Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 209/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe a possibilidade de criar um novo acesso para Rodovia Anhanguera, partindo da rua Padre Luiz Chrispim
Requerimento Nº 208/2023
dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe quais as ações culturais estão sendo realizadas nos bairros Lago Azul e no KM 43
Requerimento Nº 207/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe, após devida averiguação junto órgãos ambientais, sobre a possibilidade de realizar uma operação que possa investigar as queimadas, aparentemente criminosas
Requerimento Nº 206/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe algum programa de atendimento odontológico para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Cajamar e crianças com outras deficiências
Requerimento Nº 205/2023
Requer dentro das normas Regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Douto Plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado através das Secretarias competentes, informe os números e quais as ações concernentes a “Saúde Mental dos Alunos e Professores das Escolas Municipais
Requerimento Nº 204/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto ao Departamento competente a possibilidade de inserir em nosso município o Programa Federal “Saúde na Hora”, de acordo com a Portaria nº 397 de 16 de Março de 2020
Requerimento Nº 203/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo junto a empresa Urubupunga para o retorno da linha Cajamar – Barra funda, caso não exista esse estudo que seja feito, como já solicitado no requerimento de número 051/2020 de minha autoria
Requerimento Nº 202/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, como estão sendo implantadas as Leis estaduais 17621/2023 e 17635/2023 em Cajamar
Requerimento Nº 201/2023
Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se já existe projeto, cronograma e recursos viabilizados para a realização das obras necessárias na viela que liga a Rua Santa Inês à Rua Santa Helena, no bairro do Ponunduva (ou se há alguma estimativa)
Requerimento Nº 200/2023
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Governador do Estado de São Sr. Tarcísio de Freitas, que interceda junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (D.E.R.) e CCR AutoBan, para que o Anel Viário Elpidio dos Santos localizado no KM 38 da Rodovia Anhanguera com ligação a Rodovia Edgard Máximo Zambotto
Requerimento Nº 199/2023
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de incluir grade curricular das escolas municipais aulas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) no período Diurno (Matinal e Vespertino)
Requerimento Nº 198/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informem, acerca das necessidades do bairro do Ponunduva
Requerimento Nº 197/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e ao Governo do Estado que informem a esta Edilidade, sobre um estudo para implantação de uma malha férrea interligando com a linha 7 entre as estações de Jundiaí até Perus; como sugestão a malha viária de Cajamar pode conter estações nos Bairros do Polvilho, Centro e Jordanésia
Requerimento Nº 196/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis se o município de Cajamar possui convênio com Instituição especializada no tratamento de pessoas com síndrome de down
Requerimento Nº 195/2023
Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis
Requerimento Nº 194/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura informando qual andamento da avaliação referente a questão orçamentária e financeira para que Cajamar-Centro
Requerimento Nº 193/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis
Requerimento Nº 192/2023
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Qual será a data de início dos campeonatos de futebol de 1º e 2º divisão? 2- A prefeitura tem estudo ou projeto para que seja realizado um campeonato de futebol para 3º divisão? 3- A prefeitura tem estudo ou projeto para as reformas dos campos de futebol da cidade de Cajamar como Tobias Nogueira, Ponunduva, Gato Preto e Polvilho? 4- Qual o prazo previsto para a entrega do campo de futebol Pq. Maria Aparecida? 5- A prefeitura tem estudo ou projeto para construção de pista de atletismo na cidade de Cajamar? 6- Quais atividades físicas e culturais são realizadas para a população? E onde as mesmas são realizadas? 7- A prefeitura tem estudo ou projeto para a construção de uma quadra de basquete 3x3 oficial? 8- A prefeitura tem estudo ou projeto para a construção de quadras de tênis no município de Cajamar?
Requerimento Nº 191/2023
RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Existe estudo ou projeto para a implantação de um plano de carreira para os funcionários do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar (IPSSC)? 2) Existe estudo para que o salário dos Auxiliares de Serviços Gerais do Instituto seja equiparado com o salário dos funcionários da Prefeitura? 3) Relação das despesas anuais com pensionistas e funcionários. 4) Informe através do Portal da Transparência seus balanços financeiros. 5) Quais as tratativas usadas para a escolha dos ocupantes nos cargos comissionados e função de confiança do Instituto? 6) Quais os procedimentos/protocolos são utilizados na aplicação de Processos Administrativos Disciplinares? 7) Quais os procedimentos/protocolos são utilizados na escolha dos membros para a formação da Comissão de Processos Disciplinares do Instituto?
Requerimento Nº 190/2023
Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se existe um prazo determinado para se executar o serviço de pavimentação na Rua dos Coleirinhas – Olaria