Pauta da Sessão Ordinária de 26/06/2024

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 10ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 26 de Junho de 2024 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 37/2024 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2024 (1ºVOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 74 DA RESOLUÇÃO Nº 247 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
AUTORIA DA MESA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024 (VOTAÇÃO)
Regulamenta o auxílio-transporte em pecúnia para os servidores públicos da Câmara Municipal de Cajamar e dá outras providências.
AUTORIA DA MESA

VETO PARCIAL Nº 2/2024 (VOTAÇÃO)
VETO PARCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO EXECUTIVO

VETO TOTAL Nº 2/2024 (LEITURA)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO, VOLTADO A PROMOVER, CUSTEAR E IMPLANTAR LOTES URBANIZADOS PARA ATENDIMENTO DO DIREITO DE MORADIA.
AUTORIA DO EXECUTIVO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 14/2024
Apresento a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇAO DE APLAUSOS ao Secretário da Educação Régis Luiz Lima de Souza, por todo seu profissionalismo, dedicação e eficiência para com a população cajamarense.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2024
Apresentamos a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, apresente "MOÇAO DE APLAUSOS" a Diretora de Planejamento e Controle Social SRª. CAMILA GONÇALVES.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 16/2024
Apresentamos a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇAO DE APLAUSOS para as Miss Cajamar, Maria Alice Lopes Moreira (Miss mirim), Laura Caroline de Andrade Silva (Primeiro Princesa Mirim), Anna Júlia evangelista da Silva (Primeira princesa infantil), Alicia Souza Costa da Silva (Miss Infantil), Mariana Ferreira Silva (Miss Pré teen) e Alice Yoná Silva Santos (Miss Teen Infantil).
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA

REQUERIMENTO Nº 32/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Se existe algum estudo ou plano de desenvolvimento para os bairros do Vau Novo e Lago Azul que inclua melhorias em infraestrutura (pavimentação asfáltica, rede de esgoto, água, iluminação pública), construção de novas creches e escolas, serviços sociais, segurança, saúde, lazer e demais recursos que possam trazer mais comodidade e bem estar a população desse bairro desfavorecido pela sua localização distante.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


REQUERIMENTO Nº 101/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade da construção de uma área de lazer com Mini quadra, academia ao ar livre e playground no bairro do Gato Preto entre as Ruas Bocaina e Boa Vista. Tal iniciativa visa a valorização local e o bem-estar dos munícipes que serão beneficiados por esta infraestrutura.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 154/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que o Plano Educacional Individualizado (PEI) é um instrumento de planejamento e acompanhamento do processo de aprendizagem e desenvolvimento de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, cuja referência é a trajetória individual de cada um, questiono:1 - O plano Educacional Individualizado (PEI) está implantando em nosso município?2 - Se sim, gostaria de solicitar informações sobre sua aplicação e se todas as escolas estão adotando o PEI.3 - Quais são os resultados alcançados até o momento? Por favor, forneçam dados concretos.
AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 157/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: 1- Solicito que informe todos os tipos de atividades de esportes destinados a crianças e adultos no nosso município. 2- Solicito que informe quais locais são realizados e horários? 3- Qual o número de pessoas que estão sendo beneficiadas e quantas estão aguardando vaga? 4- No que se refere ao princípio da publicidade da administração pública, essas atividades estão sendo divulgadas nos órgãos públicos, principalmente nas escolas? 5- Os profissionais estão capacitados para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências?
AUTORIA DOS VEREADORES ADILSON APARECIDO E IZELDA G. CARBNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 167/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de Instituir o Programa FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO


REQUERIMENTO Nº 168/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Avenida Ribeirão dos Cristais, próximo ao número 48 com aproximadamente defronte 15 casas, início de uma rua sem saída, no bairro Vila União, indagamos: 1 - Existe a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica? 2 - Considerando que a rua está com problemas no sistema de drenagem, em que o escoamento das águas pluviais estão adentrando nas casas, informe-nos, existe a possiblidade de instalar um sistema de drenagem pluvial, bem como colocar guias e sarjetas para solucionar o problema em questão? 3 - Existe a possibilidade de colocar um ponto de coleta, uma lixeira no local? 4 - Sobre a iluminação pública, existe a possibilidade da rua ser contemplada? 5 - Existe algum projeto (estudo) para inserir agricultura familiar no bairro?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


