Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Lei Municipal Nº 287/1970 de Setembro de 1970
Dispõe sobre a compra de equipamentos
Lei Municipal Nº 286/1970 de Setembro de 1970
Dispõe sobre autorização para colocação de guias e sarjetas nas ruas do distrito de Jordanésia
Lei Municipal Nº 285/1970 de Setembro de 1970
Abre crédito especial para criar curso de alfabetização
Lei Municipal Nº 284/1970 de Setembro de 1970
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio
Lei Municipal Nº 283/1970 de Setembro de 1970
Autoriza a compra de uma pá-carregadeira
Lei Municipal Nº 282/1970 de Setembro de 1970
Dispõe sobre crédito especial para rede de água e esgoto
Lei Municipal Nº 281/1970 de Setembro de 1970
Cria novos cargos no quadro do funcionalismo municipal
Lei Municipal Nº 280/1970 de Agosto de 1970
Dispõe sobre anulação de codificação do orçamento
Lei Municipal Nº 279/1970 de Abril de 1970
Dispõe sobre crédito especial para construção de escolas
Lei Municipal Nº 278/1970 de Agosto de 1970
Dispõe sobre a compra de caminhonete
Lei Municipal Nº 277/1970 de Agosto de 1970
Doação de área para construção do prédio do Ginásio Estadual
Lei Municipal Nº 276/1970 de Agosto de 1970
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Lei Municipal Nº 275/1970 de Junho de 1970
Criando o Setor Municipal de Alimentação Escolar
Lei Municipal Nº 274/1970 de Junho de 1970
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Lei Municipal Nº 273/1970 de Junho de 1970
Autoriza o Poder público a receber doações
Lei Municipal Nº 272/1970 de Junho de 1970
Autoriza a compra de prédio para a Sub-delegacia de Polícia de Jordanésia
Lei Municipal Nº 271/1970 de Maio de 1970
Ressarcindo prejuízos sofridos por munícipe
Lei Municipal Nº 270/1970 de Maio de 1970
Dispõe sobre a doação de bolsa de estudo e auxílio de transporte de alunos
Lei Municipal Nº 269/1970 de Abril de 1970
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura
Lei Municipal Nº 268/1970 de Abril de 1970
Dispõe sobre a concessão de exploração do serviço táxi