Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Indicação Nº 1190/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de MESA para a prática esportiva de FUTMESA nos parques da cidade.
Indicação Nº 1189/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação do Plano Municipal de Cultura.
Indicação Nº 1188/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação de uma Academia Estudantil de Letras de Cajamar.
Indicação Nº 1187/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade do município de Cajamar se adequar ao Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Indicação Nº 1186/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fixação de painéis/muros pintados ou outdoor para campanhas antidrogas nas entradas/saídas (áreas externas) das instituições de ensinos do município de Cajamar.
Indicação Nº 1185/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, seja avaliada a possibilidade de designar policiais municipais plantões fixos, ou equipes de segurança dedicadas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Cajamar bem como implantar sistemas de controle de acesso em tais unidades.
Indicação Nº 1184/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de instituir o Programa “Orçamento Cidadão” no município de Cajamar.
Indicação Nº 1183/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um Programa Municipal de Compostagem Doméstica, com o objetivo de incentivar práticas sustentáveis e a redução de resíduos orgânicos no município
Indicação Nº 1182/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauân Berto Sousa Santos, que estude, junto à secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar Espaços Públicos de Coworking em locais estratégicos da cidade, como bibliotecas, centros culturais e prédios públicos subutilizados.
Indicação Nº 1181/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar através da Polícia Militar, a fiscalização junto aos comércios do município para coibir a venda de álcool a menores de idade.
Indicação Nº 1180/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma Campanha de Conscientização voltada para o tema Abandono de Incapaz no município de Cajamar.
Indicação Nº 1179/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas grandes áreas verdes do município de Cajamar, com o objetivo de inibir ações criminosas e identificar responsáveis por incêndios provocados em matas e áreas de preservação ambiental.
Indicação Nº 1178/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de implantação de um Ecoponto no Distrito do Polvilho, em Cajamar.
Indicação Nº 1177/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que determine, junto à Secretaria competente da municipalidade, que a repavimentação das principais avenidas da cidade, como a Avenida Tenente Marques, Avenida João Abdala e Avenida José Marques Ribeiro, entre outras, seja realizada preferencialmente no período noturno.
Indicação Nº 1176/2025
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementação aceder aos programas públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), como por exemplo: "Melhor em Casa". Em casos de necessidade de acompanhamento especializado e contínuo, especialmente para idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com comorbidade.
Indicação Nº 1175/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação e funcionamento de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), CAPS Infantil, ou, ainda (CAPS) adulto em todos os Bairro do Município.
Indicação Nº 1174/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja avaliada a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento da Escola Municipal Guilhermina do Couto Oliveira, localizada no bairro São Benedito (KM 43), estendendo o período da manhã até às 12h00, bem como adequar os horários de entrada e saída das turmas, visando melhorar a organização da rotina dos alunos e dos responsáveis.
Indicação Nº 1173/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, seja avaliada a possibilidade de garantir o patrulhamento da Policia Municipal nas imediações de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, especialmente no horário de saída dos servidores, que se dá ao final do expediente, às 18h00, com o intuito de aprimorar a segurança dos profissionais de saúde e dos usuários.
Indicação Nº 1172/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja avaliada a possibilidade de aquisição de mobiliários adequados para a recepção do PSF do Guaturinho — Edivaldo Soares Massagardi, tendo em vista que o local atualmente conta com móveis improvisados e inadequados para o atendimento ao público.
Indicação Nº 1171/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Desenvolvimento Social, a possibilidade de viabilizar a designação ou contratação de profissional de enfermagem para exercer a função de supervisão técnica no Centro Dia do Idoso Angelina Cavalheiro, localizado neste município.