Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4650/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4649/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4648/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio 'Prefeito Manoel Alvares', ao Sindicato dos Metalúrgicos de Cajamar e Região, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4647/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4645/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4644/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre os memoriais descritivos de que trata o anexo 7 da lei complementar nº 095/07 com as alterações da lei complementar nº 133/11 - plano diretor de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4643/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio 'Prefeito Manoel Álvares', ao Rotary Club de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4642/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4641/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Lamartine de Paula Lima', à entidade Obra Social Sinos de Belém de Amparo e Promoção, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4640/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4639/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo "Paulo Olavo dos Santos", à Eunice Bispo dos Santos Graças - ME, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4637/2012 de Junho de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, à Paróquia São Paulo Apóstolo, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4636/2012 de Maio de 2012
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas que especifica destinadas à expansão do sistema viário de trecho do distrito do polvilho – Cajamar/SP e dá outras providências
Decreto Nº 4635/2012 de Maio de 2012
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que especifica destinada à expansão do sistema viário de trecho do distrito do Polvilho – Cajamar/SP e dá outras providências
Decreto Nº 4634/2012 de Maio de 2012
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas que especifica destinadas à expansão do sistema viário de trecho do distrito do polvilho – Cajamar/SP e dá outras providências
Decreto Nº 4633/2012 de Maio de 2012
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que especifica destinada a expansão do sistema viário de trecho do distrito do Polvilho – Cajamar/SP e dá outras providências
Decreto Nº 4632/2012 de Maio de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4631/2012 de Maio de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4630/2012 de Maio de 2012
Nomeia os membros da comissão municipal de emprego, e dá outras providências
Decreto Nº 4629/2012 de Maio de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Paulo Olavo dos Santos', à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Perus, para o fim que especifica e dá outras providências