Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Requerimento Nº 171/2026
Informações acerca dos programas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social no município
Requerimento Nº 170/2026
Informações sobre as ações de controle populacional de animais em situação de rua
Requerimento Nº 168/2026
Informações detalhadas acerca da programação cultural prevista para o município, bem como sobre as políticas públicas e ações de incentivo aos artistas locais
Requerimento Nº 164/2026
Atualizações do programa Minha Casa Minha Vida, especialmente no que se refere à ampliação das faixas de renda e dos valores dos imóveis financiados
Requerimento Nº 163/2026
Informações acerca do funcionamento do Núcleo do Idoso destinado à melhor idade
Requerimento Nº 161/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após a devida deliberação do Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações: 1-Já existe estudo técnico ou levantamento de demanda visando o retorno da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no bairro Ponunduva, no município de Cajamar? 2-Quando Secretaria competente poderá realizar estudo e planejamento para…
Requerimento Nº 158/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis. 1. Quais são as medidas que foram adotadas ou serão adotadas conforme a lei 15.326/2026 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) para reconhecer formalmente os professores da educação infantil de (O a 5) anos. 2. Para que sejam enquadrados como profissionais da carreira…
Requerimento Nº 154/2026
Existência de estudos, projetos ou planejamento para a instalação de estações de recarga (eletropostos) para veículos elétricos em logradouros públicos e prédios administrativos do Município de Cajamar
Requerimento Nº 153/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Souza Santos, informe sobre a previsão de quando a EMEB Fernando Pupo contará com uma sala de informática em suas dependências.
Requerimento Nº 149/2026
Prevenção e tratamento de problemas relacionados à coluna vertebral
Requerimento Nº 148/2026
Esclarecimentos quanto aos motivos da interrupção da obra de reforma da quadra da EMEB Ronaldo Peres Geraldí
Requerimento Nº 144/2026
Estudo ou projeto para criar uma escola Modelo de Inclusão no município de Cajamar com turmas reduzidas salas sensoriais
Requerimento Nº 113/2026
Informações detalhadas sobre a atuação da Patrulha Maria da Penha no município de Cajamar, especialmente no que se refere ao acompanhamento e proteção das mulheres vítimas de violência doméstica
Requerimento Nº 111/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito informe a esta Casa, juntamente com a Secretaria de Educação se existe estudo ou planejamento para garantir a oferta de café da manhã aos alunos da rede municipal de ensino que estudam no período da manhã, logo na chegada às unidades escolares. A presente solicitação tem como objetivo verificar a possibilidade de implantação ou ampliação dessa prática nas escolas municipais,…
Requerimento Nº 47/2026
Manutenção, aquisição ou instalação de aparelhos de climatização na Unidade de Saúde da Família - Belo Planalto
Requerimento Nº 23/2026
Estudos em andamento ou previsão de ampliação dos serviços prestados pelo Centro de Atendimento à Educação Especial
Requerimento Nº 14/2026
Existem planos ou estudos para que a Prefeitura realize parcerias com instituições para oferecer cursos de Programação e Robótica gratuitos no município de Cajamar
Requerimento Nº 12/2026
Existem estudos ou alternativas para proprietários de veículos de carga e moradores do município de Cajamar não sofrerem penalidade por descumprimento da regulamentação do tráfego de caminhões
Moção de Apoio Nº 2/2026
A Câmara Municipal de Cajamar, por meio de seu Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE APOIO ao Governo do Estado de São Paulo, no sentido de estender, em nível estadual, os benefícios previstos na Lei Municipal nº 2.240 de Cajamar, que assegura a gratuidade no transporte público municipal para pacientes em tratamento contra o câncer. AA referida legislação municipal representa um importante avanço na garantia de dignidade, acesso à saúde e qualidade de…
Moção de Apelo Nº 12/2026
Apresento, à apreciação do Egrégio Plenário, observadas) as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto de Souza Santos, para que, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma sala de tecnologia na E.M.E.B. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves.