Pauta da Sessão Ordinária de 13/08/2024

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 11ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 14 de Agosto de 2024 - QUARTA-FEIRA



EXPEDIENTE


VETO TOTAL Nº 2/2024 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO, VOLTADO A PROMOVER, CUSTEAR E IMPLANTAR LOTES URBANIZADOS PARA ATENDIMENTO DO DIREITO DE MORADIA.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2024 (2ª VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
AUTORIA DA MESA


VETO PARCIAL Nº 3/2024 (LEITURA)
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2024, CUJA EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA" VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 47/2024 (LEITURA)
Determina que 5% das vagas das empresas terceirizadas que prestam serviços para a Prefeitura, sejam destinadas a pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família e em situação de vulnerabilidade.
AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


PROJETO DE LEI Nº 48/2024 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA RENOVÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DA VEREADOR IZELADA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


PROJETO DE LEI Nº 49/2024 (LEITURA)
Dispõe sobre redenominação da Avenida Projetada localizada no Bairro Empresarial Anhanguera, Distrito Sede, Cajamar/SP, passando a denominar "AVENIDA MARIA MASSOCO CARRASCO".
AUTORIA DO VEREADOR EDER DA SILVA DOMINGUES


REQUERIMENTO Nº 81/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Se existe projeto ou estudo para a construção de Campo de Futebol nos bairros de Cajamar-Centro e Lago Azul? Se sim, informar as previsões do projeto/estudo, bem como prováveis localizações.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 85/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis a possibilidade de intervenção junto ao Governo Estadual e DER responsável pela instalação de redutores de velocidade tais como, (radares e/ou lombadas), na Rodovia Edgar Máximo Zambotto antecedendo a rotatória da saída da rua Dr. José Leme Maciel de fronte com a entrada do Bairro da Roseira - Jordanésia, nos dois sentidos visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos usuários da via.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 151/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Como é realizado o acesso à alfabetização e o apoio da estrutura escolar aos deficientes visuais nas escolas municipais? 2) Os servidores municipais recebem algum treinamento/preparação qualificada para lidar com essas pessoas? 3) Existe algum plano municipal voltado aos deficientes visuais? Se sim, mencionar; a área de realização do mesmo bem como seu principal objetivo. 4) Existe algum projeto ou programa para a difusão do Braille (sistema universal de leitura e escrita para pessoas cegas ou com deficiência visual) na cidade de Cajamar?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 153/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: 1- A Zoonoses tem funcionamento de final de semana? Caso sim para qual número a população deve ligar?
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 161/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de distribuição de dispositivo (pulseira, colar) de segurança preventiva com geolocalização via satélite para pessoa idosa com Doença de Alzheimer.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 182/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, que seja Oficiado o Departamento de Estrada de Rodagem (D.E.R) solicitando a possibilidade de efetuar construção de um ponto de parada de ônibus com abrigo, na Rodovia Edgar Máximo Zamboto sentido Campo Limpo Paulista tendo como referência a entrada do bairro Novo Milênio Jordanésia, Cajamar, SP.
AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO DE CARVALHO


REQUERIMENTO Nº 194/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria competente da municipalidade informe se existe estudos para Regularização Fundiária no Bairro Pastinho em Cajamar - Centro
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON


REQUERIMENTO Nº 195/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado juntamente com a Secretaria competente da municipalidade informe se existe previsão para início das obras de pavimentação asfáltica do Bairro Água-Fria em Cajamar-Centro.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON


REQUERIMENTO Nº 196/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação ao bairro Cimiga II, indagamos: 1. Existe a possibilidade de construir uma área de lazer (praça) com playground na rua Francisca Gomes Ribeiro de Souza, próximo aos números 436 e 443?2. Sobre a regularização fundiária do bairro, existe uma possibilidade de incluí-lo no programa Casa Legal, se sim, qual estudo a ser feito?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 199/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado a seguinte solicitação de informação: 1- Existe em nosso município algum local destinado ao acolhimento de idosos vítimas de maus-tratos, em situação de abandono ou em estado de vulnerabilidade? 2- Existe a possibilidade de implantar uma casa de acolhimento específica para que estes idosos possam ser acolhidos e cuidados por este município, em casos em que não tenham famílias ou condições de autonomia e, portanto, não consigam viver de forma independente?
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 204/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que a Empresa Urubupungá informe: 1- Há a possibilidade da implementação do pagamento das passagens de ônibus municipais de Cajamar, serem através de cartão de débito? 2- A Empresa respondeu em 23 de julho de 2024, através de um ofício s/nº, onde foi protocolado sob o nº 1.920/2024, sobre os pontos de recarga, e não do pagamento das passagens através do cartão de débito em nosso município, como foi solicitado no Requerimento 281/2024. Informo que as linhas metropolitanas já operam em nossa região.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


REQUERIMENTO Nº 206/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa informe, sobre a possibilidade de: Considerando a contínua manifestação negativa por parte dos funcionários públicos em relação ao atual plano de saúde oferecido a eles, cuja empresa Plena Saúde é a contratada, há em andamento algum processo de troca do mesmo por um novo contratado mais eficiente e completo? Caso não tenha, é possível que a Secretaria competente realize um estudo, incluindo pesquisa de satisfação e qualidade do serviço prestado, para podermos comprovar tais reclamações e, satisfazendo-se os trâmites legais, proceder à contratação de outra empresa que ofereça melhor qualidade?
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 209/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação às Ruas Benedito Silva Frasão e Estrada Teresa das Luzes, no bairro Km 43 da Rodovia Anhanguera, sentido Capital, indagamos: 1 - Sobre a regularização fundiária do bairro, existe uma possibilidade de incluí-las no programa Casa Legal, se sim, qual estudo a ser feito? 2 – Existe um projeto de Lei denominando a Estrada Teresa das Luzes – antiga Travessa da Rua Benedito Silva Frasão? Se sim, encaminhar o projeto.
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 211/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito senhor Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar um Projeto de Lei (minuta em anexo) contemplando os adultos também com o fornecimento de óculos de grau aos integrantes de famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a dois salários mínimos mensal.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


REQUERIMENTO Nº 214/2024
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se a possibilidade de efetuar um estudo técnico e incluir na agenda dos projetos da saúde no Centro de Especialidades o tratamento de odontologia com prótese dentária. Os munícipes pedem com urgência essa especialidade, por conta de não terem condições financeiras de arcar com os custos. Um sorriso saudável é o reflexo de uma vida plena e feliz, e essas pessoas que precisam desse tratamento querem recuperar o sorriso, querem ter a possibilidade de comer o que quiserem e ter a sua autoestima e seu amor próprio recuperado e renovado, e poderem se socializar mais e ter uma qualidade de vida excepcional. Podendo sorrir sem ter que ficar escondendo.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 215/2024
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se a possibilidade de efetuar um estudo técnico e incluir na agenda dos projetos da saúde no Centro de Especialidades em Jordanésia que tenha uma ala de referência a mulher, criança e adolescente no cuidado e tratamento as vítimas de traumas psicológicos e físicos, principalmente para as crianças e adolescente que sofrem uma moram em uma residência que sua mãe sofre a violência. Muitos não têm o devido respaldo e atenção necessária para o tratamento adequado de uma vítima de violência doméstica, na escola ou no seu núcleo social, principalmente as crianças que sofrem com esse problema, necessitam de uma supervisão assistida de perto e com mais frequência que não demore tanto o atendimento oferecido, para que cresça um cidadão sem traumas e não carreguem para a vida adulto tudo que sofreu.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 2/2024
Apresento à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO DE SÃO PAULO, relatando as precárias condições e o péssimo serviço prestado aos moradores do nosso município. Por meio deste, registramos nossa insatisfação com a presteza do atendimento dos serviços que deveriam ser executados de maneira eficiente por essa concessionária.
AUTORIA DO VEREADOR PRETINHO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 18/2024
É com grande honra e satisfação que nós, vereadores Cleber Candido Silva (Clebinho) e Jefferson Rodrigo de Oliveira (Pingo), no uso de minha atribuição e em conformidade com as disposições regimentais dessa casa de leis, apresento a MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustríssimo GCM Machado, cuja trajetória profissional e pessoal merece nosso reconhecimento e admiração.
AUTORIA DOS VEREADORES CLEBINHO - PINGO


INDICAÇÃO Nº 562/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um método de rastreabilidade dos caminhões de concreto das empresas prestadoras de serviço no Município junto com as obras para que não haja derramamento durante o trajeto de entrega e a empresa responsável tenha a obrigação de retirar e fazer a limpeza da via pública onde foi derramando o concreto. Se essa limpeza não for executada imediatamente o concreto endurece e prejudica o trafego pela via. Uma vez que o responsável por sujar/ danificar/ prejudicar é responsável por limpar/ consertar, de acordo com o Código de Postura do Municipal como Lei Complementar 70 de 22 de dezembro de 2005 no artigo 166.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


INDICAÇÃO Nº 563/2024 - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de Abrigo para ponto de parada de ônibus, AVENIDA BENTO DA SILVA BUENO, em frente ao número,704 Distrito do Polvilho, Cajamar SP.
AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO DE CARVALHO


INDICAÇÃO Nº 564/2024 - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência verifique junto a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, se existe a possibilidade de instalar tubulação em um pequeno trecho próximo a Viela José Antônio Nascimento, no Bairro Cimiga em Cajamar -Centro.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON


INDICAÇÃO Nº 565/2024 - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência verifique junto aos órgãos competentes da municipalidade para que sejam tomadas as devidas providências a respeito de um vazamento de esgoto na Avenida das Açucenas (ao lado do nº399 e também do ponto de ônibus) no Portal dos Ipês II no Polvilho.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON


INDICAÇÃO Nº 566/2024 - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência verifique junto a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a possibilidade da instalação de um poste de Iluminação Pública no final da Viela José Antônio Nascimento, no Bairro Cimiga em Cajamar - Centro.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON


INDICAÇÃO Nº 568/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa que verifique junto a Secretaria competente da Municipalidade a possibilidade de reformar as pistas de Skate nas Praças Takaharu Urano e no Paraiso (ao lado do Ginásio de Esportes) no Bairro do Polvilho.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON


INDICAÇÃO Nº 569/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de alteração no Art. 96º B da Lei Complementar nº 064 de 01 de novembro de 2005.DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterar no Art. 96º B, o servidor que completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal de Cajamar, fará jus a percepção da sexta parte da sua remuneração, a qual se incorpora automaticamente. Onde se lê, O servidor que completar 25 (vinte e cinco) anos. Passa a Lê: O servidor que completar 20 (vinte) anos.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON


INDICAÇÃO Nº 570/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de câmeras de vigilância no bairro do Conjunto Maria Luiza.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON


INDICAÇÃO Nº 571/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a manutenção e nova pintura das lombadas na Rua Demétrio Pontes, na altura do número 505 Ponunduva - Cajamar.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


INDICAÇÃO Nº 572/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua das Goiabeiras, altura do número 85, Cimiga I.
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


INDICAÇÃO Nº 573/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar com urgência o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Francisca Gomes Ribeiro de Souza, no bairro Cimiga II.
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


INDICAÇÃO Nº 575/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementação de uma área de lazer pública com área de playground, ampla quadra poliesportiva e academia ao ar livre ao lado do campo Municipal Antônio Fachina, localizado no Polvilho, Cajamar- SP. (seguindo modelo do Estádio do Pq. Maria Aparecida).
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


INDICAÇÃO Nº 576/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, solicitar a verificação e subsequente instalação de sinalização adequada no loteamento Terra Azul localizada no bairro São Luiz, Distrito do Polvilho.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON


INDICAÇÃO Nº 577/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Bento Chagas (CIMIGA II) - Centro - Cajamar. (Fotos anexa)
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON


INDICAÇÃO Nº 578/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de mais Lonas de transferência nas ambulâncias do Município de Cajamar.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


INDICAÇÃO Nº 579/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de iluminação pública na rua Bento Chagas - Vila Nova, Cajamar-SP.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


INDICAÇÃO Nº 580/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar a inclusão obrigatória de QR Codes em placas de ruas, praças e espaços públicos no município, bem como em placas de obras municipais. A implementação desse sistema de códigos QR deve ser realizada de maneira que os códigos sejam visíveis e de fácil acesso para a população, permitindo a leitura por dispositivos móveis.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


INDICAÇÃO Nº 581/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de brinquedos de inclusão social no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS) localizado na Rua das Moreias, 95 - bairro do Ipês - Polvilho. (foto anexa).
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON


INDICAÇÃO Nº 583/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a troca da caçamba de coleta de lixo na Rua Benedito Artur Lopes, 88 - Fundo da Viela - Vila das Américas. (Fotos anexa).
AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON


INDICAÇÃO Nº 584/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de implementar abrigos de ponto de ônibus na Rodovia Edgard Máximo Zamboto, nas proximidades do km 41,5, próximo à entrada do Pesqueiro do Elias. Tal medida requererá a devida autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.).
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


INDICAÇÃO Nº 585/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar a poda das árvores localizadas ao lado do ponto de ônibus situado no km 37 da Rodovia Anhanguera. Conforme pode ser observado na foto anexa, tais árvores estão impedindo a visualização da chegada dos ônibus pelos usuários do transporte público.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


INDICAÇÃO Nº 586/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de Câmeras de Monitoramento em todas as ruas e vielas do Município de Cajamar-SP.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


INDICAÇÃO Nº 587/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma linha de ônibus circular saindo do Jd. Muriano com final no terminal rodoviário de Santana de Parnaíba.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


INDICAÇÃO Nº 588/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma linha de um ônibus saindo Ponto final Conjunto Maria Luiza passando em Jordanésia e Cajamar Centro direto para terminal rodoviário Santana de Parnaíba.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


INDICAÇÃO Nº 589/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de uma faixa de pedestre na Rua Antônio Ricard, nº 42, ao lado do ginásio de esportes do Polvilho, próximo à farmácia municipal.
AUTORIA DO VEREADOR PRETINHO


INDICAÇÃO Nº 592/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade indicar a necessidade de um estudo junto à empresa MTU para que a linha 497 passe a atender o bairro Portal dos Ipês.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


INDICAÇÃO Nº 593/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a manutenção da sinalização viária da Avenida Luiz Alli Fayrdin, localizada em Jordanésia.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


INDICAÇÃO Nº 594/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no currículo escolar das escolas do município, visitas aos pontos turísticos que a cidade de Cajamar possui.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 595/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de expandir o curso de Alfabetização Digital que hoje é oferecido em parceria com a Etec Gino Rezaghi, disponibilizando-o também em outros bairros da cidade.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 596/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de uma árvore na praça localizada na rua Takaharu Urano no bairro do Polvilho. (Conforme foto).
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 597/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, realizar manutenção de tampa de bueiro na rua Jean Anastace Kovelis, altura do nº404 no bairro do Polvilho. (Conforme foto).
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 598/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na rua Antônio Carlos Paiva Camelo, altura do nº 86 no bairro Paraíso. (Conforme foto).
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 599/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada e suas devidas sinalizações na rua Américo de Campos altura do n° 118, no bairro do Polvilho. (Conforme foto).
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 600/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, realizar manutenção da tampa do bueiro na rua Mário Trevisan, altura do nº 196 no bairro de Jordanésia. (Conforme foto).
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 601/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada e suas devidas sinalizações na rua Campos de Jordão altura do n° 276, no bairro do Polvilho. (Conforme foto).
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 602/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na rua Campos de Jordão, altura do nº 276 no bairro do Polvilho. (Conforme foto).
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 603/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma área de lazer com quadra poliesportiva, pista de caminhada, espaço pet e academia ao ar livre no bairro Jardim Muriano - Cajamar.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 604/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de uma base comunitária da GCM (Guarda Civil Municipal) no bairro Jd. Muriano - Cajamar.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 605/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização de patrulhamento ostensivo diário, através da GCM - Guarda Civil Municipal, no bairro Jd. Muriano - Cajamar.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 606/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na rua Cordeirópolis, altura do nº 37 no bairro Paraíso. (Conforme foto).
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 607/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na Av. Bento Bueno da Silva, altura do nº 1.257 - Paraíso. (Conforme foto).
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 608/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Corumbataí, altura do nº 1.111 no bairro do Paraíso. (Conforme foto).
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 609/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção em placa de sinalização viária na rotatória da Av. das Amomeiras - Portal dos Ipês. (Conforme foto).
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 610/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade construir cobertura da escola Eva Rosa, especificamente da cozinha até na quadra.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


INDICAÇÃO Nº 611/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a revitalização da calçada, bem como o serviço de roçagem e pintura que fica localizada na Av. Jordano Mendes - Jardim Nova Jordanésia, Cajamar - SP.
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


INDICAÇÃO Nº 612/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de poda das árvores e também a melhoria na iluminação do escadão que liga a Avenida Dr. José Luiz Leme Maciel e a Rua Das Tipuanas no Parque São Roberto l, em Jordanesia.
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


INDICAÇÃO Nº 613/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proibir a colocação de carros do lado esquerdo na Av. Dr. Antônio João Abdalla, defronte a empresa Promax- Jordanésia em Cajamar - SP, que sejam sinalizados com placas, pois os munícipes reclamam que os carros ficam dos dois lados da via, se tornando perigoso transitar com seus veículos pelo local muitas das vezes e isso está acarretando um enorme transtorno aos que ali residem, atrapalhando o transito local, podendo ocasionar até mesmo um acidente.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


INDICAÇÃO Nº 614/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado no sentido que Sua Excelência, determine ao departamento competente a solicitar o desentupimento do bueiro na R. Promax, defronte ao número 334- Jordanésia, Cajamar - SP, 07750-000
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


INDICAÇÃO Nº 615/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de executar a manutenção da troca da tampa de bueiro, localizo na Rua Gardênias, no bairro Ipês.
AUTORIA DO VEREADOR IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


INDICAÇÃO Nº 616/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a mudança da faixa de pedestres localizada defronte à Drogasil, na Avenida dos Ypês, altura do número 116, próximo à rotatória da Tenente Marques.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


INDICAÇÃO Nº 617/2024 - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretária competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de Corredor Exclusivo para Motoqueiros na Avenida Tenente Marques no município de Cajamar.
AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO DE CARVALHO


INDICAÇÃO Nº 618/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado a possibilidade de criar o espaço motoboy no município de Cajamar, conforme minuta em anexo de autoria do vereador Alexandro Dias Martins (Lê Martins).
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


INDICAÇÃO Nº 619/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar altura da tampa do bueiro, localizada na Rua das Figueiras, altura de número 92, bairro Portal dos Ipês III.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 620/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Cravinas, altura 685, bairro do Portal dos Ipês III. Foto anexo.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 621/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Josué Lemes de Lima, altura 553, bairro Panorama. Foto anexo.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 622/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Ana Maria Aro com a Rua Vereador Joaquim Soares de Araújo, bairro Jordanésia. Foto anexo.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 624/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar altura da tampa do bueiro, localizada na Rua dos Marmelos, altura 15, bairro Portal dos Ipês III. Foto anexo.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 625/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado operação TAPA BURACO na Av. Arujá altura do nº 65 no bairro Maria Luiza.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 626/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de uma faixa de pedestre em frente a EMEB Fernando Pupo Massagardi no bairro Centro - Cajamar.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 627/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de troca de lâmpada no poste de identificação IP06608 localizado na Rua Macunaíma, altura do nº 68 no bairro do Polvilho. (Conforme foto).
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 628/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de revitalização e manutenção (instalação de bloquetes ou pavimentação asfáltica) na rua Maqueti no bairro do Km 43.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 629/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser instalados toldos no pátio da EMEB Vera Lucia Millena, no bairro do Jd. Paraíso. (Conforme fotos).
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 630/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a placa de sinalização da Rua Ipiguá, altura de número 5, bairro Jardim Primavera. Foto anexo
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 631/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a viela localizada na Rua Vereador Rangel de Mesquita, altura de número 17, bairro Parque Maria Aparecida. Foto anexo.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 632/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retirar o poste desativado localizado na Rua José Isidro de Oliveira, altura de número 262, esquina com a rua Desdemona da Conceição de Morais, bairro Parque Paraiso. Foto anexo.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 633/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o recapeamento do trecho da Av. das Juritis entre a altura de número de 362 e altura de número 338, bairro Parque Pinheiros. Foto anexo.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


INDICAÇÃO Nº 634/2024 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade realizar o cascalhamento da rua de fundos da rua paralela ao córrego da Rua Fernão Dias, que é uma via de acesso importante para a comunidade da Rua do Trem.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO