Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4586/2012 de Abril de 2012
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar, de que trata o Decreto nº 4.194, de 28 de outubro de 2010, alterado pelo Decreto nº 4.271, de 03 de março de 2011 e dá outras providências
Decreto Nº 4585/2012 de Março de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4584/2012 de Março de 2012
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4583/2012 de Março de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4582/2012 de Março de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4581/2012 de Março de 2012
Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4580/2012 de Março de 2012
Dispõe sobre permissão de uso do centro de eventos professor walter ribas de andrade – boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4579/2012 de Março de 2012
Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 4.527, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências
Decreto Nº 4578/2012 de Março de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4577/2012 de Fevereiro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4576/2012 de Fevereiro de 2012
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4574/2012 de Fevereiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e alterar, corretivamente, os anexos da Lei nº 1.334 de 24 de junho de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013 e Lei nº 1.441 de 08 de julho de 2011 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e da outras providências
Decreto Nº 4573/2012 de Fevereiro de 2012
Dispõe sobre ratificação de comissão eleitoral composta por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4572/2012 de Fevereiro de 2012
Dispõe sobre a convocação da 'IX Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Região Grande Norte de São Paulo', que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4571/2012 de Fevereiro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4570/2012 de Fevereiro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4569/2012 de Fevereiro de 2012
Altera a composição dos agentes da autoridade de trânsito de que trata o decreto nº 3.639 de 23 de junho de 2006, alterado pelos decretos nºs 3.820, de 07 de abril de 2008, 4.074, de 28 de janeiro de 2010 e 4.477, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências
Decreto Nº 4568/2012 de Fevereiro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4567/2012 de Fevereiro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4566/2012 de Fevereiro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Paulo Olavo dos Santos, à paróquia Nossa Senhora da Alegria, para o fim que especifica e dá outras providências