Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 255/2021
Informe sobre o andamento do Decreto n° 5.837 de 2018 que “Atribui a competência aos integrantes da Guarda Civil Municipal, nos termos do inciso VI, art. 5° da Lei Federal n° 13.022
Requerimento Nº 254/2021
Informe a esta Casa de Leis quanto ao Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Federal, acerca da regulamentação local da Lei Federal n° 14.129/2021 (Lei de Governo Digital) que se aplica inclusive a esta Casa
Requerimento Nº 253/2021
Medidas foram adotadas em relação ao requerimento ao Sr. Defensor Publico Geral do Estado de São Paulo, acerca de moção do Bairro Gato Preto pedindo providencias daquela defensoria
Requerimento Nº 253/2021
Deliberação do plenário, que se esclareça quais medidas foram adotadas em relação ao requerimento ao Sr. Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, acerca de moção do Bairro Gato Preto pedindo providências daquela defensoria
Requerimento Nº 252/2021
Informe a esta Casa de Leis quais são as especialidades que vem sendo fornecidas no âmbito medico a população e quais unidades atendem quais especialidades, informe ainda, se todas as cirurgias sao realizadas diretamente no município, e quais são elas
Requerimento Nº 251/2021
Informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção de um Complexo Esportivo com iluminação de LED, quadra poliesportiva coberta, academia ao ar livre, espago pet, banheiro PNE
Requerimento Nº 250/2021
Informe a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria competente da municipalidade, se existem tratativas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para solução do transito na Rodovia Edgar Máximo Zamboto
Requerimento Nº 249/2021
Informe a esta Casa sobre o andamento do programa do Governo do Estado de São Paulo - Via Rápida Empresa (VRE), se o mesmo foi implantado
Requerimento Nº 248/2021
Informe a esta Casa de Leis qual a previsão para que os agentes de saúde possam atender os moradores do bairro Nova Paraná localizado ao lado do bairro Cimiga em Cajamar-Centro
Requerimento Nº 247/2021
Informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de alterar o Estatuto do Funcionário Publico Municipal de Cajamar, no dispositivo da Lei 64 de 01 de novembro de 2005, capitulo VIII das Concessdes, Art 1°
Requerimento Nº 246/2021
Possiblidade de ser feito o prolongamento da viela Cisalpina, interligando da rua Pedro Celestino Leite Penteado com a Rua das Quaresmeiras
Requerimento Nº 245/2021
Informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para a criação de um parque em área verde destinado a visitação dos munícipes, com itens de lazer como; quadras poliesportivas, ciclovia, quiosques
Requerimento Nº 244/2021
Informe a essa casa de leis se existe algum projeto junto ao governo do Estado de São Paulo, para a implantação de uma base do Programa Poupa Tempo para a cidade de Cajamar/SP
Requerimento Nº 243/2021
Informe a esta casa de lei quais ações estão sendo tomadas em relação ao bairro Gato Preto nas mas Boa Vista e Bocaina no que se diz respeito a regularização, zeladoria e infraestrutura
Requerimento Nº 242/2021
Revitalização e adequação da sinalização horizontal e vertical do sistema viário da Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos com a Avenida Jose Marques Ribeiro (rotatória do acesso ao Guaturinho)
Requerimento Nº 241/2021
Possibilitar e compatibilizar o acesso aos diferentes destinos de interesses de polos industrias, devendo facilitar a escolha de vias capazes de atender o volume de trafego previsto
Requerimento Nº 240/2021
Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento e Taxa de Licença para Ocupação do Solo nas vias e logradouros públicos e Fiscalização, referente as ERBs
Requerimento Nº 239/2021
Implementação da especialidade de endodontia (tratamento de canal dentário) nas Unidades Básicasde Saúde (UBS) no Município de Cajamar
Requerimento Nº 238/2021
Projeto para instalação de câmaras de segurança nas escolas da rede municipal de ensino publico
Requerimento Nº 237/2021
Possibilidade ser implantado BOCA DE LOBO em todo o Portal do Ype, com a máxima urgência