Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5667/2017 de Maio de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5666/2017 de Maio de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5665/2017 de Maio de 2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores cobrados, por quilômetro rodado, pelos taxistas, nos termos da Lei nº 1.099 de 28 de novembro de 2003, e dá outras providências
Decreto Nº 5664/2017 de Maio de 2017
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 5.378, de 16 de novembro de 2015 alterado pelo Decreto nº 5.638, de 3 de março de 2017, que trata da instituição e nomeação de comissão municipal de acompanhamento da execução da sentença judicial do Jardim Adelaide, e dá outras providências
Decreto Nº 5663/2017 de Maio de 2017
Dá nova redação ao artigo 1.º do Decreto n.º 5.486, de 20 de junho de 2016 que trata do Conselho Municipal do Idoso de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5662/2017 de Abril de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5661/2017 de Abril de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5660/2017 de Abril de 2017
Regulamenta a concessão de adiantamentos para despesas miúdas e de pronto pagamento, e dá outras providências
Decreto Nº 5659/2017 de Abril de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5658/2017 de Abril de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5657/2017 de Abril de 2017
Dispõe sobre retificação e ratificação do artigo 1º do Decreto nº 5.420, de 26 de janeiro de 2016 alterado pelo Decreto nº 5.574, de 23 de novembro de 2016, que trata do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5656/2017 de Abril de 2017
Suspende, por prazo indeterminado, as autorizações e/ou permissão de uso de próprios públicos, na forma que especifica
Decreto Nº 5655/2017 de Abril de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5654/2017 de Abril de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5653/2017 de Março de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5652/2017 de Março de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5651/2017 de Março de 2017
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o CMC - Conselho Municipal da Cidade, e dá outras providências
Decreto Nº 5650/2017 de Março de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5649/2017 de Março de 2017
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5648/2017 de Março de 2017
Dispõe sobre autorização de uso do espaço da oficina de cultura 'Deralindo Villas Boas' do distrito de Jordanésia, para o fim que especifica, e dá outras providências