Pauta da Sessão Ordinária de 29/09/2021

PAUTA DA 14ª Sessão ORDINÁRIA

DIA 29 de Setembro de 2021 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021 COM MENSAGEM 35/2021 (LEITURA)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2005, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 96/2021 (LEITURA)
Dispõe sobre alterações de dispositivos das Leis nº 1.823 de 29 de junho de 2020 e de nº 1.868 de 5 de julho de 2021, que estabelecem as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração dos Orçamentos para os Exercícios Financeiros de 2021 e 2022, e dá outras providências.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 100/2021 (LEITURA)
Altera dispositivo da Lei nº 1.671, de 16 de dezembro de 2016, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios, Termos de Fomento, Colaboração e Acordo de Cooperação com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 101/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAJAMAR-FUMSEPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 105/2021 (LEITURA)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CASA MILITAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 106/2021 (LEITURA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 8/2021 (LEITURA)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE GARANTIR O ACESSO PARA MOTO BOYS E OUTROS PROFISSIONAIS DE ENTREGA DE ALIMENTOS (DELIVEY, FAST FOOD) EM GERAL, EM PORTARIAS DE CONDOMÍNIOS E OUTROS LUGARES QUE EXIJAM ATENDIMENTO POR ORDEM DE CHEGADA OU OUTROS MÉTODOS SIMILARES
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 9/2021 (LEITURA)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2021, CUJA EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 10/2021 (LEITURA)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2021, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 11/2021 (LEITURA)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS SOBRE FILAS AO AR LIVRE GERADAS POR BANCS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAJAMAR".
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 68/2021 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre a criação do Programa UMA DOSE DE VIDA - Doação de Medicamentos no Município de Cajamar, e dá outras providências.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO


PROJETO DE LEI Nº 75/2021 (LEITURA)
Institui o Programa “EMPLACA CAJAMAR”, de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município. Dá outras providências.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


PROJETO DE LEI Nº 79/2021 (VOTAÇÃO)
INSTITUIU AOS GUARDAS MUNICIPAIS O MESMO REGIME DE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS MILITARES
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


PROJETO DE LEI Nº 87/2021 (VOTAÇÃO)
Institui informativo eletrônico para dar publicidade aos atos dos Conselhos de Direitos ou de Políticas Públicas do Município de Cajamar e dá outras providências.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO


PROJETO DE LEI Nº 88/2021 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Cajamar e dá outras providências.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JEFFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA


PROJETO DE LEI Nº 92/2021 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA


PROJETO DE LEI Nº 95/2021 (LEITURA)
Institui no âmbito municipal a criação do Selo Empresa Amiga da pessoa com Deficiência, e da outras providências.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 97/2021 (LEITURA)
Institui no calendário oficial do município a SEMANA DO LIXO ZERO
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 98/2021 (LEITURA)
INSTITUI O PROGRAMA IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 99/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES A SEREM REALIZADOS EM PARCERIA COM EMPRESAS PARTICULARES E O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 102/2021 (LEITURA)
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO


PROJETO DE LEI Nº 103/2021 (LEITURA)
Obriga os condomínios residenciais e comerciais na Cidade de Cajamar - SP a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


PROJETO DE LEI Nº 104/2021 (LEITURA)
Obriga os condomínios residenciais e comerciais na Cidade de Cajamar - SP a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência contra os animais.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


REQUERIMENTO Nº 84/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a realização de serviços de drenagem na Avenida João Abdala.


REQUERIMENTO Nº 253/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO - Requerendo em reiteração dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que se esclareça quais medidas foram adotadas em relação ao requerimento ao Sr. Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, acerca de moção do Bairro Gato Preto pedindo providências daquela defensoria.


