Pauta da Sessão Ordinária de 09/09/2020

MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 09/09/2020


Projeto de Lei nº 33/2020 (VOTAÇÃO)
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COSMO AMARO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA VOTUPORANGA, LOTEAMENTO JARDIM NOSSO RECANTO, BAIRRO ALTOS DE JORDANÉSIA - CAJAMAR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Projeto de Lei nº 37/2020 (LEITURA)
INSTITUI O DIA DO "MOTO CLUBE UM SÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 38/2020 (LEITURA)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem a evitar e combater o assédio sexual no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 125/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Barbosa Machado, que informe a esta Casa de Leis a real situação do munícipio pelo Novo Corona vírus (Covid-19) as seguintes solicitações:
1) Estão sendo entregues máscaras e álcool em gel para os servidores públicos, bem como para as famílias carentes cadastradas no serviço de assistência social?
2) Há possibilidade de medição de temperatura dos servidores e usuários do serviço público nos órgãos da municipalidade?
3) Está sendo realizada a desinfecção com viricida e bactericida nas vias públicas, em especial ruas com maior circulação de pessoas, sendo mais apropriado que este serviço seja realizado no período noturno, se sim, com qual a frequência que está sendo realizado?
4) Quais os protocolos e como está sendo feita a higienização dos veículos que realizam o transporte público coletivo?
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 150/2020
Requerendo dentro das normas regimentais esta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, se já existe o estudo para a disponibilidade de WI-FI GRATUITO nas feiras livres, praças e parques do município de Cajamar. Conforme indicação já realizada nº 123/19 do Nobre Vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 151/2020
Requerendo dentro das normas regimentais esta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, se já existe o estudo para realizar a revitalização da Praça David Carlessi Filho, no bairro Panorama I, Distrito do Polvilho, com substituição de bancos com encosto, conserto no piso, instalação de playground, lixeiras, melhorias na iluminação com lâmpadas de led. Conforme indicação já realizada nº 455/19 e 027/20 do Nobre Vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 161/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, se há intenção de construir um memorial as vítimas de acidentes onde está sendo construído o Parque Linear de Cajamar, preservando a memória de entes queridos onde a família faz questão de manter viva a lembrança, por exemplo onde existe as duas Cruzes no final do Parque, os familiares nos procuraram e solicitaram que mantivessem as lembranças, e enviaram os nomes dos adolescentes que ali perderam suas vidas aos 18 anos, sugerindo assim que fosse feito alguma placa ou algo em homenagem para serem lembrados:
BRUNO PEREIRA CARVALHO NASC. 07/06/2001 FAL. 09/11/2019
MATHEUS H. DE ALMEIDA VELOSO NASC. 12/07/2001 FAL. 09/11/2019
de iniciativa dos nobres Vereadores Izelda Gonçalves Carnauba Cintra e Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 163/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência, informe esta casa de leis:
- Se há planejamento para implantação de programa de habitação popular?
- E a possibilidade de doação de lotes urbanizados para esse programa?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 164/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Joan, que informe a esta casa de Leis, a possibilidade de emitir um termo de posse a todas as residências de Cajamar que se encontra em condições legais, até a regularização definitiva do programa Casa Legal.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 165/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Joan, informe esta Casa de Leis a possibilidade de enviar um projeto de lei que obrigue as empresas fornecedoras de Energia e água a regularizar todas as residências de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 166/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade de recuperação da rua Geraldo Martins de Freitas com recolocação de bloquetes sextavados, no Bairro do Panorama Polvilho - Cajamar/SP. Conforme Fotos em anexo!
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 167/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade de implementar especialmente no mês de setembro programas de prevenção ao Suicídios nas escolas municipais, Juntamente com a Secretária da Saúde, com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, inciso I, e 116 do Regimento Interno.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 168/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe esta Casa, a possibilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, incluir no Município de Cajamar as especialidades abaixo, para o atendimento de crianças especiais nos programas oferecidos por esta Secretaria:
" Psicoterapia (Trabalha o desenvolvimento de autonomia);
" Fonoaudiólogo (Trabalha o desenvolvimento da fala e do canto);
" Equoterapia (Trabalha o desenvolvimento do equilíbrio, postura e promovendo vínculos da criança com os animais).
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 169/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, que nos informe se existe algum projeto para implantação entre os KM do 41 ao 43,5 da Rodovia Anhanguera, (sentido Jundiaí) de:
1- Iluminação pública;
2- Praça;
3- Playground e
4- Academia ao ar livre.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 170/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, que nos informe se existe algum projeto que envolva esporte e cultura, como futebol, futsal, boxe, aulas de dança, teatro, aulas de inglês, entre outros, para as crianças e adolescentes, entre os quilômetros 41 ao 43,5 da Rodovia Anhanguera, tanto no sentido Jundiaí como no sentido Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 171/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência, informe esta Casa de Leis:
- Devido ao período de pandemia os médicos que atuam na especialidade de Cardiologista e Vascular estão afastados devido estar acima dos 60 anos de idade.
- Ver a possibilidade da Prefeitura junto a empresa prestadora do serviço estar contratando mesmo de forma temporário outros médicos para atuarem nestas áreas.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Moção de Aplauso nº 8/2020
"MOÇÃO DE APLAUSO" ao 5º Grupamento de Bombeiros de Cajamar e a Guarda Municipal, em especial aos Bombeiros, 1º Sargento BRAULIO PEREIRA FILHO, Cabo RAFAEL PESSOA VIEIRA DE SOUSA, Soldados ULISSES DA SILVA, IGOR NOGUEIRA FERNANDES, FRANCIVAL MASCENA DE LIMA JUNIOR e JULIO CESAR MARCHIOLI e aos GCM’s APARECIDO DONIZETI BICUDO e ANDERSON ROBERTO SILVA DE JESUS que prestaram socorro às vítimas JOSE RUBENS DE MORAIS e DANNY FERNANDES DE SOUZA do acidente de trânsito ocorrido em 23 de agosto do ano corrente, de forma rápida e eficiente.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Moção de Apelo nº 13/2020
"MOÇÃO DE APELO" ao Senhor Prefeito Danilo Joan para que seja providenciado VEÍCULO para CASTRAÇÃO DE ANIMAIS(CASTRAMOVEL) em localidades distantes do centro urbano da cidade e em outras com difícil acesso ou dificuldade de deslocamento dos moradores para atender os animais que necessitam de Castração, para atendimento médico veterinário.
de iniciativa do nobre Vereador Valdeci Moreira


Indicação nº 256/2020
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, verifique junto ao departamento Competente da Municipalidade a possibilidade de instalação de uma torre Totem de monitoramento com câmara de capacidade de giro de 360 graus para capturar imagens ao redor de toda área do bairro Jardim Muriano e principalmente entre as ruas Taubaté e Tatuí, tendo como ponto de referência para instalação próximo ao ponto final de ônibus que faz a linha do Jardim Muriano / Conjunto Maria Luiza, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 257/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência verifique junto a Secretária de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e a empresa Urubupungá, a possibilidade de mudar o ponto de ônibus situado à Avenida Arujá, altura do número 403, Jardim Maria Luiza - Jordanésia - Cajamar/SP, para o endereço Avenida Arujá próximo ao número 13, Jardim Maria Luiza - Jordanésia - Cajamar/SP.
Segue anexo fotos do local a ser instalado o Ponto.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 258/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de instalação de rede de iluminação pública na Rua Flávio Beneducci - Vila Nova. Conforme segue anexa cópia de abaixo-assinado feito por moradores.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 259/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência verifique junto a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, a possibilidade de viabilizar a instalação de rede de esgoto na Rua Antônio Francisco de Souza, altura do número 07, Santa Terezinha - Distrito de Jordanésia - Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 260/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal , no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade da construção e instalação de Bases da Guarda municipal em pontos estratégicos nos seguintes Bairros: se possível, uma base entre os bairros do Parque Paraíso e Parque Maria Aparecida e outra no bairro do Panorama, para tentar evitar o auto índice de roubos e furtos que vem acontecendo nesses bairros.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 261/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar prolongamento e alargamento a partir do número 202 da rua Capivari como toda infraestrutura necessária.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 262/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar a EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA na rua Capivari, bairro Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 263/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar desobstrução das caixas de esgoto localizadas na rua Capivari, bairro Parque Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 264/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária competente, a possibilidade de realizar serviços de manutenção de Iluminação Pública na Rua Pedro Domingues, Centro - Cajamar/SP.
Solicito, ainda, que seja estudada a possibilidade de incluir essa Rua na programação para receber a Iluminação de Led.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 265/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência verifique junto a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, a possibilidade de realizar os serviços de Tapa-Buracos na Avenida Flávio Beneducci, Centro- Cajamar/SP, próximo a Prefeitura.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 266/2020
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda a limpeza do rio que percorre o bairro que está situado entre o quilômetro 41 ao 43,5 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 267/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construção de um abrigo para animais abandonados em nosso município. Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 268/2020
Solicitando a Exma. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que seja feito um cercado ou um muro no final da Rua Mococa, no Parque São Roberto em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 269/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade para que providencie a colocação de redutores de velocidade, faixa de pedestre, restauração de guias e sarjetas, instalação de boca de lobos e iluminação na rua Zoaldo Campos Pedroso, Panorama Polvilho - Cajamar/SP. Por toda sua extensão!
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 270/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade de fazer uma operação de tapa buracos na Rua Milk Felix na altura do nº 361 panorama e em toda sua extensão.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 271/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido que sua Excelência solicite junto ao Órgão Públicos Competente para que inclua uma caçamba de lixo na Rua Antônio Carlos Paiva Camelo, altura do número 92- Bairro Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 272/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Gilberto de Carvalho, na altura do número 291.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 273/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantação de dois redutores de velocidade na Rua Taguaí na altura do número 36 e número 91, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 274/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária competente, a possibilidade de realizar serviços de Iluminação Pública em 02 (dois) postes sem iluminação, na Rua do Sesi (antiga travessa do Sesi), próximo ao número 816 - Água Fria - Cajamar/SP.
Segue anexo fotos com a numeração dos postes (CAJ 4 - 132 e CAJ 6 - 132).
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 275/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência verifique junto a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, a possibilidade de viabilizar pavimentação asfáltica e instalação de rede de esgoto na Rua Ariovaldo.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues e Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 276/2020
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no cronograma de instalação de luz de LED na estrada Francisco Missé e José Francisco de Souza, no bairro Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 277/2020
Solicitando ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Cajamar, para que seja efetuado estudo técnico de engenharia de tráfego, na viabilidade de construção de uma rotatória na Avenida Tenente Marques com a Rua Padre Crispim, no Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Indicação nº 278/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que realizem a manutenção da iluminação pública da Rua "Campos do Jordão" no distrito do Polvilho e que verifiquem a possibilidade da substituição por lâmpadas de LED.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho