Pauta da Sessão Ordinária de 12/08/2020

MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 12/08/2020


Projeto de Lei nº 36/2020 (LEITURA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.
de iniciativa do Executivo


Veto Total nº 3/2020 (LEITURA)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2020, CUJA EMENTA: "DISCIPLINA A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ÁLCOOL EM GEL AOS CIDADÃOS PARA HIGIENIZAÇAO".
de iniciativa do Executivo


Veto Total nº 4/2020 (LEITURA)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2020, CUJA EMENTA: "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 33/2020 (LEITURA)
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COSMO AMARO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA VOTUPORANGA, LOTEAMENTO JARDIM NOSSO RECANTO, BAIRRO ALTOS DE JORDANÉSIA - CAJAMAR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Projeto de Lei nº 34/2020 (LEITURA)
"DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA MAIRINQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS - VILA TAVARES, DISTRITO DO POLVILHO, PARA RUA MARIA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Projeto de Lei nº 35/2020 (LEITURA)
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE LINEAR DE CAJAMAR, PARQUE LINEAR ANTONIO DA SILVA MARCONDES (REPOLHÃO), LOCALIZADO NA AV. PREF. JUVENAL FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO ÁGUA FRIA, CAJAMAR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 071/2020
Requerendo dentro das normas regimentais esta Casa, após deliberação do douto plenário, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Lei se existe o estudo para a criação do Projeto de Lei Bolsa Jovem Talento Esportivo para o Município de Cajamar, se caso não houver que possa ser conforme minuta de Lei anexa.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 088/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Joan, que informe a possibilidade de incluir no projeto de construção do centro médico de especialidades o ambulatório de feridas
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 121/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Joan, que informe esta Casa de Leis, como anda a programação da entrega de título de propriedade do programa casa legal? quais áreas já estão prontas? Quais áreas serão regularizadas na cidade? E por que as outras não estão sendo contempladas?
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 123/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe sobre o andamento dos estudos para a implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 127/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, através das secretarias competentes, se o Ginásio de Esportes Lamartine de Paula Lima, localizado na Avenida Prof. Walter Ribas de Andrade, 160 - Centro Cajamar, está contemplado dentro do plano de obras da municipalidade, para reforma e revitalização e qual o prazo para início das obras, conforme solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação nº 537/2017 e Indicação nº 413/2018.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 129/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado envie informações a esta Casa de Leis quais os procedimentos foram tomados por esta municipalidade para a extensão da rede de energia elétrica e implantação de iluminação pública na Rua das Torres no Bairro São Benedito no KM 43 da Via Anhanguera, conforme solicitado no requerimento de n?170/2019 de autoria do vereador Neizão solicitando providências, uma vez que vários imóveis nessa rua ainda não possui energia elétrica e solicitado por vossa senhoria através do Ofício 322/2019 - PMC/GP a dilação do prazo para resposta por mais 10(dez) dias, nos termos do artigo 86, XXVII da LOM, para melhor análise do objeto requerido e que após 302(trezentos e dois) dias após o protocolo do ofício nesta Casa de Lei e o protocolo deste segundo requerimento, ainda não houve a devida resposta do requerimento n?170/2019 nos termo da LOM.
Requerendo que nos informe as informações solicitadas no requerimento nº 170/2019 e inclua informações sobre o prazo para implantação da extensão rede de energia elétrica, a substituição dos atuais postes de ferro galvanizados em um determinado trecho da Rua das Torres, assim como a instalação de iluminação pública em toda a extensão da rua através do programa Ilumina Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 130/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis, quanto ao Processo Administrativo nº 5522/2020 da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SMGP) qual o motivo das telefonistas da Prefeitura estarem trabalhando 6(seis) horas diária, 30(trinta) semanais, quando deveriam trabalhar 36(trinta e seis) horas semanais, 7h20(sete horas e vinte minutos) diários (FATO PÚBLICO E NOTÓRIO).
Dessa forma:
A) Requer-se o encaminhamento de cópia integral do Processo Administrativo (P.A) nº 5522/2020.
B) Requer-se, ainda, que o DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS e demais órgãos, esclareçam, se telefonistas vem cumprindo, ou cumpriram e qual período jornada reduzida menor que 36 (trinta) horas semanais, esclarecendo, se referidos vencimentos foram pagos foram com base em jornada reduzida, e qual foi esse período?
C) Esclarecendo se a legislação aplicada anteriormente era a legislação trabalhista ou estatuto do servidor público, ou qual a norma aplicada, apontando expressamente o fundamento jurídico, em comparativo a LCM nº 63/2005(anexo IX).
D) Qual SERIA a jornada correta das telefonistas segundo a LEI COMPLEMENTAR 063/2005 e se laboravam com base na CLT as telefonistas da prefeitura.
E) Que seja informado qual o período isso ocorreu ou não, se ocorreu, e quem era o Diretor de gestão em todo esse período, quando a jornada era cumprida de 6(seis) horas diárias pelas telefonistas.
F) Quem foi o PROCURADOR JURÍDICO que emitiu parecer autorizando essa modalidade funda na norma trabalhista, ou da administração pública;
G) Solicitamos cópia do parecer da época, informando quem era o Diretor Jurídico da Prefeitura que autorizou essa normativa.
H) Requer-se cópia do Parecer Jurídico nº 0716/2020.
de iniciativa do nobre Vereador Valdeci Moreira


Requerimento nº 131/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que a Presidência do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar(IPSSC), para que que informe a esta Casa de Leis, lista completa de todos os servidores concursados e comissionados, ou contratado a que título for referente ao período de 01 de Janeiro de 2.005 a 15 de Julho de 2.020, na modalidade lista, e cópia das respectivas nomeações que correspondem ao período de 01/01/2019 a 15/07/2020.
Que referidas informações referentes ao período de 01/01/2005 a 15/07/2020, sejam prestadas, mediante lista em que conste as seguintes informações;
a)- Nome Completo
b)- Formação acadêmica
c)- Emprego, Cargo ou Função Pública ocupada
d)- Salário
e)- Qual setor lotado;
f)- Data de nomeação e posse.
Quanto as informações referentes ao período de 01/01/2019 a 15/07/2020 venham além das informações dos itens ("a" até f") com cópias das respectivas portarias de nomeação.
de iniciativa do nobre Vereador Valdeci Moreira


Requerimento nº 132/2020
Requerendo dentro das normas regimentais esta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, a possibilidade de realizar o Programa de testagem em massa SWAB nasofaringe para a população Cajamarense no combate ao Novo Coronavírus.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 133/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, que informe a esta casa, se existe estudo para ser implantada iluminação e pavimentação na "Viela Cisalpina", Parque São Roberto - Jordanésia (mapa do local anexo).
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 134/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo junto às empresas prestadora do Serviço Público de Transporte Coletivo, para ser implantada uma nova linha de ônibus com o percurso do Bairro de Jordanésia deste Município até o Bairro da Fazendinha do Município de Santana de Parnaíba.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago e Aguinaldo Camonge (Pezão)


Requerimento nº 136/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Senhor Danilo Joan, solicito Junto a Departamento Competente, a possibilidade de construção de uma Praça no Portal dos Ipês ||| ( Rua das Palmeiras Real), com Playground, Quadras esportivas, Pista para caminhada, Brinquedos para Crianças Especiais e um Espaço Pet para os animais.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Requerimento nº 137/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que forneçam informações a esta Casa de Leis referente como está a situação atual do tratamento de Fisioterapia, realizada pelo SUS em nosso município, pois devido a Pandemia muitas pessoas ainda continuam na fila de espera, aguardando o tratamento que é de suma importância, e esclarecer as dúvidas dos munícipes:
1º) Já voltaram a atender e realizar o tratamento de fisioterapia normalmente?
2º) Se sim, quais os locais de atendimento no município? Pois segundo informações da secretaria de Saúde, está atendendo somente no distrito de Jordanésia e mesmo assim gradativamente (Avaliando caso a caso, de acordo com os mais urgentes). Então como ficam as situações das outras pessoas, que também precisam do tratamento?
3º) E nos distritos do Polvilho e Cajamar Centro, há locais para esse tratamento?
de iniciativa dos nobres Vereadores Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, Saulo Anderson Rodrigues e José Adriano da Conceição