REQUERIMENTO Nº 170/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se houve algum progresso referente a indicação de Nº 024/2023 em que solicitei abrigos de ônibus no bairro do portal dos ipês no polvilho. Obtivemos a seguinte resposta do Memorando de Nº 163/2023-DEMUTRAN Oficio 254/2024, o DEMUTRAN informa que realizará uma vistoria no bairro para verificar a viabilidade da implantação em todos os pontos que não possui abrigo, bem como analisar que disponibilizados novos abrigos realizar a instalação com segurança aos usuários e transeuntes. Diante do exposto gostaríamos de um parecer se:1. Já realizaram o estudo para incluir os pontos de ônibus no cronograma?2. Tem previsão para a realização da inclusão? Tem algum projeto em andamento?3. Qual a solução para o problema em questão?
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GAZ


REQUERIMENTO Nº 173/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado a seguinte solicitação de informação: 1. No Conjunto Aquático de Cajamar, situado em Jordanésia, estão sendo oferecidas aulas de natação para a população em geral? 2. Em caso afirmativo, o parque está equipado para aulas de natação no inverno, como aquecimento das piscinas? 3. Se houver aulas de natação, há planos para aulas competitivas e competições esportivas na cidade? 4. Existe algum projeto em andamento para construir conjuntos aquáticos em outros bairros, visando tornar as aulas de natação mais acessíveis aos moradores?
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 175/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando atender pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de álcool e outras drogas em diferentes níveis de cuidado, indago: 1) Existe a possibilidade de criar um consultório móvel na rua, para orientar e assistir quem tem dificuldades de estar indo ao CAPS? 2) Existe a possiblidade da implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS AD) em nosso município?
AUTORIA DOS VEREADORES LÊ MARTINS E ADILSON APARECIDO


REQUERIMENTO Nº 176/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre possibilidade de implementar iluminação e abrigos de ponto de ônibus na Rodovia Edgard Máximo Zamboto, especificamente na altura do Condomínio Vista Bella. Cabe ressaltar que já entramos em contato com a administradora da via, o D.E.R., o qual nos informou que tais benfeitorias são de responsabilidade da administração municipal, cabendo a eles (D.E.R) apenas analisar e autorizar que a Prefeitura e a concessionária de energia realize a benfeitoria. Diante disso, solicitamos que seja realizado o devido processo para obter essa autorização e, posteriormente, que sejam tomadas as providências necessárias para a execução das melhorias.
AUTORIA DO VEREADOR PINGO


REQUERIMENTO Nº 178/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação de um Centro Cultural, com a finalidade de alocar as feiras municipais como a EXPO EMPREGABILIADE, e aproximar a população da arte, um espaço voltado à exposição de artes, música, teatros ao ar livre entre outros tipos de artes, local para atender a população regional, com artistas locais e de fora da Cidade, com agenda aberta para todo o ano.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 182/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, que seja Oficiado o Departamento de Estrada de Rodagem (D.E.R) solicitando a possibilidade de efetuar construção de um ponto de parada de ônibus com abrigo, na Rodovia Edgar Máximo Zamboto sentido Campo Limpo Paulista tendo como referência a entrada do bairro Novo Milênio Jordanésia, Cajamar, SP.
AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO


REQUERIMENTO Nº 183/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, acerca do transporte oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes e acompanhantes no município de Cajamar. Recentemente, fomos informados de que exames, consultas e procedimentos têm sido agendados para os finais de semana, no entanto, o transporte público disponibilizado para pacientes e acompanhantes, que funciona regularmente de segunda a sexta-feira, não está disponível nesses dias. Tal situação gera grande inconveniência e dificuldades para os pacientes que necessitam desses serviços. Diante do exposto requeiro informações sobre: 1- Motivo pelo qual o transporte público para pacientes e acompanhantes não é disponibilizado nos finais de semana, mesmo havendo agendamentos de consultas, exames e procedimentos nesses dias. 2- Existe algum estudo com previsão para a regularização do serviço de transporte nos finais de semana, garantindo o acesso dos pacientes aos serviços de saúde agendados pelo SUS. 3-Medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde para resolver essa questão e assegurar que todos os pacientes tenham acesso igualitário aos serviços de saúde oferecidos pelo SUS, independentemente do dia da semana e horário
AUTORIA DOS VEREADORES IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA – SAULO


REQUERIMENTO Nº 184/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação nº 407/2024 com resposta ao memorando sobre trata-se de um estudo para celebrar convenio com clinicas de oftalmologia, para exames e cirurgias, informando que, já tem uma contratação com a clínica VER MAIS.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA


REQUERIMENTO Nº 186/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Se existe estudo para a construção de uma Unidade de Saúde Avançada (USA) na cidade de Cajamar, como as que existem na cidade vizinha de Santana de Parnaíba, que ofereça desde o atendimento básico, especialidades como; pediatria, oftalmologia, cardiologia, endocrinologia, odontologia, terapia ocupacional, ginecologia e obstetrícia, otorrinolaringologia, vascular, neurologista, ambulatório de alto risco, psicologia, psiquiatria, fonoaudiologia, fisioterapia, acupuntura, auriculoterapia, além de laboratórios de próteses e exames de ultrassom? 2- Existe estudo ou plano para a construção de um CAPS Infantojuvenil no bairro de Jordanésia?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO


INDICAÇÃO Nº 525/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contratar profissionais de fonoaudiologia que atenda todos os CIDs (Classificação Internacional de Doença), para atendimento no CAPS INFANIL de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 526/2024 - MANÉ DO AMÉRICA E IZELDA G. CARNAÚBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contratar mais profissionais de fonoaudiologia e psicopedagogia para atendimento nas escolas.


INDICAÇÃO Nº 527/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da capinagem nas vielas do bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 528/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitação ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intensificação de ronda policial na Rua Bento da Silva Bueno-Polvilho-Cajamar-SP, próximo a escola Ana Garrido, em especial nos horários de entrada e saída dos alunos.


INDICAÇÃO Nº 529/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de área de lazer (mini parque infantil), no bairro Panorama, na Rua General Salgado, em frente ao número três.


INDICAÇÃO Nº 530/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de uma árvore na Av. Ayrton Senna, esquina com a rua Takaharu Urano no bairro do Polvilho. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 531/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de entrega de sopas às pessoas em situação de rua na cidade de Cajamar, no período que compreende a estação do ano com temperaturas mais baixas.


INDICAÇÃO Nº 532/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a cidade de Cajamar participar do programa Plano Ruas Visíveis lançado pelo Governo Federal em 2023.


INDICAÇÃO Nº 533/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma Campanha de Conscientização voltada para o tema abandono de incapaz na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 534/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de mudança da parada de ônibus que fica localizado na Rua Das Flores de Liz, próximo à esquina da Rua dos Eucaliptos, local inadequado para quem aguarda o transporte.


INDICAÇÃO Nº 535/2024 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de um guarda-corpo em frente à Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Vereador Realino, localizada na Rua José Marques Ribeiro, no bairro Guaturino afim de reduzir os riscos pré existente.


INDICAÇÃO Nº 536/2024 - FLAVIO COMAJO- Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de montar uma estrutura disponível para a subprefeitura no bairro do Ponunduva com os equipamentos; um patrol, dois rolos de compactação, dois caminhões basculante e um caminhão pipa, para atender a demanda crescente do mesmo.


INDICAÇÃO Nº 537/2024 - FLAVIO COMAJO - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de uma arvore na rua Tulipas altura do número 80 no bairro do Portal dos Ipês I.


INDICAÇÃO Nº 538/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua dos Ingás, altura do nº 424 no bairro Portal dos Ipês III.


INDICAÇÃO Nº 539/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitação ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de uma arvore na rua Vereador João Cardoso altura do número 918 no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 540/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de uma arvore na rua Tulipas altura do número 103 no bairro do Portal dos Ipês I


INDICAÇÃO Nº 541/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando municipalidade, a possibilidade dos matérias coletados do PROGRAMA LEVA TRECO que ainda estão em condições de uso serem doados as pessoas em vulnerabilidade social e que estejam cadastradas no cadÚnico através do CRAS.


INDICAÇÃO Nº 542/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar parcerias com ONGs que acolhem animais abandonados na cidade de Cajamar, aumentando a capacidade de acolhimento das mesmas.


INDICAÇÃO Nº 543/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite a secretária competente do município, para que os mesmos procedam com a troca de novas cadeiras e manutenção de algumas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Jordanésia, as mesmas se encontram com rachaduras e algumas já estão quebradas e necessitam de troca com urgência, podendo ocasionar um acidente para algum munícipe que sentar nelas.


INDICAÇÃO Nº 544/2024 - MARCELO DO GAZ - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que os mesmos façam os devidos estudos para que passe a máquina e realize a manutenção da Av. das Nascentes no bairro São Benedito Km43 da Rodovia Anhanguera, devido ao número de veículos que passam por ali todos os dias a rua está cheia de buracos está cedendo e colocando em risco a vida dos que transitam por ali.

INDICAÇÃO Nº 545/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de uma base comunitária da GCM (Guarda Civil Municipal) no bairro Jd. Primavera - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 546/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a lombada, na Rua Josué Lemes de Lima, altura do número 70, bairro Panorama. Foto anexo.

INDICAÇÃO Nº 548/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a lombada, na Rua Florida Paulista, altura do número 347 bairro Panorama. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 549/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Gilberto de Carvalho, altura 689, bairro do Panorama. Foto anexo.

INDICAÇÃO Nº 550/2024 - ADILSON APARECIDO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a lombada, na Rua Luís Magri, altura do número 342, bairro Panorama. Foto anexo.

INDICAÇÃO Nº 551/2024 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar uma lombada entre a Rua Belmiro Campos Cortez, altura de número 401 e a Rua José Roberto da Silva, bairro Jardim São Luiz, conforme foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 552/2024 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar um projeto de lei idêntico a LEI COMPLEMENTAR N 226, DE AGOSTO DE 2023 que (Dispõe de Regularização de Edificações e outras Providências), que já teve sua validade vencida.

INDICAÇÃO Nº 553/2024 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da colocação de grade de proteção em bueiro localizado na Estrada Flávio Beneduce.

INDICAÇÃO Nº 554/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a cidade de Cajamar participar da nova modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), o Projovem Trabalhador.

INDICAÇÃO Nº 555/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviço de TAPA BURACO na Av. Tenente Marques, altura do nº 4615 no bairro do Polvilho. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 556/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de árvores na Av. Ayrton Senna, esquina com a Av. Tenente Marques no bairro do Polvilho. (Conforme fotos).


INDICAÇÃO Nº 557/2024 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de iluminação pública na viela entre a rua Indiana com a Av. Buri no bairro Residen
cial Jordanésia. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 558/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar urgente a manutenção da rampa de acesso localizada em frente à Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, Parque São Roberto ll.


INDICAÇÃO Nº 559/2024 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a manutenção como: limpeza e roçagem, em toda extensão da rua Durval Ferreira de Araújo, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 560/2024 - DIOGO JAPA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade fazer a manutenção uma copa para os funcionários que trabalham na Portaria da Prefeitura.


INDICAÇÃO Nº 561/2024 – CLEBER CANDIDO SILVA
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a realização pavimentação adequada no estacionamento da Escola EMEB Vereador Realino. Atualmente, o local apresenta pavimentação de pedriscos (pedra 1), o que pode representar riscos de acidentes para servidores e colaboradores que utilizam o estacionamento, pois o calçamento não apropriado pode causar acidentes devido a vestimenta de calçados utilizados e para garantir a segurança e acessibilidade a local.