Pauta da Sessão Extraordinária de 22/02/2019
Publicado no site em 21 de Fevereiro de 2019
Câmara Municipal de Cajamar
Edital de convocação nº 03/2019
“Convoca Sessão Extraordinária”.
EDER DA SILVA DOMINGUES, Presidente da Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, especialmente as contidas no artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Cajamar.
R E S O L V E
Convocar os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2019 (sexta-feira), às 17:00 horas, com a seguinte Pauta da Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI Nº 10/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL SITUADA NA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA IRINEU LUCIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 11/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGGIO JORDANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 12/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.710 DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E Nº 1.730 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019..
de iniciativa do Executivo
PROJETO DE LEI N° 013/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.681 DE 07 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, Nº 1.710 DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E Nº 1.730 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 14/2019
AUTORIZA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR A GERENCIAR E ADMINISTRAR OS QUIOSQUES EDIFICADOS NO BOULEVARD VEREADOR MANOEL NICOLAU ALVES – MANÉ BUIQUE, DISTRITO DE JORDANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO
Câmara Municipal de Cajamar, 21 de fevereiro de 2019.
EDER DA SILVA DOMINGUES
Presidente
Conferido, numerado e datado nesta Diretoria, na forma regulamentar. Publicado na Sede da Câmara Municipal nos termos do artigo 102 da Lei Orgânica do Município de Cajamar, mediante afixação no local de costume, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove.
VENILTON ASSIS DOS SANTOS
Analista Legislativo
