Pauta da Sessão Ordinária de 08/09/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 13ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 08 de Setembro de 2021 - QUARTA-FEIRA

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 88/2021 (LEITURA)
Dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Cajamar e dá outras providências.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA

PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LEITURA)
Prioriza a realização de convênios visando a inclusão da atividade de artes marciais nas escolas públicas da rede municipal.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO

PROJETO DE LEI Nº 90/2021 (LEITURA)
Dispõe sobre a instalação de espaços multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades mais afastadas dos grandes centros urbanos e dá outras providências.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO

PROJETO DE LEI Nº 91/2021 (LEITURA)
Cria o Banco de Ração e Acessórios para Animais.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO

PROJETO DE LEI Nº 92/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA

PROJETO DE LEI Nº 93/2021 (LEITURA)
INSTITUI O PROJETO DOADORES DO FUTURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES

PROJETO DE LEI Nº 94/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. WELLINTON PAULO DOS SANTOS (RACHA).
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA

REQUERIMENTO Nº 257/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, considerando a Lei Municipal 1.632/16 e conforme Decreto 6.257 de 12 de maio de 2020, informe a esta Casa se as Diretrizes e Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos estão sendo aplicadas em nosso município, conforme minuta em anexo.

REQUERIMENTO Nº 261/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Lei se está sendo monitorado a erosão na rua Sucupira bairro Portal dos Ipês III-Quadra 39, ou se tem um plano para ações de manutenção para evitar risco de escorregamento do maciço.

REQUERIMENTO Nº 277/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, Informações de quais as providências ou plano de ação que estão sendo tomadas em relação a continuidade no atendimento e acompanhamento das pessoas que foram diagnosticadas com o Covid-19.

REQUERIMENTO Nº 290/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de estudar junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade da realização de cemitério para animais no Município de Cajamar.

REQUERIMENTO Nº 291/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de inclusão da matéria de empreendedorismo e inovação no conteúdo programático do ensino fundamental na rede municipal de ensino.

REQUERIMENTO Nº 292/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se há algum projeto ou estudo para que seja criado em Cajamar uma Política Municipal de Turismo e criação de um Fundo de Turismo.

REQUERIMENTO Nº 294/2021 - JEFFERSON R. OLIVEIRA SILVA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser permitido velório aberto de vítimas da Covid-19, que faleceram depois do prazo de isolamento necessário e ocorridas após o período de contágio por outras causas ou complicações da referida doença, a ser devidamente confirmado pelo médico assistente ou equipe responsável em vigilância em saúde. Com a condição de seja cumprida as regras sanitárias relativas ao enfrentamento da Covid-19 (Distanciamento entre as pessoas; Higienização frequente das mãos, com água e sabão ou utilizar álcool a 70%; Uso constante de máscara facial, cobrindo nariz e boca; Evitar contato físico, incluindo apertos de mãos; Manter 1,5m de distância da urna e não tocar no corpo; Evitar o consumo de alimentos durante a realização do funeral e limpar e desinfetar a sala de velório após o encerramento da cerimônia e restringir a presença de indivíduos sintomáticos respiratórios que não devem comparecer aos funerais, assim como crianças e pessoas consideradas integrantes de grupos de riscos.

REQUERIMENTO Nº 295/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a implantação de QR Code junto aos aparelhos das academias ao ar livre para auxílio dos exercícios físicos.

REQUERIMENTO Nº 296/2021 - IZELDA G. CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se existe um local para abrigar e cuidar dos animais abandonados em nosso Município, caso não exista, para que crie um abrigo de animais com profissionais para cuidar dos mesmos.

REQUERIMENTO Nº 297/2021 - IZELDA G. CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, que existe a possibilidade de montar uma campanha municipal de conscientização ao não abandono de animais domésticos, com folhetos, faixas, banners e mídia social.

REQUERIMENTO Nº 298/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com as Secretarias competente, nos informem sobre algumas questões relacionadas, logo abaixo, referente ao Bairro Lago Azul: - como está o andamento para a instalação dos pontos de ônibus; - há possibilidade de instalação de lixeiras públicas; - há algum cronograma onde possibilita a instalação de uma Unidade Básica de Saúde; - há algum cronograma para a instalação de um Escola no local; - há algum cronograma onde contemple o Bairro com alguma área de lazer.

