Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 26/08/2020

Publicado no site em 25 de Agosto de 2020


MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA = 26/08/2020



Projeto de Lei nº 36/2020 (VOTAÇÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.
de iniciativa do Executivo


Veto Total nº 3/2020 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2020, CUJA EMENTA: "DISCIPLINA A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ÁLCOOL EM GEL AOS CIDADÃOS PARA HIGIENIZAÇAO".
de iniciativa do Executivo


Veto Total nº 4/2020 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2020, CUJA EMENTA: "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 34/2020 (VOTAÇÃO)
"DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA MAIRINQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS - VILA TAVARES, DISTRITO DO POLVILHO, PARA RUA MARIA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Projeto de Lei nº 35/2020 (VOTAÇÃO)
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE LINEAR DE CAJAMAR, PARQUE LINEAR ANTONIO DA SILVA MARCONDES (REPOLHÃO), LOCALIZADO NA AV. PREF. JUVENAL FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO ÁGUA FRIA, CAJAMAR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 128/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Barbosa Machado, para que informe junto a secretaria competente a possibilidade de instituir um programa que realize a doação de próteses dentárias para a população de baixa renda do nosso município
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 135/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado através da secretaria competente, solicite à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, qual o prazo e programação para realização de obras para a coleta do esgoto sanitário dos imóveis localizados na Rua Desdemona Conceição de Morais e Aparecida Delfina de Morais no bairro Paraíso, com fundos para o "Córrego da Água Vermelha" conhecido como "Córrego Ferrugem", afluente do Rio Juqueri que se inicia no Sitio Agar ao lado do Campo de Futebol Augusto de Oliveira seguindo paralelo até a Avenida Tenente Marques, onde atualmente os esgotos sanitários são lançados. Requeremos ainda para que seja dado atenção em caráter de urgência a essas obras onde esses imóveis estão localizados e moradores sofrem com o mal cheiro ocasionado pelo descarte do esgoto sanitário.
Que cópia deste requerimento seja encaminhada a gerência regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 139/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, nos informe quando será atendido o requerimento de nº 211/2019 de 18 de setembro de 2019 de autoria do vereador Neizão, referente a Indicação nº 131/2018 que solicita a poda da grama, roçagem do mato e limpeza do córrego das Traíra no bairro Paraiso, em toda sua extensão, localizado paralelo à Rua Antonio Carlos Paiva Camelo, desde a Avenida Bento da Silva Bueno até a Praça XV de Novembro, conhecida como "Praça dos Ratos". Indicação Nº 278/2018 que solicita serviço de limpeza e desassoreamento do Córrego Ribeirão do Itaim, localizado no bairro Paraíso, em toda sua extensão. Indicação nº 433/2018 que solicita serviço de limpeza e desassoreamento do córrego afluente do Rio Juqueri que se inicia próximo a antiga Lavanderia Schauma Confecções, seguindo paralelo a Rua Campos do Jordão, fluindo por tubulação por baixo da Avenida Tenente Marques, seguindo pela Rua Rita José da Silva até o Rio Juqueri, no Distrito do Polvilho. Indicação de nº 434/2018 que solicita o serviço de limpeza e desassoreamento do "Córrego do Agrião" afluente do Rio Juqueri, iniciando no Ginásio de Esportes Antonio Carlos Tramassi no Polvilho, seguindo pela Rua Fernão Dias até o Rio Juqueri. Indicação nº 435/2018 que solicita o serviço de limpeza e desassoreamento do "Córrego da Água Vermelha" conhecido como "Córrego Ferrugem", afluente do Rio Juqueri que se inicia na Rua Desdemona Conceição de Morais, ao lado do Campo de Futebol Augusto de Oliveira, no Parque Maria Aparecida, seguindo paralelo a Rua Aparecida Delfina de Morais, que segue paralelo a Avenida das Juritis até ao lado do Supermercado Rickoy, fluindo por tubulação de concreto armado por baixo da Avenida Tenente Marques, seguindo paralelo a Avenida Padre Luiz Crispim até o Rio Juqueri, no Distrito Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 149/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Barbosa Machado, que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de o Bairro da Água Fria possa ser Tombado como Patrimônio Histórico, revitalizando as casas e ruas, bem como a regularização das casas junto aos moradores, criando se um ponto turístico do bairro, pois foi o berço onde nasceu a cidade de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 150/2020
Requerendo dentro das normas regimentais esta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, se já existe o estudo para a disponibilidade de WI-FI GRATUITO nas feiras livres, praças e parques do município de Cajamar. Conforme indicação já realizada nº 123/19 do Nobre Vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 151/2020
