Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 62/2023
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de Instituir um serviço de atendimento especial, destinado a transportar gratuitamente pessoas que não possuem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencionais ou que possuam grandes restrições de acesso e uso de equipamentos e mobiliários urbanos, com deficiência física, temporária, permanente, transtornos do espectro do autismo ou surdo-cegueira.
Indicação Nº 61/2023
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a faixa de pedestre na Rua Osvaldo de Lorenzi, altura do número 206, bairro Jordanesia. Foto anexo.
Indicação Nº 60/2023
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de institui a semana escolar de conscientização e combate à violência contra a mulher, nas escolas públicas e particulares do município de Cajamar a ser realizada no mês de março. E como a matéria trata da competência municipal, uma vez que se insere no conceito de interesse local, aludido pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, e artigo 9°, caput², da Lei Orgânica Municipal, conto com a prefeitura para com esse Projeto de Lei.
Indicação Nº 59/2023
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja implantada câmeras de monitoramento entre as ruas Poá e Ourinhos, no Parque São Roberto II, Cajamar-SP.
Indicação Nº 58/2023
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja procedida com a limpeza entre o início da rua Poá, que faz divisa com a rua Ourinhos, localizada no Parque São Roberto II, Cajamar-SP, bem como, que seja implantada uma placa de proibido jogar lixo na esquina onde se inicia a rua.
Indicação Nº 57/2023
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade providenciar a finalização da construção da galeria de água e esgoto e construção de ponte localizada à Rua do Flamingos, altura do nº 398, bairro da Olaria
Indicação Nº 56/2023
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, implantar um sistema digital/eletrônico para uso na fiscalização e aplicação de multas aos proprietários de terrenos e imóveis que desrespeitam o código de postura do munícipio.
Indicação Nº 55/2023
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com a pavimentação asfáltica em todas as ruas existentes no bairro do Ponunduva
Indicação Nº 54/2023
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade para que seja realizado o serviço de canalização do córrego e instalação do sistema de esgoto no Km40, Km 41, Km 41,5, Km 42 e 43.
Indicação Nº 53/2023
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de árvore em toda a extensão da Estrada Francisco Missé.
Indicação Nº 52/2023
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar macrodrenagem em áreas essenciais do município
Indicação Nº 51/2023
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar a Secretária de Recursos Hídricos.
Indicação Nº 50/2023
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar Blocos de Rua de Carnaval em Cajamar-SP.
Indicação Nº 49/2023
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma lombada e devida sinalização na rua dos Alecrins altura do nº 400 no bairro Portal dos Ipês.
Indicação Nº 48/2023
Indico nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para implantação de WI-FI gratuito na Praça Alfredo Sória, situada na Rua: Valdomiro dos Santos, em Cajamar-Centro.
Indicação Nº 47/2023
Indico nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para realizar vagas 45º graus na no Espaço existente na avenida Arnaldo Rojek, em frente ao posto de combustível GNV e Panificadora Bella Luna, Jordanésia, Cajamar, SP.
Indicação Nº 46/2023
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no calendário esportivo o campeonato municipal de Futebol de campo categoria sub 16
Indicação Nº 45/2023
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no calendário esportivo um torneio de futebol destinado aos 4 semifinalistas da primeira e segunda divisão do campeonato municipal
Indicação Nº 44/2023
Indico nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário ao Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar com urgência junto as Empresas Concessionárias de Transportes de Cajamar e a Empresa EMTU- Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - a possibilidade de ampliar as linhas Intermunicipais e Municipais do município de Cajamar SP.
Indicação Nº 43/2023
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo municipal e a Secretaria competente, para que informe como anda o atendimento da solicitação de regularização de energia na Vila Vitoria