Pauta da Sessão Ordinária de 10/12/2025

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 19ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 10 de Dezembro de 2025 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2025 (LEITURA)
ALTERA E ACRECENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 142/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGAR A SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA LOCALIZADA NO EMPRESARIAL DOS EUCALIPTOS, DISTRITO DE JORDANÉSIA, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO DE PRESSURIZAÇÃO DE ÁGUA TRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 164/2025 (VOTAÇÃO)
INSTITUI O AUXILIO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 165/2025 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - GACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 166/2025 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO TERRAZUL CJ - DISTRITO DO POLVILHO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 168/2025 (LEITURA)
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.936, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 (VOTAÇÃO)
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO E ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 27 DE DEZEMBRO.
AUTORIA DA MESA DIRETORA


PROJETO DE LEI Nº 151/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, INCLUSIVE ADAPTADAS COM CESTA DE COMPRA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO


PROJETO DE LEI Nº 152/2025 (VOTAÇÃO)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


PROJETO DE LEI Nº 155/2025 (LEITURA)
DISPOE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIOTTI, NO DISTRITO DE JORDANÉSIA - CAJAMAR, PASSANDO A REDENOMINAR RUA VALTERVINA GONZAGA DA SILVA.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


PROJETO DE LEI Nº 158/2025 (LEITURA)
Institui o Programa Municipal de Terapia Lúdica para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Cajamar, e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO


PROJETO DE LEI Nº 162/2025 (LEITURA)
Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde do Município de Cajamar, e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR DR. VINÍCIUS ZAGO


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 06/2025
Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÂO à posse da 1ª Legislatura dos Vereadores Mirins, para o 1º semestre de 2026.
AUTORIA DE TODOS VEREADORES


INDICAÇÃO Nº 1437/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instituir um Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais, com a realização de eventos mensais voltados à conscientização, acolhimento e encaminhamento de cães e gatos para lares adequados.


INDICAÇÃO Nº 1444/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um mapeamento das profissões em falta no município, com o objetivo de orientar a criação e a atualização de cursos profissionalizantes ofertados pela Prefeitura, em parceria com instituições de ensino e programas de capacitação.


INDICAÇÃO Nº 1490/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade a possibilidade de manutenção e recuperação das calçadas da Nova Avenida, situada no bairro Portal dos Ipês, via que fará a ligação do Guaturinho à Via Anhanguera mais conhecida como Rota das Capivaras


INDICAÇÃO Nº 1491/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade a possibilidade da instalação de uma base fixa, ponto de apoio, viatura estacionada ou, ao menos, rondas mais intensivas e frequentes na região localizada atrás do Burger King, Rua campos do Jordão no bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1492/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, através da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de implantar bibliotecas físicas em todas as escolas da rede municipal de ensino.


INDICAÇÃO Nº 1493/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de construção de uma quadra de areia para uso esportivo e de lazer no bairro Panorama. destinada à população local.


INDICAÇÃO Nº 1494/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, realize a retirada dos entulhos, compostos por pedaços de telhas e tijolos, localizados no início da Rua Iperó, no Jardim Primavera, Polvilho, especialmente na esquina, garantindo segurança e limpeza no local.


INDICAÇÃO Nº 1495/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, realize serviços de limpeza e roçagem quinzenal nas áreas verdes do bairro Panorama, garantindo manutenção contínua, segurança e melhor aproveitamento dos espaços públicos.


INDICAÇÃO Nº 1496/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, realize serviços de limpeza e roçagem quinzenal nas áreas verdes do bairro Jardim Primavera, garantindo manutenção contínua, segurança e melhor aproveitamento dos espaços públicos.


INDICAÇÃO Nº 1497/2025 - LELE APRIGIO - Solicitação ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de construção de uma quadra de areia para uso esportivo e de lazer no bairro Ponunduva, destinada à população local.


INDICAÇÃO Nº 1498/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal de Cultura, estude a possibilidade de criar o programa Cajamar Cultural em Movimento, destinado a incentivar, apoiar e valorizar artistas e grupos culturais de Cajamar, oferecendo apoio financeiro e suporte a projetos artísticos da cidade.


INDICAÇÃO Nº 1499/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade das cirurgias encaminhadas pelo Centro Médico de Especialidades do município serem realizadas no Hospital Municipal Regional, para isso acontecer peço a ampliação do centro cirúrgico do mesmo.


INDICAÇÃO Nº 1500/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto de Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma linha de um ônibus saindo Ponto final Conjunto Maria Luiza passando em Jordanésia e Cajamar Centro direto para terminal rodoviário Largo de Osasco.


INDICAÇÃO Nº 1501/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de tornar obrigatória a disponibilização de kit de primeiros socorros contendo dispositivo de desobstrução de vias aéreas adequado para bebês e crianças em todas as instituições de ensino da educação infantil e do ensino fundamental, públicas e privadas, no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1502/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de instituir no município de Cajamar a Política Municipal de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água da Chuva, abrangendo diretrizes, programas e ações voltadas ao uso sustentável dos recursos hídricos.


INDICAÇÃO Nº 1503/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de instituir em Cajamar o Programa Mãe Amparada, destinado a oferecer apoio psicológico, social e educativo às mães solo em situação de vulnerabilidade social, responsáveis pelo cuidado e sustento de filhos menores de idade ou dependentes.


INDICAÇÃO Nº 1504/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de iluminação pública na rua Giovanna Sampogna Minichillo no bairro do Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 1505/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de maior fiscalização e proibição de veículos estacionarem em ambos os lados da rua das Magnólias, no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1506/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar roçagem em toda extensão da rua Isabel Moreira Brito, localizada no bairro do Pq. Paraíso. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1507/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção da tampa do bueiro localizado na rua Isabel Moreira Brito, no bairro do Pq. Paraíso. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1508/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção e limpeza na praça localizada na Estrada João Felix Domingues no bairro Olaria - Cajamar. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 1509/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção da tampa do bueiro na Estrada João Felix Domingues altura do N° 378 no bairro da Olaria. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1510/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para o programa REVITALIZA SP.


INDICAÇÃO Nº 1511/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade da instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos, visando ampliar a segurança da população. Sugere-se, além dos locais já indicados na indicação 181/2025, a instalação de câmeras de segurança, na Rua: Bela Vista, nº 1010, no Bairro São Benedito (km 43), em frente ao comércio de peixes e próximo ao ponto de ônibus, bem como nas proximidades da Guarda Municipal do km 43, por se tratar de áreas de grande circulação e vulnerabilidade.


INDICAÇÃO Nº 1512/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar o tempo de travessia para os pedestres nos semáforos localizados na Av. Tenente Marques (ambos os lados) próximo ao Núcleo do Idoso (NIC) no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1513/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade do município, uma reforma geral/revitalização (retirada de mesa quebrada, retirada do poste caído, limpeza e roçagem) da praça em frente a EMEB Franceli Missé no bairro do Ponunduva. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 1514/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de ser realizada a pintura e revitalização do ponto de táxi localizado na Av. Domingo Alonso Lopes, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1515/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de instalação de lombada na Rua: Vereador Joaquim Soares De Araújo/ Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1516/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de instalação de câmera de segurança na viela localizada na Rua: Oswaldo de Lorenzi, 205 Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1517/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção da Mogi Mirim bairro do Ponunduva. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1518/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de incluir o exame de gasometria (exame de sangue) na UPA do Município.


INDICAÇÃO Nº 1519/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estude a possibilidade de realizar a canalização do córrego localizado ao longo da Avenida Braúna, no bairro Nova Jordanésia, bem como a construção de um parque linear no mesmo trecho, podendo a intervenção contemplar: (Anexo fotos)o Obras de drenagem e canalização para melhoria do escoamento das águas pluviais;o Implantação de áreas verdes, calçadas acessíveis e paisagismo;o Instalação de equipamentos de lazer e convivência, como playground, academia ao ar livre e quadras;o Criação de ciclovia, pista de caminhada e iluminação pública moderna;o Ações de revitalização ambiental e controle adequado de resíduos.


INDICAÇÃO Nº 1520/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de implementar a disponibilização aos munícipes dos exames realizados durante atendimentos de urgência no UPA e no Hospital Regional, incluindo exames laboratoriais e principalmente exames de imagem, podendo ser entregues: - em formato físico (impresso);- em formato digital, encaminhados por e-mail, link de acesso ou WhatsApp do paciente.


INDICAÇÃO Nº 1521/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à secretaria competente, estude a possibilidade de que nos novos pontos de ônibus do município seja demarcado o símbolo de cadeirantes nos locais destinados ao espaço para pessoas com deficiência.


INDICAÇÃO Nº 1522/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à secretaria competente, estude a possibilidade de substituir os pontos de ônibus existentes nos bairros Panorama 1 e Panorama 2, pelos novos modelos de pontos de ônibus, equipados com cobertura, assentos, totens com botão do pânico, Smart Cajamar, câmeras de monitoramento e plena acessibilidade para cadeirantes.


INDICAÇÃO Nº 1523/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à secretaria competente, estude a possibilidade de substituir os pontos de ônibus existentes nos bairros Alpes Cajamar, Bela Vista e Jardim Adelaide pelos novos modelos de pontos de ônibus, equipados com cobertura, assentos, totens com botão do pânico, Smart Cajamar, câmeras de monitoramento e plena acessibilidade para cadeirantes.


INDICAÇÃO Nº 1524/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à secretaria competente, estude a possibilidade de substituir os pontos de ônibus existentes nos bairros Portal dos Ipês 1, Portal dos Ipês 2 e Portal dos Ipês 3 pelos novos modelos de pontos de ônibus, equipados com cobertura, assentos, totens com botão do pânico, Smart Cajamar, câmeras de monitoramento e plena acessibilidade para cadeirantes.


INDICAÇÃO Nº 1525/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à secretaria competente, estude a possibilidade de substituir todos os pontos de ônibus existentes em Cajamar Centro e Guaturinho pelos novos modelos de pontos de ônibus, equipados com cobertura, assentos, totens com botão do pânico, Smart Cajamar, câmeras de monitoramento e plena acessibilidade para cadeirantes.


INDICAÇÃO Nº 1526/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à secretaria competente, estude a possibilidade de substituir os pontos de ônibus existentes em todos os bairros do distrito de Jordanésia pelos novos modelos de pontos de ônibus, equipados com cobertura, assentos, totens com botão do pânico, Smart Cajamar, câmeras de monitoramento e plena acessibilidade para cadeirantes.


INDICAÇÃO Nº 1527/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à secretaria competente, estude a possibilidade de substituir os pontos de ônibus existentes nos bairros Lago Azul, Ponunduva e Jurupari pelos novos modelos de pontos de ônibus, equipados com cobertura, assentos, totens com botão do pânico, Smart Cajamar, câmeras de monitoramento e plena acessibilidade para cadeirantes.


INDICAÇÃO Nº 1528/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à secretaria competente, estude a possibilidade de substituir os pontos de ônibus existentes no bairro Jardim Carolina (Jardins) antiga servidão pelos novos modelos de pontos de ônibus, equipados com cobertura, assentos, totens com botão do pânico, Smart Cajamar, câmeras de monitoramento e plena acessibilidade para cadeirantes.


INDICAÇÃO Nº 1529/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à secretaria competente, estude a possibilidade de substituir os pontos de ônibus existentes nos bairros Jardim Primavera, Jardim São Luiz, Vila Planalto, Parque Maria Aparecida e Parque Paraíso pelos novos modelos de pontos de ônibus, equipados com cobertura, assentos, totens com botão do pânico, Smart Cajamar, câmeras de monitoramento e plena acessibilidade para cadeirantes.


INDICAÇÃO Nº 1530/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção e reparos das rampas de acessibilidade (rampas para cadeirantes) existentes na calçada da Avenida Deovair Cruz de Oliveira - Jordanésia, garantindo condições adequadas de uso e segurança aos pedestres.


INDICAÇÃO Nº 1531/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria Competente da Municipalidade, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Vereador Mário Marcolongo - 194, de frente a Floricultura Jambas - Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1532/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria Competente da Municipalidade, a possibilidade de realizar pintura de solo (sinalização viária horizontal) na Avenida Doutor Antônio Cândido Machado, nas proximidades do nº 1260, no Bairro Jordanesia, lateral do Parque Cajamar Feliz.


INDICAÇÃO Nº 1533/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção e reparos das rampas de acessibilidade (rampas para cadeirantes) existentes na calçada da Avenida Jordano Mendes - Jordanésia, garantindo condições adequadas de uso e segurança aos pedestres.


INDICAÇÃO Nº 1534/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria Competente da Municipalidade, a possibilidade de instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Doutor Cândido Machado nas proximidades do nº 1198 - Jordanésia - conforme foto anexada.


INDICAÇÃO Nº 1535/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de realizar manejo de abelhas na USF Vereador Joaquim Alves de Castro - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1536/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa, que avalie, junto à Secretaria competente, a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Ourinho, nas proximidades do nº 111, no bairro Parque São Roberto II, a fim de aumentar a segurança viária local.


INDICAÇÃO Nº 1537/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude, junto à Secretaria competente, a implantação de Ecopontos nos bairros Polvilho, Km 43 e Ponunduva, visando à coleta adequada de resíduos recicláveis e ao incentivo à preservação ambiental.


INDICAÇÃO Nº 1538/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de solicitar a empresa Auto Viação Urubupungá que opera a linha 900 (Conjunto Maria Luiza / Jardim Muriano) em Cajamar instale trava nas janelas dos ônibus que oferecem ar condicionado.


INDICAÇÃO Nº 1539/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da secretaria competente, bem como às empresas Urubupungá e Rápido Luxo Campinas, a realização de estudos técnicos visando à implantação de pontos de parada nas linhas de ônibus que circulam pela Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos, especialmente no trecho correspondente à Comunidade Campos.


INDICAÇÃO Nº 1540/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de implementar ações permanentes de conscientização, informação e incentivo à doação de órgãos no Município de Cajamar, incluindo campanhas educativas, capacitações e parcerias com instituições especializadas, podendo ser realizadas por meio de: o Atividades presenciais em unidades de saúde, escolas e espaços públicos; o Materiais informativos impressos e digitais; o Divulgação em redes sociais, site oficial e canais de comunicação da Prefeitura; o Palestras, eventos e semanas temáticas de orientação à população.


INDICAÇÃO Nº 1541/2025 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção da praça localizada na Rua João de Moraes Tavares, no bairro Panorama, no Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1542/2025 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza e a retirada de entulhos na Rua Milk Felix, localizada no bairro Panorama, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1543/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de uma passarela e de um ponto de ônibus nas proximidades do km 41,5 (Jordanésia) visando garantir segurança na travessia e melhor organização do transporte público para os moradores da região.


INDICAÇÃO Nº 1544/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, que avalie a possibilidade de promover a pavimentação do estacionamento do Complexo de Saúde, adotando as medidas necessárias para garantir melhores condições de acesso, segurança e mobilidade aos munícipes.


INDICAÇÃO Nº 1545/2025 - REINALDO DOS SANTOS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, para que determine ao setor competente a realização do nivelamento de tampões de bueiros, caixas de inspeção, tampas metálicas e demais dispositivos instalados em vias públicas, garantindo o alinhamento adequado desses elementos com o pavimento asfáltico.


INDICAÇÃO Nº 1546/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de construir um espaço destinado à prática de capoeira no Parque Cidade Feliz, localizado na Av. Tenente Marques, s/n - Portal do Ipês, Cajamar/SP - CEP 07791-600.


INDICAÇÃO Nº 1547/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar, uma reforma asfáltica na Rua Borá, que faz esquina com a Rua Flórida Paulista, nº 1221, no bairro Panorama - Polvilho, CEP 07792-420, conforme imagem enviada.


INDICAÇÃO Nº 1548/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de construir uma praça na Av. das Avencas, na altura do nº 600, bairro Ipês - Cajamar/SP - CEP 07791-080. Conforme imagem.


INDICAÇÃO Nº 1549/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para participar do programa Escola Mais Bonita.


INDICAÇÃO Nº 1550/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para participar do programa Espaço Prevenir.


INDICAÇÃO Nº 1551/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa, que avalie, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar aulas e ações permanentes de Educação para o Trânsito em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.


INDICAÇÃO Nº 1552/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que solicite ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para viabilizar a poda da árvore localizada na Rua Ourinhos, Parque São Roberto II, Jordanésia, nas proximidades do nº 111.


INDICAÇÃO Nº 1553/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa, que avalie, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção das lombadas existentes, bem como a padronização de suas dimensões (altura e largura) em todo o Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 1554/2025 - LE MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que avalie, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a repintura de toda a sinalização viária urbana nas ruas Ourinhos, Poá e Itaberá, no Parque São Roberto II - Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1555/2025 - LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de elaborar e implementar ações de orientação aos pais e responsáveis sobre os sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo a criação de cartilhas informativas a serem entregues na maternidade e Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como a promoção de palestras, cursos rápidos e atividades educativas destinadas às famílias.


INDICAÇÃO Nº 1556/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com ciência à Secretaria Municipal de Segurança Pública, que seja realizado um estudo para instalação de uma câmera de monitoramento no bairro Gato Preto, em área municipal localizada ao lado da passarela do km 37 da Rodovia Anhanguera, (-23.3563659, -46.8474506) ponto que não está sob o domínio da concessionária AutoBAn, sendo, portanto, de responsabilidade direta do Município de Cajamar. A indicação visa posicionar a câmera de maneira que permita abranger: o A passarela sobre o km 37 da Rodovia Anhanguera; o A área de terra utilizada provisoriamente como estacionamento por motoristas e caminhoneiros, onde ocorreu recentemente o abandono de uma carreta roubada, após o furto do cavalo mecânico. Fotos anexas mostram o trabalho da Guarda Municipal no atendimento da ocorrência, quando os agentes localizaram a carreta abandonada e confirmaram que se tratava de um veículo roubado. O registro reforça a vulnerabilidade do local e a necessidade de monitoramento permanente.


INDICAÇÃO Nº 1557/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade do município, adequação de ampliação de mais vagas para estacionamento na PEC (Praça de Esporte e Cultura) no bairro do Polvilho. (Conforme Foto).


INDICAÇÃO Nº 1558/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de iluminação especial (colorida) para indicar meses de conscientização sobre a saúde e campanhas sociais especificas, em prédios públicos do município, de acordo com o calendário nacional de campanhas de conscientização em saúde e causas sociais e de saúde pública.


INDICAÇÃO Nº 1559/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, Instalação de iluminação pública do terreno localizado na Rua das Macieiras, em frente ao n° 56 no bairro do Cimiga.


INDICAÇÃO Nº 1560/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, de implantar a oferta de merenda escolar durante o recesso escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social, garantindo assim complemento alimentar às crianças e adolescentes da rede pública de ensino.


INDICAÇÃO Nº 1561/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção e a contenção de desbarrancamento na viela localizada na Rua Santa Inês, no bairro Parque Alvorada, Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 1562/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Sousa Santos, que avalie, junto à Secretaria competente, que avalie, junto à Secretaria competente e ao setor responsável, para estudos, a possibilidade de ampliação dos serviços prestados pelo Departamento de Bem-Estar Animal, com a criação de novas sedes nos bairros Polvilho e Ponunduva, bem como o aumento do quadro de funcionários.


INDICAÇÃO Nº 1563/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Sousa Santos, que avalie, junto à Secretaria competente, para a implantação de atendimento à população por meio de aplicativos de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram, na Ubs Animal.


INDICAÇÃO Nº 1564/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que determine ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção na Rua Santa Inês, localizada no Parque Alvorada, bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 1565/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Sousa Santos, que avalie, junto à Secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar ao município mais uma van ou outro veículo de pequeno porte para ser utilizado no transporte destinado às ações de castração animal, especialmente em pequenos trajetos, garantindo maior agilidade, eficiência e segurança no atendimento.


INDICAÇÃO Nº 1566/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Sousa Santos, que avalie, junto à Secretaria Municipal competente, a possibilidade de instalar bancos de cimento na área externa da UBS Animal, com o objetivo de oferecer melhor acomodação aos munícipes que aguardam atendimento com cães de comportamento agressivo ou que não se socializam com outros animais.


INDICAÇÃO Nº 1567/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e segurança referente ao poço localizado na Rua das Macieiras no bairro do Cimiga. Indicação apresentada anteriormente sob resposta do MEMO SMISP Nº 2117/2024.


INDICAÇÃO Nº 1568/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem do terreno localizado na rua Das Macieiras na altura do n°56 no bairro da Cimiga.


INDICAÇÃO Nº 1569/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de sinalização vertical (PARE) NA Av. Pref. Juvenal Ferreira dos Santos na rotatória do trevo com o bairro Guaturinho. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 1570/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que avalie, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ampliação do serviço de anestesia veterinária para cães e gatos em procedimentos realizados pelo município.


INDICAÇÃO Nº 1571/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de uma placa proibindo o descarte irregular de entulhos e materiais volumosos, bem como o estudo para a implantação de uma câmera se segurança a fim de coibir tais práticas e reforçar a fiscalização na viela localizada na travessa da Rua Flademir Roberto Lopes, no bairro do polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1572/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, que estudem a viabilidade de realizar mutirões de atendimentos oftalmológicos nas escolas da rede municipal de ensino.


INDICAÇÃO Nº 1573/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que determine à Secretaria competente da municipalidade que proceda à notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua José Isidro de Oliveira, nº 63, CEP 07793-840, Parque Maria Aparecida - Paraíso (Polvilho), Cajamar, tendo em vista que o terreno não está recebendo a devida manutenção.


INDICAÇÃO Nº 1574/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar o programa Bolsa Atleta, destinado a auxiliar crianças e adolescentes que residem em bairros descentralizados, garantindo seu acesso às práticas esportivas desenvolvidas no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1575/2025 - PRETINHO - WILL - LÊ MARTINS - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA E SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar melhorias internas nos ônibus escolares, com o objetivo de proporcionar maior conforto e segurança às crianças, por meio da adequação dos assentos, melhoria da ventilação e demais ajustes estruturais necessários. Solicito ainda a possibilidade de implementação de nova plotagem na frota, com atualização das cores e futura identificação visual do Colégio do Futuro, garantindo melhor organização, padronização e reconhecimento dos veículos escolares.


INDICAÇÃO Nº 1576/2025 - MARCELO DO GÁS- Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, que viabilize a criação de um serviço de transporte específico e regular para atender moradores em situação de vulnerabilidade social que necessitam realizar sessões semanais de fisioterapia no Complexo de Saúde.


INDICAÇÃO Nº 1577/2025 - MARCELO DO GÁS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementação do Projeto de Musicalização nas escolas da rede municipal de ensino. A importância da musicalização como ferramenta pedagógica, capaz de estimular o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças e adolescentes. A música contribui diretamente para a melhoria da concentração, da criatividade, da coordenação motora, além de fortalecer habilidades como disciplina, sensibilidade artística e interação social.