REQUERIMENTO Nº 302/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: 1. Qual a quantidade diária e mensal de lixo produzida pela cidade de Cajamar? 2. Qual a proporção do crescimento da coleta do lixo, considerados os últimos 5 anos? 3. Haja vista esse crescimento, é possível estabelecer uma estimativa proporcional para os próximos 10 anos? Se positivo, já existe esse estudo? Esclarecer de forma sintetizada? 4.Quais as ações, critérios de estímulo e controle que esta empresa vem se utilizando junto à indústria no campo da Logística Reversa? 5. Existe previsão para que soluções ambientalmente adequadas sejam implementadas? 6. Existe aterro sanitário em nosso município? Caso sim, pode informar onde está situado?


REQUERIMENTO Nº 314/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requeiro dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de acrescentar no percurso do transporte público da Empresa Urubupunga, da linha 120, Perus/ Vau Novo, a Avenida Bento da Silva Bueno e Avenida Ângelo Muriano, atendendo ao Bairro do Paraíso e Jardim Muriano, percurso esse já praticado pelas linhas municipais nº 900 e 960.


REQUERIMENTO Nº 315/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de isentar a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas em razão da realização do funeral.


REQUERIMENTO Nº 316/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis acerca do Estatuto da Guarda Municipal (Lei Complementar nº 165/18) que iniciou sua vigência em 01 de Janeiro de 2019, instituindo questões como o Programa de Carreira da Guarda Municipal. Requer-se que seja informado, de forma fundamentada, e com embasamento em informações concretas, qual a dificuldade na implantação do referido diploma normativo ora em comento e quais questões versam a impossibilitar sua implantação, sejam ações de inconstitucionalidade, entre outras, remetendo-se cópias destas. Aguarda-se as informações requeridas e necessárias.


REQUERIMENTO Nº 318/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe a possibilidade de incluir as unidades estaduais de ensino no cronograma do transporte escolar.


REQUERIMENTO Nº 319/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para que seja criado uma base do guarda civil municipal no Bairro do Guaturinho.


REQUERIMENTO Nº 320/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo técnico para a viabilidade de construção de bolsões para estacionamento de caminhões, carretas e ônibus no Município, bolsões esses com centros de apoio aos usuários, para acompanhamento da saúde bucal e saúde em geral.


REQUERIMENTO Nº 321/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar o Programa de Devolução de Medicamentos na farmácia da rede pública.


REQUERIMENTO Nº 322/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção de uma Rotatória na Avenida Dr. Antônio João Abdala, em frente a GLP CAJAMAR III e o Centro de Especialidades Médicas, em Jordanésia. Caso não haja cronograma para execução dessa obra, solicito que seja realizado estudo técnico junto ao setor competente e informe a esta Casa a possibilidade de atender essa demanda da comunidade.


REQUERIMENTO Nº 327/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar juntamente com Departamento de Trânsito, um estudo técnico para melhorar o trânsito da cidade, em especial no bairro Jordanésia e na Av. Tenente Marques no bairro Polvilho, dentre as quais peço que se estude a implementação de rodizio para veículos de grande porte em determinados horários no centro do bairro Jordanésia.


REQUERIMENTO Nº 330/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que informe se existe a programação dessas obras. a) Praça com brinquedos na Vila Vitoria (Pesqueiro do Elias) b) Manutenção da Rua Madalena Giouski. c) Manutenção do córrego Olhos d`água. d) Manutenção das vielas da Vila das Américas. e) Manutenção ou construção da Sub Prefeitura Ponunduva. f) Praça de lazer no Maria Luiza. g) Manutenção das ruas Portal 1 h) Construção de Praça de lazer ou Campo para Vila União.


REQUERIMENTO Nº 331/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que informe previsão para envio dos seguintes projetos para esta Casa de Lei. a) Projeto de Lei congelamento de IPTU 2022. b) Projeto de Lei Cotas de empregos de prestadoras de serviço da Prefeitura para menor infrator e pessoas em situação de rua. c) Projeto de Lei que cria o GGI Gabinete de Gestão Integrada. d) Projeto de Lei que Altera os Horários de funcionamento dos Bares e similares.