Requerimento nº 138/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar serviços de infraestrutura na rua Cascavel, com Pavimentação Asfáltica em toda extensão dessa rua e construir um muro de arrima em frente ao nº 52, no Bairro Jardim Jurupari, Aldeia do Sol, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 140/2020
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan, para que informe esta Casa de Leis:
Se há a possibilidade de atendera indicação 293/2019 o qual solicito uma rotatória entre a rua Jose Marques Ribeiro, com a Avenida das Palmeiras, no portal dos Ipês, no Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 141/2020
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Joan, para que informe esta casa de leis:
Qual seria a possibilidade de uma construção de uma escola de ensino fundamental no bairro do Panorama, tendo em vista o crescimento do bairro, existe a necessidade de mais uma escola, e assim também servirá para atender os alunos das regiões mais extremas do bairro?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 142/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar (IPSSC) para que que informe a esta Casa de Leis:
1) Nome completo e RE (Registro do Funcionário Público), formação acadêmica, de todos os membros do Conselho Fiscal e Administrativo deste Instituto;
2) Encaminhe-se, ainda, todas as ATAS das reuniões e deliberações de ambos os Conselhos deste instituto desde a eleição até a presente data, dos últimos 10(dez) anos;
3) Em referência a eleição do conselho requer informações integral de todo o processo eleitoral, de forma documentada, seja a eleição presencial ou "on line", tais como:
de iniciativa do nobre Vereador Valdeci Moreira


Requerimento nº 143/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, pela derradeira vez, reiterando requerimento número 221/2019 para que o chefe do executivo cumpra integralmente as informações e documentos requeridos tais como:
1)- Portarias;
2)- Processo integral com documentos de toda a fase do concurso público realizado para procuradores dos municípios;
3)- Editais de aprovação;
4)- Chamamento;
5)- Nota de aprovação;
6)- Lista de presença de cada candidato;
7)- Documentos da empresa que realizou concursos entre outros;
de iniciativa do nobre Vereador Valdeci Moreira


Requerimento nº 144/2020
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique e informe a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua a redução da carga horária do cargo de telefonista, para 30 horas semanais.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 145/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade para instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos na rua Lacri cruzando a Av. Buri no bairro Colina Maria Luiza - Jordanesia, Cajamar-SP.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 146/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência através da Secretaria Municipal de Obras, informe a esta Casa de Leis a possibilidade de incluir no plano de obras a pavimentação e iluminação da viela que fica entre a rua Tupã e a rua Iacanga do bairro Jardins, Polvilho-Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 147/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência através da Secretaria Municipal de Obras, que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de enviar um Projeto de Lei Contemplando futuramente os nomes dos Cajamarenses CARLOS ALBERTO DE FREITAS, AURÉLIO DALCIN FERNANDES e BENEVIDES DALCIN, em algum logradouro, equipamentos ou bens púbicos, em homenagem a estes três cidadãos tão presente nas vidas da nossa população.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Requerimento nº 148/2020
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Barbosa Machado, que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de atender o pedido da OAB (33ª Subseção Jundiaí), a proibição e fiscalização dos fogos de artifícios que produzem estampidos, esta Casa já aprovou uma Lei que que proibia tal ato, mas que o Executivo Vetou, justificando que deverá ser alterado o Código de Postura em seus artigos 206 e 207 conforme mensagem nº 019/2019 protocolada nesta Casa, para que possamos apreciar e fazer a vontade popular, sendo que também já foi feito um pedido pessoal da Primeira Dama desta cidade Sra. Nadja Haddad para que também fosse feita alteração na Lei para combater essa prática que provoca muita perturbação aos idosos, crianças e principalmente aos animais. (EM ANEXO CARTA DA OAB PROTOCOLO Nº 912/2020).
de iniciativa dos nobres Vereadores TODOS.


