Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 733/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que avalie a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei anexo, que visa à criação do Programa “Sorriso Cajamar — Atendimento Odontológico Itinerante”.
Indicação Nº 732/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de implantar um serviço de acompanhamento pós-alta hospitalar para crianças com doenças crônicas e recém-nascidos de risco, garantindo a continuidade do cuidado e suporte às famílias após o período de internação.
Indicação Nº 731/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Prevenção e Tratamento de Doenças Respiratórias na Infância, com foco em ações educativas, atendimento especializado, reforço da vacinação e melhoria das condições ambientais que impactam diretamente a saúde respiratória das crianças.
Indicação Nº 730/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de criar um programa de atualização permanente de profissionais da saúde.
Indicação Nº 729/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar limpeza na Rua Av. Ádamo Zambelli, na altura do número 250 - Parque Res. Jordanésia, Cajamar. CEP 07787-460.
Indicação Nº 728/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da isenção de IPTU para pais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indicação Nº 727/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que avalie a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, que estude a viabilidade de criar e implementar um Programa de Incentivo ao Grafite Artístico em espaços públicos como escolas, praças e vielas, com o objetivo de promover a arte urbana, valorizar artistas locais e contribuir para a revitalização e humanização dos espaços públicos.
Indicação Nº 726/2025
Solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei anexo, que trata da criação de um Cadastro Único para o recebimento de doações de sobras de materiais de construção provenientes de construtoras e obras particulares. O objetivo é destinar esses materiais à edificação e reforma de moradias para famílias de baixa renda no município de Cajamar, bem como adotar outras providências necessárias.
Indicação Nº 725/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Sousa Santos, que avalie, em conjunto com a Secretaria competente, a viabilidade da instalação de câmeras de segurança na EMEB Vera Lúcia Millena, situada na Rua Charqueada, nº 60 — Jardim Paraíso — Cajamar/SP — CEP 07794-110.
Indicação Nº 724/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, Limpeza e Roçagem na rua Ana Bela altura do número 271º no bairro do Maria Luiza - Jordanésia.
Indicação Nº 723/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que seja estudada a viabilidade de dar continuidade à faixa de pedestres localizada entre a Avenida das Amoreiras e a Avenida Tenente Marques, na altura do nº 17-B, Polvilho.
Indicação Nº 722/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de contratação de mais um médico clinico no PSF do Parque São Roberto, considerando a grande demanda de atendimentos e a longa espera na agenda da unidade.
Indicação Nº 721/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua Esperança (Cimiga II) — bairro Centro.
Indicação Nº 720/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de realizar a fiscalização na Rua dos Jasmins, terrenos localizados entre o número 165 e o número 193 — Portal dos Ipês |, a fim de que o mesmo providencie com a maior brevidade possível a capinagem, roçagem e limpeza do mesmo, e caso não ocorra, que se tome as providencias cabíveis para este caso.
Indicação Nº 719/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de construção de uma escada de concreto com corrimão em viela localizada entre a Rua dos Jasmins ao lado do número 151 — Portal dos Ipês l e a Av. Tenente Marques ao lado do número 4.355.
Indicação Nº 718/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de construção de uma área de lazer e recreação, equipada com brinquedos, bancos, equipamentos para ginástica e bem arborizada. Na Rua das Azaleias — bairro Portal dos Ipês | - (em frente ao número 239).
Indicação Nº 717/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de Abrigo para ponto de parada de ônibus, na Av. Tenente Marques 1.400, ao lado do supermercado Ricoy.
Indicação Nº 716/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Belmiro Campos Cortez, em frente ao número 269, no bairro Polvilho — Cajamar.
Indicação Nº 715/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar a limpeza e retirada de entulhos nas ruas Cosmorama, Corumbataí, Cosmópolis, no Bairro Paraíso, em Cajamar, SP.
Indicação Nº 714/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção e revitalização do Ginásio Mané Garrincha, localizado no bairro de Jordanésia - município de Cajamar.