REQUERIMENTO Nº 299/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe esta Casa de Leis se o Bairro Vila Branca em Cajamar Centro, está na programação para a troca da iluminação antiga, para iluminação com luz de LED e qual a previsão para realização do serviço?

REQUERIMENTO Nº 300/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que informe se existe a possibilidade de criar cotas de trabalho nas empresas prestadoras de serviços para o Jovem infrator.

REQUERIMENTO Nº 301/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que informe se existe a possibilidade de fazer parceria Público Privada com creches particulares até a construção de novas unidades.

REQUERIMENTO Nº 303/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: Em resposta o requerimento 229/2021 feito pela Secretaria de mobilidade e Desenvolvimento Urbano, agradeço pela atenção do parecer referente o programa de regularização de Imóveis, porem requeiro que informe: 1- Qual é a data prevista para entrega das matricula dos imóveis?

REQUERIMENTO Nº 304/2021 - EDIVILSON LEME MENDES - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informações se existe projeto para obras de rede de esgoto e abastecimento em toda cidade. Solicite-se que preste à Casa as seguintes informações: 1 - Há algum projeto em andamento para sanar a questão da falta de rede de água e esgoto em alguns pontos da cidade? 2 - Em que estágio ou fase se encontra essa execução? 3 - Quais seriam os bairros contemplados com o projeto? 4 - A SABESP possui alguma previsão de término e de alcance do percentual de 100% sobre a rede de abastecimento da cidade?

REQUERIMENTO Nº 305/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto ao Departamento competente e informe sobre a possibilidade de realizar os serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes Ruas: Oswaldo Lorenzi e Antonio Gomes Alvarez, ambas no Distrito de Jordanésia.

REQUERIMENTO Nº 306/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Lei se existe um programa para criar o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, como bengalas, muletas, andadores, cadeiras de banho, nebulizantes, respiradores artificiais, camas hospitalares, tipoias em geral, próteses oculares, próteses auditivas, imobilizadores removíveis, dentre outros, é o que inclusive estabelece a Constituição Federal e a Lei nº 13.146/2015, dando a devida proteção às pessoas com deficiência.

REQUERIMENTO Nº 307/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre kit Agricultura Familiar nas escolas públicas do nosso município: 1. O kit vai ter continuidade pós pandemia? 2. Quantas vezes ao ano o aluno recebe o kit? 3. Quanto custa cada kit? 4. Qual a empresa que está fornecendo o kit Agricultura?

REQUERIMENTO Nº 308/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto de prevenção à entorpecentes, ao Álcool e ao Fumo nas escolas.

REQUERIMENTO Nº 309/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, estude a possibilidade de fazerem uma canalização e de ser implantado BOCA DE LOBO no Condomínio Colina Verde, para escoamento de água de pluvial.

REQUERIMENTO Nº 310/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a está Casa se existe algum programa sobre políticas públicas familiares. 1- Existe algum trabalho em articulação ou em desenvolvimento sobre políticas familiares? 2- Em caso positivo, qual o andamento? Em que fase se encontra?

REQUERIMENTO Nº 311/2021 - EDIVILSON LEME MENDES - Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, e à FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos, na pessoa de seu representante legal, solicitando informações quanto a normalização do horário de funcionamento/atendimento das agências bancárias, bem como a existência de um possível cronograma de retomada para normalização dos atendimentos presenciais.

REQUERIMENTO Nº 312/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para realização de Obras de Infraestrutura Urbana contendo pavimentação asfáltica, canalização de esgoto, drenagem, Implantação de Iluminação Pública de Led, passeio público, entre outras melhorias, rua Boituva, rua da Garça, rua Borborema , Parque Panorama, Distrito do Polvilho. Em caso de não existir estudos em andamento para execução dessas obras, solicito que seja realizada uma análise técnica junto aos setores competentes para atender essa demanda dos moradores.

MOÇÃO DE APELO Nº 20/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Danilo Joan: Para que interceda junto a empresa Rápido Luxo Campinas sobre a linha 301, que tem como partida o bairro do Paraíso e finaliza seu destino em Jundiaí, os munícipes que necessitam do transporte até Jundiaí estão demorando até 3 horas para chegarem em seu destino, causando demissões, atrasos, ausência familiar entre outras ocorrências pessoais.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 8/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - MOÇÃO DE APLAUSO, INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL E VOLUNTARIO, ASSIM COMO O EFETIVO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE CAJAMAR E REGIÃO.

INDICAÇÃO Nº 795/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) – Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de instalar lombada no Acampamento Florim, na altura do nº 17 da rua Armando Gomes da Silva, cep 07752-140

INDICAÇÃO Nº 868/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto à Secretaria de Saúde a possibilidade de retornar pequenas cirurgias ambulatoriais que eram realizadas na Unidade Básica de Saúde de Jordanésia.

INDICAÇÃO Nº 869/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de substituir toda a iluminação pública convencionar por LED em todas as ruas do bairro Guaturinho em, Cajamar/SP.

INDICAÇÃO Nº 870/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção da praça que fica entre a Rua José Domiciliano de Lima e Rua Creusa Ferreira de Araújo, na Bela Vista Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 871/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Taquaritinga, Colinas dos Coqueirais bairro Ponunduva, Cajamar/SP.

INDICAÇÃO Nº 872/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de Bebedouros de águas e Banheiros químicos nas dependências das praças que foram inauguradas recentemente em diversos bairros da nossa cidade Cajamar/SP.

INDICAÇÃO Nº 873/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fornecer móveis novos na sede do Conselho Tutelar situada na Rua Etelvino Inocêncio da Silva - 56 bairro Jardim Peteado - Cajamar /SP.

INDICAÇÃO Nº 874/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de fazer a manutenção no sistema de placas viárias na Rua Antônio Rizardi, próximo a Farmácia 24h, bairro do Polvilho. Exemplo das placas em anexo.

INDICAÇÃO Nº 875/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar com urgência Sinalização e pintura dos redutores de velocidade, faixa de pedestres em todas as ruas, e avenidas que estão desprovidas da adequada sinalização, bem como colocação da placa PARE em todos os trechos/entroncamentos necessários.

INDICAÇÃO Nº 876/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar com urgência a Limpeza e Desassoreamento do Córrego das Traíras situado no distrito do Polvilho, iniciando na ponte que dá acesso ao Bairro Colinas da Anhanguera pela rua Apiaí.

INDICAÇÃO Nº 877/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com máxima urgência de fazer a operação TAPA BURACO Avenida Tenente Marques na altura do numero 1757 em frente a Lojas Calçados Sergio no bairro Polvilho - Cajamar/SP.

INDICAÇÃO Nº 878/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para a Revitalização da Praça situada na rua Vereador Joao Cardoso, Distrito do Polvilho, com cerca gradil, sanitários, iluminação de LED, academia ao ar livre, playground, gira-gira, gangorra, balanço, aparelhos adaptados para PcD Pessoa com Deficiência, mesas de jogos, bancos para descanso, espaço Pet, lixeiras, entre outros brinquedos.

INDICAÇÃO Nº 879/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto às Secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos, Esporte e Lazer, para que providenciem a colocação de MESA para FUTMESA, nas praças, nos parques e áreas de lazer das escolas municipais.

INDICAÇÃO Nº 880/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de modificação de classe salarial de determinado cargo público.

INDICAÇÃO Nº 881/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para a realização de Tubulação do Córrego, ao lado do campo de futebol do Parque Maria Aparecida, Distrito do Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 882/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir Profissionais de Educação Física nos parques e nas praças que possuem aparelhos de academia ao ar livre nos bairros de Cajamar/SP.

INDICAÇÃO Nº 883/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de promover operações constante para combater a perturbação de sossego em todos os bairros da cidade Cajamar/SP.

INDICAÇÃO Nº 884/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser feita a identificação numérica dos blocos no Colina Maria Luiza - Jordanésia - Cajamar-SP.

INDICAÇÃO Nº 885/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos de-partamentos competentes, para que seja estudado a possibilidade de implantar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) um atendimento especializado educativo tera-pêutico multidisciplinar nas alterações do climatério e menopausa.

INDICAÇÃO Nº 886/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando , ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que seja estudado a possibilidade de realizar palestras informativas e educativas na Casa de Acolhimento da Mulher com temas sobre Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, Lei Maria da Penha, Empreendedorismo, Saúde da Mulher, Direito das Mulheres, Saúde Mental, entre outros, afim de ajudar no enfrentamento à violência contra as mulheres, prestar apoio e orientar sobre seus direitos.

INDICAÇÃO Nº 887/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de revitalizar a viela que fica localizada na rua Avelino Toledo de Lima - Jordanésia - Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 888/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de revitalizar todas as lombadas na rua das Cisalpinas - Jordanésia.

INDICAÇÃO Nº 889/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de no sentido de proceder sobre alteração para mão única de direção, R. Jean Anastace Kovelis, 1800 - Ipês (Polvilho), Cajamar na altura da EMEB PROFA ROSA HELENA MOTTA MARCONDES SOUSA.

INDICAÇÃO Nº 890/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de da elaboração de um estudo técnico verificando a possibilidade da implantação de um APP (Aplicativo via internet) para agendamento de consultas pelo SUS, sendo também divulgado no site oficial da Prefeitura de Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 891/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de Iluminação Pública na Viela Três da Travessa Romeu Caramigo, Vila Nova, Água Fria, Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 892/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de fazer uma proteção como um guard-rail, na cabeceira da ponte da rua José Marques Riberio, no bairro do Guaturinho.

INDICAÇÃO Nº 893/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de pedir um aumento de salário para os funcionários da empresa Unisau especialmente para os enfermeiros do PSF do Município de Cajamar, alguns profissionais estão deixando seus cargos pelo salário abaixo do mercado.

INDICAÇÃO Nº 894/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a poda das árvores que estão em contato com a fiação de poste público na rua Antônio Francisco de Souza, altura do nº 5 A Santa Terezinha - Jordanésia. Conforme fotos em anexo.

INDICAÇÃO Nº 895/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção com bica corrida na rua Joaquim Rodrigues Pontes localizadas no bairro Ponunduva Cajamar/SP.

INDICAÇÃO Nº 896/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um Parque Linear, com pista de caminhada, área de playground, academia ao ar livre, quadra poliesportiva, campo sintético, sanitários entre outros, como sugestão no Bairro do Cimiga, defronte a escola E.M.E.B. Prof.ª Elaine Margarete Meneguim da Silva beirando uma parte da Avenida Dr. Antônio João Abdalla, visando assim a proteção, revitalização da área e mais qualidade de vida aos Cajamarenses.

INDICAÇÃO Nº 897/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS em Cajamar Centro, como sugestão no Bairro Cimiga.

INDICAÇÃO Nº 898/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da retirada dos animais que se encontram soltos ao longo da rua Florida Paulista, no bairro Panorama - Distrito do Polvilho Cajamar/SP.

INDICAÇÃO Nº 899/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar fiscalização no calçadão que foi construído recentemente na rua Milck Felix no bairro Panorama - Distrito do Polvilho, Cajamar/SP.

INDICAÇÃO Nº 900/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a manutenção urgente no local onde estão instalados os Bancos no Jardim Holanda - Distrito de Jordanésia.

INDICAÇÃO Nº 901/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tonar via mão única a Rua Manoel Antônio Gomes e pintura das faixas de pedestres - Distrito de Jordanésia.

INDICAÇÃO Nº 902/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, solicitar que seja feita a coleta de lixo na Rua Atílio Poleto - Jardim Adelaide - Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 903/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Indico ao Executivo Municipal, que Sua Excelência realize um estudo técnico junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de promover campanhas educativas de conscientização a população para recolher as fezes de seus animais de estimação nas vias públicas, parques e praças do município

INDICAÇÃO Nº 904/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência realize um estudo técnico junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de elaborar uma campanha para conscientizar a população como: ciclos de palestras, folhetos, cartazes, educação ecológica, a ser realizada na rede de ensino A NÃO JOGAR ÓLEO DE COZINHA NA PIA.

INDICAÇÃO Nº 905/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência realize um estudo técnico junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade da elaboração a criação de um memorial em homenagem aos que morreram em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19) e aos profissionais de saúde que trabalharam em seu combate no Município.

INDICAÇÃO Nº 906/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência realize um estudo técnico junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade da elaboração e execução a substituição das lâmpadas comum por lâmpadas de LED dos postes do jardim do velório municipal.

INDICAÇÃO Nº 907/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade com interseção da empresa de distribuição de energia elétrica ENEL para a substituição dos postes de madeira por poste de concreto na rua Itaguaí, Bairro do Panorama, Distrito do Polvilho.

INDICAÇÃO Nº 908/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência que realize um estudo técnico junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de reativar o radar de velocidade na Av. Antônio João Abdala, defronte à Escola Profa. EMEB Elaine Margarete Meneguim da Silva, Bairro de Cajamar Centro.

INDICAÇÃO Nº 909/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência intervenha junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos determinem ao setor competente que procedam construções e Limpeza em todos os pontos de ônibus das ruas do Pq. São Roberto I e II nos pontos que não são cobertos.

INDICAÇÃO Nº 910/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que seja reforçado o policiamento do bairro 43 Via Anhanguera sentido Jundiaí, principalmente com rondas periódicas e patrulhamento preventivo.

INDICAÇÃO Nº 911/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de procederem com a devida urgência os serviços de limpeza aos arredores da Rodovia Edgar Máximo Zamboto, Distrito de Jordanésia.

INDICAÇÃO Nº 912/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade possibilidade de construir um redutor de velocidade (quebra mola) na Avenida Av. Alfonso Leopoldo Vogel, 1087-1307 - Vila União, Cajamar, Distrito de Jordanésia.

INDICAÇÃO Nº 913/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência intervenha junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos executem a revitalização do campo de Malha e criação de um Parque Linear na Rua Louveira bairro Pq. São Roberto.

INDICAÇÃO Nº 914/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, qual a previsão para a realização da pavimentação asfáltica na rua Santa Helena - Ponunduva, Cajamar/SP.

INDICAÇÃO Nº 915/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, providencias necessárias no sentido de restringir a circulação de caminhões baú (3 eixos) na rua Oriente - Parque São Roberto II.

INDICAÇÃO Nº 916/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de desenvolver um Centro Comercial (calçadão) em Jordanésia, ressaltando que a população do município cresce a cada dia e se encontra desamparada de um Centro de Comercialização, com um atendimento eficiente.

INDICAÇÃO Nº 917/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma área de lazer com toda infraestrutura necessária, como playground e iluminação Led na rua Antônio Francisco de Souza - Santa Terezinha - Jordanésia.

INDICAÇÃO Nº 918/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir calçadas por toda extensão da rua Antônio Francisco de Souza - Santa Terezinha - Jordanésia.

INDICAÇÃO Nº 919/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico, providencias cabíveis para realizar a manutenção de um vazamento na rua Queluz - Altos de Jordanésia.

INDICAÇÃO Nº 920/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar estacionamento de bicicletas em pontos estratégicos da cidade.

INDICAÇÃO Nº 921/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de verificar o recuo da calçada do lado direito subindo a Avenida das Juritis altura de número 44.

INDICAÇÃO Nº 922/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar cobertura no ponto de ônibus, na Rua Antônio Carlos Paiva Camelo, entre a altura de número 94 e 447, bairro Parque Paraiso. Segue foto em anexo.

INDICAÇÃO Nº 923/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, em referência do semáforo do Polvilho, a possibilidade de trocar o dispositivo manual que atente o pedido de parada dos veículos para que os pedestres possam atravessar, que não está funcionando e aumente o tempo da passagem do pedestre no farol da Av. tenente marques altura do número 2.907 em frente a padaria.

INDICAÇÃO Nº 924/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um muro ou grade de proteção! No campo do parque Maria Aparecida, (do lado do Sitio Agar). Foto anexo.

INDICAÇÃO Nº 925/2021 – MANOEL PEREIRA FILHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um Escadão na Viela que sai da rua Tibiri e da Rua Takaharu