Requerendo dentro das normas regimentais esta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, se já existe o estudo para realizar a revitalização da Praça David Carlessi Filho, no bairro Panorama I, Distrito do Polvilho, com substituição de bancos com encosto, conserto no piso, instalação de playground, lixeiras, melhorias na iluminação com lâmpadas de led. Conforme indicação já realizada nº 455/19 e 027/20 do Nobre Vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 152/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade no sentido de aumentar o espaço destinado ao estacionamento da EMEBE, Marcos Vinicius da Silva Batista, localizada na rua das Quaresmeiras n°249, Parque São Roberto I - Jordanésia - Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 153/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, em resposta à Indicação 293/2017 se tem estudo ou está na programação a Construção do Escadão na Rua Dom Roberto Pinarrello de Almeida entre a Rua Dr. José Luiz Lema Maciel, no Bairro de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 154/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, se existe estudo ou está na programação uma Construção de um Escadão entre a Rua Oriente até a Rua Itaberá, no Bairro de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 155/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a ENEL Distribuição São Paulo, para que efetuem os serviços de manutenção na iluminação pública da Rua Antonio Rizardi (Jardim Sta Rita) no Polvilho e na Rua José de Almeida no bairro Altos de Jordanésia, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 156/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade de fazer a manutenção, limpeza e revitalização entre as ruas Angatuba com a rua Anhembi, Bairro Bela Vista, e as ruas Gilberto de Carvalho com a rua Geraldo Martins de Freitas, Bairro Panorama - Polvilho-Cajamar-SP.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 157/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe se há algum projeto que viabilize reduzir ou desviar o tráfego de caminhões e carretas na Avenida Deovair Cruz de Oliveira e Rua Avelino Toledo de Lima, em Jordanésia. Caso não exista, verifiquem a possibilidade de um plano de ação para solucionar este problema.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 158/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser contemplada a indicação nº 414 de outubro de 2019. Onde foi solicitado para realizar os seguintes serviços: Sinalização de solo, instalação de placas de trânsito indicando limites de velocidade, as curvas, os bairros, etc...Realizar a implantação de proteções com Guard rail, tachas metálicas refletivas, redutores de velocidade nos locais que o departamento achar necessário e instalação nos postes de iluminação com lâmpadas de led em toda a extensão da estrada João Félix Domingues, que dá acesso ao bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 159/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique por meio da Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano qual o andamento afim da regularização fundiária dos bairros:
" Jd Maria Luiza
" Pq Residencial Cajamar
" Vila das Americas
" Jd Primavera
" Olaria
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 160/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário para que, que seja oficiado a Empresa AUTOBAN Concessionária da Rodovia Anhanguera e que cópia seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, para que seja providenciado o mais breve possível a instalação de grades de proteção no Viaduto Gino Rezaghi no Km 39 e no Complexo Viário Elpidio dos Santos no Km 38 na Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Moção de Apelo nº 12/2020
Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Danilo Joan, que analise a possibilidade de se efetuar um estudo juntamente com a empresa ENEL que seja feita a extensão da rede elétrica na Linha do Trem, localizada no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Moção de Aplauso nº 7/2020
Moção de Aplausos e congratulações em nome do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e da Secretária Municipal de Saúde, Patrícia Haddad, para toda Secretaria de Saúde junto a Equipe de Atenção Primária à Saúde por suas experiências EXITOSAS no combate ao Covid-19.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 232/2020
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que seja incluído no cronograma de obras uma PARQUE LINEAR, contendo pista de caminhada desde o Condomínio Viva alegria passando pela rua Amarilis e finalizando na Rua dos Flox, no Distrito do Polvilho, no bairro Portal dos Ypês.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 233/2020
Solicitando dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do douto plenário para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria Municipal de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano estudos que viabilizem melhor sinalização e implantação de redutores de velocidade a fim de ampliar a segurança viária na área de ligação entre as avenidas Das Palmeiras e Das Açucenas no Portal dos Ipês II no Bairro do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 234/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano na Diretoria de Trânsito e Transporte providências quanto a implantação de redutores de velocidade tipo lombada na Rua Pietrantonio Minichilo, no bairro Guaturinho, Cajamar.
Conforme foto em anexa, estudar a possibilidade da implantação entre as duas empresas (portão azul e verde) altura aproximada do nº 31.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 235/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano na Diretoria de Trânsito e Transporte providências no sentido de implantar redutores de velocidade tipo lombada na Rua Benedito Ribeiro altura do nº 85 - (Jd Florim), Água Fria, Cajamar- Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 236/2020
Solicitando dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do douto plenário que o Excelentíssimo Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, por meio da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos verifique a possibilidade de contemplar as Ruas dos Cisnes, Rua dos Pavões e Rua dos Colibris no Bairro Olaria em Cajamar Centro com melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica e ou bloquetes, iluminação pública, rede de esgoto entre outras que se fizerem necessárias.