Pauta da Sessão Ordinária de 10/11/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 17ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 10 de Novembro de 2021 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2021 (LEITURA)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR A TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2021 (VOTAÇÃO)
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2021 (LEITURA)
ACRESCENTA DISPOSTIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS FISCAIS
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 113/2021 (LEITURA)
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 12/2021 (LEITURA)
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2021 CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UMA DOSE ÚNICA - DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 13/2021 (LEITURA)
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 88/2021 CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 102/2021 (VOTAÇÃO)
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO


PROJETO DE LEI Nº 112/2021 (LEITURA)
INSTITUI A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


PROJETO DE LEI Nº 114/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE DESPRESSÃO E ANSIEDADE.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2021 (LEITURA)
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO DR. EDMILSON PEREIRA LIMA".
DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO DR. DENIS PEREIRA LIMA
DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA


REQUERIMENTO Nº 085/2021 – FLAVIO ALVES RIBEIRO – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis quais as providências referentes as enchentes que ocorrem na rodovia anhanguera na altura do bairro Gato Preto.


REQUERIMENTO Nº 128/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção de um Complexo Esportivo com quadra poliesportiva coberta, academia ao ar livre, espaço pet, brinquedos adaptados, playground, salão multiuso para pratica de artes marciais, danças, vôlei, basquete, futsal, jogos escolares, entre outras atividades, no GUATURINHO, Cajamar, Caso não haja cronograma para execução dessa obra, solicito que seja realizado estudo técnico junto ao setor competente a possibilidade de atender essa demanda da sociedade.


REQUERIMENTO Nº 209/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis o andamento da elaboração e execução da substituir as lâmpadas comum por lâmpadas de LED, da Praça de Esporte e da Cultura (PEC) Irineu Lucio Rodrigues, no bairro Parque Maria Aparecida Distrito do Polvilho. Conforme já solicitado na indicação nº 201/19.


REQUERIMENTO Nº 219/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Lei se houve o estudo conforme a indicação 317/20, onde foi solicitada a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes no trecho final da rua Echaporã, bairro Jardim Santana, Distrito do Polvilho.


REQUERIMENTO Nº 325/2021 – FLAVIO ALVES RIBEIRO – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa casa de leis se existe algum projeto para que creches da rede municipal de ensino passe a oferecer o atendimento em período integral para crianças com idade entre quatro e seis anos em pelo menos uma creche em cada distrito de Cajamar/SP, beneficiando assim um grande número de famílias que necessitam do serviço


REQUERIMENTO Nº 328/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar uma farmácia de manipulação de remédios.


REQUERIMENTO Nº 341/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar o Projeto Padaria Comunitária.


REQUERIMENTO Nº 378/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe se há possibilidade realizar no Centro Cultural ou em outra repartição pública municipal, com uma periodicidade definida (por exemplo, uma vez por mês), sessões de cinema destinadas a crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA), com acompanhamento de familiares, com as devidas adaptações de iluminação e som (em razão de hipersensibilidade sensorial), entre outras, além de efetuar a capacitação dos servidores para atender a esse público.


REQUERIMENTO Nº 383/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que junto ao órgão competente da municipalidade, informe sobre a possibilidade de encaminhamento da resposta dada ao Memorando 203/2021, referente ao Requerimento 019/2021, pelo setor de projetos da Sabesp, acerca do remanejamento de rede coletora na Rua das Cisalpinas, no Parque São Roberto, cujo prazo para análise e resposta gerencial dos estudos era até 24/03/2021.


REQUERIMENTO Nº 391/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito Municipal informe a esta casa de leis, quanto a iniciativa de promover PROJETO DE LEI de iniciativa do executivo, ou possibilidades do executivo, em instalar câmeras, ou parceria com os moradores ao sistema municipal de segurança pública de forma a tornar mais seguras e efetivo o alcance da segurança pública, que é dever de todos, para coibir ações criminosas, permitindo que a Guarda Municipal integre ao sistema das ruas e avenidas em nosso Município.
REQUERIMENTO Nº 394/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a melhor forma de executar uma ação para a desratização dos córregos, esgoto e terrenos baldios no bairro do Paraíso e arredores, levando em consideração que existe uma infestação na região próximo ao Hospital Regional.


REQUERIMENTO Nº 395/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de implantar os serviços de telemedicina no APP CAJAMAR, para fins de ampliação dos serviços de saúde ofertado aos munícipes, bem como:- Acompanhamento médico e preventivo de doenças como diabetes, hipertensão, dentre outras doenças que podem se agravar na ausência de diagnóstico e acompanhamento precoce. - Consulta on-line.


REQUERIMENTO Nº 396/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo para a construção de um muro de arrimo na Rua Alambari, de fronte ao número 99.Aproveitando o ensejo, caso não tenha, solicito que estude e adote as medidas necessária junto ao departamento competente para que proceda a construção do muro de arrimo com a máxima urgência.


REQUERIMENTO Nº 397/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: CONSIDERANDO que o mês de novembro é considerado mundialmente como o mês de combate ao câncer da próstata e conscientização sobre a saúde do homem, informe:1° - Quais ações efetivas serão tomadas pelo poder executivo para prevenção e combate ao câncer de próstata no mês de novembro?


REQUERIMENTO Nº 398/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis:1° - O exame de endoscopia já está sendo feitos em nosso município?2° - Caso sim, existe uma fila de espera? Qual a quantidade de pessoas que está aguardando ser chamado para a realização do exame?


REQUERIMENTO Nº 399/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe se há possibilidade de desenvolver algum tipo de política pública para poder atender os haitianos.


REQUERIMENTO Nº 400/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal verifique junto a Secretaria competente da municipalidade e informe sobre a possibilidade de Concessão de Sepultura Perpétua para o Professor e Maestro Eliseu Gomes.


REQUERIMENTO Nº 401/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal verifique junto a secretaria da Fazenda e informe qual o andamento e se existe previsão para elaboração do Projeto de Lei especificado abaixo. Conforme solicitado através da Indicação nº 441/2021 e resposta do Executivo através do Memorando n° 075/2021/SMF. A possibilidade de encaminhar a esta Casa, um Projeto de Lei conforme minuta anexo que sugere a alteração da Lei Nº 1.422 de 15 de dezembro de 2010, que trata sobre a ISENÇÃO E REMISSÃO DE IPTU AOS MORADORES DE CONJUNTO HABITACIONAIS -CDHU.


REQUERIMENTO Nº 402/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan a criação do serviço de entrega de medicamentos em casa 24 horas.


REQUERIMENTO Nº 403/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que verifique a possibilidade de usar a devolução do Duodécimo (recurso financeiro devolvido pela Câmara) do final do ano para compra de armamento para nossos GCMS e ampliação do sistema de monitoramento 24 horas da cidade bem como a implantação do sistema cidade inteligente.


REQUERIMENTO Nº 406/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, que seja encaminhado expediente a Operadora de Telefonia Móvel atuantes na cidade de Cajamar, solicitando providências no sentido de melhorar o sinal transmitido pela torre de telefonia móvel aos bairros Guaturinho e Ponunduva.


REQUERIMENTO Nº 407/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis Se há Algum Projeto de Asfaltamento da rua Biritiba Mirim Localizada no Bairro Panorama (Polvilho).Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis Se há Algum Projeto de Asfaltamento da rua Biritiba Mirim Localizada no Bairro Panorama (Polvilho).


REQUERIMENTO Nº 408/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis:1) Porque até a presente data não concluíram o término da pavimentação asfáltica na Rua Doris Mora?2) Qual a previsão para o término?


MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2021 – EDER DA SILVA DOMINGUES - Em conformidade com o Regimento Interno dessa Edilidade, apresento e requeiro que, depois de ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais desta Casa votos de Pesar pelo falecimento aos 60 anos de idade do Empresário e ENGENHEIRO ANTONIO GARRIDO FILHO, conhecido popularmente como TOTY, era filho do Primeiro Prefeito de Cajamar Sr. Antônio Garrido, casado com a Professora Neiva Garrido no qual foram agraciados com um casal de filhos, ocorrido no dia 29 de outubro do ano corrente, de família tradicional de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1077/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma base da guarda municipal no Bairro São Benedito.


INDICAÇÃO Nº 1078/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um centro cultural no Bairro São Benedito.


INDICAÇÃO Nº 1079/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar o número de postes de energia elétrica em todas as ruas do bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 1080/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar os serviços de tapa buracos e manutenção na rotatória, entre as Ruas Itaberá e Rua Ourinhos, no bairro Parque São Roberto II - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1081/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção e limpeza, como: retirada de lixos e entulhos, cito em toda extensão da calçada da Escola Municipal de Educação Básica Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, Rua José Marques Ferreira, 367 - Parque São Roberto II - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1082/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de efetuar melhorias na sinalização de trânsito nas ruas do Portal ao redor do Parque Cajamar Feliz inaugurado no Polvilho, afim de proibir que os usuários do Parque estacionem seus veículos na frente de garagens ou nas calçadas, atrapalhando os moradores do local.


INDICAÇÃO Nº 1083/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir dois obstáculos (lombada) a e sua devida sinalização, na Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida - Jordanésia, na altura dos números 242 e 279.


INDICAÇÃO Nº 1084/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com a limpeza de dois bueiros, na Rua José Domiciano de Lima, na altura do número 77, Polvilho. Não obstante, a limpeza, proceda também com a colocação de grelha frontal (imagem anexa), para que assim não entre tanto lixo e ocorra o entupimento, tão rápido.


INDICAÇÃO Nº 1085/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade para criação de licença para que os munícipes que tenham caminhões em nossa cidade tenham liberação para transitar nos horários de proibição.


INDICAÇÃO Nº 1086/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar vagas para os caminhões estacionarem nas vias públicas de Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1087/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no calendário esportivo da cidade “Uma Volta ciclista “que explore as principais vias e trilhas da cidade


INDICAÇÃO Nº 1088/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de Abrigo para ponto de parada de ônibus, rua, Zoaldo Campos Pedroso, e rua Carlos de Souza Maciel, Panorama, Distrito do Polvilho, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 1089/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Danilo Barbosa Machado, em caráter de Urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para possibilidade de implantação de Redutores de velocidade tipo (Lombada), avenida, Professor Walter Ribas de Andrade, tendo como ponto de referência, em frente o portão de acesso da Praça Vereador Manoel da Silva Esparrinha (Nele) Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1090/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência estude junto a secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar os serviços de Capinagem e limpeza em toda extensão da rua Castilho, bairro Paraíso no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1091/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar iluminação na rua paralela a Avenida Bento da Silva Bueno, número 659 bairro Paraiso. Fotos abaixo.


INDICAÇÃO Nº 1092/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização de rua sem saída na rua Maria de Campos Fernandes, bairro Cajamar, Centro.


INDICAÇÃO Nº 1093/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização de rua sem saída na rua Bento Correa Rocha, bairro Cajamar, Centro.


INDICAÇÃO Nº 1094/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se implantar treinos de futebol feminino (esporte que tem ganhado, a cada ano, maior visibilidade e apoio), em variadas faixas etárias, nas modalidades campo e futsal, no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1095/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar à disposição de todos os servidores públicos, a opção de espelho de ponto eletrônico, com referência de seus respectivos registros de entrada e saída individual de cada servidor no Portal do Servidor no Rh Web.


INDICAÇÃO Nº 1096/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que proceda a limpeza do terreno localizado entre a Rua Alambari, Rua Aspásia e a Rua Araçariguama.


INDICAÇÃO Nº 1097/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possiblidade da demarcação de faixas para permitir estacionar as Vans Escolares em todas as creches e escolas do município.


INDICAÇÃO Nº 1098/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possiblidade de aumentar o período de circulação dos ônibus que atendem os moradores do bairro Lago Azul.


INDICAÇÃO Nº 1099/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência estude junto a secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar acesso pelo APP à algumas câmeras de monitoramento ao vivo de nosso Município com o intuito de acompanhamento de trânsito.


INDICAÇÃO Nº 1100/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência estude junto a secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de atualizar a sinalização horizontal nas ruas do Portal dos Ipês I, nas proximidades do Parque Cajamar Feliz e Escola Profª. Rosa Helena Motta Marcondes Sousa.


INDICAÇÃO Nº 1101/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que o poder Executivo promova políticas públicas visando incentivar a contratação de Jovens Aprendizes pelas empresas situadas no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1102/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de Implantar uma Rede de Apoio no enfretamento a Depressão em nosso município, o intuito é da criação de um espaço para acolher pessoas com depressão estresse do dia a dia, ansiedade, problemas com hormônios e traumas de todas as ordens.


INDICAÇÃO Nº 1103/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento do sistema detecta no bairro do São Benedito.


INDICAÇÃO Nº 1104/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizada manutenção onde hoje está situada a sede do grupo de bombeiros bravo jovem, serviços como pintura, elétrica e demais reformas que forem necessárias para o bom funcionamento do projeto.


INDICAÇÃO Nº 1105/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção e roçagem em todas as ruas do bairro do Ponunduva, principalmente as vias que ainda não receberam pavimentação asfáltica.


INDICAÇÃO Nº 1106/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de um semáforo na Av. Tenente Marques (altura do Lance).


INDICAÇÃO Nº 1107/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de alteração do temporizador do semáforo na Av. Tenente Marques (altura do galpão do produtor).


INDICAÇÃO Nº 1108/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a instalação de recipientes para resíduos sólidos (lixeiras) na extensão das áreas públicas de lazer, localizadas nos seguintes endereços: rua Gilberto de Carvalho, Pq. Panorama, e rua João de Moraes Tavares, Pq. Panorama.


INDICAÇÃO Nº 1109/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se fazer o serviço de arborização nas praças da cidade de Cajamar, em especial nas Pracinhas recentemente criadas à rua Gilberto de Carvalho Pq. Panorama, e rua João de Moraes Tavares Pq. Panorama, afim de torna-las mais confortáveis e próprias para uso.


INDICAÇÃO Nº 1110/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar uma Tanque Reservatório de Água para o bairro São Benedito Km 43 Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1111/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de elevar o muro de divisa (fundo com as piscinas) entre o Parque Cajamar Feliz, situado na Avenida Mário Marcolongo, nº 467, Jordanésia, Cajamar, e EMEB Marcelo Antonio Ricomini Pascoal, situada na Avenida Antônio Candido Machado, nº 227, Jordanésia, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1112/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, o poder Executivo estude a possibilidade de retornar o Projeto Jovem Aprendiz na Prefeitura de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1113/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de promover uma campanha para a doação de sangue, tipos: O positivo, O negativo, A positivo e A negativo.


INDICAÇÃO Nº 1114/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contratar medico neuropediatra para atender na rede pública de saúde de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1115/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contratar medico pneumologista para atender na rede pública de saúde de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1116/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade implementar números de telefone pra reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento destinados a pessoas com deficiência, e idosos.


INDICAÇÃO Nº 1117/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção e limpeza, como: capinagem, roçagem, retirada de lixos e entulhos, limpeza em geral e revitalização, cito as Vielas que interligam as Ruas Itapecerica da Serra e Rua Hiago Cavalcante de Oliveira - Polvilho - Cajamar em toda sua extensão.


INDICAÇÃO Nº 1118/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, se há a possibilidade de ser encaminhado nas residências, o boleto de cobrança referente à anuidade de concessão dos jazigos, do cemitério municipal de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1119/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (lombada) urgente na Rua das Moréias, entre os números 289 e 301 - Bairro Portal dos Ipês - Polvilho - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1120/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se disponibilizar aos alunos que utilizam o transporte escolar municipal, álcool gel e mascaras mediante embarque nos ônibus.


INDICAÇÃO Nº 1121/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza e revitalização, incluindo corte de mato, retirada de lixo/entulho, colocação de rampa de acessibilidade, entre outras medidas que se façam necessárias, das vielas que fazem a ligação entre as seguintes ruas do distrito do Polvilho: Rua Takaharu Urano e Rua dos Crisântemos; Rua dos Crisântemos e a Rua das Margaridas; Rua das Margaridas e a Rua das Azaleias, como mostra imagem em anexo.