Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 245/1967 de Março de 1967
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Dr. Luiz Sigemori
Decreto Nº 244/1967 de Março de 1967
Dispõe sobre a regularização no sistema administrativo econômico-financeiro Municipal, disciplinar, condições de Previdência Social, e dá outras providências”
Decreto Nº 243/1967 de Fevereiro de 1967
Institui Comissão de Avaliação de que trata a Lei Municipal nº 223, de 22 de fevereiro de 1967
Decreto Nº 242/1967 de Fevereiro de 1967
Designa interinamente o Sr. Antônio Garrido, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal
Decreto Nº 241/1967 de Fevereiro de 1967
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 240/1967 de Janeiro de 1967
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Dr. Takuji Abe
Decreto Nº 239/1967 de Janeiro de 1967
Intimação para depósito de cheque para garantia da construção da sala de aula da Escola Mista de Emergência Estadual, do Bairro do Polvilho
Decreto Nº 238/1967 de Janeiro de 1967
Admite a título precário como extranumerário contratada, a Senhorita Clara Mimura
Decreto Nº 237/1967 de Janeiro de 1967
Admite a titulo precário como extranumerário contratado, o Sr. Élio Ribeiro de Souza
Decreto Nº 237/1967 de Janeiro de 1967
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Élio Ribeiro de Souza
Decreto Nº 236/1967 de Janeiro de 1967
Renova o contrato de prestação de serviços do senhor Severino José da Silva
Decreto Nº 235/1967 de Janeiro de 1967
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Antônio Garrido
Decreto Nº 234/1967 de Janeiro de 1967
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Isidoro Casimiro
Lei Municipal Nº 234/1967 de Dezembro de 1967
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cajamar para o exercício de 1968
Decreto Nº 233/1967 de Janeiro de 1967
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Tobias Nogueira
Lei Municipal Nº 233/1967 de Outubro de 1967
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos funcionários da Prefeitura Municipal de Cajamar
Decreto Nº 232/1967 de Janeiro de 1967
Renova o contrato de prestação de serviços da Senhorita Vera Lúcia Maggi
Lei Municipal Nº 232/1967 de Setembro de 1967
Cria o Conselho Municipal de Cultura
Decreto Nº 231/1967 de Janeiro de 1967
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Antônio Biscuola
Lei Municipal Nº 231/1967 de Setembro de 1967
Estabelece os feriados municipais em função do Decreto-Lei Federal nº 86, de 27.12.1966