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 237/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência verifique junto a Secretária de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e a empresa de transporte Urubupungá a possibilidade de implantar uma nova linha de ônibus com itinerário que inicie no bairro Jardim Muriano e destino final ao bairro Lapa em São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 238/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar o serviço de tapa buraco e desobstrução de esgoto na esquina das ruas Anhembi com Creusa Ferreira Lima de Souza Araújo, bairro Bela Vista I, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 239/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar a instalação de uma lixeira comunitária na rua Campo do Jordão no bairro Jardim Maringá, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 240/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade da mudança de categoria dos enfermeiros e auxiliar de enfermagem que trabalham aplicando vacinas para ENFERMEIROS VACINADORES.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 241/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de construir redutor de velocidade (quebra mola) na rua Creusa Ferreira Lima de Souza Araújo, altura do nº 425, no bairro Bela Vista I Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 242/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de melhorar a sinalização vertical e horizontal nos cruzamentos das seguintes ruas: Diadema, Descalvado, José Hermínio da Silva e Constantino Francisco de Almeida, no bairro Parque Maria Aparecida Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 243/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de efetuar a colocação de 01 redutor de velocidade na rua dos Colibris, 102, no bairro da Olaria, em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 244/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a iluminação e benfeitoria no calçamento ao redor do Campo de Futebol (Augusto de Oliveira) no Pq. Maria Aparecida no Distrito do Polvilho nesta Municipalidade, e aos fundos a construção de um bolsão de estacionamento conforme indicação 302/2018.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 245/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interagir junto a ENEL no sentido que substitua o poste de transmissão de rede elétrica localizado na Rua dos Patriotas na altura do número 56 do Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 246/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de melhorar a sinalização e a implantação de uma faixa de pedestre no Mercado Atacadista Spani localizado na rua Jose Marques Ribeiro que foi inaugurado nessa sexta-feira do dia 14 de agosto de 2020 no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 247/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que entre em contato com a empresa de ônibus Urubupunga, para que crie uma linha direta de ônibus do Bairro Colinas da Anhanguera para o Bairro da Lapa/SP, tendo em vista que o local mais perto que o ônibus trafega, é pela Tenente Marques.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 248/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de denominar um logradouro na nova praça que está sendo construída no bairro do Guaturinho - Cajamar-SP, em nossa cidade com o nome do SR. JOÃO ANTONIO MINIGHELLE, como uma singela homenagem póstuma. Conforme Fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 249/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de instalação de proteções com Guard Rail do lado esquerdo da rotatória da Votorantin até onde se iniciar as obras do Parque Linear, na Av. Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos, em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 250/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade dos ônibus da linha 312 que faz o percurso da Colinas da Anhanguera com destino ao Centro de Santana de Parnaíba e vice-versa, subir pelo bairro do Parque Maria Aparecida e inserir no seu percurso e itinerário as principais ruas desse bairro, tendo como exemplo que já passam por esse bairro hoje, outras linhas de ônibus como a linha 310 do Colinas da Anhanguera sentido Lapa-SP.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 251/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de 2 redutores de velocidade (Lombadas), sinalização de solo com faixas de pedestres e placas indicando limites de velocidade, na rua Hiago Cavalcante de Oliveira, Vila Tavares Bairro Jardins, no distrito do Polvilho, tendo como pontos de referência na altura dos números 21 e 40, ou onde o departamento competente achar necessário e viável.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 252/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade para a criação do Centro de Referência de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres. Conforme Minuta de Lei anexa.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 253/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a possibilidade de viabilizar a instalação de tubulação de rede de esgoto na Rua Armando Gomes da Silva, altura nº 2, no Bairro Jd. Florim em Cajamar-Centro.
Conforme fotos anexas.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 254/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude, junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de reavaliação da organização do trânsito e de sinalização na Rua Gilberto de Carvalho, no Distrito do Polvilho. Indico o estudo da possibilidade de estabelecer apenas uma das mãos (a rua tem mão dupla) para permitir o estacionamento de veículos, pois moradores locais estão se queixando que os veículos estacionam nas duas mãos da via e isso vem proporcionando certos transtornos aos transeuntes.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 255/2020
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, verifique junto ao departamento Competente da Municipalidade a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis o laudo do último estudo realizado por meio da vistoria/visita nos órgãos do poder público, do profissional especialista em medicina do trabalho, onde espera-se constar de maneira clara e minuciosa informações dos cargos que foram identificados com a necessidade e o direito de usufruírem do benefício de adicional de insalubridade bem como a especificação do percentual que estes poderão receber de acréscimo.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues