Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4731/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Lamartine de Paula Lima, à Colegio Vilaura Ltda ME, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4730/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4729/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Lei Municipal Nº 4728/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4727/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4726/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4725/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, nos termos do Processo Administrativo nº 9.922/12, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4724/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Prefeito Manoel Alvares', ao Corpo de Bombeiros Voluntários Sócios Ambientais, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4723/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Lamartine de Paula Lima', à Colegio Vilaura Ltda ME, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4722/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4721/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4720/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4719/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4718/2012 de Novembro de 2012
Institui normas para o funcionamento do sistema de arrecadação das receitas municipais pela rede bancária, no exercício de 2013
Decreto Nº 4717/2012 de Novembro de 2012
Fixa os valores venais das tabelas i e ii da lei complementar nº 37, de 20 de dezembro de 2001, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana no município de Cajamar, no exercício de 2013
Decreto Nº 4716/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso da sala vip do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4715/2012 de Novembro de 2012
Dispõe sobre autorização de uso da área externa do ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4714/2012 de Outubro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4713/2012 de Outubro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4712/2012 de Outubro de 2012
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o CMC - Conselho Municipal da Cidade, e dá outras providências