REQUERIMENTO Nº 332/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para realização de Obras de Infraestrutura Urbana contendo pavimentação asfáltica, canalização de esgoto, drenagem, Implantação de Iluminação Pública de Led, passeio público, entre outras melhorias , Estrada Flavio Beneducci , até a Rua Armando Gomes da Silva, Cajamar. Em caso de não existir estudos em andamento para execução dessas obras, solicito que seja realizada uma análise técnica junto aos setores competentes para atender essa demanda dos moradores.


REQUERIMENTO Nº 335/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar que informe a esta casa de Leis, se existe algum projeto de reestruturação viária para acabar ou pelo menos amenizar com o congestionamento no complexo Viário Elpídio dos Santos, ou seja, na rotatória do pontilhão na altura do km38 da via anhanguera, com a Rodovia Edgard Máximo Zambotto e a Av. Alfonso Leopoldo Vogel, tendo em vista que cada dia que passa os motoristas que usam essas vias, estão tendo que sair mais cedo de suas casas ou chegando mais tarde em seu lar, porque cada dia que passa o congestionamento piora. Sugestão, caso não tenha projeto existente: 1 Diminuir o canteiro central da Rodovia Edgard Máximo Zambotto, aumento mais uma faixa; 2 Fazer uma alça inversa da existente, sendo assim, os veículos que vem da Rodovia Edgard Máximo Zambotto não usaria a rotatória e sim já acessaria a Rodovia Anhanguera. 3 Com a construção da alça inversa, acesso de quem vem da Av. Alfonso Leopoldo Vogel, fica livre. Imagem anexa.


REQUERIMENTO Nº 336/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, para que informe sobre algumas questões relacionadas, logo abaixo, referente ao Núcleo do Idoso de Cajamar - NIC. - se há alguma programação para uma reforma geral no espaço, pois o mesmo está necessitando de reforma há anos; - se tem previsão de instalação de aparelhos de ar condicionado; até mesmo devido pé direito ser muito baixo, na época do calor fica insuportável ficar dentro do espaço; - se há programação para compra e instalação de aparelhos de ginástica.



REQUERIMENTO Nº 337/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, interceda junto à Companhia de Saneamento Básico - SABESP e informe a Esta Casa de Lei, se existe projeto e previsão para a implementação de rede de distribuição de água potável no bairro do Lago Azul, segundo o caput do artigo 5º da Constituição Federal do Brasil de 1988 (CF/88) afirma que o direito à vida é uma garantia inviolável de todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País. Se, para manter a vida é necessária a água, sem esta a vida se torna impossível.


REQUERIMENTO Nº 338/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis o que será feito para a conscientização da população para a importância do diagnóstico e tratamento do câncer de mana já que o mês que vem estaremos comemorando o mês do Outubro Rosa conforme o projeto de lei nº 1.538.


REQUERIMENTO Nº 342/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa, se há estudos para contemplar todos os funcionários que trabalham em áreas consideradas rurais e residem fora delas, com benefício financeiro (ajuda de custo) nos mesmos moldes como acontece com os professores.


REQUERIMENTO Nº 343/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, considerando que houve reclamações de munícipes relatando a falta de manutenção, falta de combustível e atrasos de até uma hora para o desembarque de alunos, pois o mesmo ônibus estaria atendendo um número alto de escolas e que muitos veículos pararam de funcionar em mais de um dia, sobre os seguintes pontos, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de verificar junto às empresas que realiza o transporte escolar no município: 1 - Quais empresas realizam o transporte escolar no município? 2- Sobre a manutenção, a conservação e a limpeza dos veículos que transportam os alunos, estão sendo realizadas? 3 - Existe uma programação de horários definida para o embarque dos alunos na entrada e saída das aulas? Se sim, ele está sendo seguido? 4 - Existe uma descrição de todos os itinerários percorridos pela empresa? Se sim, quantos veículos são utilizados para esse atendimento? 5 - Os protocolos de segurança contra a Covid 19 estão sendo seguidos?


REQUERIMENTO Nº 344/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre projeto informado em 22 de junho de 2019, onde ao lado do prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PSDB), se reuniram com representantes da ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), para debater ações e buscar novos investimentos na Rodovia Anhanguera e fazer um estudo de construção de um dispositivo de retorno entre o bairro São Benedito e o condomínio Capital Ville. Respondendo as seguintes questões: A: A negociação teve retorno positivo? B: Qual a data prevista para o início da obra? C: Qual o prazo de entrega da obra?


REQUERIMENTO Nº 347/2021 - EDIVILSON LEME MENDES - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe sobre a adesão do nosso município referente ao passaporte da vacina. 1 - Qual o número de Cajamarenses que deixaram de comparecer para tomar a segunda dose ou ainda não foram vacinados? 2 - Existe algum estudo a respeito da adesão do passaporte da vacina, para eventos, festas, bares e etc, em nossa cidade? Visando que as pessoas possam frequentar eventos com maior segurança e incentivando os munícipes a se vacinarem contra a covid-19.


REQUERIMENTO Nº 348/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal, informe a está casa de leis se existe algum estudo para ser implantada rede de esgoto e um sistema de captação de água de pluvial na Rua Mococa no Bairro de Jordanésia.


MOÇÃO DE APELO Nº 21/2021 - EDIVILSON LEME MENDES - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos demais órgãos competentes, para que intercedam com providências em caráter de urgência relacionadas ao trânsito intenso e frequente em Jordanésia, dando ênfase na Rod. Edgar Máximo Zambotto, Rua Ver. Mário Marcolongo, Rua Avelino Toledo de Lima Av. Alfonso Leopoldo Vogel, Av. Pedro Celestino Leite Penteado e todas as demais que favorecem no congestionamento em nossa cidade, principalmente nos horários de pico.


MOÇÃO DE APELO Nº 23/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - EDER DA SILVA DOMINGUES - SAULO ANDERSON RODRIGUES - MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Danilo Joan: Estude a possibilidade de fazer a alteração no Decreto nº 6.011/2019, no item Subseção II, retirando o §2º, onde qualifica somente os servidores municipais que trabalham em jornada diária ou em regime de escalonamento 12 x 36 horas, prejudicando os servidores que trabalham em regime horário sem o benefício das faltas abonadas.


INDICAÇÃO Nº 926/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar reforma do abrigo do ponto de ônibus localizado à Av. José Luiz Leme Maciel, altura do n° 650, em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 927/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, proceder à alteração para sentido único de direção, ao longo da Rua das Amazonas, no bairro de Polvilho (Portal dos Ipês) - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 928/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade verificar um acesso alternativo para o bairro do Panorama.


INDICAÇÃO Nº 929/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade verificar o motivo que a iluminação pública não apaga durante o dia nos bairros do Portal dos Ipês e Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 930/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estudo URGENTE visando à extensão do itinerário da linha de ônibus da empresa Rápido Luxo (Cajamar X Jundiaí) para que adentre ao bairro do KM 43, com paradas na Avenida das Nascentes e na Rua Bela Vista.


INDICAÇÃO Nº 931/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar com urgência Desassoreamento do Córrego Ribeirão dos Cristais, situado no Distrito de Jordanésia, início ao lado do Boiódromo.


INDICAÇÃO Nº 932/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção das bocas de lobo, uma do lado esquerdo e a outra do lado direito que ficam localizadas próximo a empresa Salete na Avenida Antônio Candido Machado, as mesmas estão com as tampas quebradas acumulando lixos e com proliferações de insetos.


INDICAÇÃO Nº 933/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para Revitalização e Reforma, do boulevard de Jordanésia, com implantação de iluminação em LED, academia ao ar livre, pista de caminhada, sanitários, banheiro PNE, mesas de jogos, espaço Pet, lixeiras, entre outros brinquedos que se faz necessário.


