Base de Documentos

Requerimento Nº 6/2022

Requerimento Nº 5/2022

Requer-se dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis quais as medidas que serão tomadas pelo executivo junto a Secretaria de Educação para melhorar o índice de educação no município perante o IDEB

Requerimento Nº 4/2022

Requer-se dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado encaminhe a essa casa copia dos relatórios da secretaria de infraestrutura e serviços público, defesa civil e secretaria de desenvolvimento social referente aos períodos das últimas enchentes e deslizamentos de terras relacionados com o período das chuvas deste início de ano

Requerimento Nº 3/2022

Requer-se dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa casa de leis se a estudos para construção de casas populares em nossa cidade, que a anos não são construídas

Requerimento Nº 2/2022

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos nos informe

Requerimento Nº 1/2022

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criar uma CENTRAL DE ARMAZENAGEM DE IMAGENS, afim de manter disponíveis as imagens colhidas através do sistema de monitoramento de Cajamar pelo período de 6 meses, com a finalidade de proporcionar mais uma ferramenta em prol do combate ao crime organizado e outros delitos de Cajamar

Requerimento Nº 442/2021

Possibilidade de contemplar os servidores públicos com um abono salarial, bem como informe, se existem estudos para a realização de reajuste salarial para estes

Requerimento Nº 441/2021

Informe em caráter de urgências as não conformidades operacionais em relação ao contrato, solicito também que a empresa informe quais canais de comunicação com os conveniados ela dispõe para liberação de exames e consultas?

Requerimento Nº 440/2021

Informe em caráter de urgências as não conformidades operacionais em relação ao contrato, solicito também que a empresa nos envie a lista de cadastros efetuados desde o dia da implantação do sistema

Requerimento Nº 439/2021

Requer-se informar a atual empresa que cuida do projeto, seja como consultoria ou desenvolvimento do projeto de lei, fornecendo o plano de trabalho. Solicita-se, ainda, que seja informado se houve licitação comum pela via ordinária ou se dispensa de licitação, encaminhando-se o despacho autorizador bem como parecer fundamentador

Requerimento Nº 438/2021

1 – Atualmente, quais serviços são ofertados em nosso município para pacientes acamados? Os pacientes recebem fraldas geriátricas, insumos para curativos e medicamentos? 2 – Existe um acompanhamento desses pacientes quando precisam se deslocar para hospitais ou postos de saúde?

Requerimento Nº 437/2021

Possibilidade de efetuar construção de um ponto de parada de coletivos (ônibus) na Rodovia Edgard Máximo Zambotto (Km 42,5) sentido Campo Limpo Paulista na entrada da Empresa Leroy Merlin, pois no sentido Cajamar já possui o ponto com todas os benefícios, e também uma passarela no local devido grande fluxo de pedestre

Requerimento Nº 436/2021

Informe à essa casa de Leis algumas questões relacionadas ao Conselho Tutelar de Cajamar. - se há possibilidade de instalação de ar condicionado; - se há possibilidade de instalar móveis adequados, pois os móveis que estão no local atualmente estão totalmente danificados, muitos

Requerimento Nº 435/2021

CONSIDERANDO que o uso de medicamentos contribui para a redução de mortalidade, controle de doenças crônicas, cura de enfermidades e melhora na qualidade de vida;

Requerimento Nº 434/2021

Considerando as demandas em relação à mobilidade urbana, que margeiam a Rodovia Edgard Máximo Zambotto, do Km 42 ao Km 38; considerando o aumento de acidentes envolvendo veículos pesados, leves, motocicletas e bicicletas, decorrentes do aumento do fluxo, muitas vezes com evasão do causador; e visando garantir a segurança e fluidez do tráfego

Requerimento Nº 433/2021

Não utilização dos terrenos localizados no Parque São Roberto, ambos na Rua das Cisalpinas, nas alturas dos números 216 e 278 (fotos em anexo), informe-nos: 1. Esses terrenos pertencem à prefeitura ou são particulares? 2. Em caso de serem públicos, há algum estudo para sua utilização? 3. Há uma programação para os serviços de limpeza e roçagem e qual a periodicidade?

Requerimento Nº 432/2021

Informe a esta Casa de Leis, se existe estudo para ser implantado a iluminação pública nas ruas Bom Jesus dos Perdões e Bragança Paulista

Requerimento Nº 431/2021

Estudo para ser implantado uma brinquedoteca no Hospital Municipal Enf. Antônio Policarpo de Oliveira, ressalto que temos uma Lei Federal nº 11.104/2005, recentemente, modificada pela Portaria nº 140/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação, no Brasil

Requerimento Nº 429/2021

Possibilidade de conceder um Abono Salarial, aos profissionais da educação da rede municipal de Ensino, solicito estudo e análise orçamentária referente aos recursos originários do FUNDEB

Requerimento Nº 428/2021

Informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de mediar entre servidor e Prefeitura Municipal de Cajamar a troca de férias e licença premium, por pecúnia, levando em consideração a falta de servidores, minimizando o desfalque de funcionários que ocorrer atualmente no quadro de recursos humanos da PMC, ato esse que deve ser de comum acordo entre as duas partes envolvidas