Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 514/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade da expansão do Programa "Academia da Saúde" em parceria entre as Secretarias de Saúde e Esporte, com a implantação de espaços e atividades em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Essa iniciativa visa proporcionar à população uma alternativa acessível de promoção da saúde física e mental, atendendo tanto às demandas de bem-estar como de prevenção de doenças.
Indicação Nº 513/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Semasa — que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementação de aulas de natação no conjunto aquático do Parque Cajamar Feliz, que possui uma infraestrutura, com grande potencial para a promoção de atividades esportivas e recreativas à população.
Indicação Nº 512/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de salas sensoriais nas escolas, ambulatórios médicos e eventos públicos promovidos pela Prefeitura Municipal de Cajamar, conforme minuta em anexo.
Indicação Nº 511/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de um sistema de agendamento prioritário para pacientes que fazem uso de medicamentos controlados e não podem ficar sem o remédio devido à instabilidade do quadro clinico.
Indicação Nº 510/2025
Solicitando ao o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, um estudo de viabilidade para a implantação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na rede pública de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito deste município de Cajamar, (PICS) são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças, a promoção e a recuperação da saúde, considerando o ser humano em sua totalidade — corpo, mente e espírito.
Indicação Nº 509/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de um estacionamento e de reforma e melhorias na infraestrutura da unidade EMEB Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves.
Indicação Nº 508/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de distribuir fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade. Conforme Minuta de Projeto anexa:
Indicação Nº 507/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção / reparo no esgoto que passa no terreno localizado na Rua Desdêmona da Conceição de Morais, na altura do número 50, Jardim Santana, Cajamar-SP, CEP: 07793-845.
Indicação Nº 506/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que seja implantada a Casa do Empreendedor com serviços de Assistência Contábil e Fiscal, Consultoria de Recursos Humanos, Aconselhamento Jurídico, Espaço para Troca de Experiências, Prestação de Serviços, entre outros.
Indicação Nº 505/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, em conformidade com a Lei Complementar 70/2005 - Código de Postura, do município de Cajamar a possibilidade de notificar o proprietário, acerca de realizar a limpeza e roçagem do terreno localizado na rua Antônio Francisco de Souza, Santa Terezinha, próximo ao ponto de ônibus escolar.
Indicação Nº 504/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se realizar o cascalhamento de toda a extensão da Estrada Flávio Beneducce, no bairro Ponunduva.
Indicação Nº 503/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de uso de cães de assistência emocional por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no município.
Indicação Nº 502/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e com o Laboratório de Análise Clínicas O & M, tanto a unidade de Polvilho quanto de Jordanésia, melhorias no atendimento via telefone aos munícipes que necessitam fazer contato com o mesmo.
Indicação Nº 501/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possiblidade de realizar a manutenção na quadra poliesportiva localizada na Avenida das Nascentes, Km 43, sentido São Paulo.
Indicação Nº 500/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar, com urgência, a concretagem da Rua Estrada Antônio Marques, Km 43, na Fazenda Velha.
Indicação Nº 499/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar roçagem e capinagem em toda a extensão da Av. Dr. Antonio João Abdalla, 3945 - Cajamar, São Paulo - SP, 07750-020.
Indicação Nº 498/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudos para incluir no calendário municipal uma semana voltada para a conscientização sobre doenças como o Alzheimer e outras demências associadas. Mais especificamente, sugiro que esta semana ocorra próximo ao dia 21 de setembro, data em que se comemora o Dia Mundial da Conscientização sobre o Alzheimer.
Indicação Nº 497/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de criar um programa de planejamento familiar, conforme minuta de Projeto de Lei em anexo.
Indicação Nº 496/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar um plano continuo de desassoreamento dos rios e córregos do município, com prioridade para execução durante o período de estiagem, garantindo a mitigação dos danos na próxima temporada de chuva.
Indicação Nº 495/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, estudo para implantação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de saúde pública.