Moção de Repúdio nº 3/2020
Moção de Repúdio solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, que dê a devida atenção à possibilidade de reparo da Rua Antônio Rebolho Nunes Junior, conforme pedido em moção de apelo (nº 01/2020) por este vereador e ainda não atendido. Justifico este pedido em face da necessidade de reforma asfáltica nesse logradouro, que se encontra em estado de abandono e que vem causando extremo transtorno aos moradores locais e por quem transita pela região.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Moção de Aplauso nº 5/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAMAR SR. DANILO BARBOSA MACHADO, AO HOSPITAL ENFERMEIRO ANTÔNIO POLICARPO DE OLIVEIRA E AO DR. DOUGLAS ZANDONADI E TODA SUA EQUIPE, pelos serviços prestados ao paciente Sr. Arlindo Américo Pontani, onde tenho a honra de agradecer com todo o sentimento de gratidão deste vereador e desta Casa de Leis.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Moção de Apelo nº 9/2020
Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos demais órgãos competentes, junto também a Concessionária CCR AutoBAn e o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - DER/SP para que estudem a possibilidade de instalação de semáforos e sinalização de trânsito na rotatória do trevo do KM 38 da Anhanguera em caráter de urgência.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Moção de Apelo nº 10/2020
"MOÇÃO DE APELO" para que o Executivo Municipal realize a REVITALIZAÇÃO da Viela de acesso da Rua Coronel Macedo à Rua Corumbataí no bairro Paraíso, como limpeza e roçagem, substituição do atual piso de bloquete, instalação de lâmpadas de Led, muro, pintura entre outras benfeitorias que se fizerem necessários para garantir segurança e melhores condições aos moradores do bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Moção de Apelo nº 11/2020
MOÇÃO DE APELO ao Departamento de Estrada de Rodagens D.E.R. a possibilidade de se estudar implantação de passarela no trecho que se inicia próximo Marabras Km 38 da Rodovia Anhanguera, até o trecho do pesqueiro Elias.
de iniciativa do nobre Vereador Valdeci Moreira


