Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 920/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de manutenção, nos bueiros ao entorno da escola EMEB Vereador Realino, e drenagem pluvial, reparos nas calçadas e a instalação de para- peito na frente da escola, para maior proteção para as crianças.
Indicação Nº 919/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que verifique e estude junto a secretaria municipal de saúde a possibilidade de firmar acordo de cooperação técnica com o Hospital A. C. Camargo, nos moldes do convênio firmado pela Prefeitura de Jundiaí, visando ao fortalecimento da política municipal de atenção oncológica.
Indicação Nº 918/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que crie junto a Secretaria competente da municipalidade, uma Campanha de Combate à Importunação Sexual no município de Cajamar.
Indicação Nº 917/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de criar e implementar programas específicos de atendimento integral para mulheres diagnosticadas com endometriose, Sindrome dos Ovários Policísticos (SOP) e outras doenças femininas pouco abordadas, considerando o memorando nº 0.966/2025 do Departamento de Apoio Técnico e Legislativo, que informa a existência do serviço de Referência em Saúde da Mulher previsto e contemplado no projeto do Complexo de Saúde.
Indicação Nº 916/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de reforçar as penalidades previstas no Programa “Tolerância Zero”, com a aplicação de multas progressivas e severas para quem praticar depredação do patrimônio público e descarte irregular de entulhos e resíduos sólidos, visando maior efetividade na prevenção desses atos e a preservação do meio ambiente e do patrimônio público do município de Cajamar.
Indicação Nº 915/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de atividades de Pilates no Núcleo do Idoso de Cajamar (NIC). Indicação apresentada anteriormente sob resposta do Memorando Nº 351/2024 — DTUWSMG.
Indicação Nº 914/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser disponibilizada na rede pública atendimentos de Pilates e RPG. Indicação apresentada anteriormente sob resposta do Memorando Nº 407/2022 — DTL-SMG.
Indicação Nº 913/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para receber o Programa Bom Prato Móvel no município de Cajamar.
Indicação Nº 912/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, em conformidade com a Lei Complementar 70/2005 — Código de Postura do Município de Cajamar, a possibilidade de notificar o proprietário, acerca de realizar a roçagem e limpeza do terreno, localizado na Rua das Íris, ao lado do número 101 — em frente ao número 88 — Portal dos Ipês |.
Indicação Nº 911/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica em um trecho da Rua Tibiriça — Aldeia do Sol (antigo Jurupari), pois o asfalto termina em frente ao número 254, ficando assim um trecho que ainda não é pavimentado.
Indicação Nº 910/2025
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de conceder isenção tarifária no transporte coletivo municipal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs), exclusivamente para o desempenho de suas atividades profissionais.
Indicação Nº 909/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, uma Campanha de Conscientização e Prevenção da gravidez na adolescência, no município de Cajamar.
Indicação Nº 908/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a criação do Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Cajamar.
Indicação Nº 907/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a disponibilidade de realizar um evento voltado para o esporte eletrônico no município de Cajamar, mais conhecido como e-sport.
Indicação Nº 906/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a disponibilidade de realizar palestras de conscientização sobre Endometriose.
Indicação Nº 905/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude parceria junto ao governo do estado de São Paulo para trazer o Programa “Tem Saída” para o município de Cajamar.
Indicação Nº 904/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação de uma Universidade Municipal EAD no município de Cajamar.
Indicação Nº 903/2025
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação de uma Universidade Municipal EAD no município de Cajamar.
Indicação Nº 902/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de instalação de um poste de iluminação pública no estacionamento lateral da UBS do Parque São Roberto, nas proximidades da academia ao ar livre.
Indicação Nº 901/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que verifique junto a secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realização de uma obra de infraestrutura na Rua Benedita Leme da Silva, especificamente em frente à EMEB Victor Henrique Costa Possebon em Cajamar-Centro.