Pauta da Sessão Ordinária de 25/09/2024

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 14ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 25 de Setembro de 2024 – QUARTA-FEIRA

10:00 HORAS

EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRAS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 46/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA RUA DORIS MODA, LOCALIZADA NA VILA SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE JORDANESIA, PASSANDO A DENOMINAR RUA LUIZ DOS SANTOS VIEIRA.
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


PROJETO DE LEI Nº 52/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOCALIZADA NA RUA DAS PALMAS, BAIRRO IPÊS, DISTRITO DO POLVILHO, COMO E.M.E.B. PROFESSORA LÚCIA MARIA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO


PROJETO DE LEI Nº 53/2024 (LEITURA)
INSTITUI A CAMPANHA ESPORTE NOTA 100, NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. LUCAS LAMENTE MOZELA.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAMARENSE A SÔNIA REGINA DA SILVA.
DE AUTORIA DO VEREADOR PRETINHO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ANTÔNIO PÁDUA DA SILVA.
DE AUTORIA DO VEREADOR PRETINHO


REQUERIMENTO Nº 188/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informações e providencias junto ao Ministério da Saúde acerca da possibilidade da implantação (Samu) Regional no município de Cajamar, indago: Existe a possibilidade da implantação do SAMU Regional no município de Cajamar? Se sim, como estão os procedimentos?
DE AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 213/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta dada ao Ofício Nº. 56/2023, através do memorando Nº.3097/23 SMISP, que pede que se avalie a possibilidade de desobstruir o sistema de drenagem pluvial localizado na rua Lucinda Santos de Oliveira, no bairro Vila União, informe: Considerando que foi realizado um estudo no local e foi informado que estariam aguardando disponibilidade orçamentária para a viabilização da obra, existe uma programação já estabelecida para a realização do serviço?
DE AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 217/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, como está sendo feito o acesso de cadeirantes ao Hospital Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira? Uma vez que a porta de acesso não está com a largura para transitar uma cadeira de rodas.
DE AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 218/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; se existe algum estudo, plano ou projeto para o incentivo e a prática de captação de água pluvial nas edificações públicas ou privadas, comerciais e demais construções no município?
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 224/2024
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta Casa de Leis, se a possibilidade de ter no município um Centro de recreação para pessoas com deficiências sejam físicas ou mentais, para que haja a inclusão da sociedade como um toldo nas atividades do município. A inclusão é um tema muito importante e valorizado na sociedade. Isso porque todos os tipos de pessoas devem ter seus direitos de fazerem atividades físicas. Os espaços recreativos, são locais em que as pessoas aproveitam para se divertir, praticar atividades físicas e ter momentos de lazer. Por conta disso, é indispensável garantir que todos tenham acesso a esses espaços.
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 231/2024
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, sobre a empresa Rápido Luxo Campinas que realiza o transporte intermunicipal entre Jundiai x Cajamar da linha 301 CAJAMAR X POLVILHO, nos informe: 1. Qual medidas estão sendo tomadas referente a substituição dos ônibus quando quebram? 2. Porque esses ônibus não são substituídos imediatamente para não deixar lacunas no itinerário? 3. Qual a solução para esse problema? 4. O que eles estão fazendo referente a superlotação dos horários de pico?
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 233/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: tendo em vista o constante crescimento de crianças autistas em nosso município, e considerando que o poder público tem investido em construções de escolas em nossa cidade questiono:1- No projeto para construção das escolas, estão sendo contemplados a melhoria na acústica das salas de aulas?2- As mesmas estão sendo adaptadas para receber crianças com transtorno do espectro autista? Caso sim, solicito que informe quais a adaptações?
DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 238/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe um estudo atual sobre a possibilidade de ampliar a área de cobertura 4G e 5G, no percurso da Rodovia Anhanguera pertencente ao Município. Para todas as operadoras de celular atuantes no Município.
DE AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 239/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade fornecer informações sobre a viabilidade de aumentar o efetivo de rondas policiais nas imediações das escolas de ensino médio. Isso é especialmente importante durante os horários de entrada e saída dos alunos, a fim de combater os crescentes casos de uso de drogas, brigas e bullying entre estudantes, além do surgimento de gangues que têm colocado em risco a integridade física dos alunos.
DE AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 241/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade informe a esta Edilidade sobre a área desocupada na região do Parque Paraíso, localizada à Rua Bento da Silva Bueno, 665, com relação aos seguintes pontos:- A área será destinada a algum uso específico?- Caso ainda não exista um planejamento para a utilização desse espaço, seria interessante realizar um estudo para a construção de uma escola de ensino fundamental, uma vez que a região necessita desse serviço, forçando a transferência de alunos residentes para escolas no bairro Polvilho centro.- Se a construção de uma unidade escolar não for viável no local, é possível considerar a criação de um parque nos moldes do Parque Cajamar Feliz?
DE AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 242/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Existe estudo ou plano para o desenvolvimento de um Centro Municipal da Pessoa com TEA na cidade de Cajamar que atenda de forma completa e acolhedora as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, bem como suas famílias?
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 243/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de implantar banheiros móveis nas feiras livres da cidade.
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 245/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe:1- Existe a possibilidade de a prefeitura abrir vaga de estágio de enfermagem e técnico em radiologia na UPA e no Hospital Enfermeiro Antônio Policarpo (Hospital Regional)?
DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 714/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a realização de uma fiscalização no bairro Jardim Adelaide Polvilho, tendo em vista a constante reclamação dos moradores sobre a ocorrência de um forte odor no final do dia, o que vem causando mal-estar e desconforto à população local.


INDICAÇÃO Nº 715/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de placas de sinalização indicativas na Rua Gonçalinha Campos de Oliveira, na altura do número 46, localizada no Jardim Nova Cajamar - Polvilho, informando que esta via é sem saída.


INDICAÇÃO Nº 716/2024 - TARCISIO DO MERCADO - Solicitando ao Excelentíssimo, Prefeito Municipal, Senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade com urgência, a possibilidade de realizar a poda da árvore (eucalipto), situada na rua Josué Leme de Lima, número ,717, Polvilho Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 717/2024 - TARCISIO DO MERCADO - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar a retirada de um poste instalado na calçada da rua Florida Paulista 348, Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 718/2024 - DIOGO JAPA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proibir o transitar de caminhões na Rua Emilicio Jorge - Travessa da rua Creuza Souza Ferreira de lima Araújo 328 - Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 719/2024 - PINGO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, para que estude junto a Secretaria competente, sobre a viabilidade de conduzir um estudo técnico visando aprimoramentos no trânsito. Isso incluiria a instalação de semáforos, a criação de faixas preferenciais para ônibus, sinalização para ciclistas, entre outras melhorias no bairro Parque Paraíso. É fundamental direcionar a atenção nos cruzamentos da Avenida Bento da Silva Bueno, Rua Colina, Rua Charqueada, Rua Carapicuíba e Rua Antônio Carlos Paiva Camelo, que apresentam o maior fluxo e congestionamento na área. Além disso, na altura da Escola Ana Maria Garrido, embora já exista uma faixa de pedestres, ela não está sendo respeitada.


INDICAÇÃO Nº 720/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de que seja procedida com a colocação de brinquedos e de academia ao ar livre na praça da R. Votuporanga defronte ao número 75, Jd. Penteado - Jordanésia-Cajamar - SP, 07750-000, os moradores sentem a necessidade de um reaproveitamento maior da praça citada, para que todos possam frequentar e ter um lazer próximo a sua residência , fazendo com que a qualidade de vida seja bem melhor. Aproveitando o ensejo, em caso de não possuir nenhuma programação para cumprimento dos devidos fins, solicito que estude e adote as medidas necessárias junto ao Departamento competente, para que se proceda com a solicitação.


INDICAÇÃO Nº 721/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de uma placa R-10 (proibido o trânsito de veículos automotores) no acesso da ponte que fica localizada no final da Av. Angelo Muriano-Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 722/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retorno da área de lazer pública junta a praça que fica localizada na Av. Belmiro Campos Cortes Centro Cajamar- SP.


INDICAÇÃO Nº 723/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a necessidade de instalação de iluminação na base de ambulância do Parque Cajamar Feliz Antônio Luiz Ribas Gomes Alvarez, no bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 724/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de iluminação pública na rua Getulina no bairro Pq. Panorama.


INDICAÇÃO Nº 725/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a limpeza do bueiro localizado na Rua das Macieiras, altura do nº 56 no bairro do Cimiga. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 726/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a limpeza do terreno localizado na Rua das Macieiras, altura do nº 56 no bairro do Cimiga.


INDICAÇÃO Nº 727/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de iluminação pública do terreno localizado na Rua das Macieiras, em frente ao nº 56 no bairro do Cimiga. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 728/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo Estadual para a implantação do Programa Casa Paulista na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 732/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar o contraceptivo Implanon (contraceptivo hormonal em forma de bastão flexível que é inserido sob a pele do braço) na rede SUS do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 733/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado para uma divulgação e inserção mais completa do Programa Qualifica SP na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 734/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na rua Descalvado, altura do nº 89 no bairro Polvilho. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 735/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a poda de arvore deteriorada, localizada na rua Corumbataí, próximo a altura de número 950, bairro Paraíso. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 736/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar uma placa de sinalização de proibido jogar entulho, na rua Corumbataí, altura de número 950, bairro Paraíso. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 737/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente, possibilidade de instalar uma proteção na calçada da Rua Milck Felix, nas proximidades do número 706, no bairro Panorama. A medida visa evitar que os caminhões realizem manobras que possam danificar o muro da residência localizada nesse trecho.


INDICAÇÃO Nº 738/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, possibilidade de realizar a substituição do poste de sinalização com o nome da rua, localizado na Rua das Mangabeiras, no bairro Parque São Roberto. Segue foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 739/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a instalação de mais um poste de iluminação pública na rua José Torquato, antiga rua Cosmorama, um pouco para frente da altura de número 12.


INDICAÇÃO Nº 740/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, para que estude junto a Secretaria competente, a possibilidade de mudar o ponto escolar que fica de frente a escola EMEB THAYS DE ALMEIDA ALVES, localizado na rua José Isidro de oliveira, altura de número 580, bairro Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 741/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado, para a implantação do Programa Vida Longa no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 742/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer alargamento da Estrada Antônio Marques localizada no Km43, Fazenda Velha. Foto anexo.