Indicação nº 174/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade, de viabilizar com projeto técnico para extensão de iluminação pública, pavimentação, água e esgoto e toda infraestrutura o trecho da viela da Rua Chavantes, bairro Parque Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 175/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que através das secretarias competente solicite estudos para verificar se há a possibilidade e viabilidade de se fazer uma via interligando a Rua Tatuí no bairro Paraíso à Rua São José dos Campos no Loteamento denominado Terra Azul, localizado Sítio Polvilho, próximo ao Sítio Agar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 176/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para inclua no plano de obras da municipalidade a implantação de redutores de velocidade na Rua João Morais Tavares, com referência na altura do Nº 400, no Bairro Panorama Cajamar/SP, conforme solicitado pelo munícipe José Duarte Santinho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 177/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para inclua no plano de obras da municipalidade a implantação de redutores de velocidade na Rua João Morais Tavares, com referência na altura do Nº 19A, no Bairro Panorama Cajamar/SP, conforme solicitado pelo munícipe Adalberto Bizarra da Silva.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 178/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que através das secretarias de saúde estude a possibilidade de implantação de serviços de práticas integrativas e complementares no SUS, conforme manual em anexo sugerindo aos gestores do SUS um modelo de Plano de Implantação das PICS, facilitando, assim, o desenvolvimento dessas práticas de cuidado no município, além de descrever os passos de cadastramento dos serviços.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 179/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade possibilidade de criar um auxílio para os motoristas de transporte escolar autônomos do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 180/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos bem como a distribuidora de energia ENEL para que proceda com urgência a recuperação do sistema de Iluminação pública na Viela Rodrigues Alves, que liga a Rua Dorva Banharo Salgueiro em Cajamar-Centro
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 181/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos bem como a Concessionária (ENEL), para que proceda com urgência a recuperação do sistema de Iluminação Pública na Travessa Romeu Caramigo no Bairro Vila Nova em Cajamar Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 182/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos bem como a Concessionária (ENEL), para que proceda com urgência a implantação de um sistema de iluminação pública na Estrada do Gamelão em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 183/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos bem como a Concessionária AES Eletropaulo (ENEL), para que proceda com urgência a recuperação do sistema de Iluminação Pública ou ainda substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED em todo o Bairro Maria Luiza em Jordanésia, bem como a rotatória próxima ao ponto final dos ônibus.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 184/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos bem como a empresa distribuidora de energia (ENEL), para que seja realizado um levantamento de todas as ruas que não estão contempladas com iluminação Pública no Bairro São Benedito, no Km 43 da Anhanguera e posteriormente verifique a possibilidade de contemplar as mesmas com iluminação de qualidade.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 185/2020
Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar redutores de velocidade na Rua José Arnaldo de Souza Feitosa, no Distrito de Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 186/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade possibilidade de conceder uma gratificação aos Servidores do cemitério municipal que estão atuando na linha de frente no combate ao CORONAVÍROS.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 187/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade possibilidade de incluir com prioridade no ILUNIMA CAJAMAR as ruas Lázaro Dalcin e Afonso Caramigo, que dão acesso ao Cemitério Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 188/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade possibilidade de construir um redutor de velocidade (quebra mola) na rua Altinópolis, altura do nº 51, no bairro do parque Paraíso Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 189/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade possibilidade de construir um muro de arrimo no final da rua Capivari, altura do número 222 - casa 03 no bairro do Paraíso Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 192/2020
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude através da diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei
que dispõe sobre a política de sanitização de ambientes coletivo públicos e privado no âmbito do Município de Cajamar e dá outras providências
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 193/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de implantação de rampas de acesso em toda a extensão da calçada da rua Vereador João Cardoso no Polvilho, para que Mães e Pais com carrinhos de Bebê e cadeirantes possam ter acesso a calçada.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 195/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para inclua no plano de obras da municipalidade a implantação de redutores de velocidade na Rua Mário Bigardi, com referência na altura do Nº 166, no Bairro Vila das Américas (Jordanésia), Cajamar/SP, conforme solicitado pela munícipe Marilda de Castro Faria.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 196/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano na Diretoria de Trânsito e Transporte providências no sentido de implantar redutores de velocidade tipo lombada na Rua Cravinhos, Jd. São Pedro, no Bairro do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 197/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano na Diretoria de Trânsito e Transporte providências no sentido de implantar redutores de velocidade tipo lombada na Rua Durval Ferreira de Araujo próximo ao nº 113, (Jd Penteado), Altos de Jordanésia (Jordanésia), Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 198/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária de Obras e Serviços Públicos a possibilidade de revitalizar a viela/ escadão localizada na Estr. Flavio Beneducci (em frente à entrada da Empresa Votorantim) ao qual dá acesso ao Jd. Florim em Cajamar -Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 199/2020
Solicito ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano na Diretoria de Trânsito e Transporte providências no sentido de implantar redutores de velocidade tipo lombada na Rua Antônio Lemos de Souza - (Jd. Florim), Água Fria, Cajamar - SP.
1 - Altura do nº 87 C - 2- Altura do nº 951 - 3- Altura do nº 13
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 200/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano na Diretoria de Trânsito e Transporte providências no sentido de implantar redutores de velocidade tipo lombada na Avenida Resedá - (P Ipês III), Portais (Polvilho), Cajamar - SP, altura do nº 235
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 201/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto a Secretária de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano na Diretoria de Trânsito e Transporte providências no sentido de implantar faixa de pedestre e redutor de velocidade na Avenida das Pitangueiras, altura do nº 267 Condomínio Vila Alegria, Portais, bairro do Polvilho.
(Fotos anexas)
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 203/2020
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude através da diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto de lei para instituição de diária especial de apoio ao policiamento (DEAP).
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 204/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que através das secretarias competente verifique juntos as redes bancárias instaladas no município a possibilidade instalar um caixa de autoatendimento na Praça Sandro Magagnini no bairro Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 205/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que através das secretarias competente verifique junto à Caixa Econômica Federal a possibilidade de mediante estudo de potencialidade de mercado, determine como localização o centro de Cajamar, para que seja objeto do empreendimento no Edital do Processo de Seleção e licitação para instalação de uma casa lotérica, definida como um comércio de venda de jogos de loterias e de produtos conveniados da Caixa Econômica Federal, atuando como correspondente não bancário da CAIXA.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 206/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade possibilidade de realizar um deslocamento na viela já existente com toda infraestrutura na rua Bebedouro no número 25, bairro Parque Jaraguá - Panorama Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 207/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que vossa excelência, solicite à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS para que realize serviços de capina, roçagem, limpeza e tapa-buraco na Rua das Macieiras e demais ruas do bairro Cimiga.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 208/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que vossa excelência, solicite à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS para que através do "Programa Ilumina Cajamar" atenda o pedido deste parlamentar feito através da Indicação n?182/2019 solicitando à substituição por lâmpadas de led na Viela de acesso da Rua Capela do Alto à Rua Vereador José Rangel de Mesquita no bairro Paraiso.
Solicitamos ainda a possibilidade de efetuar a revitalização de toda a viela com novas pinturas e a substituição do atual piso de bloquete por pavimentação asfáltica.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 209/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de instalação de uma base da Guarda Municipal na praça situada no Parque São Roberto II, que tem como referência popular a "Caixa d'água".
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 210/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de asfaltar um trecho que ficou faltando completar com asfalto no final da "rua Colina" no bairro do Parque Paraiso distrito do Polvilho, tendo como pontos de referência em frente aos galpões das empresas, na altura do número 89 e ao final do muro do posto de gasolina Orion.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 211/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar os seguintes serviços: pavimentação asfáltica, Tapa Buracos, capinagem e retirada das árvores (que estão sobre a calçada, apodrecendo e caindo) na rua Clementina no Parque Paraiso - distrito do Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 212/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar a instalação de uma lixeira comunitária na rua Capivari no bairro do Parque Paraíso Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 213/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade (Lombada) na rua Coronel Macedo, na altura do número 318 no Parque Paraiso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 214/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade possibilidade de reestruturar o redutor de velocidade (quebra mola), já existente na rua Vereador Rangel de Mesquita, altura do número 85 A, no bairro do Parque Maria Aparecida Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 216/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que através das secretarias competente estude a possibilidade de implantar um "Parque Linear" contendo pista de caminhada, academia ao ar livre e playground na Estrada Benedito Procópio Missé, no local conhecido Capão da Onça, no bairro Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 217/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no Plano de Obras da municipalidade a pavimentação, guias, sarjetas e iluminação com lâmpadas de Led a Rua Bertioga, Rua Aconde, Rua Buritama e Rua Cuiabá no bairro Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 218/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS desenvolva um projeto de urbanização, contendo pavimentação, guias e sarjetas na viela de acesso da Rua Corumbataí, altura do nº 48 no bairro Paraíso, conforme foto em anexo. Solicito ainda para que a municipalidade interceda junto à empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, para instalação de rede de água e esgoto e junto a concessionária ENEL para instalação de rede de energia elétrica, incluindo no local a instalação de iluminação pública através do Programa Ilumina Cajamar, conforme já solicitado através da Indicação n?113/2016 e não atendida pelo executivo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 219/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que através da secretaria competente inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de uma Praça Urbanizada na esquina da Rua Francisca Gomes Ribeiro de Sousa com a Avenida Dr. Antônio João Abdalla, no bairro do Cimiga em Cajamar - Centro (em frente à Emeb Elaine Margarete Meneguin da Silva).
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 220/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a possibilidade de inserir no cronograma de serviços a revitalização das vielas localizadas entre os prédios do Conjunto Maria Luiza em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 222/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência através da Secretaria de Mobilidade Urbana interceda junto á empresa Auto Viação Urubupungá, e solicite que seja inserido no percurso da linha 900 o Bairro da Calcarea.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 223/2020
Solicitamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de interceder junto a Empresa de ônibus URUBUPUNGÁ, de alterar o itinerário da linha 900, fazendo que ela passe no Parque Maria Aparecida e se não houver a possibilidade, criar esta linha.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 224/2020
Solicitamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a providencia para implantação de uma lombada na Rua Guarani no bairro do Polvilho (Jurupari) na altura do nº 129.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 225/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no Plano de Obras da municipalidade a colocação de canaletas no asfalto da Rua Joanópolis altura do número 216 no bairro Pq. São Roberto conforme foto em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 226/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua no Plano de Obras da municipalidade a possibilidade de implantar sinalizações e formas alternativas para o controle e redução de velocidade na rua Taubaté, no Jd. Muriano, Distrito do Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 227/2020
Solicitando dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, estude junto as Secretarias competente da municipalidade, que seja revisto a suspensão da concessão da falta abonada para os servidores que estão na linha de Frente no Combate ao COVID-19.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 228/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes municipais para que estudem a possibilidade de incluir a praça "Bartolomeu Bueno da Silva", localizada na Rua: Sônia Aparecida Souza Porto no Polvilho, no Programa "Cajamar Bem Cuidada", com o foco de realizar revitalização, pintura, manutenção do paisagismo, área de playground e troca das iluminações danificadas da praça pública.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 229/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) e placas de sinalização, na Rua Promax, na altura do número 170 - Vila das Américas, Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 230/2020
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica e as devidas melhorias e sinalizações, na Rua das Águias, localizada no bairro da Olaria, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Indicação nº 231/2020
Solicitando ao Executivo Municipal, que sua Excelência interceda junto aos departamentos Competentes, a possibilidade de enviar para esta casa de leis um projeto de lei complementar alterando a prorrogação do prazo de pagamento, sobre os impostos IPTU, ISSQN, TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL, TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, todas contempladas no projeto de lei 1.817 de abril de 2020, para dezembro do mesmo ano e que no vencimento se estude uma forma economicamente viável, de que os valores somados sejam remanejados para o próximo ano
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição