Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 1397/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade a possiblidade da criação de um aplicativo ou sistema digital para que os munícipes possam consultar de forma prática e rápida, a disponibilidade de medicamentos nas farmácias e unidades de saúde municipais.
Indicação Nº 1385/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e a cobertura das visitas domiciliar.
Indicação Nº 1376/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de instalar placa de sinalização “Rua Sem Saída” na rua Dumont no bairro Nova Jordanésia. (Conforme foto).
Indicação Nº 1368/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contratação mais 02 (dois) dentista de canal para cobrir as férias de outro profissional, no Centro de Especialidade (CEO) e Complexo de Saúde.
Indicação Nº 1366/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, divulgar e orientar a população sobre o Selo “Autista a Bordo! Não buzinel" no município de Cajamar.
Indicação Nº 1357/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar cobertura em todas as quadras poliesportivas da cidade seja em escolas ou em parques públicos.
Indicação Nº 1329/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de veríficar se o município está elegível para participar do Programa Segundo Tempo (PST), uma iniciativa governamental brasileira que utiliza o esporte como ferramenta de inclusão social, cidadania e desenvolvimento integral para crianças e adolescentes, principalmente de áreas de vulnerabilidade.
Indicação Nº 1292/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de promover a inclusão / criação de um memorial para registrar a história do Executivo e do Poder Legislativo no que se refere ao registro de todos Prefeitos, Vice-Prefeitos e vereadores que passaram por essa Cidade.
Indicação Nº 1074/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos; para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar um projeto de distribuição de cestas nutricionais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social, com atenção especial a crianças e adolescentes com condições de saúde como diabetes, obesidade infantil e desnutrição, visando à promoção da segurança alimentar, da inclusão e da saúde preventiva.
Indicação Nº 985/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de criação do Programa “Meu Cantinho de Estudos” com cabines de estudos gratuitas com acesso à internet, no âmbito do município.
Moção de Apelo Nº 13/2025
CONSIDERANDO que o Ginásio de Esportes "Prefeito Manoel Álvares”, situado no Distrito de Jordanésia, é um importante espaço público destinado à prática esportiva, lazer, convivência comunitária e realização de projetos sociais que atendem crianças, jovens e adultos; CONSIDERANDO que o referido ginásio se encontra em condições precárias de conservação, apresentando problemas estruturais, como infiltrações, deterioração do piso, falhas na iluminação, pintura danificada e necessidade de…
Requerimento Nº 341/2025
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Teis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria Municipal Educação informe a esta casa de Leis, as seguintes questões em relação ao Projeto de Lei nº 92/2021 onde destaca a inclusão da Educação Financeira na rede Municipal de Ensino: - como está o andamento da matéria nas escolas? - o material está sendo impresso de acordo com a necessidade dos alunos? - qual é…
Requerimento Nº 340/2025
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal de Saúde, se há contrato vigente, estudos técnicos, propostas ou processos administrativos em andamento referentes à execução dos serviços de dedetização, desratização e controle de pragas nas unidades públicas de saúde do Município de Cajamar/SP, incluindo o Hospital Regional, as UPAs, UBSs e PSFs. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam…
Requerimento Nº 339/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, preste as seguintes informações: 1) Se há planejamento por parte do Poder Executivo Municipal para a reforma completa do espaço de lazer do bairro do Guaturino, que atualmente conta com quadra e aparelhos ao ar livre, mas necessita urgentemente de revitalização; 2) Se existe algum projeto em elaboração ou estudo para a implantação de um espaço…
Requerimento Nº 338/2025
Requerendo nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauan Berto Souza Santos para que preste as seguintes informações sobre o processo de remoção do poste localizado na Rua José Isidro de Oliveira, nº 262, Parque Maria Aparecida — Paraíso, CEP 07793-840: 1. Qual o resultado da vistoria mencionada no Memorando nº 686/2025? - Favor encaminhar cópia do…
Requerimento Nº 326/2025
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade, informe a esta casa de Leis, se Cajamar tem algum projeto ou estudo onde verifique a possibilidade de fazer parte do Programa Município Mais Seguro, que é de competência do Governo Federal, do qual destinou mais de 170 milhões, com foco no fortalecimento das Guardas Municipais…
Requerimento Nº 325/2025
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, sobre as seguintes questões relativas ao estudo de viabilidade para implantação da Casa do Autista de Cajamar, solicitado por meio da Indicação nº 426/2025 e respondido através do Memorando nº 974/2025 - SMS: 1. O estudo de viabilidade mencionado já foi concluído? 2. Caso positivo, quais foram as…
Requerimento Nº 322/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos que verifique junto a Concessionaria ENEL, e informe quais providências estão sendo tomadas sobre as constantes quedas de energia, mesmo em dias sem chuvas ou ventos no Bairro Portal dos Ipês, Polvilho Cajamar.
Requerimento Nº 316/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis sobre as ações de prevenção à violência sexual infantil, promoção da educação emocional e prevenção sexual voltadas aos alunos da rede municipal de ensino 1. Existe, no âmbito da rede municipal de ensino, algum programa de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, com abordagens educativas e de…
Requerimento Nº 309/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis se o município dispõe de transporte específico para o atendimento de pessoas com mobilidade física reduzida que necessitam de deslocamento frequente para terapias, informe: 1. Se há veículos adaptados disponíveis para o transporte dessas pessoas; 2. Caso não exista o serviço, se há algum projeto ou planejamento…