Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5295/2015 de Junho de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5294/2015 de Junho de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5293/2015 de Junho de 2015
Retifica e ratifica o decreto nº 5.283, de 28 de maio de 2015, que trata da convocação da 'IX Conferência Municipal de Assistência Social de Cajamar'
Decreto Nº 5292/2015 de Junho de 2015
Institui e nomeia a comissão de seleção, monitoramento e avaliação do terceiro setor, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5291/2015 de Junho de 2015
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio Prefeito Manoel Alvares, para realização do III Campeonato Paulista Seishin Kyokushin Karate Full e dá outras providências
Decreto Nº 5290/2015 de Junho de 2015
Altera dispositivos do Decreto nº 4.842, de 26 de abril de 2013 alterado pelo Decreto nº 4.940, de 9 de outubro de 2013, e dá outras providências
Decreto Nº 5289/2015 de Maio de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5288/2015 de Maio de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5287/2015 de Maio de 2015
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Paulo Olavo dos Santos, à Paróquia Nossa Senhora da Alegria, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5286/2015 de Maio de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5285/2015 de Maio de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5284/2015 de Maio de 2015
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo 'Ginásio Poliesportivo Manoel Álvares', à Igreja Adventista do Sétimo Dia, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5283/2015 de Maio de 2015
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Cajamar, e dá outras providências correlatas
Decreto Nº 5281/2015 de Maio de 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5280/2015 de Maio de 2015
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5279/2015 de Maio de 2015
Altera dispositivos do Decreto nº 5.219, de 27 de janeiro de 2015, e dá outras providências
Decreto Nº 5278/2015 de Maio de 2015
Revoga o decreto nº 5.181, de 8 de dezembro de 2014 que trata da declaração de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências
Decreto Nº 5277/2015 de Maio de 2015
Revoga o decreto nº 5.261, de 23 de abril de 2015 que trata da delegação de competência ao diretor municipal de planejamento e desenvolvimento urbano e dá outras providências
Decreto Nº 5276/2015 de Maio de 2015
Convoca a viii conferência municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente
Decreto Nº 5275/2015 de Maio de 2015
Convoca a 1ª conferência lúdica municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente