Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 1469/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade da implantação de atividades de lazer, convivência e atividade física assistida em horários alternativos, como início da manhã, final da tarde e período noturno, voltadas ao público 60+. A proposta contempla atividades como: caminhadas monitoradas; ginásticaleve; alongamento e funcional; dança e recreação; atividades culturais; rodas de convivência e ações de bem-estar.
Indicação Nº 1468/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de inclusão de fraldas geriátricas no Programa “Remédio em Casa”, ampliando o atendimento aos munícipes que dependem deste item para sua saúde, bem- estar e qualidade de vida.
Indicação Nº 1467/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de um estudo visando a instalação de gaiolas de lixo exclusivas para estabelecimentos comerciais, no Centro de Cajamar, com identificação e separação por tipo de comércio.
Indicação Nº 1466/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de realizar mutirões de atendimentos nos ESF (Estratégia da Saúde da Familiar) dos finais de semana, visando ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde no município de Cajamar/SP.
Indicação Nº 1465/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com a 268 Subseção da OAB de Cajamar para realizar a Semana de Proteção à Mulher-no município de Cajamar. Oferecendo orientação jurídica gratuita e especializada a mulheres em situação de violência física, verbal, psicológica ou qualquer outra forma de violação de direitos, esclarecendo dúvidas sobre questões como guarda de filhos e pensão alimentícia.
Indicação Nº 1464/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza e a retirada de entulhos na Rua Ver. Eurípedes Rama Pardal, localizada no bairro Gaturinho, cidade de Cajamar.
Indicação Nº 1463/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza e a retirada de entulhos na Rua Guarani, localizada no bairro Jardim Jurupari, cidade de Cajamar.
Indicação Nº 1462/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros localizados na Rua Itaoca, no bairro São Luiz, cidade de Cajamar, os quais se encontram entupidos e têm provocado alagamentos na via.
Indicação Nº 1461/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de Criar a Casa da Mãe Atípica no município de Cajamar.
Indicação Nº 1460/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir na ficha de visita das Agentes Comunitárias de Saúde perguntas relacionadas à presença de animais de estimação nas residências, tais como: Há animais na residência? “Quantos animais há? São castrados? O objetivo é permitir que o município tenha um levantamento mais preciso sobre a situação dos animais domésticos, auxiliando em políticas públicas voltadas ao controle populacional, bem-estar animal e prevenção de abandono.
Indicação Nº 1459/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Cajamar, Kauãn Berto Sousa Santos, para que determine ao setor competente da municipalidade a instalação de placas de sinalização educativa com orientações de boas práticas ambientais, contendo os dizeres “Proibido jogar lixo no chão. Respeite o espaço público e utilize as caçambas de forma correta”, na Rua Bertioga, bairro Ponunduva, Cajamar/SP, CEP 07767-025. As placas deverão também conter a proibição do descarte de entulhos, móveis, garrafas e outros materiais inapropriados nas caçambas de lixo, incentivando o uso correto dos recipientes e o descarte adequado dos resíduos.
Indicação Nº 1458/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Kauãn Berto Sousa Santos, para que determine ao setor competente da municipalidade a instalação de câmeras de monitoramento nas áreas com acúmulo de lixo na Rua Bertioga, bairro Ponunduva, Cajamar/SP, CEP 07767-025, com o objetivo de identificar e coibir o descarte irregular de resíduos e entulhos, prática que configura crime ambiental conforme a legislação vigente. As imagens captadas poderão servir de apoio à fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e à Guarda Municipal, possibilitando a identificação de infratores e a aplicação das penalidades cabíveis.
Indicação Nº 1457/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da Polícia Municipal realizar ronda ostensiva (diurna e noturna) no bairro do Ponunduva.
Indicação Nº 1456/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da Polícia Municipal realizar ronda ostensiva (diurna e noturna) nos bairros do Portal dos Ipês Il e Ill.
Indicação Nº 1455/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar roçagem, limpeza e manutenção dos equipamentos da praça localizada na rua Joaquim Rodrigues Pontes, em frente a Unidade de Saúde da Família no bairro do Ponunduva.
Indicação Nº 1454/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de manutenção, limpeza, capinação e revitalização da passagem de pedestres, instalação de sinalização adequada, para proibir os motociclistas de transitar, na Av. Ângelo Muriano, especificamente na área retratada nas imagens anexas, especialmente a região da ponte.
Indicação Nº 1453/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a essa Casa de Leis para apreciação, um projeto de lei estabelecendo os profissionais aptos a fornecer laudos e perícias relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), à Síndrome de Down e outros transtornos físicos, mentais ou intelectuais, determinando também a validade permanente de laudos que disponham sobre deficiência ou doenças crônicas em geral.
Indicação Nº 1452/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauáãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de bancos de praça na área verde localizada na Avenida das Amoreiras, nas proximidades da rotatória do Sesi.
Indicação Nº 1451/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criação de campanha publicitária para localização de pacientes que não tiveram seus exames agendados por falta de contato telefônico da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, do município de Cajamar-SP.
Indicação Nº 1450/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de mais 01 (um) quarto de isolamento no hospital Regional.