Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 27/02/2019

Publicado no site em 27 de Fevereiro de 2019


MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA = 27/02/2019


Veto total ao Projeto de Lei nº 33/2018
."Institui o Dia do Guarda Municipal" (Autor: Vereador Neizão)
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 2/2019
Institui no Município de CAJAMAR o "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Projeto de Lei nº 3/2019
Dispõe sobre a denominação de Rua sem saída localizada à margem da Av. Pedro Celestino Leite Penteado, 644 paralela com a Rua Cisalpinas e Rua Antonio de Barros, no Bairro Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia - Cajamar / SP passando a denominar "RUA ANTONIO DE FREITAS SOUSA".
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Projeto de Lei nº 15/2019
."ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 1671, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14"
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 16/2019
"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS".
de iniciativa do Executivo


Requerimento nº 4/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis se a indicação n° 409/2018 será contemplada, que solicita a construção de uma calçada entre o bairro de Cajamar Centro até o Trevo do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 5/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Lei se a indicação nº 423/2018 do Nobre Vereador Adriano Tica onde solicitada a duplicação da Av. Antônio João Abdala na altura da rotatória da Empresa dos Correios até a rotatória do bairro da Olaria se já existe um estudo para realização a referida obra e quando será contemplada.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição



Requerimento nº 11/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis, se houve o estudo solicitado através de indicação n° 093/2018 para o retorno da ZONA AZUL.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 35/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiada a Concessionária AUTOBAN e o Poder Executivo Municipal de Cajamar, para que informem quais as providências que estão sendo tomadas em relação as enchentes no bairro do Gato Preto, localizado no Km 36 da Rodovia Anhanguera, para evitar que o fluxo de veículos seja interrompido e principalmente o alagamento das residências as margens da Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Requerimento nº 36/2019
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa após deliberação do douto plenário que o chefe do Poder Executivo Municipal de Cajamar, que através da Secretaria de Licitações e Compras, Contratos e Suprimentos, seja feito um novo termo de referência para abertura de novo procedimento licitatório para a contratação de empresa para realização de transporte para estudantes de nível técnico, tecnológico e universitário.
de iniciativa do nobre Vereador Alexandre Lima


Requerimento nº 37/2019
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa após deliberação do douto plenário que o chefe do Poder Executivo Municipal de Cajamar, informe a está Casa de Leis quais foram os gastos realizados como pagamento e nome dos responsáveis pelo apontamento, mediações e assinatura de liberações de notas fiscais para esses serviços e todos os comprovantes de pagamento realizados no último ano (um ano) até a data de hoje , bem como cópias dos contratos das empresas relacionadas a baixo:
1. Litucera Limpeza e Engenharia
2. Trail Infraestrutura (antiga Tejofran)
3. Iplan Serviços de Manutenção e Variações de Ruas.
de iniciativa do nobre Vereador Alexandre Lima


Requerimento nº 38/2019
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe há esta casa de leis as seguintes informações;
1- Como é feito o processo de inscrições nas creches do município?
2- É possível fazer inscrição em qualquer época do ano?
3- Se negativa a resposta anterior, qual o motivo?
4- Existe algum local onde os pais que precisam trabalhar possam deixar os seus filhos, além da creche?
5- Se a resposta ao item n°2 é positiva, a Prefeitura tem conhecimento da falta de vagas nas creches? Tem sido feito algo para mudar a situação? Explicar.
6- A Prefeitura tem informação de quantas são as vagas oferecidas e qual é o n° da procura pelas mesmas?
7- Existe alguma forma de cadastro ou reserva de vagas? Se afirmativo, explicar como e onde é realizado e porque munícipes foram informado que este serviço não é executado.
8- Se a resposta anterior é negativa, explicar os motivos.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 39/2019
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, que nos informe se existe algum projeto para implantação de praça e playground no Bairro do Guaturinho.
Se sim, em que fase de desenvolvimento se encontra o projeto?
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 40/2019
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, juntamente com a empresa RÁPIDO LUXO CAMPINAS, se há alguma possibilidade da Linha 302 Jordanésia/Jundiaí ou vice e versa cobrar meia passagem aos moradores dos KM 41, 42, 43 e 46 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 41/2019
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta casa de Leis:
a) Se há a possibilidade da construção de uma Escola de ensino fundamental e médio para o bairro do Portal dos Ipês?
b) Se sim, qual o prazo?
c) Se não, justificar o porque
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 42/2019
Requerendo, Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta casa de Leis:
a) Se há a possibilidade da manutenção do Ginásio de esporte do Polvilho,
b) Melhorar a Iluminação do local
c) Liberação do uso do ginásio para esportes e eventos
d) E a implantação de uma área de lazer com playground e aparelhos de ginastica na praça localizada em frente ao ginásio.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 43/2019
Requerendo, Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta casa de Leis:
a) Se há possibilidade de resolver a situação precária que se encontra nosso município em relação a iluminação publica
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 44/2019
Requerendo, Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, se há estudos para a criação do serviço de atendimento de enfermagem no Velório em Cajamar Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 45/2019
Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que o Poder Executivo Municipal nos informe quantos fiscais efetivos existem no quadro de servidores da municipalidade, quem são e seus respectivos nomes, RE, contatos e quais secretarias estão locados.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Moção de Apelo nº 1/2019
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que interceda junto aos departamentos competentes da municipalidade e Concessionárias responsáveis como a Eletropaulo e Sabesp, e intervenha para atender os moradores da Rua Águas de São Pedro, no Distrito de Jordanésia, para dar segurança e resgatar a tranqüilidade da população.
de iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Indicação nº 6/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Empresa de ônibus URUBUPUNGÁ, criando uma linha de ônibus, com itinerário do Distrito do Polvilho até o bairro do Ponunduva, tendo seu itinerário em toda extensão da Av. Tenente Marques. E se não houver como criar esta linha, estudar então a possibilidade de criar a passagem entre as linhas do Ponunduva e Polvilho como passagem única de integração. Conforme já solicitado nas indicações nº 257/2017 e 276/2018.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 7/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de reparo da pintura das faixas de pedestres localizadas nas portas de Escolas, Posto de Saúde, Upa e Praças do Município. Conforme já solicitado na indicação n° 410/2018 pelo Nobre Vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 9/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de dois redutores de velocidades, na rua Desdemona da Conceição de Morais no trecho Sitio ágar a escola Municipal Thais de Almeida Alves no Distrito do Polvilho. Conforme já solicitado na indicação nº 156/2018 do Nobre Vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 11/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar a Ronda da Guarda Municipal (GCM) na Praça Sandro Sidnei Maganini, no bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho. Conforme já indicação n° 203/2018 do Nobre Vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 54/2019
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique através do setor competente da municipalidade, a possibilidade da poda de um eucalipto na rua Gilberto de Carvalho nº1530, no bairro do Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 55/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique através do setor competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos que há em frente a EMEB Jailson Silveira Leite, situada na Rua Adamantina,128 Vila Abrão, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 56/2019
Solicitando, ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que sejam feitos estudos visando a possibilidade de construir uma passarela na rotatória do Km 38 da Rodovia Anhanguera, que liga a Avenida Jordano Mendes à Rodovia Edgard Máximo Zambotto.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 57/2019
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de pavimentar com bloquetes e toda infraestrutura necessária a rua dos Colibris altura do n° 116 A, ao lado da casa n° 119, no bairro da Olaria em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 58/2019
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade para que seja realizada com a maior brevidade possível a instalação de rede de iluminação pública na rua atrás do Ginásio de Esportes do Polvilho Antônio Carlos Tramassi, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 59/2019
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de contratar dois salva vidas para manter no Conjunto Aquático de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago

Indicação nº 60/2019
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da Rua Druzolina Amud, Bosque do Sol.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 61/2019
Solicitando, ao Executivo Municipal, no Sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente desta municipalidade, a possibilidade de determinar que seja feito corte do mato e que seja instalado iluminação pública na viela da Rua Cibipiruna, no Pq. São Roberto, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 63/2019
Solicitando, ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência, solicite junto ao departamento de fiscalização da municipalidade, a possibilidade de fiscalizem os bares e comércio da Rua Campos do Jordão no Polvilho, se possuem Alvará e/ou documentação para funcionamento, assim como a devida instalação dos mesmos.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 64/2019
Solicitando, ao executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência determine e inclua no plano de obras da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Possibilidade de contratar uma empresa para realizar a substituição ou manutenção das placas de logradouro público e/ou placas indicativas com nomes de logradouros, que contém ruas, bairros e CEPs (Códigos de Endereçamento Postal) na cidade de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 65/2019
solicitando, ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência, solicite junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar a colocação de "pontos de ônibus com assentos e coberturas" em toda a extensão da Rua Gilberto de Carvalho, Panorama.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 66/2019
Solicitando, ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência, solicite junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de incluir no plano de obras o recapeamento de todas as ruas do bairro Alpes, Rua das Magnólias, Rua dos Crisântemos, Rua das Margaridas, Rua das Azaleias, Rua Takaharu Urano e a Avenida Ayrton Senna.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 67/2019
Solicitando, ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de alteração passando a ter sentido único a Rua Campos do Jordão, Polvilho no trecho do Condomínio Vitória até a Rua João de Moraes Tavares.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 68/2019
Solicitando, ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência realize estudos enviando a esta Casa de Leis um projeto de lei complementar alterando o Decreto de lei do transporte universitário, incluindo também alunos que fazem curso preparatório para ingressar na faculdade/universidade em outros municípios.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 69/2019
Solicitando, ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência realize estudos junto ao departamento competente da municipalidade, para criar um Projeto para construir um abrigo aos moradores de rua de Cajamar, principalmente em Cajamar-Centro, e algumas Praças públicas do Polvilho e Jordanésia que já são ocupadas por diversas pessoas, trazendo transtorno aos moradores e medo a população
de iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Indicação nº 70/2019
Solicitando, ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma Praça com Play Grand, na Av. Tenente Marques, no fundo do Shopping Anhanguera, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Fábio Pontes