INDICAÇÃO Nº 934/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para a Reforma e a Abertura ao público do Centro Comunitário, situado no Conjunto Habitacional Maria Luiza, Jordanésia, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 935/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para a construção de um dispositivo viários tipo Rotatória, na avenida Arujá com rua Anápolis, Conjunto Habitacional Maria Luiza, Jordanésia, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 936/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de verificar junto a empresa URUBUPUNGA, a implantação de uma linha de ônibus Intermunicipal bairro Lago Azul, a cidade de São Paulo, bairro Lapa.


INDICAÇÃO Nº 937/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de criar lei de incentivos as empresas do nosso município, para criação de vagas de estágio destinadas aos estudantes universitários e técnicos que residam no município.


INDICAÇÃO Nº 938/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar um núcleo de assistência a pessoa com deficiência em Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 939/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que disponibilize acesso público à sinal aberto e gratuito (internet wi-fi) para todos os setores públicos das Secretarias, com possível expiração entre 30 minutos a 1 hora de uso.


INDICAÇÃO Nº 940/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade para que seja criado polos de vacinação Antirrábica nos bairros mais afastado de nossa cidade como bairro Ponunduva, São Benedito, Vau - Novo, Lago Azul em Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 941/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude a possibilidade junto a Secretaria de Saúde de fornecer Fraldas Descartáveis para os pacientes nas UBS afim de auxiliar as famílias em maior vulnerabilidade social que necessitam em nossa cidade Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 942/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma PRAÇA, cercada com gradil, com área de lazer, academia ao ar livre, espaço pet, playground infantil, iluminação de LED, sanitários, mesas de jogos, assentos, espaço para idosos, na área pública situado na Rua Benedito Cardoso de Barros, Vila Progresso, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 943/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que proceda com urgência a limpeza e manutenção do terreno público, situado na Avenida das Nascentes ao lado do nº 33 no Km 43 - São Benedito.


INDICAÇÃO Nº 944/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que os mesmos procedam a manutenção e troca das lâmpadas tradicionais pôr do tipo LED dos postes de iluminação pública na Rua Santos, os, Altos de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 945/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que os mesmos providenciem com urgência a iluminação pública da rua Gian Paulo Giusti no Bairro Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 946/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de que estudantes matriculados nas escolas públicas de Cajamar, que dependem do transporte público escolar, passe a atender alunos que moram em um raio de um quilômetro ou mais de distância de suas casas até o estabelecimento de ensino.


INDICAÇÃO Nº 947/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da implantação de um semáforo na altura do nº 493 da rua José Marques Ribeiro - Guaturinho - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 948/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade executar um serviço de acessibilidade nas vielas do município com corrimões e rampa de acesso, em especial a viela que liga a Rua do Socorro à Rua Hiago Cavalcante de Oliveira.


INDICAÇÃO Nº 949/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de verificar a programação do tempo dos sinais semafóricos, um localizado na rua Vereador João Cardoso em frente a Diretoria de trânsito e o outro localizado na rua Engenheiro Sérgio Shigueru Harada - Polvilho, ambas em confluência com a Avenida Tenente Marques - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 950/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para a Construção ou Locação de um espaço para implantação de um Centro Comunitário no Bairro São Benedito km 43, sentido São Paulo, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 951/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para a Construção ou Locação de um espaço para implantação de um Centro Comunitário, no bairro Lago Azul, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 952/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um espaço com playground na EMEB Prof(a) Odir Garcia Araújo.


INDICAÇÃO Nº 954/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar placas conscientizando o descarte de entulhos nos pontos indicados pela Prefeitura. Conforme fotos abaixo.


INDICAÇÃO Nº 955/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção completa na Unidade De Saúde da Família (USF) no bairro Guaturinho em Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 956/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para proceda com urgência a limpeza do cano de esgoto que atravessa a Ana Maria Tenório, na altura do número 177, no Distrito de Jordanésia, tendo em vista que só foi limpa a caixa de esgoto e não a canalização que atravessa a rua, onde realmente está entupido. Ou seja, não foi sanado o problema, portanto a água fedida do esgoto está retornando nas casas dos moradores do local.


