Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 225/2021
Informe se há algum Projeto de Lei de campanha para incentivar a transferência e emplacamento de veículos no município de Cajamar; se não há, verificar a possibilidade de enviar a esta casa um Projeto de incentive
Requerimento Nº 224/2021
Possibilidade de fornecer nas escolas municipais alimentação diferenciada para crianças com intolerância a lactose e crianças portadoras de diabete
Requerimento Nº 223/2021
Possibilidade de uma ação de limpeza nas Feiras Municipais. A medida visa recolher e destinar os resíduos gerados durante a programação da feira e orientar a população
Requerimento Nº 222/2021
Possibilidade de aquisição ou locação, em caráter de urgência, de um equipamento para hemodiálise no Hospital Regional de Cajamar, para atender casos graves de Covid-19 com alterações no funcionamento dos rins
Requerimento Nº 221/2021
Possibilidade ser implantado estacionamento de 45°, na Av. Dr. Antônio Joao Abdalla, no local do canteiro central, entre os números 985 a 1149B, para que os empregados ou visitantes das empresas situadas nos locai indicado possam estacionar, sem atrapalhar o transito
Requerimento Nº 220/2021
Requeirendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pos deliberagao do plenario para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis se existe algum projeto para a construgao de uma Farmacia Municipal 24 boras para o bairro Jordanesia, Cajamar/SP.
Requerimento Nº 219/2021
Informe a esta Casa de Lei se houve o estudo conforme a indicação 317/20, onde foi solicitada a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes no trecho final da rua Echaporã, bairro Jardim Santana, Distrito do Polvilho
Requerimento Nº 216/2021
Possibilidade de criar uma pista de caminhada no Bairro Portal dos Ipês 2, saindo com Estádio Antônio Fachina, chegando ate a Rua dos Flox
Requerimento Nº 215/2021
Estudo de impacto ambiental apresentado a Municipalidade, principalmente com o tema do escoamento e drenagem da obra localizada na Av. Tenente Marques em frente a padaria Explanada do Pão, quais serão os impactos
Requerimento Nº 214/2021
Possibilidade de solicitar junto a Secretaria competente da municipalidade, que se estude a desapropriação de uma área Av. Joao Abdala, no qual ali se encontra uma fonte de agua conhecida como biquinha
Requerimento Nº 213/2021
Informe a essa casa de leis, como esta sendo feito o acolhimento dos moradores de mas em nossa cidade. Se existe algum abrigo de acolhimento (Albergue)
Requerimento Nº 212/2021
Possibilidade de criar o mais rápido possível um programa de Habitação de Interesse Social, para que assim possa
Requerimento Nº 211/2021
Informe se já estão se adequando na nova Lei nº 881/2019 de 20 de setembro de 2019, onde o Presidente Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Liberdade Econômica, (a Lei dispensa o alvará e licenças de funcionamento para as Pessoas Jurídicas que exercem atividade de baixo risco
Requerimento Nº 209/2021
Informe a esta Casa de Leis o andamento da elaboração e execução da substituir as lâmpadas comum por lâmpadas de LED, da Praça de Esporte e da Cultura (PEC) Irineu Lucio Rodrigues, no bairro Parque Maria Aparecida Distrito do Polvilho. Conforme já solicitado na indicação nº 201/19
Requerimento Nº 208/2021
Providencias estão sendo tomadas referente a área publica localizada na Rua Valinhos, quadra E, Lote 6B-Jardim Holanda (DOC2), e que faz fundos com a Rua Antônio de Barros n°296 germinadas com a de n°300 (DOCS)
Requerimento Nº 207/2021
Providencias que estão sendo tomadas referente ao problema de escoamento de aguas pluviais da Rua Barão de Antonina no Bairro do Guaturinho
Requerimento Nº 206/2021
Possibilidade de aceitar exames solicitados por médicos particulares na rede municipal, deste município
Requerimento Nº 205/2021
Possibilidade de elaborar e enviar ao Legislativo Municipal de um Projeto de Lei criando Plano de Carreiras, Cargos e Salaries para os profissionais de Saúde do Município
Requerimento Nº 204/2021
Possibilidade de criar um programa para ajudar a população empreendedora que tem dificuldades para criação e regularização de MEI de uma forma expressa, onde o empreendedor precise enviar de forma on-line ou presencial toda a documentação pertinente e o cadastro provisório
Requerimento Nº 203/2021
Estudos de para inserção da disciplina de Libras na grade curricular do ensino publico municipal, bem como, se há estudos para qualificação dos servidores em Libras, a fim de melhor atender aos deficientes auditivos