Pauta da Sessão

Ordem do Dia — 23/01/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 “Convoca Sessão Extraordinária”. EDIVILSON LEME MENDES, Presidente da Câmara Municipal de Cajamar, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, especialmente as contidas no artigo 89 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajamar. R E S O L V E Convocar os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2026 (sexta-feira), às 15:00 (quinze horas), com a seguinte Pauta da Ordem do Dia: PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DISPÕE SOBRE A GESTÃO, PERMISSÃO DE USO E FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NO BOULEVARD MUNICIPAL VEREADOR MANOEL NICOLAU ALVES - MANÉ BUÍQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 05/2026 INSTITUI O PROGRAMA MAIS CULTURA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAJAMAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DO EXECUTIVO Câmara Municipal de Cajamar, 22 de janeiro de 2026. EDIVILSON LEME MENDES Presidente Registrada na Câmara Municipal de Cajamar, nos termos do artigo 102 da Lei Orgânica Municipal, e publicada no Diário Oficial do Município RENATA DI NIRO PERISSOLI Diretora do Legislativo