INDICAÇÃO Nº 957/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar capinagem, limpezas e conservação nas ruas existentes no Bairro Jardim Planalto, no Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 958/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada na Rua das Amarilis - Portal dos Ipês II - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 959/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reformar a quadra esportiva localizada na Rua Antonio Cândido Machado, Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 960/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade alterar o endereço da Feira Noturna do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 961/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar uma Campanha de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.


INDICAÇÃO Nº 962/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar obras de infraestrutura e manutenção na Viela da rua José Arnaldo de Souza Feitosa, bairro Jardim São Luiz, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 963/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar um Programa Socioeducativo, Preventivas e de Proteção ao Idosos na rede municipal de ensino de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 964/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de promover o SELO de qualidade nos bares, choperias, restaurantes e estabelecimentos congêneres de Cajamar, para que o consumidor possa identificar quais são os melhores estabelecimentos para alimentação antes de utilizar o serviço.


INDICAÇÃO Nº 965/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de um redutor de velocidade(lombada) na Rua dos Alecrins altura número 100, bairro Portal dos Ipês. Conforme foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 966/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical informado proibido estacionar na Rua dos Alecrins altura número 100, bairro Portal dos Ipês. Conforme foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 967/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de um redutor de velocidade(lombada) na Rua Florida Paulista altura número 1, bairro Panorama.


INDICAÇÃO Nº 968/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a iluminação externa da UBS na Av. das Jurutis nº 385, bairro Paraiso. Conforme foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 969/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar iluminação na rua lateral a Rodovia Edagard Máximo Zambotto, km 41.


INDICAÇÃO Nº 970/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Vereador José Rangel de Mesquita 37, Bairro Parq. Paraiso.


INDICAÇÃO Nº 971/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de promover debate com familiares, profissionais e entidades ligados à educação especial (APAE), para discutir sobre a viabilidade da divulgação do uso do Cordão de Girassol pelo público especial.


INDICAÇÃO Nº 972/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer manutenção dos postes que estão com as lâmpadas queimadas na rua Santa Isabel, o primeiro na altura do nº 22 e o segundo na altura do nº 66 - Jordanésia. Além disso, colocar identificação em todos os postes (IP).


INDICAÇÃO Nº 973/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, providencias para fazer manutenção nas lâmpadas dos postes de iluminação pública acesa ininterruptamente, sendo o primeiro na altura do nº 22 e o segundo nº 66, na rua Santa Isabel - Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 974/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, providencias para a execução de pintura de sinalização escolar em todas as escolas do município, que conforme relatos estão todas apagadas.


INDICAÇÃO Nº 975/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a construção de um sarjetão na altura do nº 128 na rua Vicente Paulo da Costa - Vila Abrão.


INDICAÇÃO Nº 976/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a construção de um sarjetão na altura do nº 23 na rua Vicente Paulo da Costa - Vila Abrão. Conforme foto abaixo.


INDICAÇÃO Nº 977/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a manutenção e a reforma dos banheiros que estão disponíveis para o uso dos munícipes no Centro de Eventos Boiódromo, que se encontram em péssimo estado de conservação, tornando-se inutilizáveis, conforme as imagens que seguem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 978/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, providencias para intensificar a fiscalização na junção da Avenida Pedro Celestino Leite Penteado com a Rua Antônio de Barros, próximo a igreja Congregação, pois no local existe placas de proibido (parar e estacionar) e diversos veículos, principalmente caminhões estão parando e estacionando no local.


INDICAÇÃO Nº 979/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção da Iluminação Pública da área de lazer e esporte, localizada à Rua Gilberto de Carvalho, no Bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 980/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que realizem a manutenção da iluminação pública dentro do Boiódromo de Jordanésia, e verifiquem também a possibilidade da substituição por lâmpadas de LED.


INDICAÇÃO Nº 981/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar uma Campanha de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis na rede pública de ensino de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 982/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de construir um mercadão municipal em Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 983/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar Guard rail na Estrada do Limoeiro. Segue as fotos abaixo