que realize um estudo técnico junto as Secretarias de Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, e Serviços Públicos, a possibilidade de regulamentar a viela já existente, interligando a rua das Dálias à Jean Anastece Kovelis bairro do Portal dos Ipês I, Distrito do Polvilho, que seja adaptada com toda infraestrutura necessária no início e final da mesma como, pavimentação dos degraus, escada hidráulica, rampa de acessibilidade de acordo com NBR 9050:2020, sinalização em braile, iluminação com tecnologia em led, sistema de corrimão.


INDICAÇÃO Nº 1163/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar rede de proteção na parte superior das quadras de esporte de todos os Parques Cajamar Feliz.


INDICAÇÃO Nº 1164/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e ao DER (departamento de estrada e rodagem), a possibilidade de realizar as devidas manutenções e sinalizações de vias no trecho da Rod. Edgar de Máximo Zambotto pertencente a Cajamar, assim como manutenção da iluminação nas rotatórios de acesso aos bairros.


INDICAÇÃO Nº 1165/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de transferir o ponto de ônibus da Rua Antônio Carlos Paiva na altura do número 94 e 477 para o número 481 no espaço livre determinado área verde na esquina pra possibilitar cobertura no ponto de ônibus.


INDICAÇÃO Nº 1166/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de monitorar as lâmpadas que estão ficando acesa nos pontos de ônibus com cobertura e postes de iluminação durante o dia todo. O ponto com a foto abaixo fica na Avenida Tenente Marques, altura do número 5.560.


INDICAÇÃO Nº 1167/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de podar as arvores na travessa da Rua das Calêndulas com a Rua dos Antúrios bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 1168/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de podar as arvores na Rua dos Antúrios, altura do número 524 Portal dos Ipês. Fotos abaixo.


INDICAÇÃO Nº 1169/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser implantada grades de proteção na Rua Águas de São Pedro, Altos de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1170/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir extensão de calçada na Rua Águas de São Pedro, de fronte a altura do n° 122, Altos de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1171/2021 – SAULO ANDERSON RODRIGUES – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir banheiros públicos e implantar bebedouros nas praças em Cajamar - Centro.
• Praça Vereador Manoel da Silva Esparrinha (Néle)
• Parque Linear localizado na Avenida Prefeito Juvenal Ferreira
Praça Alfredo Sória


INDICAÇÃO Nº 1172/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade de enviar a esta casa de Leis um “Projeto de Lei “declarando de utilidade pública o Instituto Águia do Millenium situada na Rua Alexandrino Pinto da Silva, 111 – Centro Cajamar/SP


INDICAÇÃO Nº 1173/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade tipo (lombada) na Av. Tenente Marques altura do número 4.292, bairro Portal dos Ipês